sessao nº 7

REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
ESTADO DA PARAÍBA
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SABUGI
Casa Jaime Ribeiro Delgado
Rua Gov. Ronaldo Cunha Lima, 02 - Centro — CEP.: 58.610-000
Fone: (83) 98175-1364 — CNPJ 02.084.343/0001-07 São José do Sabugi — PB
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ATA DA 7: REUNIÃO ORDINÁRIA DA 16º LEGISLATURA, DA CÂMARA
MUNICIPAL, CASA JAIME RIBEIRO DELGADO, SÃO JOSÉ DO SABUGI - PB.
Aos vinte dias do mês de maio de dois mil e vinte e cinco, às dezesseis horas, na Sala
das Sessões da Câmara Municipal de São José do Sabugi - PB, reuniu-se os senhores
vereadores sob a presidência do vereador Damião Domiciano Galvíncio. O senhor presidente
cumprimentou a todos os presentes e solicitou a abertura do Quórum para a marcação da
presença dos senhores vereadores. Tendo número suficiente de membros presentes foi aberta
a reunião e feita a leitura da Ata anterior, que após a qual foi colocada em votação e aprovada
por unanimidade. Dando início a ordem do dia, foi feita a leitura do grande expediente.
Leitura dos Pareceres das Comissões Permanentes sobre o Projeto de lei nº 013/2025 de
autoria do Executivo sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária para o exercício
de 2026, e dá outras providências. O mesmo foi aprovado por unanimidade. Feita a leitura
do Projeto de Lei nº 014/2025 de autoria do Executivo que dispõe sobre a definição de maus
tratos contra animais, estabelece penalidades e sanções administrativas para quem praticar
maus-tratos ou abandonar animais no âmbito do município de São José do Sabugi-PB e dá
outras providências. Deixado para análise da Comissão permanente. Também feita a leitura
do Projeto de Lei nº 015/2025 Institui o Fundo Municipal de Proteção aos Animais (FMPA)"
no âmbito do município de São José do Sabugi-PB e dá outras providências. O mesmo
passará pelas Comissões Permanentes. Na sequência usou da palavra o vereador Valdivino
que apresentou para todos os seguintes requerimentos: o de nº 037 que pede Providencias
junto ao Órgão competente da Administração Municipal a Construção de (03) três Quebra-
Molas nas seguintes ruas: Manoel Alves da Silva e Ana Nunes da Costa, neste município. e
o de nº 038 que requer ao Poder Executivo Municipal a Instalação de Abrigo de Passageiros
(Parada de Ônibus) para embarques e desembarques em locais estratégicos, bem como Ponto
de Taxi, neste município. Os mesmos foram colocados em votação e aprovados. A palavra
foi cedida ao vereador Aliomar que fez a leitura do seu requerimento, que solicita do
Executivo informações referentes à aquisição de um triturador de madeira para triturar os
galhos provenientes de podas das árvores” o mesmo foi colocado em votação e aprovado por
unanimidade. Neste momento usou da palavra o vereador Valdivino que apresentou para
todos Moção de Aplausos e Reconhecimento as senhoras: Maria das Dores Oliveira
Figueiredo; Maria Sônia dos Santos Simplício; Maria de Fátima Santos Costa; Marta
Soares da Costa Silva e Cilene da Silva Felix Nogueira, pela dedicação e cuidado com
animais abandonados, em nosso Município, colocado em votação e aprovados por todos.
Não havendo outra matéria a ser deliberada, o senhor presidente passou a palavra aos
vereadores para fazer uso da tribuna livre. Feito a leitura dos avisos e nada mais havendo a
tratar, o Senhor Presidente encerrou os trabalhos, da qual lavro a presente ata, que após lida
será aprovada e assinada pelos vereadores presentes. Plenário da Câmara Municipal de São
José do Sabugi, 20 de maio de 2025. Gizela de Araújo Silva — Diretora geral.
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Presidente da Câmara Vice — Presidente
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