| materia |
74/2025 |
2025-12-16 |
Requerimento |
Solicita a realização de ciranda de serviços no Conjunto Alonso Alves. |
0 |
no document
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| materia |
75/2025 |
2025-12-16 |
Requerimento |
Solicita a realização de reparos no Portal de Entrada da cidade de São Mamede (via RN / PB-251) |
0 |
no document
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| sessao |
23 |
2025-12-16 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
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| materia |
5/2025 |
2025-12-10 |
Indicação |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Constitucional de São Mamede/PB, Francisco das Chagas Lopes de Souza Filho, a criação da Secretaria
Municipal da Juventude – SMJ, destinada à formulação, coordenação e execução de políticas públicas voltadas aos jovens do município. |
0 |
no document
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| materia |
6/2025 |
2025-12-10 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Emérito Sãomamedense ao Professor Taffarel Fernandes Tavares de Melo e dá outras providências. |
0 |
no document
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| materia |
7/2025 |
2025-12-10 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Sãomamedense ao Senhor Eurismar Sousa Gerônimo e dá outras providências. |
0 |
no document
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| materia |
8/2025 |
2025-12-10 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Sãomamedense ao Senhor Valmir Alves da Cruz e dá outras providências. |
0 |
no document
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| materia |
19/2025 |
2025-12-10 |
Projeto de Lei Ordinário do Executivo |
Altera os dispositivos da Lei Municipal n.º 1.181 de 11 de dezembro de 2024, que institui Incentivo Financeiro Variável por desempenho no âmbito da Atenção Primária à Saúde, para adequá-la às disposições da portaria GM/MS n.º 3.493/2024 e suas alterações, e dá outras providências. |
0 |
no document
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| materia |
33/2025 |
2025-12-10 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Regulamenta a Comenda Inácio Bento de Morais como a maior honraria outorgada pelo Poder Legislativo Municipal de São Mamede – PB, e dá outras providências. |
0 |
no document
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| materia |
34/2025 |
2025-12-10 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Dispõe sobre o reconhecimento do “Encontro da Família Delfino: descendentes de Chico de Zezé e Lucila” como Patrimônio Cultural, Histórico e
Imaterial do Município de São Mamede/PB, e dá outras providências. |
0 |
no document
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| materia |
35/2025 |
2025-12-10 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Dispõe sobre a concessão da Comenda Inácio Bento de Morais ao Reverendíssimo Padre Bruno de Araújo Lucena e dá outras providências. |
0 |
no document
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| sessao |
22 |
2025-12-10 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
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| materia |
2/2025 |
2025-12-02 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre o Regimento Interno do Poder Legislativo do Município de São Mamede/PB, e dá outras providências. |
0 |
no document
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| materia |
14/2025 |
2025-12-02 |
Projeto de Lei Ordinário do Executivo |
Dispõe sobre a criação do Conselho de Defesa do Meio Ambiente do Município (COMDEMA); criação do Fundo Municipal do Meio Ambiente; Fiscalização ambiental no âmbito da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de São Mamede - PB, e dá outras providências. |
0 |
no document
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| sessao |
21 |
2025-12-02 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
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| materia |
16/2025 |
2025-11-25 |
Projeto de Lei Ordinário do Executivo |
Abre crédito especial ao orçamento do corrente exercício de 2025, destinado ao INCREMENTO MAC - (EMENDA COMISSÃO), para fins que menciona e dá outras providências. |
0 |
no document
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| materia |
17/2025 |
2025-11-25 |
Projeto de Lei Ordinário do Executivo |
Abre crédito especial ao orçamento do corrente exercício de 2025, destinado ao INCREMENTO PAP - (EMENDA COMISSÃO), para fins que menciona e dá outras providências. |
0 |
no document
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| materia |
18/2025 |
2025-11-25 |
Projeto de Lei Ordinário do Executivo |
Abre crédito especial ao orçamento do corrente exercício de 2025, destinado ao INCREMENTO PAP - (EMENDA COMISSÃO), para fins que menciona e dá outras providências. |
