| sessao |
6 |
2026-05-19 |
Sessão Ordinária |
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1 |
extracted
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| materia |
6/2026 |
2026-05-18 |
Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão São-Mamedense ao Sr. Eronildes Fernandes de Oliveira, e dá outras providências. |
0 |
no document
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| materia |
7/2026 |
2026-05-18 |
Moção de Congratulações e Aplausos |
MOÇÃO DE APLAUSOS à Gestão Municipal de São Mamede/PB, pela realização da semana de eventos em comemoração aos 72 anos de Emancipação Política de nosso município. |
0 |
no document
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| materia |
8/2026 |
2026-05-18 |
Moção de Congratulações e Aplausos |
MOÇÃO DE APLAUSOS à Igreja Assembleia de Deus de São Mamede/PB, pela realização do Culto em comemoração à Emancipação Política de nosso município. |
0 |
no document
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| materia |
9/2026 |
2026-05-18 |
Moção de Congratulações e Aplausos |
MOÇÃO DE APLAUSOS ao Senhor Ulisses Felipe, Secretário Municipal de Esportes de São Mamede/PB, pela realização da IV Corrida de Emancipação Política. Autoria: Eva Bezerra Araújo de Lucena |
0 |
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| materia |
13/2026 |
2026-05-18 |
Requerimento |
Requeiro, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Constitucional do Município de São Mamede/PB, bem como à Secretaria Municipal de Infraestrutura, solicitando a realização do Projeto “Infra em Ação” no Conjunto Antônia Araújo, neste município. |
0 |
no document
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| materia |
14/2026 |
2026-05-18 |
Requerimento |
Requeiro, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Constitucional do Município de São Mamede/PB, bem como à Secretaria Municipal de Saúde e à Secretaria Municipal de Infraestrutura, solicitando a realização dos serviços de pintura e restauração da UBS IV Áureo Clementino Guedes, neste município. |
0 |
no document
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| materia |
15/2026 |
2026-05-18 |
Requerimento |
Solicita a instalação de redutores de velocidade na Rua Francisco Alexandre Neves, localizada no Conjunto Mizael de Oliveira Neto. |
0 |
no document
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| materia |
29/2026 |
2026-05-18 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Institui o Programa Municipal “Circuito Esportivo Inclusivo TEA”, destinado à promoção de atividades esportivas, recreativas e de inclusão social para crianças e adolescentes com Transtorno do Espectro Autista (TEA), no âmbito do Município de São Mamede-PB, e dá outras providências. |
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no document
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| materia |
30/2026 |
2026-05-18 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Denomina de Rua Florêncio Florentino de Oliveira a Rua Projetada 02, localizada no Loteamento Monte Santo III, no Município de São Mamede – PB, e dá outras providências. |
0 |
no document
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| materia |
31/2026 |
2026-05-18 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Concede a Comenda Amauri de Carvalho aos Senhores Manoel Lucena dos Santos (Coló), Genário Soares Pessoa e Gerônimo Ramon, e dá outras providências. |
0 |
no document
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| materia |
32/2026 |
2026-05-18 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Concede a Comenda Amauri de Carvalho ao Professor Waldemir Campos Quirino (Saraiva), e dá outras providências. |
0 |
no document
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| materia |
33/2026 |
2026-05-18 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Dispõe sobre a concessão da Comenda “Professora Atenísia Eunice de Oliveira” ao Quadro de Funcionários da Escola Cidadã Integral Técnica Seráfico Nóbrega. |
0 |
no document
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| materia |
34/2026 |
2026-05-18 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Concede a Comenda Amauri de Carvalho ao Senhor Francisco de Assis França Lima (Noninho), e dá outras providências. |
0 |
no document
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| materia |
35/2026 |
2026-05-18 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Concede a Comenda Amauri de Carvalho à Sra. Yélina Cristiny Medeiros Rique - Secretaria Municipal de Cultura e Artes de São Mamede – PB, e dá outras providências. |
0 |
no document
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| materia |
36/2026 |
2026-05-18 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Concede a Comenda Inácio Bento de Morais ao Senhor Roberto Marden Lucena, nos termos da Lei Municipal nº 1.233/2025, e dá outras providências. |
