sessao nº 2

CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MAMEDE
CASA VEREADOR MANOEL ETELVINO DE MEDEIROS
Rua Major Felipe Nery Cabral, 25, Centro, São Mamede - PB, CEP: 58.625-000 
secretaria@smcamara.pb.gov.br / www.smcamara.pb.gov.br / Contato: (83) 3400-0637
segunda-feira, 09 de março de 2026
1/8
Segunda Sessão Ordinária do ano de 2026, realizada no Primeiro Período Legislativo do 
Segundo Ano da Décima Sétima Legislatura da Câmara Municipal de São Mamede - PB, 
aos nove dias do mês de março de 2026.
01. Boa noite a todos! Verificando haver quórum, invocando a benção e a proteção de 
Deus, e em nome de todo o povo são-mamedense, declaro aberta esta Sessão. 
02. Cumprimento as autoridades aqui presentes ou representadas, as senhoras e os 
senhores vereadores, funcionários e as demais pessoas que se encontram no Plenário 
Vereador Severino Delfino Gambarra e no Auditório Manoel Belo de Souto, e todos que 
nos acompanham via Rádio Comunitária, 104.9 FM, assim como pelo Facebook, Youtube 
e Instagram oficias desta Casa.
03. Informo aos senhores vereadores, servidores e ao público presente que esta sessão 
ordinária está sendo integralmente transmitida e gravada por meio de equipamento oficial 
pertencente a esta Casa Legislativa, com a finalidade de resguardar eventuais provas e 
direitos, bem como assegurar a transparência dos trabalhos, a adequada prestação de 
contas e o fortalecimento da nossa democracia.
04. Solicito a Vereadora Luiza Sátyro Morais de Medeiros, Primeira Secretária desta Casa, 
a realização da chamada regimental.
05. Estado da Paraíba, Câmara Municipal de São Mamede, Casa Vereador Manoel Etelvino 
de Medeiros. Chamada Regimental da Segunda Sessão Ordinária do ano de 2026.
- Eva Bezerra Araújo de Lucena (V-Pr.)
- Ewerton Iran Torres de Andrade (L. Pref.)
- Francisco de Assis da Silva Rocha
- Gerlúcio Medeiros de Araújo
- José Mazzarope de Medeiros
- Kival Pereira de Medeiros Júnior (Presidente) 
- Luiza Sátyro Morais de Medeiros (1ª Secretária)
- Neoclécio Batista de Andrade
- Ronivon Bezerra Gambarra (2º Secretário)
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MAMEDE
CASA VEREADOR MANOEL ETELVINO DE MEDEIROS
Rua Major Felipe Nery Cabral, 25, Centro, São Mamede - PB, CEP: 58.625-000 
secretaria@smcamara.pb.gov.br / www.smcamara.pb.gov.br / Contato: (83) 3400-0637
segunda-feira, 09 de março de 2026
2/8
5.1 Estão inscritos para fazer uso da Tribuna Vereador Eronildo Enéas de Souto, os 
citados vereadores, na seguinte sequência:
06. Convido o(a) Vereador(a) _______________________, para realizar a leitura de uma 
passagem bíblica. 
07. Convido todos a ficarem em posição de respeito, para cantarmos os Hinos Nacional e 
Municipal. 
08. Concedo a palavra ao Secretário Executivo desta Casa, para que realize a leitura da 
ata da sessão anterior.
- Em caso de pedido de dispensa da leitura, colocar em votação. 
- Na sequência, coloca-se em votação a ata da sessão anterior. 
09. Autorizo o Secretário Executivo a realizar a leitura das matérias que constam no 
expediente do dia. 
TEOR/ NÚMERO/
AUTORIA
MATÉRIA DATA DE 
RECEBIMENTO
SITUAÇÃO
PL. DO EXECUTIVO 
N.º 01/2026
Dispõe sobre a atualização dos 
vencimentos e gratificações dos 
funcionários ocupantes de cargo de 
provimento efetivo e de provimento em 
comissão do Município de São Mamede￾PB, para o Exercício Financeiro de 2026, 
e dá providências correlatas.
