norma nº 188/1990

REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
ESTADO DA PARAÍBA
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SABUGI
Casa Jaime Ribeiro Delgado
www.camarasaojosedosabugi.pb.gov.br
Política de Acesso à Legislação Compilada Municipal – Cf. Resolução nº 009/2024 da Câmara Municipal
Lei Municipal nº 188, de 10 de janeiro de 1990
Concede o título de cidadão e da outras providências. 
O PREFEITO DE SÃO JOSÉ DO SABUGI, ESTADO DA PARAÍBA
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica concedido o título de Cidadão Sãojoseense as pessoas abaixo 
relacionadas: Edme Tavares de Alburquerque, Francisco Diniz Barreto, Erasmo 
Charves de Lima, José Maria Chagas Viana, Jamacy Andrade da Nobrega, 
Ezenilde Dantas Fernandes Morais, Maria do Carmo Duda, Maria de Fátima 
Medeiros, Palmeres Amaro da Silva, Nelson Rodrigues de Oliveira, Mª da Salete 
Araújo da Silva, Josefa Tereza Araújo de Medeiros, Francisco Carlos de Araújo 
Cunha e José de Oliveira e Silva.
Art. 2º. Os presentes títulos tem por finalidade os trabalhos prestados por esta 
comunidade. 
Art. 3º. As despesas decorrentes dos presentes títulos correrão por conta da 
dotação orçamentaria.
Art. 4º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação revogadas as 
disposições em contrário.
São José do Sabugi (PB), em 10 de janeiro de 1990
JOSÉ DERCI DE MEDEIROS
Prefeito