sessao nº 8

REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
ESTADO DA PARAÍBA
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SABUGI
Casa Jaime Ribeiro Delgado
Rua Gov. Ronaldo Cunha Lima, 02 - Centro — CEP.: 58.610-000
Fone: (83) 98175-1364 — CNPJ 02.084.343/0001-07 São José do Sabugi — PB
www.camarasaojosedosabugi.pb.gov.br
ATA DA 8' REUNIÃO ORDINÁRIA DA 16º LEGISLATURA, DA CÂMARA
MUNICIPAL, CASA JAIME RIBEIRO DELGADO, SÃO JOSÉ DO SABUGI - PB.
Aos três dias do mês de junho de dois mil e vinte e cinco, às dezesseis horas, na Sala das
Sessões da Câmara Municipal de São José do Sabugi — PB, reuniu-se os senhores vereadores
sob a presidência do vereador Damião Domiciano Galvíncio. O senhor presidente
cumprimentou a todos os presentes e solicitou a abertura do Quórum para a marcação da
presença dos senhores vereadores. Tendo número suficiente de membros presentes foi aberta
a reunião e feita a leitura da Ata anterior, que após lida e achada conforme foi colocada em
votação e aprovada por unanimidade. Dando início a ordem do dia, foi feita a leitura do
grande expediente. Explanado a Emenda Nº 001 — CCJ ao PL 014/2025 ao Artigo 2º do PL.
Colocado em Votação e aprovado por unanimidade. Em seguida feito a leitura dos Pareceres
das Comissões Permanentes sobre o Projeto de lei nº 014/2025 de autoria do Executivo, que
dispõe sobre a definição de maus tratos contra animais, estabelece penalidades e sanções
administrativas para quem praticar maus-tratos ou abandonar animais no âmbito do
município de São José do Sabugi-PB e dá outras providências. Colocado em votação e
aprovado por unanimidade. Também feita a leitura dos Pareceres das Comissões
Permanentes sobre o Projeto de Lei nº 015/2025 que institui o Fundo Municipal de Proteção
aos Animais (FMPA) no âmbito do município de São José do Sabugi-PB e dá outras
providências. O mesmo foi colocado em votação e aprovado por unanimidade de votos. Na
sequência usou da palavra o vereador Aliomar que apresentou dois requerimentos a seus
pares: Um que requer do Executivo Pocilgas Padronizadas para os criadores de São José do
Sabugi-PB”, neste município. Colocado em votação e aprovado. E outro que requer ao Poder
Executivo Municipal a Instalação de câmeras de segurança nas principais ruas da cidade em
pontos estratégicos, com o objetivo de reforçar a segurança pública e prevenir crimes”. O
mesmo depois de explanado foi pra votação e aprovado por todos. Neste momento usou da
palavra o vereador Valdivino que apresentou para todos requerimentos com indicação, para
o Executivo sobre: à Primeira Habilitação, neste município. O mesmo foi aprovado por
unanimidade; e outro com indicação para o Secretário Estadual de Saúde requerendo o Soro
Antiofídico para o Hospital Sinhá Carneiro de Santa Luzia-PB, colocado em votação e
aprovados por todos. Na sequência usou da palavra o vereador Cássio que apresentou para
todos seus requerimentos, para o Executivo que solicita o retorno do Torneio Leiteiro em
nossa cidade, neste município. O mesmo foi aprovado por todos. Usou da palavra a
vereadora Charlene que apresentou requerimento que solicita do executivo a importância da
segurança e bem-estar das crianças, solicitamos ao prefeito que considere a instalação de um
alambrado de tela na Praça Prefeito José Jaime dos Santos (Praça das Crianças). Aprovado
por unanimidade de votos. Em seguida usou da palavra o Vereador Arthur Morais que
apresentou os seus seguintes Projetos: - Requerimento que solicita do executivo: a nomeação
das ruas que ainda não são nomeadas, no município de São José do Sabugi — PB. —
Requerimento que requer do executivo a sinalização e organização da entrada da estrada
vicinal que dá acesso as comunidades rurais, no município de São José do Sabugi — PB. —
Requerimento que requer providências da concessionária de telefonia móvel TIM S/A., e dá
outras providências. Depois de explanados foram colocados em votação e obteve a maioria
absoluta de votos. Logo após usou da palavra a vereadora Paula Frassinete que apresentou
para todos Moção de Aplausos às pessoas LGBTQIAPNb+ pela história de luta, resistência
e conquistas por direitos. A mesma foi colocada em votação e aprovada por unanimidade.
Neste momento a palavra foi facultada a secretária de Saúde que veio fazer um levantamento
sobre os incentivos a saúde. Não havendo outra matéria a ser deliberada, o senhor presidente
passou a palavra aos vereadores para fazer uso da tribuna livre. Feito a leitura dos avisos e
nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente encerrou os trabalhos, da qual lavro a
presente ata, que após lida será aprovada e assinada pelos vereadores presentes. Plenário da
Câmara Municipal de São José do Sabugi, 03 de junho de 2025. Gizela de Araújo Silva —
Diretora geral. .
Lo s Aco Shi Ps Gab d Ani Mad
amião Domiciano Galvíncio É
sé Valdivino de Azevedo Neto
Presidente da Câmara Vice — Presidente
Dire do: de domaa Sbdo « pe
Arthur José de Morais Santos e So Joelson dos Santos Alves
1º Secretário 2º Secretário
Morato bois Lo Su af Pe virei peguei
Aliomar Ribeiro de Souza Cássi
Vereador Vereador
Choslor Are de Lretuedo O. Aoufa Sauriado derem ine,
Charlene AcatfRde Andrade Costa O aulafrtassinete da AA eiros á
Vereadora Vereadora
ty (ão Sozb rom
Wesley Victor Souto Morais
Vereador