| materia |
10/2026 |
2026-03-30 |
Requerimento |
Solicita a implantação do programa saúde do trabalhador, no âmbito da rede municipal de saúde, com a organização de atendimentos em horário estendido/noturno nas Unidades Básicas de Saúde (UBS’s), ao menos uma vez por semana, com o objetivo de garantir o acesso dos trabalhadores que,
em razão de suas atividades laborais, encontram-se impossibilitados de buscar atendimento em horário convencional. |
0 |
no document
|
| materia |
11/2026 |
2026-03-30 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Concede a Comenda Professora Atenísia Eunice de Oliveira à Secretária Municipal de Educação de São Mamede – PB, a Sra. Maria da Conceição Morais de Medeiros, bem como à equipe da Secretaria Municipal de Educação e à Rede Municipal de Ensino, e dá outras providências. |
0 |
no document
|
| materia |
11/2026 |
2026-03-30 |
Requerimento |
Solicita que seja realizado, ao menos uma vez por mês, o evento denominado “Forró do Idoso”, nas dependências do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), com apresentação de trio pé de serra e música ao vivo |
0 |
no document
|
| materia |
12/2026 |
2026-03-30 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Institui a campanha “Abril Azul” no Calendário Oficial de Eventos do Município de São Mamede – PB e dá outras providências. |
0 |
no document
|
| materia |
13/2026 |
2026-03-30 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Institui a Escola Legislativa no âmbito da Câmara Municipal de São Mamede e dá outras providências |
0 |
no document
|
| materia |
14/2026 |
2026-03-30 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Reconhece os sítios arqueológicos existentes no território do Município de São Mamede – PB como patrimônio natural, histórico, arqueológico, turístico e cultural do município; estabelece diretrizes para sua proteção, preservação e valorização; institui o Cadastro Municipal de Sítios Arqueológicos; e dá outras providências. |
0 |
no document
|
| materia |
15/2026 |
2026-03-30 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Institui a Comenda Amauri de Carvalho, regulamenta sua concessão e dá outras providências. |
0 |
no document
|
| materia |
16/2026 |
2026-03-30 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Concede a Comenda Inácio Bento de Morais ao Reitor João Leuson Palmeira Gomes Alves e dá outras providências, nos termos da Lei Municipal nº 1.233/2025, e dá outras providências. |
0 |
no document
|
| sessao |
3 |
2026-03-30 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2026 |
2026-03-27 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre a organização administrativa do Município de São Mamede - PB, define a estrutura administrativa e o quadro de cargos de provimento em comissão, e adota outras providências. |
0 |
no document
|
| materia |
1/2026 |
2026-03-09 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a reimplantação do aplicativo colaborativo “Gestão Colaborativa, Participação e Inovação”, destinado ao recebimento, registro e encaminhamento de demandas da população às secretarias da Administração Pública Municipal de São Mamede – PB,
mediante a designação de servidor responsável pela administração da plataforma digital e pela distribuição das demandas aos órgãos competentes. |
0 |
no document
|
| materia |
2/2026 |
2026-03-09 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a criação de um programa de apoio com cuidadores para pacientes de baixa renda que necessitem de acompanhamento após procedimentos cirúrgicos nas unidades de saúde e hospitais |
0 |
no document
|
| materia |
6/2026 |
2026-03-09 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Institui o Programa “Dente de Leite”, destinado ao acompanhamento e à promoção da saúde bucal de crianças de 0 (zero) a 6 (seis) anos de idade no Município de São Mamede – PB, e dá outras providências. |
0 |
no document
|
| materia |
6/2026 |
2026-03-09 |
Requerimento |
Solicita que, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, seja providenciada a instalação de uma luminária solar de LED em poste localizado às margens da BR-230, especificamente na entrada que dá acesso à Capela da Comunidade Angola. |
0 |
no document
|
| materia |
7/2026 |
2026-03-09 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Concede a Comenda Inácio Bento de Morais aos engenheiros Rienzy de Medeiros Brito e Luan Dantas de Oliveira, em reconhecimento à contribuição científica e técnica prestada ao desenvolvimento da Engenharia Ambiental e às relevantes contribuições que elevam o nome do Município de São Mamede no cenário nacional. |
0 |
no document
|
| materia |
7/2026 |
2026-03-09 |
Requerimento |
