norma nº 199/1990

REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
ESTADO DA PARAÍBA
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SABUGI
Casa Jaime Ribeiro Delgado
www.camarasaojosedosabugi.pb.gov.br
Política de Acesso à Legislação Compilada Municipal – Cf. Resolução nº 009/2024 da Câmara Municipal
Lei Municipal nº 199, de 23 de agosto de 1990
Cria Escolas Municipais em São José do Sabugi na zona 
urbana e rural e dá outras providências. 
O PREFEITO DE SÃO JOSÉ DO SABUGI, ESTADO DA PARAÍBA
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º. Ficam criadas as escolas municipais na zona urbana e rural no Município 
de São José do Sabugi. 
ZONA URBANA – Escola Municipal de 1º Grau Manoel Rodrigues Pinto.
ZONA RURAL – Grupo Escolar Antonio Miguel Leitão - Sitio Ridinha, Grupo 
Escolar Anízio Caneco - Sitio Serrote, Grupo Escolar Municipal Antonio dos 
Santos Araújo - Sitio São Gonçalo, Grupo Escolar Municipal Ericina Maria de 
Araujo - Sitio Latadinha, Grupo Escolar Municipal Filadelfo Galvão de 
Figueiredo - Sitio Malhada Preta, Grupo Escolar Municipal Hermínio Aprígio 
de Azevedo - Sitio Riacho dos Campos, Grupo Escolar Municipal João José de 
Lima - Sitio Raposa, Grupo Escolar Municipal João Simplicio Batista - Sítio 
Malhada Vermelha, Grupo Escolar Municipal José Brazilino Bezerra - Sitio 
Barra dos Louros, Grupo Escolar Municipal José Domiciano dos Santos - Sitio 
Boa Felicidade, Grupo Escolar Municipal José Patricio de Pontes - Sitio Lagoa 
do Brejinho, Grupo Escolar Municipal Joaquim Severino da Nóbrega - Sitio 
Cacimbas, Grupo Escolar Municipal Joventino Morais Batista - Sitio Santarém, 
Grupo Escolar Municipal Lilete Bezerra - Sitio Cabaço, Grupo Escolar 
Municipal Maria do Carmo Oliveira - Sitio Cruz de Ouro, Grupo Escolar 
Municipal Manoel Araújo do Santos - Sitio Brejinho, Grupo Escolar Municipal 
Maria Dantas de Medeiros - Sitio Timbaúbas, Grupo Escolar Municipal Maria 
Raquel de Azevedo - Sitio Penêdo, Grupo Escolar Municipal Pedro Carlos José 
dos Santos - Sitio Poço do Angico, Grupo Escolar Municipal Severino Arnaldo 
de Medeiros - Sitio São José, Grupo Escolar Municipal Tiburcio Valeriano dos 
Santos - Sitio Saco do Boi, Grupo Escolar Teodoro Ribeiro Delgado - Sitio 
Riacho Fundo, Grupo Escolar Municipal Umbuzeiro da Vaca - Sitio Manoel 
Lopes, Grupo Escolar Municipal Campos Novos - Sitio Campos Novos, 
Escolar Municipal Santo Amaro - Sitio Santo Amaro, Escola Municipal Flores 
do Cabaço - Sitio Flores do Cabaço, Escola Municipal Severino Souza - Sitio 
Jacú. 
Art. 2º. O Órgão Municipal de Educação com o apoio das entidades municipais, 
estaduais e federais, será encarregada da orientação e funcionários destas 
escolas.
Art. 3º. Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, são revogadas as 
disposições em contrário. 
São José do Sabugi (PB), em 23 de agosto de 1990
JOSÉ DERCI DE MEDEIROS
Prefeito