0 |
no document
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| materia |
30/2025 |
2025-11-25 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Concede a Comenda Inácio Bento de Morais ao Médico Ortopedista Dr. Umberto Jansen de Morais Lima e dá outras providências. |
0 |
no document
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| materia |
31/2025 |
2025-11-25 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Concede a Comenda Inácio Bento de Morais ao Médico Oftalmologista Dr. Nilson Neto de Araújo Morais e dá outras providências. |
0 |
no document
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| materia |
32/2025 |
2025-11-25 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Concede a Comenda Inácio Bento de Morais ao Senhor Francisco das Chagas Alves Pereira e dá outras providências. |
0 |
no document
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| materia |
70/2025 |
2025-11-25 |
Requerimento |
Solicita a perfuração e instalação de poços comunitários no Conjunto Alonso Alves; Conjunto Jardim São Mamede; Bairro Jardim Planalto; Bairro Berra Bode e Loteamento Mizael de Oliveira. |
0 |
no document
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| materia |
71/2025 |
2025-11-25 |
Requerimento |
Solicita a desobstrução da Rua Enéas Trindade aos finais de semana, tendo em vista que a mesma vem sendo ocupada por parques de diversão, o que tem inviabilizado o trânsito local e causado transtornos à população. |
0 |
no document
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| sessao |
20 |
2025-11-25 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
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| materia |
4/2025 |
2025-11-17 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo de São Mamede - PB o fornecimento gratuito de sensores de monitoramento contínuo de glicose a crianças e adolescentes
portadores de Diabetes Mellitus Tipo 1, pertencentes a famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família, e dá outras providências. |
0 |
no document
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| materia |
11/2025 |
2025-11-17 |
Projeto de Lei Ordinário do Executivo |
Institui o Plano Plurianual do município de São Mamede - PB, para o período de 2026-2029. |
0 |
no document
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| materia |
13/2025 |
2025-11-17 |
Projeto de Lei Ordinário do Executivo |
Dispõe sobre as modificações da Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de São Mamede - PB, para o exercício de 2026, e dá outras providências. |
0 |
no document
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| materia |
15/2025 |
2025-11-17 |
Projeto de Lei Ordinário do Executivo |
Estima a receita e fixa a despesa do município de São Mamede, para o exercício financeiro de 2026, e dá outras providências. |
0 |
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| materia |
21/2025 |
2025-11-17 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Concede a Comenda Inácio Bento de Morais ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, em reconhecimento ao brilhantismo do trabalho administrativo à frente do Estado, especialmente pela realização do Programa “Opera Paraíba”, que vem transformando a
vida de milhares de paraibanos. |
0 |
no document
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| materia |
21/2025 |
2025-11-17 |
Moção de Congratulações e Aplausos |
Moção de Congratulações e Aplausos à Secretária Municipal de Saúde, Sra. Vanilda Gambarra de Medeiros Lopes, em reconhecimento à brilhante iniciativa e organização do evento “Corrida do Rosa ao Azul”, realizado no município de São Mamede – PB. |
0 |
no document
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| materia |
28/2025 |
2025-11-17 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Concede a Comenda Inácio Bento de Morais ao Senhor Pedro Trindade Lima, pelos relevantes serviços prestados à comunidade sãomamedense. |
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no document
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| materia |
29/2025 |
2025-11-17 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Dispõe sobre a concessão da Comenda Professora Atenisia Eunice de Oliveira à Professora Mestra Mônica Leite da Nóbrega e dá outras
providências. |
0 |
no document
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| materia |
65/2025 |
2025-11-17 |
Requerimento |
Solicita a instalação de um poço artesiano na Rua Santos Dumont, nesta cidade. |
0 |
no document
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| materia |
66/2025 |
2025-11-17 |
Requerimento |
Solicita a contratação de engenheiro eletricista para realização de levantamento elétrico na “Creche Modelo”. |
0 |
no document
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| materia |
67/2025 |