Solicita que, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, em conjunto com a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, seja implantado um programa de coleta de lixo em locais previamente definidos pelas referidas secretarias na Comunidade do Sítio Angola e adjacências. |
0 |
no document
|
| materia |
8/2026 |
2026-03-09 |
Requerimento |
Solicita que, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, nas imediações da Sra. Geânia (GG), seja realizado o ajustamento e nivelamento da Rua Otacílio Bonifácio de Medeiros, neste município, com o objetivo de melhorar o escoamento das águas pluviais e evitar transtornos aos moradores da referida via. |
0 |
no document
|
| sessao |
2 |
2026-03-09 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2026 |
2026-03-06 |
Requerimento |
Solicita a construção de rampas de acessibilidade nas áreas internas e externas do Mercado Público Municipal “Francisco de Assis Gomes”. |
0 |
no document
|
| materia |
10/2026 |
2026-03-06 |
Projeto de Lei Ordinário do Executivo |
Autoriza remanejamento total ou parcial de dotações orçamentárias para o exercício de 2026, e dá outras providências. |
0 |
no document
|
| materia |
9/2026 |
2026-02-27 |
Projeto de Lei Ordinário do Executivo |
“Institui o Programa de Recuperação Fiscal e o Programa de Bonificação ao Contribuinte Pontual (REFIS – MUNICIPAL/SÃO MAMEDE-PB – Programa Bom Pagador), modificando os prazos para o parcelamento dos créditos tributários, concede anistia de multas, juros e correção monetária, e dá outras providências.” |
0 |
no document
|
| materia |
1/2026 |
2026-02-23 |
Moção de Congratulações e Aplausos |
Moção de Aplausos ao jovem Gustavo Nóbrega Alves e, por extensão, aos seus pais, Damásio Alves e Keith Nóbrega, em reconhecimento à brilhante conquista da aprovação no curso de Medicina da Universidade Federal Fluminense (UFF), na cidade de Niterói – RJ. |
0 |
no document
|
| materia |
1/2026 |
2026-02-23 |
Apreciação de Contas do Poder Executivo |
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - ADMINISTRAÇÃO DIRETA – MUNICÍPIO DE SÃO MAMEDE - PB – AGENTE POLÍTICO – APRECIAÇÃO DA MATÉRIA PARA FINS DE JULGAMENTO – ATRIBUIÇÃO DEFINIDA NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DA PARAÍBA, E LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 192/24. Ausência de inconformidades capazes de macular as contas. Regularidade com ressalvas das contas de gestão, aplicação de multa
e recomendações. |
0 |
no document
|
| materia |
2/2026 |
2026-02-23 |
Moção de Congratulações e Aplausos |
Moção de Aplausos ao jovem João Victor Oliveira de Medeiros e, por extensão, aos seus pais, Paulo Sexto e Sylvia Rennatah, em reconhecimento à expressiva conquista de sua aprovação no curso de Medicina do Centro Universitário de Patos – UNIFIP, na cidade de Patos – PB. |
0 |
no document
|
| materia |
3/2026 |
2026-02-23 |
Moção de Congratulações e Aplausos |
Moção de Aplausos à jovem Smirna Lauree Saraiva Leite e, por extensão, aos seus pais, Asenate Saraiva Dantas e Ednaldo Leite Nóbrega, em reconhecimento à expressiva conquista de sua aprovação no curso de Medicina pelas Faculdades Integradas Aparício Carvalho, no município de Jaru –
Rondônia. |
0 |
no document
|
| sessao |
1 |
2026-02-23 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2026 |
2026-02-21 |
Moção de Pesar |
Destinada aos familiares da Senhora Maria Amélia de Araújo, falecida no último dia 21 de fevereiro de 2026, aos 96 anos de idade. |
0 |
no document
|
| materia |
3/2026 |
2026-02-20 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Dispõe sobre a atualização dos vencimentos e gratificações dos funcionários ocupantes de cargo de provimento efetivo e de provimento em comissão da Câmara Municipal de São Mamede-PB, para o Exercício Financeiro de 2026, e dá outras providências. |
0 |
no document
|
| materia |
4/2026 |
2026-02-20 |
Requerimento |
Solicita a realização de dedetização e pulverização contra carrapatos e demais insetos em todos os órgãos públicos do Município de São Mamede – PB, abrangendo repartições administrativas, unidades de saúde, estabelecimentos de ensino, prédios institucionais e demais dependências sob responsabilidade do Poder Executivo Municipal. |
0 |
no document
|
| materia |
5/2026 |
2026-02-20 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Proíbe, no âmbito do Município de São Mamede/PB, a comercialização, a venda, a distribuição gratuita e o fornecimento de bebidas alcoólicas em repartições, instalações e espaços públicos destinados à prática desportiva, e dá outras providências. |
0 |
no document
|
| materia |
2/2026 |
2026-02-19 |
Projeto de Lei Ordinário do Executivo |
Autoriza a alienação na modalidade leilão, bens móveis inservíveis, e dá outras providências. |
0 |
no document
|
| materia |
3/2026 |
