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São José do Sabugi (PB)

IBGE code2514701
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saojosedosabugi.pb.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 0 / 724 / 13
Documents (with text) 729 (723)

Records per year

0 25 50 75 100 1962 · Norma: 5 1963 · Norma: 5 1964 · Norma: 7 1965 · Norma: 6 1966 · Norma: 8 1967 · Norma: 6 1968 · Norma: 8 1969 · Norma: 4 1971 · Norma: 3 1972 · Norma: 8 1973 · Norma: 17 1974 · Norma: 5 1975 · Norma: 6 1976 · Norma: 5 1977 · Norma: 7 1978 · Norma: 9 1979 · Norma: 7 1980 · Norma: 8 1981 · Norma: 6 1982 · Norma: 6 1983 · Norma: 4 1984 · Norma: 8 1985 · Norma: 6 1986 · Norma: 5 1987 · Norma: 5 1988 · Norma: 8 1989 · Norma: 7 1990 · Norma: 40 1993 · Norma: 20 1994 · Norma: 12 1995 · Norma: 10 1996 · Norma: 8 1997 · Norma: 15 1998 · Norma: 10 1999 · Norma: 10 2000 · Norma: 15 2001 · Norma: 17 2002 · Norma: 14 2003 · Norma: 9 2004 · Norma: 15 2005 · Norma: 22 2006 · Norma: 7 2007 · Norma: 10 2008 · Norma: 7 2009 · Norma: 10 2010 · Norma: 6 2011 · Norma: 9 2012 · Norma: 16 2013 · Norma: 16 2014 · Norma: 4 2015 · Norma: 15 2016 · Norma: 11 2017 · Norma: 24 2018 · Norma: 15 2019 · Norma: 22 2020 · Norma: 12 2021 · Norma: 28 2022 · Norma: 17 2023 · Norma: 22 2024 · Norma: 18 2025 · Norma: 47 2025 · Sessão: 11 2026 · Norma: 6 2026 · Sessão: 2 1962 1968 1975 1981 1987 1995 2001 2007 2013 2019 2025
Matéria Norma Sessão