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no document
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| materia |
37/2026 |
2026-05-18 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Denomina de “Sala Manoel Etelvino de Medeiros”, a sala de Raio – X da Casa de Saúde e Maternidade Nossa Senhora da Conceição, em São Mamede – PB. |
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no document
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| materia |
38/2026 |
2026-05-18 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Denomina de “Bloco Cirúrgico Joacir Medeiros”, o Centro Cirúrgico da Casa de Saúde e Maternidade Nossa Senhora da Conceição, em São Mamede – PB. |
0 |
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| materia |
4/2026 |
2026-05-04 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a regulamentação, no âmbito do Município de São Mamede – PB, da Lei Federal n.º 15.014, de 06 de janeiro de 2024, que dispõe sobre a concessão de indenização de transporte aos Agentes Comunitários de Saúde e aos Agentes de Combate às Endemias. |
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| materia |
12/2026 |
2026-05-04 |
Requerimento |
Solicita a contratação de um profissional de Segurança do Trabalho para atuar no âmbito da Administração Pública Municipal. |
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| materia |
25/2026 |
2026-05-04 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Dispõe sobre a instituição, no âmbito do Município de São Mamede – PB, do Dia Municipal de Proteção e Combate à Violência contra as Mulheres e Meninas Indígenas, em consonância com a Lei Federal nº 15.382, de 9 de abril de 2026, e dá outras providências. |
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| materia |
26/2026 |
2026-05-04 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Institui a Política Municipal de Valorização e Cria o Dia da Mulher no Campo e na Agricultura Familiar no Município de São Mamede-PB, e dá outras providências. |
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| materia |
27/2026 |
2026-05-04 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Institui o dia municipal e cria carteirinha do cuidador informal no município de São Mamede/PB e dá outras providências |
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28/2026 |
2026-05-04 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Declara como Patrimônio Cultural Imaterial e Intangível do Município de São Mamede-PB a celebração de Nossa Senhora da Conceição e de São Mamede, padroeira e copadroeiro do Município, e inclui a referida manifestação no Calendário Oficial de Eventos do Município, e dá outras providências |
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5 |
2026-05-04 |
Sessão Ordinária |
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3 |
2026-04-29 |
Sessão Solene |
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23/2026 |
2026-04-28 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Denomina de “Maria Clementino de Souza” (Maria Bracinho), o Auditório da Secretaria Municipal de Educação de São Mamede – PB, e dá outras providências. |
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24/2026 |
2026-04-28 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Concede a Comenda Inácio Bento de Morais ao Major Thiago de Freitas Carneiro, comandante da 3ª Companhia de Polícia Militar da Paraíba (3º BPM). |
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2 |
2026-04-27 |
Sessão Solene |
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11/2026 |
2026-04-14 |
Projeto de Lei Ordinário do Executivo |
“Dispõe sobre a jornada de trabalho dos servidores ocupantes do cargo de Cirurgião-Dentista/Odontólogo no âmbito da Administração Direta do Município de São Mamede-PB, fixando jornadas de 20 (vinte) e 40 (quarenta) horas semanais, com remuneração proporcional à jornada de trabalho, e dá outras providências.” |
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4 |
2026-04-13 |
Sessão Ordinária |
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5/2026 |
2026-04-10 |
Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadã São-Mamedense à Sra. Maria Fábia Medeiros Sobral e Almeida, e dá outras providências. |
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6/2026 |
2026-04-10 |
Moção de Congratulações e Aplausos |
Moção de Congratulações e Aplausos ao jovem DAVID KELVYN ARAÚJO NOGUEIRA, pela sua brilhante aprovação no curso de Medicina da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG). |
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17/2026 |
2026-04-10 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Concede a Comenda Inácio Bento de Morais ao advogado Adriano Tadeu da Silva e dá outras providências, nos termos da Lei Municipal nº 1.233/2025, e dá outras providências. |
