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São José do Sabugi (PB)

IBGE code2514701
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saojosedosabugi.pb.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 0 / 724 / 13
Documents (with text) 729 (729)

Records per year

0 25 50 75 100 1962 · Norma: 5 1963 · Norma: 5 1964 · Norma: 7 1965 · Norma: 6 1966 · Norma: 8 1967 · Norma: 6 1968 · Norma: 8 1969 · Norma: 4 1971 · Norma: 3 1972 · Norma: 8 1973 · Norma: 17 1974 · Norma: 5 1975 · Norma: 6 1976 · Norma: 5 1977 · Norma: 7 1978 · Norma: 9 1979 · Norma: 7 1980 · Norma: 8 1981 · Norma: 6 1982 · Norma: 6 1983 · Norma: 4 1984 · Norma: 8 1985 · Norma: 6 1986 · Norma: 5 1987 · Norma: 5 1988 · Norma: 8 1989 · Norma: 7 1990 · Norma: 40 1993 · Norma: 20 1994 · Norma: 12 1995 · Norma: 10 1996 · Norma: 8 1997 · Norma: 15 1998 · Norma: 10 1999 · Norma: 10 2000 · Norma: 15 2001 · Norma: 17 2002 · Norma: 14 2003 · Norma: 9 2004 · Norma: 15 2005 · Norma: 22 2006 · Norma: 7 2007 · Norma: 10 2008 · Norma: 7 2009 · Norma: 10 2010 · Norma: 6 2011 · Norma: 9 2012 · Norma: 16 2013 · Norma: 16 2014 · Norma: 4 2015 · Norma: 15 2016 · Norma: 11 2017 · Norma: 24 2018 · Norma: 15 2019 · Norma: 22 2020 · Norma: 12 2021 · Norma: 28 2022 · Norma: 17 2023 · Norma: 22 2024 · Norma: 18 2025 · Norma: 47 2025 · Sessão: 11 2026 · Norma: 6 2026 · Sessão: 2 1962 1968 1975 1981 1987 1995 2001 2007 2013 2019 2025
Matéria Norma Sessão