2026-02-19 |
Projeto de Lei Ordinário do Executivo |
Institui o Conselho Municipal dos Direitos das Pessoas Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais, Queers, Intersexos, Assexuais e Outras –
CMLGBTQIA+ no âmbito do município de São Mamede-PB, e dá outras providências. |
0 |
no document
|
| materia |
4/2026 |
2026-02-19 |
Projeto de Lei Ordinário do Executivo |
Abre crédito especial ao Orçamento do corrente Exercício 2026, destinado ao INCREMENTO PAP – (EMENDA TRANSFERÊNCIAS ESPECIAIS), para
fins que menciona, e dá outras providências. |
0 |
no document
|
| materia |
5/2026 |
2026-02-19 |
Projeto de Lei Ordinário do Executivo |
Abre crédito especial ao Orçamento do corrente Exercício 2026, destinado ao INCREMENTO MAC – (EMENDA TRANSFERÊNCIAS ESPECIAIS), para
fins que menciona, e dá outras providências. |
0 |
no document
|
| materia |
6/2026 |
2026-02-19 |
Projeto de Lei Ordinário do Executivo |
Abre crédito especial ao Orçamento do corrente Exercício 2026, destinado ao INCREMENTO PAP – (EMENDA COMISSÃO), para fins que menciona, e
dá outras providências. |
0 |
no document
|
| materia |
7/2026 |
2026-02-19 |
Projeto de Lei Ordinário do Executivo |
Abre crédito especial ao Orçamento do corrente Exercício 2026, destinado ao INCREMENTO MAC – (EMENDA COMISSÃO), para fins que menciona, e
dá outras providências. |
0 |
no document
|
| materia |
8/2026 |
2026-02-19 |
Projeto de Lei Ordinário do Executivo |
Autoriza a abertura de crédito especial ao Orçamento do corrente Exercício 2026, relativo ao RECURSOS FIT – FOMENTO MATRÍCULAS TEMPO INTEGRAL – Aquisição de Equipamentos e Remuneração de Profissionais, e dá outras providências. |
0 |
no document
|
| materia |
1/2026 |
2026-02-09 |
Requerimento |
Solicita a construção de duas lombadas (redutores de velocidade) na Rua Francisca Adelina da Conceição, nas imediações da UBS Áureo Clementino Guedes, neste Município. |
0 |
no document
|
| materia |
2/2026 |
2026-02-09 |
Requerimento |
Solicita a realização da pintura e revitalização da estátua de São Mamede, situada no mirante localizado na entrada desta cidade. |
0 |
no document
|
| materia |
3/2026 |
2026-02-09 |
Requerimento |
Solicita a reforma da Praça do Conjunto Jardim São Mamede, com especial atenção à recuperação ou substituição dos equipamentos de musculação
atualmente danificados. |
0 |
no document
|
| sessao |
1 |
2026-02-09 |
Sessão Solene |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2026 |
2026-02-04 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Concede a Comenda Inácio Bento de Morais ao Excelentíssimo Senhor Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho, nos termos da Lei Municipal nº
1.233/2025, e dá outras providências. |
0 |
no document
|
| materia |
1/2026 |
2026-01-26 |
Projeto de Lei Ordinário do Executivo |
Dispõe sobre a atualização dos vencimentos e gratificações dos funcionários ocupantes de cargo de provimento efetivo e de provimento em comissão do Município de São MamedePB, para o Exercício Financeiro de 2026, e dá providências correlatas. |
0 |
no document
|
| materia |
4/2026 |
2026-01-23 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Inclui o Lajedo de Santa Dulce dos Pobres, localizado no Sítio Pedra Branca, nas imediações da Vila de Picotes, no Município de São Mamede/PB, no Roteiro Turístico Religioso Municipal, e dá outras providências. |
0 |
no document
|
| materia |
1/2026 |
2026-01-15 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Cria o Conselho Municipal de Bem-Estar Animal; institui o Fundo Municipal de Bem-Estar Animal; oficializa o Programa Municipal de Controle Populacional de Animais e dá outras providências. |
0 |
no document
|
| materia |
9/2025 |
2025-12-16 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadã Emérita São-Mamedense à Enfermeira Fabiana Casusa de Oliveira e dá outras providências. |
0 |
no document
|
| materia |
10/2025 |
2025-12-16 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Emérito São-Mamedense ao Odontólogo Dr. Vigolvino Pereira Pinto Neto e dá outras providências. |
0 |
no document
|
| materia |
23/2025 |
2025-12-16 |
Moção de Congratulações e Aplausos |
Moção de Congratulações e Aplausos direcionada a todas as jovens pastoras dos cordões encarnado e azul, pelo protagonismo, brilho e excelência artística demonstrados na apresentação do Pastoril 2025, durante a Festa de Nossa Senhora da Conceição. |
0 |
no document
|
| materia |
72/2025 |
2025-12-16 |
Requerimento |
Solicita a instalação de quebra-molas (lombadas adaptadas) em vias públicas do Município. |
0 |
no document
|
| materia |
73/2025 |
2025-12-16 |
Requerimento |
Solicita serviços de manutenção preventiva em todas as praças esportivas do Município de São Mamede – PB |
0 |
no document
|