2025-11-17 |
Requerimento |
Solicita a instalação de um gerador de energia para a Casa de Saúde e Maternidade Nossa Senhora da Conceição (APAMI). |
0 |
no document
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| materia |
68/2025 |
2025-11-17 |
Requerimento |
Solicita reparo e manutenção, especialmente na parte elétrica, de todas as praças do município de São Mamede – PB. |
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no document
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| materia |
69/2025 |
2025-11-17 |
Requerimento |
Solicita ao Prefeito Constitucional de São Mamede - PB, a disponibilização de uma via pública específica, devidamente regulamentada, destinada
à prática e aos treinamentos de Wheeling, popularmente conhecido como “Grau”, em conformidade com o disposto na Lei Municipal nº 1.212/2025, bem como sua interdição semanal, todos os sábados, das 17h às 20h, com a devida identificação e sinalização por meio de placas. |
0 |
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| sessao |
19 |
2025-11-17 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
12/2025 |
2025-10-30 |
Projeto de Lei Ordinário do Executivo |
Autoriza a desafetação de áreas institucionais de propriedade do Município de São Mamede/PB, e dá outras providências. |
0 |
no document
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| materia |
27/2025 |
2025-10-30 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Institui o Programa “Câmara em Ação”, no âmbito da Câmara Municipal de São Mamede, e dá outras providências. |
0 |
no document
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| materia |
64/2025 |
2025-10-30 |
Requerimento |
Solicita à Prefeitura Municipal de São Mamede a instalação de tendas na parte externa do Cemitério Municipal Senhor do Bonfim, para o Dia de Finados. |
0 |
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| sessao |
18 |
2025-10-30 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
5/2025 |
2025-10-20 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão sãomamedense à Sra. Acila Francisca da Silva. |
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| materia |
19/2025 |
2025-10-20 |
Moção de Congratulações e Aplausos |
Moção de Congratulações e Aplausos direcionada à Dra. Nayarah Xavier, médica oncologista, pela sua trajetória profissional exemplar e pelos relevantes serviços prestados à saúde pública de Patos – PB, de toda a região circunvizinha e, em especial, ao município de São Mamede – PB. |
0 |
no document
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| materia |
20/2025 |
2025-10-20 |
Moção de Congratulações e Aplausos |
Moção de Congratulações e Aplausos direcionada ao Dr. Thiago Pereira Alencar, médico mastologista que atua no Hospital do Bem, na cidade de Patos – PB, pelos relevantes serviços prestados à saúde pública e pela dedicação à população de São Mamede – PB e de toda a região. |
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| materia |
22/2025 |
2025-10-20 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Dispõe sobre o reconhecimento do Wheeling, “Grau”, e demais manobras de Motocicletas como prática esportiva no âmbito da cidade de São Mamede -PB e dá outras providências. |
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| materia |
23/2025 |
2025-10-20 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Reconhece como Patrimônio Público, Cultural e Imaterial do Município de São Mamede/PB, a cultura municipal da cavalgada, e dá outras providências. |
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| materia |
24/2025 |
2025-10-20 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Institui o Programa de Apoio às Mães Atípicas no Município de São Mamede – PB, e dá outras providências. |
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no document
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| materia |
25/2025 |
2025-10-20 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Dispõe sobre o Programa Municipal de Incentivo à Prática de Esporte ao Ar Livre e Corridas de Rua e reconhece como modalidade esportiva com a
garantia de acessibilidade em vias públicas no município de São Mamede - PB, e dá outras providências. |
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no document
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| materia |
26/2025 |
2025-10-20 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de honrarias e reconhecimento público ao Professor RÔMULO ROMEU DA NÓBREGA ALVES, natural do Município de São Mamede – PB, por sua notável contribuição à ciência mundial e pela inclusão de seu nome entre os cientistas mais influentes do mundo no ano de 2025, conforme ranking internacional elaborado em parceria com a Universidade de Stanford (EUA), e dá outras providências. |
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