sessao nº 19

CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MAMEDE
CASA VEREADOR MANOEL ETELVINO DE MEDEIROS
Rua Major Felipe Neri Cabral, 25, Centro, São Mamede - PB, CEP: 58.625-000
secretaria@smcamara.pb.gov.br | www.smcamara.pb.gov.br | CNPJ nº 11.983.996/0001-19
Décima Nona Sessão Ordinária do ano de 2025, realizada no Segundo Período
Legislativo da Décima Sétima Legislatura da Câmara Municipal de São Mamede -
PB, aos dezessete dias do mês de novembro de 2025.
01. Boa noite a todos! Verificando haver quorum, invocando a benção e a
proteção de Deus, e em nome de todo o povo sãomamedense, declaro aberta a
Décima Nona Sessão Ordinária do ano de 2025.
02. Cumprimento as autoridades aqui presentes ou representadas, as senhoras
e os senhores vereadores, funcionários e as demais pessoas que se encontram
no Plenário desta Casa de Leis, e todos que nos acompanham via Rádio
Comunitária, 104.9 fm, assim como pelo Facebook, Youtube e Instagram oficias
desta Casa.
03. Informo aos senhores vereadores, servidores e ao público presente que
esta sessão ordinária está sendo integralmente gravada por meio de equipamento
oficial pertencente a esta Casa Legislativa, com a finalidade de resguardar
eventuais provas e direitos, bem como assegurar a transparência dos trabalhos, a
adequada prestação de contas e o fortalecimento da nossa democracia.
04. Solicito a Vereadora Luiza Satyro Morais de Medeiros, Primeira Secretária
desta Casa, a realização da chamada regimental.
05. Estado da Paraíba, Câmara Municipal de São Mamede, Casa Vereador
Manoel Etelvino de Medeiros. Chamada Regimental da Décima Nona Sessão
Ordinária do ano de 2025.
- Eva Bezerra Araújo de Lucena
- Ewerton Iran Torres de Andrade
- Francisco de Assis da Silva Rocha
- José Mazzarope de Medeiros
- Kival Pereira de Medeiros Júnior
- Luiza Satyro Morais de Medeiros
1
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MAMEDE
CASA VEREADOR MANOEL ETELVINO DE MEDEIROS
Rua Major Felipe Neri Cabral, 25, Centro, São Mamede - PB, CEP: 58.625-000
secretaria@smcamara.pb.gov.br | www.smcamara.pb.gov.br | CNPJ nº 11.983.996/0001-19
- Neoclécio Batista de Andrade
- Ricardo de Araújo Medeiros
- Ronivon Bezerra Gambarra
5.1 Nesta noite, estão inscritos para fazer uso da Tribuna Vereador Eronildo Enéas
de Souto, os citados vereadores, na seguinte sequência:
06. Convido o(a) Vereador(a) _______________________, para realizar a leitura
de uma passagem bíblica.
07. Convido todos a ficarem em posição de respeito, para cantarmos os Hinos
Nacional e Municipal.
08. Concedo a palavra ao Secretário Executivo desta Casa, para que realize a
leitura da ata da sessão anterior.
- Em caso de pedido de dispensa da leitura, colocar em votação.
- Na sequência, coloca-se em votação a ata da sessão anterior.
09. Autorizo o Secretário Executivo a realizar a leitura das matérias que
constam no expediente do dia.
MATÉRIAS
● Projeto de Lei do Executivo n.º 11/2025, que institui o Plano Plurianual do
município de São Mamede - PB, para o período de 2026-2029.
● Projeto de Lei do Executivo n.º 12/2025, que autoriza a desafetação de áreas
institucionais de propriedade do Município de São Mamede/PB, e dá outras
providências.
● Projeto de Lei do Executivo n.º 13/2025, que dispõe sobre as modificações da Lei
2
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MAMEDE
CASA VEREADOR MANOEL ETELVINO DE MEDEIROS
Rua Major Felipe Neri Cabral, 25, Centro, São Mamede - PB, CEP: 58.625-000
secretaria@smcamara.pb.gov.br | www.smcamara.pb.gov.br | CNPJ nº 11.983.996/0001-19
de Diretrizes Orçamentárias do Município de São Mamede - PB, para o exercício de
2026, e dá outras providências.
● Projeto de Lei do Executivo n.º 15/2025, que estima a receita e fixa a despesa do
município de São Mamede, para o exercício financeiro de 2026, e dá outras
providências.
