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materia nº 6/2026

Tipo Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Número / Ano 6 / 2026
Date 2026-03-09
EmentaInstitui o Programa “Dente de Leite”, destinado ao acompanhamento e à promoção da saúde bucal de crianças de 0 (zero) a 6 (seis) anos de idade no Município de São Mamede – PB, e dá outras providências.
native_id193

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2026-03-31T09:09:14.683795-03:00 Aprovada por Unanimidade 5 0 0

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