sessao nº 1

ESTADO DA PARAÍBA
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SABUGI — PB
CASA JAIME RIBEIRO DELGADO
Rua Gov. Ronaldo Cunha Lima, 02 — Centro — CEP.: 58.610-000
Fone: (83) 98175-1364 — CNP) 02.084.343/0001-07
São José do Sabugi - PB
ATA DA 1º REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA 16º LEGISLATURA DA
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SABUGI- PB, CASA JAIME
RIBEIRO DELGADO, EM 20 DE FEVEREIRO DE 2025.
Aos vinte dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte e cinco (20/02/2025), às dezesseis
horas (16:00), na Sala das Sessões da Câmara Municipal, reuniram-se os senhores
vereadores sob a presidência do vereador Damião Domiciano Galvíncio. O senhor
presidente cumprimentou a todos e solicitou a abertura do Quórum para a marcação da
presença dos senhores vereadores. Tendo número suficiente de membros presentes foi
aberta a reunião e feita a leitura da Ata anterior que colocada em votação foi aprovada
por unanimidade. Na sequência o senhor presidente falou que a presente convocação foi
solicitada pelo Poder Executivo e que pelo caráter extraordinário da votação, ficam
dispensados os pareceres das comissões permanentes, devido a matéria seguir
diretamente ao Plenário para aprovação. Feita a leitura dos seguintes Projetos: Projeto de
Lei nº 001/2025 que dispõe sobre a criação de gratificação para servidores efetivos
enquadrados no regime de tempo integral. Colocado em votação e aprovado por
unanimidade. Projeto de lei nº 002/2025 que dispõe sobre criação do auxílio-alimentação
para servidores efetivos, empregados públicos e comissionados e dá outras providências.
Colocado em votação e aprovado por todos. Projeto de Lei nº 003/2025 que dispõe sobre
o reajuste do piso salarial dos profissionais do magistério da educação básica pública do
município de São José do Sabugi/PB, o mesmo foi aprovado por todos os vereadores
presentes. Projeto de Lei nº 004/2025 que dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de
Turismo (FMTUR), e dá outras providências. Assim, depois de apresentado foi colocado
em votação e aprovado por unanimidade. Dando continuidade usou da tribuna livre vários
vereadores. Nada mais havendo a tratar foi encerrada a presente sessão, e para constar eu
Gizela de Araújo Silva — Diretora Geral, lavrei a presente ata que será assinada pelos
vereadores presentes. Plenário da Câmara, em 20 de fevereiro de 2024.
Em ico dos Vichaloio de pra ui
mião Domiciarió Galvíncio fo Valdivino de Azevedo Neto
Presidente da Câmara Vice — Presidente
Orton Jr de dliras Sordso e Sean do ln dacsado
Arthur José de Morais Santos e So oe ad dos Santos Na La
1º Secretário 2º Secretário
<a o
liomar Ribeiro de Souza Cássio
Vereador Vereador
Rode POA O SU va
Charlene Araújo dé Andrade Costa Paula FraS$inete da Nóbrega Medeiros
Vereadora Vereadora
vam Victor Souto Morais |
Vereador