● Projeto de Lei do Legislativo n.º 20/2025, de autoria do Vereador Ricardo de
Araújo Medeiros, que dispõe sobre a identificação da frota de veículos oficiais da
Administração Pública Municipal e dá outras providências.
● Projeto de Lei do Legislativo n.º 21/2025, de autoria da Vereadora Luiza Sátyro
Morais de Medeiros, que concede a Comenda Inácio Bento de Morais ao
Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, em
reconhecimento ao brilhantismo do trabalho administrativo à frente do Estado,
especialmente pela realização do Programa “Opera Paraíba”, que vem transformando a
vida de milhares de paraibanos.
● Projeto de Lei do Legislativo n.º 27/2025, de autoria dos Vereadores Ewerton Iran
Torres de Andrade e Kival Pereira de Medeiros Júnior, que institui o Programa “Câmara
em Ação”, no âmbito da Câmara Municipal de São Mamede, e dá outras providências.
● Projeto de Lei do Legislativo n.º 28/2025, de autoria do Vereador Kival Pereira de
Medeiros Júnior, que concede a Comenda Inácio Bento de Morais ao Senhor Pedro
Trindade Lima, pelos relevantes serviços prestados à comunidade sãomamedense.
● Projeto de Lei do Legislativo n.º 29/2025, de autoria da Vereadora Eva Bezerra
Araújo de Lucena, que dispõe sobre a concessão da Comenda Inácio Bento de Morais
à Professora Mestra Mônica Leite da Nóbrega e dá outras providências.
● Projeto de Indicação n.º 04/2025, de autoria do Vereador José Mazzarope de
Medeiros, que indica ao Poder Executivo de São Mamede - PB o fornecimento gratuito
de sensores de monitoramento contínuo de glicose a crianças e adolescentes
portadores de Diabetes Mellitus Tipo 1, pertencentes a famílias beneficiárias do
Programa Bolsa Família, e dá outras providências.
3
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MAMEDE
CASA VEREADOR MANOEL ETELVINO DE MEDEIROS
Rua Major Felipe Neri Cabral, 25, Centro, São Mamede - PB, CEP: 58.625-000
secretaria@smcamara.pb.gov.br | www.smcamara.pb.gov.br | CNPJ nº 11.983.996/0001-19
● Requerimento de n.º 65/2025, de autoria do Vereador Ronivon Bezerra Gambarra,
que solicita a instalação de um poço artesiano na Rua Santos Dumont, nesta cidade.
● Requerimento de n.º 66/2025, de autoria do Vereador Ewerton Iran Torres de
Andrade, que solicita a contratação de engenheiro eletricista para realização de
levantamento elétrico na “Creche Modelo”.
● Requerimento de n.º 67/2025, de autoria do Vereador Ewerton Iran Torres de
Andrade, que solicita a instalação de um gerador de energia para a Casa de Saúde e
Maternidade Nossa Senhora da Conceição (APAMI).
● Requerimento de n.º 68/2025, de autoria do Vereador Francisco de Assis da Silva
Rocha, que solicita reparo e manutenção, especialmente na parte elétrica, de todas as
praças do município de São Mamede – PB.
● Requerimento de n.º 69/2025, de autoria do Vereador José Mazzarope de
Medeiros, que solicita ao Prefeito Constitucional de São Mamede - PB, a
disponibilização de uma via pública específica, devidamente regulamentada, destinada
à prática e aos treinamentos de Wheeling, popularmente conhecido como “Grau”, em
conformidade com o disposto na Lei Municipal nº 1.212/2025, bem como sua interdição
semanal, todos os sábados, das 17h às 20h, com a devida identificação e sinalização
por meio de placas.
● Moção de Congratulações e Aplausos n.º 21/2025, de autoria da Vereadora Eva
Bezerra Araújo de Lucena, à Secretária Municipal de Saúde, Sra. Vanilda Gambarra de
Medeiros Lopes, em reconhecimento à brilhante iniciativa e organização do evento
“Corrida do Rosa ao Azul”, realizado no município de São Mamede – PB.
09. Faculto a palavra:
● A partir de agora, fica concedida a palavra aos vereadores inscritos para fazer
uso da tribuna, pelo prazo de dez minutos, na sequência designada por esta
presidência, de acordo com o § 1º do Artigo 70 do regimento interno.
● Fica concedido, de acordo com o § 2º do artigo 70 do regimento interno, o tempo
4
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MAMEDE
CASA VEREADOR MANOEL ETELVINO DE MEDEIROS
Rua Major Felipe Neri Cabral, 25, Centro, São Mamede - PB, CEP: 58.625-000
secretaria@smcamara.pb.gov.br | www.smcamara.pb.gov.br | CNPJ nº 11.983.996/0001-19
de cinco minutos para os vereadores que desejem complementar suas considerações
iniciais.