Records (737)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 139/1982 1982-03-12 Lei Ordinária Municipal Reajusta os vencimentos dos professores do município e dá outras providências. 1 extracted
norma 138/1981 1981-11-27 Lei Ordinária Municipal Estima receita e fixa a despesa do município de São José do Sabugi (LOA) para o exercício financeiro de 1982 e dá outras providências. 1 extracted
norma 137/1981 1981-10-30 Lei Ordinária Municipal Reajusta os vencimentos dos servidores municipais e dá outras providências. 1 extracted
norma 136/1981 1981-07-31 Lei Ordinária Municipal Autoriza ao Poder Executivo Municipal, a abrir crédito especial e dá outras providencias. 1 extracted
norma 135/1981 1981-03-09 Lei Ordinária Municipal Autoriza abertura de Crédito Especial ao Orçamento Corrente, para instalar repetidora de som e imagem, e da outras providências. 1 extracted
norma 134/1981 1981-03-07 Lei Ordinária Municipal Autoriza ao prefeito municipal de São José do Sabugi, a abrir crédito especial ao orçamento corrente, e dá outras providências. 1 extracted
norma 133/1981 1981-03-06 Lei Ordinária Municipal Abre Crédito Especial ao Orçamento Corrente para construção de posto telefônico e dá outras providências. 1 extracted
norma 132/1980 1980-12-19 Lei Ordinária Municipal Reajusta os vencimentos dos servidores municipais e dá outras providências 1 extracted
norma 131/1980 1980-09-27 Lei Ordinária Municipal Estima a receita e fixa a despesa do município de São José do Sabugi (LOA) para o exercício financeiro de 1981, e dá outras providências. 1 extracted
norma 130/1980 1980-07-25 Lei Ordinária Municipal Autoriza ao Poder Executivo a abrir crédito especial, e dá outras providências. 1 extracted
norma 129/1980 1980-05-23 Lei Ordinária Municipal Reajusta os vencimentos dos servidores do município e dá outras providências. 1 extracted
norma 128/1980 1980-04-25 Lei Ordinária Municipal Autoriza ao Poder Executivo a reconstruir uma unidade escolar no Riacho da Serra, e dá outras providências. 1 extracted
norma 127/1980 1980-02-26 Lei Ordinária Municipal Autoriza ao Poder Executivo Municipal a abrir um crédito Especial ao Orçamento Corrente para custear o terreno do açude público e dá outras providências. 1 extracted
norma 126/1980 1980-01-25 Lei Ordinária Municipal Altera os artigos 10 e 11 da Lei nº 108/77, sobre o serviço municipal de educação. 1 extracted
norma 125/1980 1980-01-18 Lei Ordinária Municipal Reajusta os vencimentos dos servidores do Município, e dá outras providências. 1 extracted
norma 124/1979 1979-10-19 Lei Ordinária Municipal Estima a receita e fixa a despesa do município de São José do Sabugi (LOA) para o exercício financeiro de 1980, e dá outras providências. 1 extracted
norma 123/1979 1979-08-17 Lei Ordinária Municipal Autoriza a suplementação do crédito especial para reconstrução da maternidade, e dá outras providências. 1 extracted
norma 122/1979 1979-05-19 Lei Ordinária Municipal Autoriza a adquirir um veículo para os serviços de saúde, e dá outras providências 1 extracted
norma 121/1979 1979-04-20 Lei Ordinária Municipal Autoriza a alienação de veículo de dá outras providências. 1 extracted
norma 120/1979 1979-04-09 Lei Ordinária Municipal Autoriza a abrir crédito especial ao orçamento, para reconstrução da maternidade, e dá outras providências 1 extracted
norma 119/1979 1979-04-06 Lei Ordinária Municipal Transfere a feira desta cidade para o dia de sábado, e dá outras providências. 1 extracted
norma 118/1979 1979-02-28 Lei Ordinária Municipal Eleva os vencimentos dos servidores do município, e dá outras providências. 1 extracted
norma 117/1978 1978-11-28 Lei Ordinária Municipal Autoriza a abertura de créditos suplementares ao orçamento e dá outras providências. 1 extracted
norma 116/1978 1978-10-13 Lei Ordinária Municipal Estima a receita e fixa a despesa do município (LOA) e dá outras providências para o exercício financeiro de 1979. 1 extracted
norma 115/1978 1978-09-25 Lei Ordinária Municipal Autoriza o Poder Executivo a receber doação de um terreno rural localizado no sitio Malhada Preta, assinar escrituras e dá outras providências 1 extracted
norma 114/1978 1978-05-26 Lei Ordinária Municipal Eleva vencimentos dos Servidores do Município, e dá outras providências. 1 extracted
norma 113/1978 1978-05-22 Lei Ordinária Municipal Abre Crédito Especial ao Orçamento Corrente para extensão da rede elétrica da cidade e dá outras providencias. 1 extracted
norma 109/1978 1978-05-18 Lei Ordinária Municipal Aprova créditos suplementares de 1978 do Poder Executivo e dá outras providências 1 extracted
norma 110/1978 1978-05-18 Lei Ordinária Municipal Revalida ato praticado pelo Poder Executivo no Exercício de 1972 e dá outras providências 1 extracted
norma 111/1978 1978-05-18 Lei Ordinária Municipal Abre Crédito Especial ao Orçamento Corrente para construção de galerias nas ruas e dá outras providências. 1 extracted
norma 112/1978 1978-05-18 Lei Ordinária Municipal Abre Crédito Especial ao Orçamento Corrente e dá outras providencias. 1 extracted
norma 108/1977 1977-11-20 Lei Ordinária Municipal Dispõe sobre a estrutura administrativa da Prefeitura e dá outras providências. 1 extracted
norma 107/1977 1977-10-18 Lei Ordinária Municipal Estima a receita e fixa a despesa do município de São José Do Sabugi (LOA) para o exercício financeiro de 1978, e dá outras providências. 1 extracted
norma 105/1977 1977-09-16 Lei Ordinária Municipal Eleva vencimento de salários dos servidores municipais e dá outras providências. 1 extracted
norma 106/1977 1977-09-16 Lei Ordinária Municipal Fixa vencimentos de servidores da Câmara Municipal e dá outras providências. 1 extracted
norma 104/1977 1977-06-17 Lei Ordinária Municipal Institui o sistema de diárias, para o quadro do Servidor Público da Prefeitura, e dá outras providências. 1 extracted
norma 103/1977 1977-04-17 Lei Ordinária Municipal Autoriza abertura de um Crédito Especial ao Orçamento e dá outros providências. 1 extracted
norma 102/1977 1977-02-11 Lei Ordinária Municipal Autoriza ao Prefeito Municipal a alienar bens móveis e dá outras providências 1 extracted
norma 101/1976 1976-10-14 Lei Ordinária Municipal Estima a receita e fixa a despesa do município de São José do Sabugi (LOA) para o exercício financeiro de 1977 e dá outras providências. 1 extracted
norma 100/1976 1976-07-08 Lei Ordinária Municipal Eleva os vencimentos e salários dos servidores municipais e dá outras providências. 1 extracted
norma 98/1976 1976-06-25 Lei Ordinária Municipal Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento e dá outras providências. 1 extracted
norma 99/1976 1976-06-25 Lei Ordinária Municipal Autoriza abertura de crédito especial ao orçamento corrente e dá outras providências. 0 no document
norma 97/1976 1976-03-29 Lei Ordinária Municipal Dispõe sobre transferência do abastecimento d’agua para CAGEPA, doação, e dá outras providências. 1 extracted
norma 96/1975 1975-06-27 Lei Ordinária Municipal Reajusta subsídios dos vereadores e dá outras providências. 1 extracted
norma 95/1975 1975-06-20 Lei Ordinária Municipal Fica majorados em 20% os vencimentos e vantagens dos servidores municipais e dá outras providencias. 1 extracted
norma 94/1975 1975-05-09 Lei Ordinária Municipal Reajusta os subsídios do prefeito e dá outras providencias. 1 extracted
norma 93/1975 1975-04-23 Lei Ordinária Municipal Institui nomes as ruas da cidade e dá outras providências. Autoriza a abertura de credito especial ao Orçamento corrente e dá outras providências. 1 extracted
norma 91/1975 1975-04-16 Lei Ordinária Municipal Institui nomes as ruas da cidade e dá outras providências. 1 extracted
norma 92/1975 1975-04-16 Lei Ordinária Municipal Norma não localizada nos arquivos municipais 1 extracted
norma 90/1974 1974-09-26 Lei Ordinária Municipal Estima a receita e fixa a despesa do município de São José do Sabugi (LOA), para o exercício de 1975. 1 extracted