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18/2026 |
2026-04-10 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Concede a Comenda Inácio Bento de Morais ao advogado Paulo César de Medeiros e dá outras providências, nos termos da Lei Municipal nº 1.233/2025, e dá outras providências |
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19/2026 |
2026-04-10 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Declara a Arena Chico de Zezé como Patrimônio Cultural do Município de São Mamede – PB e dá outras providências. |
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20/2026 |
2026-04-10 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Dispõe sobre a concessão da Comenda “Professora Atenisia Eunice de Oliveira” à educadora Jardivânia Borges de Medeiros e dá outras providências. |
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21/2026 |
2026-04-10 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Dispõe sobre a concessão da Comenda “Professora Atenisia Eunice de Oliveira” ao educador, professor e escritor Gerlúcio Medeiros de Araújo, e dá outras providências. |
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22/2026 |
2026-04-10 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Concede a Comenda Inácio Bento de Morais ao Excelentíssimo Senhor Senador Veneziano Vital do Rêgo, nos termos da Lei Municipal nº 1.233/2025, e
dá outras providências. |
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1/2026 |
2026-03-30 |
Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão São-Mamedense ao advogado Dr. João Lopes de Sousa Neto e dá outras providências. |
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2/2026 |
2026-03-30 |
Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão São-Mamedense ao Sr. Ramon Luan de Oliveira Leite e dá outras providências. |
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3/2026 |
2026-03-30 |
Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão São-Mamedense ao Senhor Genário Soares Pessoa. |
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| materia |
3/2026 |
2026-03-30 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a obrigatoriedade de disponibilização de intérprete da Língua Brasileira de Sinais (Libras) em eventos públicos com transmissão ou exposição midiática no município de São Mamede/PB. |
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4/2026 |
2026-03-30 |
Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Emérito São-Mamedense ao Senhor Áureo Guedes Neto |
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4/2026 |
2026-03-30 |
Moção de Congratulações e Aplausos |
MOÇÃO DE APLAUSOS, ao Cabo da Polícia Militar da Paraíba, Cabo Souto, em reconhecimento ao relevante trabalho social desenvolvido por meio do Projeto “Bola Solidária”, iniciativa vinculada ao Governo do Estado da Paraíba. |
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5/2026 |
2026-03-30 |
Moção de Congratulações e Aplausos |
Moção de Congratulações e Aplausos ao jovem Robson Medeiros, em reconhecimento à sua brilhante aprovação no curso de Medicina da Universidade Federal da Paraíba – UFPB, uma das mais renomadas instituições de ensino superior do país. |
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8/2026 |
2026-03-30 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Institui, no âmbito da Câmara Municipal de São Mamede – PB, a Medalha de Honra ao Mérito “José Pequeno de Oliveira”, e dá outras providências. |
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9/2026 |
2026-03-30 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Regulamenta a filiação da Câmara Municipal de São Mamede – PB à Federação das Câmaras Municipais do Estado da Paraíba – FECAM-PB e dá outras providências |
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9/2026 |
2026-03-30 |
Requerimento |
Solicita a realização de capacitação técnica especializada, destinada aos profissionais de saúde da rede pública municipal, notadamente médicos, enfermeiros e demais integrantes da Atenção Primária à Saúde, acerca da inserção, manejo clínico, acompanhamento e eventuais intercorrências relacionadas aos métodos contraceptivos de longa duração, especificamente o Dispositivo Intrauterino (DIU) e o implante subdérmico (Implanon), no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS municipal. |
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| materia |
10/2026 |
2026-03-30 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Dispõe sobre a criação da “Sala Lilás” na Policlínica Dr. Joácio Medeiros, destinada ao atendimento especializado de mulheres vítimas de violência, no âmbito do Município de São Mamede – PB, e dá outras providências. |
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