● Concedo a palavra à Primeira Secretária da Mesa Diretora para a realizar a
leitura dos pareceres das comissões em relação aos Projetos de Lei em pauta.
10. Coloco em votação as seguintes matérias:
● Projeto de Lei do Executivo n.º 12/2025, que autoriza a desafetação de áreas
institucionais de propriedade do Município de São Mamede/PB, e dá outras
providências.
● Projeto de Lei do Legislativo n.º 20/2025, de autoria do Vereador Ricardo de
Araújo Medeiros, que dispõe sobre a identificação da frota de veículos oficiais da
Administração Pública Municipal e dá outras providências.
● Projeto de Lei do Legislativo n.º 21/2025, de autoria da Vereadora Luiza Sátyro
Morais de Medeiros, que concede a Comenda Inácio Bento de Morais ao
Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, em
reconhecimento ao brilhantismo do trabalho administrativo à frente do Estado,
especialmente pela realização do Programa “Opera Paraíba”, que vem transformando a
vida de milhares de paraibanos.
● Projeto de Lei do Legislativo n.º 27/2025, de autoria dos Vereadores Ewerton Iran
Torres de Andrade e Kival Pereira de Medeiros Júnior, que institui o Programa “Câmara
em Ação”, no âmbito da Câmara Municipal de São Mamede, e dá outras providências.
● Projeto de Lei do Legislativo n.º 28/2025, de autoria do Vereador Kival Pereira de
Medeiros Júnior, que concede a Comenda Inácio Bento de Morais ao Senhor Pedro
Trindade Lima, pelos relevantes serviços prestados à comunidade sãomamedense.
● Projeto de Indicação n.º 04/2025, de autoria do Vereador José Mazzarope de
Medeiros, que indica ao Poder Executivo de São Mamede - PB o fornecimento gratuito
de sensores de monitoramento contínuo de glicose a crianças e adolescentes
portadores de Diabetes Mellitus Tipo 1, pertencentes a famílias beneficiárias do
5
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MAMEDE
CASA VEREADOR MANOEL ETELVINO DE MEDEIROS
Rua Major Felipe Neri Cabral, 25, Centro, São Mamede - PB, CEP: 58.625-000
secretaria@smcamara.pb.gov.br | www.smcamara.pb.gov.br | CNPJ nº 11.983.996/0001-19
Programa Bolsa Família, e dá outras providências.
● Requerimento de n.º 65/2025, de autoria do Vereador Ronivon Bezerra Gambarra,
que solicita a instalação de um poço artesiano na Rua Santos Dumont, nesta cidade.
● Requerimento de n.º 66/2025, de autoria do Vereador Ewerton Iran Torres de
Andrade, que solicita a contratação de engenheiro eletricista para realização de
levantamento elétrico na “Creche Modelo”.
● Requerimento de n.º 67/2025, de autoria do Vereador Ewerton Iran Torres de
Andrade, que solicita a instalação de um gerador de energia para a Casa de Saúde e
Maternidade Nossa Senhora da Conceição (APAMI).
● Requerimento de n.º 68/2025, de autoria do Vereador Francisco de Assis da Silva
Rocha, que solicita reparo e manutenção, especialmente na parte elétrica, de todas as
praças do município de São Mamede – PB.
● Requerimento de n.º 69/2025, de autoria do Vereador José Mazzarope de
Medeiros, que solicita ao Prefeito Constitucional de São Mamede - PB, a
disponibilização de uma via pública específica, devidamente regulamentada, destinada
à prática e aos treinamentos de Wheeling, popularmente conhecido como “Grau”, em
conformidade com o disposto na Lei Municipal nº 1.212/2025, bem como sua interdição
semanal, todos os sábados, das 17h às 20h, com a devida identificação e sinalização
por meio de placas.
● Moção de Congratulações e Aplausos n.º 21/2025, de autoria da Vereadora Eva
Bezerra Araújo de Lucena, à Secretária Municipal de Saúde, Sra. Vanilda Gambarra de
Medeiros Lopes, em reconhecimento à brilhante iniciativa e organização do evento
“Corrida do Rosa ao Azul”, realizado no município de São Mamede – PB.
11. Nada mais havendo a tratar, agradeço a presença de todos(as) e declaro
encerrados os trabalhos desta sessão.
6