sessao nº 20

REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
ESTADO DA PARAÍBA
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SABUGI
Casa Jaime Ribeiro Delgado
www.camarasaojosedosabugi.pb.gov.br
ATA DA 19º REUNIÃO ORDINÁRIA DA 16º LEGISLATURA, DA CÂMARA
MUNICIPAL, CASA JAIME RIBEIRO DELGADO, SÃO JOSÉ DO SABUGI -
PB.
Aos vinte e quatro dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte e cinco
(24/02/2026), às dezesseis horas (16:00), na Sala das Reuniões da Câmara
Municipal de São José do Sabugi — PB, reuniram-se os senhores vereadores sob a
presidência do vereador Damião Domiciano Galvíncio. O senhor presidente
cumprimentou a todos os presentes e solicitou a abertura do Quórum para a
marcação da presença dos senhores vereadores. Tendo número suficiente de
membros presentes foi aberta a reunião. Dando início a ordem do dia, de acordo
com o Regimento Interno da Casa, no parágrafo 6º a primeira sessão do período
ordinário de cada ano, será reservada exclusivamente para a leitura da
mensagem anual do Governo Municipal, não constando de expediente nem
deliberações. Portanto o senhor presidente convidou a Vice-Prefeita Idalete que
veio fazer a mensagem pelo senhor Prefeito Municipal. A primeira reunião do
ano foi marcada pela leitura da mensagem anual do chefe do Poder Executivo,
que foi realizada pela vice-prefeita Idalete Nóbrega, já que o prefeito Emanuel
Domiciano está em viagem oficial a capital federal, Brasília. Em discurso na
tribuna do plenário, a vice-prefeita fez um balanço do último ano da gestão,
destacou ações de organização administrativa e projetou um ciclo de
investimentos em áreas estratégicas da cidade, como saúde, educação,
mobilidade urbana e infraestrutura. A vice-prefeita também destacou a
importância da parceria entre Executivo e Legislativo para garantir avanços em
áreas como saúde, educação e infraestrutura. Logo após a palavra foi facultada
aos senhores vereadores inscritos na tribuna livre que fizeram uso para
apresentar os principais objetivos e metas para o ano, reforçando o compromisso
com a população de São José do Sabugi e com o desenvolvimento do município.
Os vereadores reafirmaram seu papel de representação e diálogo com a
sociedade, demonstrando disposição em trabalhar de forma conjunta pelo
desenvolvimento da cidade. Entre os temas citados estão a definição de
prioridades, análise de projetos de interesse público e o planejamento das
atividades parlamentares ao longo do novo período legislativo. Em seguida foi
feita a leitura dos avisos e nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente
encerrou os trabalhos, da qual lavro a presente ata, que após lida e achada
conforme, será aprovada e assinada pelos vereadores presentes. Plenário da
Câmara Municipal de São José do Sabugi, 24 de fevereiro de 2026. Gizela de
Araújo Silva — Diretora geral.
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ião Domiciano Galvíncio Idivino de Azevedo Neto
Presidente da Câmara Vice — Presidente
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Arthur José de Morais Santos e Sourã Sons Bon cio Santos Alves
1º Secretário 2º Secretário
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arlene Ara e Andrade Costa Paula Fra: Sesoniasioo Medeiros
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PAUTA DA 20ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 16ª LEGISLATURA.
DATA DE REALIZAÇÃO: 10/03/2026 Terça-feira HORÁRIO: 16:00 HORAS. 
 
Boa tarde a todos, sejam todos bem vindos.
I – PEQUENO EXPEDIENTE (Abertura e Expedientes)
II - ABERTURA OFICIAL: Declaração de abertura pelo Presidente.
1 – Verificação de quórum: Conferência de presença dos vereadores.
Solicito que registrem presença em Plenário, através do sistema eletrônico de registro de presença no 
tablet.
Havendo quórum regimental, declaro aberta a sessão.
2 – Leitura da Ata da Sessão Anterior Discussão e votação da ata.
3 – Apresentação de Proposições: Leitura dos projetos de lei, requerimentos e indicações dos 
vereadores.
III - ORDEM DO DIA: (Deliberações e Votações)
1 – Projeto de Resolução Nº 001/2026 de autoria do Legislativo que Regulamenta a filiação da 
Câmara Municipal de São José do Sabugi (PB) à Federação Das Câmaras Municipais do Estado da 
Paraíba – FECAM-PB, e da outras providências. (Deixar em apreciação)
2 - Projeto de Lei nº 003/2026 de autoria do vereador Valdivino que solicita do Executivo, tornar
obrigatória a execução do Hino Municipal, semanalmente, nos estabelecimentos de ensino de São 
José do Sabugi (PB). (Deixar em apreciação)
3 - Requerimento nº 001 /2026 de autoria do Vereador Valdivino, solicitando do Executivo a 
ampliação do Cemitério Público Municipal, utilizando o terreno pertencente à Prefeitura 
Municipal, localizado na parte da frente e ao lado esquerdo do cemitério, estendendo-se até o meio￾fio da pavimentação existente. (Leitura e Votação).
4 - Requerimento nº 002 /2026 de autoria do Vereador Valdivino, solicitando a instalação de uma 
rampa de acessibilidade na Clínica de Reabilitação Fisicomotora deste município. (Leitura e 
Votação).
IV – GRANDE EXPEDIENTE (Uso da Tribuna): Tribuna livre para os senhores vereadores 
inscritos para discursos temáticos.
V - ENCERRAMENTO: Declaro encerrada a sessão.
- Informações sobre próxima sessão ordinária.
- Encerramento dos trabalhos.
 Gabinete da Presidência, 10 de março de 2026.
DAMIÃO DOMICIANO GALVÍNCIO
Presidente