Records (737)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 340/2001 2001-11-27 Lei Ordinária Municipal Autoriza a abertura de crédito adicional especial para finalidade que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 337/2001 2001-11-26 Lei Ordinária Municipal Autoriza a abertura de crédito adicional especial para finalidade que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 338/2001 2001-11-26 Lei Ordinária Municipal Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial para finalidade que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 336/2001 2001-09-11 Lei Ordinária Municipal Dispõe sobre o Plano Plurianual (PPA) para o período 2002/2005. 1 extracted
norma 335/2001 2001-08-07 Lei Ordinária Municipal Dá nova redação ao artigo 4º da Lei Municipal nº 327/2000 (LOA 2001) e adota outras providências 1 extracted
norma 334/2001 2001-07-20 Lei Ordinária Municipal Cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável do Municipio de São José do Sabugi e dá outras providências 1 extracted
norma 333/2001 2001-05-15 Lei Ordinária Municipal Institui o programa de garantia de renda mínima associada a ações socioeducativas e determina outras providências. 1 extracted
norma 331/2001 2001-05-09 Lei Ordinária Municipal Autoriza o Poder Legislativo a alienar bem móvel de sua propriedade e dá outras providências. 1 extracted
norma 332/2001 2001-05-09 Lei Ordinária Municipal Concede reajuste ao funcionalismo público municipal e dá outras providências. 1 extracted
norma 329/2001 2001-04-17 Lei Ordinária Municipal Regulamenta a destinação de recursos, doações e auxílios para atender a pessoas carentes. 1 extracted
norma 330/2001 2001-04-17 Lei Ordinária Municipal Dispõe sobre as diretrizes, orientações e metas orçamentárias (LDO) para o exercício financeiro de 2002 e dá outras providências 1 extracted
norma 328/2001 2001-02-21 Lei Ordinária Municipal Autoriza o executivo municipal a alienar veículo e dá outras providências. 1 extracted
norma 327/2000 2000-12-04 Lei Ordinária Municipal Estima a receita e fixa a despesa do município (LOA) para o exercício financeiro de 2001. 1 extracted
norma 326/2000 2000-11-07 Lei Ordinária Municipal Autoriza a vinculação de parcelas do ICMS a receber do Estado para garantia de pagamento junto a SAELPA e dá outras providências. 1 extracted
norma 325/2000 2000-09-26 Lei Ordinária Municipal Aprova a proposta de orçamento da câmara municipal para o ano de 2001 e autoriza seu encaminhamento ao poder executivo municipal para os fins previstos na LDO 1 extracted
norma 324/2000 2000-09-05 Lei Ordinária Municipal Cria o Conselho Municipal de Alimentação Escolar e dá outras providências. 1 extracted
norma 321/2000 2000-08-15 Lei Ordinária Municipal Fixa a remuneração do prefeito e do vice-prefeito para a legislatura a iniciar-se em 01/01/2001. 1 extracted
norma 322/2000 2000-08-15 Lei Ordinária Municipal Fixa subsídio do presidente da Câmara Municipal e demais vereadores para a legislatura a iniciar-se em 01/01/2001 e dá outras providências. 1 extracted
norma 323/2000 2000-08-15 Lei Ordinária Municipal Fixa o valor de diárias para o Poder Legislativo municipal e dá outras providências. 1 extracted
norma 320/2000 2000-08-08 Lei Ordinária Municipal Dispõe sobre as diretrizes (LDO) para a elaboração da lei orçamentaria de 2001 e dá outras providências. 1 extracted
norma 319/2000 2000-06-02 Lei Ordinária Municipal Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial destinado a finalidade que especifica. 1 extracted
norma 318/2000 2000-05-25 Lei Ordinária Municipal Institui o programa de garantia de renda mínima destinado às famílias carentes. 1 extracted
norma 317/2000 2000-05-16 Lei Ordinária Municipal Concede reajuste ao funcionalismo público municipal pertencente ao quadro de pessoal da Câmara Municipal e dá outras providências. 1 extracted
norma 316/2000 2000-05-02 Lei Ordinária Municipal Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. 1 extracted
norma 314/2000 2000-04-18 Lei Ordinária Municipal Denomina ruas, praças, avenidas e logradouros públicos do município. 1 extracted
norma 315/2000 2000-04-18 Lei Ordinária Municipal Autoriza o chefe do poder executivo firmar convênio com instituto de ensino para implantação do curso de licenciatura em pedagogia em regime especial e dá outras providências. 1 extracted
norma 1/2000 2000-02-03 Lei Ordinária Municipal Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial para a finalidade que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 310/1999 1999-11-29 Lei Ordinária Municipal Dispõe sobre a reestruturação do quadro de funcionários da Câmara Municipal e dá outras providências. 1 extracted
norma 311/1999 1999-11-29 Lei Ordinária Municipal Estima a Receita e fixa a Despesa (LOA) do município para o exercício financeiro de 2000. 1 extracted
norma 312/1999 1999-11-29 Lei Ordinária Municipal Dispõe sobre a reestruturação administrativa, estrutura do plano de cargos e salários da prefeitura municipal de São José do Sabugi, e adota outras providências. 1 extracted
norma 309/1999 1999-08-31 Lei Ordinária Municipal Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias (LDO) para o exercício financeiro de 2000 e dá outras providências. 1 extracted
norma 307/1999 1999-08-10 Lei Ordinária Municipal Cria o Fundo de Desenvolvimento Econômico do Município 1 extracted
norma 308/1999 1999-08-10 Lei Ordinária Municipal Autoriza o Poder Executivo a firmar acordo de parcelamento/reparcelamento de dívida com o fundo de garantia do tempo de serviço FGTS e dá outras providências. 1 extracted
norma 306/1999 1999-04-13 Lei Ordinária Municipal Isenta a CENTURIA DO BRASIL CORRETORA DE SEGUROS LTDA do pagamento do Imposto Sobre Serviços (ISS) por um período de 1 (um) ano. 1 extracted
norma 304/1999 1999-03-30 Lei Ordinária Municipal Autoriza o Poder Executivo a fazer doação de terreno para construção de casas populares e dá outras providências. 1 extracted
norma 305/1999 1999-03-30 Lei Ordinária Municipal Autoriza o Poder Executivo a contratar parcelamento de dívida com o fundo de garantia por tempo de serviço – FGTS e dá outras providências. 1 extracted
norma 303/1999 1999-02-23 Lei Ordinária Municipal Autoriza o Poder Executivo a contratar parcelamento de dívida para com o Fundo de Garantia de Tempo de Serviço - FGTS e dá outras providências 1 extracted
norma 300/1998 1998-12-22 Lei Ordinária Municipal Dispõe sobre o orçamento Plurianual de investimentos para triênio 1999/2001. 1 extracted
norma 301/1998 1998-12-22 Lei Ordinária Municipal Dá nova redação ao inciso II do Artigo 4° da Lei Municipal N° 292/97 (LOA 1998) e dá outras providências. 1 extracted
norma 302/1998 1998-12-22 Lei Ordinária Municipal Estima a Receita e fixa a despesa do município (LOA) para o exercício financeiro de 1999. 1 extracted
norma 298/1998 1998-12-04 Lei Ordinária Municipal Institui o Plano de Cargos e Salários dos Servidores Municipais da Prefeitura de São José do Sabugi e delibera outras providências. 1 extracted
norma 299/1998 1998-12-04 Lei Ordinária Municipal Dispõe sobre o Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal. 1 extracted
norma 297/1998 1998-10-27 Lei Ordinária Municipal Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias (LDO) para o exercício financeiro de 1999, e dá outras providências. 1 extracted
norma 296/1998 1998-10-13 Lei Ordinária Municipal Da nova redação ao inciso II do artigo 4º da Lei Municipal n° 292/97 (LOA 1998) e dá outras providências. 1 extracted
norma 294/1998 1998-07-22 Lei Ordinária Municipal Autoriza o executivo municipal a alienar veículos e dá outras providências. 1 extracted
norma 295/1998 1998-07-22 Lei Ordinária Municipal Dispõe sobre o orçamento plurianual de investimento para triênio de 1998/2000. 1 extracted
norma 293/1998 1998-04-14 Lei Ordinária Municipal Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente, destinado a finalidade que especifica. 1 extracted
norma 292/1997 1997-11-18 Lei Ordinária Municipal Estima a receita e fixa a despesa do município (LOA) para o exercício financeiro de 1998. 1 extracted
norma 291/1997 1997-10-07 Lei Ordinária Municipal Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério. 1 extracted
norma 290/1997 1997-09-23 Lei Ordinária Municipal Estabelece diretrizes para elaboração do orçamento geral do município (LDO) relativo ao exercício financeiro de 1998, e dá outras providências. 1 extracted