26.01.2026 EM VOTAÇÃO
PL. DO EXECUTIVO 
N.º 02/2026
Autoriza a alienação na modalidade 
leilão, bens móveis inservíveis, e dá 
outras providências.
19.02.2026 EM VOTAÇÃO
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MAMEDE
CASA VEREADOR MANOEL ETELVINO DE MEDEIROS
Rua Major Felipe Nery Cabral, 25, Centro, São Mamede - PB, CEP: 58.625-000 
secretaria@smcamara.pb.gov.br / www.smcamara.pb.gov.br / Contato: (83) 3400-0637
segunda-feira, 09 de março de 2026
3/8
PL. DO EXECUTIVO
N.º 03/2026
Institui o Conselho Municipal dos Direitos 
das Pessoas Lésbicas, Gays, Bissexuais, 
Travestis, Transexuais, Queers, 
Intersexos, Assexuais e Outras –
CMLGBTQIA+ no âmbito do município de 
São Mamede-PB, e dá outras 
providências.
19.02.2026 EM VOTAÇÃO
PROJETO DE LEI DO 
EXECUTIVO N.º 
09/2026
“Institui o Programa de Recuperação 
Fiscal e o Programa de Bonificação ao 
Contribuinte Pontual (REFIS –
MUNICIPAL/SÃO MAMEDE-PB –
Programa Bom Pagador), modificando os 
prazos para o parcelamento dos créditos 
tributários, concede anistia de multas, 
juros e correção monetária, e dá outras 
providências.”
27.02.2026
EM 
APRECIAÇÃO
PROJETO DE LEI DO 
EXECUTIVO N.º 
10/2026
Autoriza remanejamento total ou parcial 
de dotações orçamentárias para o 
exercício de 2026, e dá outras 
providências.
06.03.2026
REGIME DE 
URGÊNCIA
PL. DO LEGISLATIVO 
N.º 01/2026
AUTORIA: VER. EVA 
BEZERRA ARAÚJO 
DE LUCENA
Cria o Conselho Municipal de Bem-Estar 
Animal; institui o Fundo Municipal de 
Bem-Estar Animal; oficializa o Programa 
Municipal de Controle Populacional de 
Animais e dá outras providências.
09.03.2026
EM 
APRECIAÇÃO
PL. DO LEGISLATIVO 
N.º 02/2026.
Concede a Comenda Inácio Bento de 
Morais ao Excelentíssimo Senhor 
Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho, 
04.02.2026 EM VOTAÇÃO
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MAMEDE
CASA VEREADOR MANOEL ETELVINO DE MEDEIROS
Rua Major Felipe Nery Cabral, 25, Centro, São Mamede - PB, CEP: 58.625-000 
secretaria@smcamara.pb.gov.br / www.smcamara.pb.gov.br / Contato: (83) 3400-0637
segunda-feira, 09 de março de 2026
4/8
AUTORIA: VER. 
KIVAL PEREIRA DE 
MEDEIROS JÚNIOR.
nos termos da Lei Municipal nº 
1.233/2025, e dá outras providências.
PL. DO LEGISLATIVO 
N.º 03/2026.
AUTORIA: MESA 
DIRETORA DA 
C.M.S.M.
Dispõe sobre a atualização dos 
vencimentos e gratificações dos 
funcionários ocupantes de cargo de 
provimento efetivo e de provimento em 
comissão da Câmara Municipal de São 
Mamede-PB, para o Exercício Financeiro 
de 2026, e dá outras providências.
20.02.2026 EM VOTAÇÃO
PL. DO LEGISLATIVO 
N.º 04/2026
AUTORIA: VER. EVA 
BEZERRA ARAÚJO 
DE LUCENA
Inclui o Lajedo de Santa Dulce dos 
Pobres, localizado no Sítio Pedra Branca, 
nas imediações da Vila de Picotes, no 
Município de São Mamede/PB, no Roteiro 
Turístico Religioso Municipal, e dá outras 
providências.
23.01.2026 EM VOTAÇÃO
PL. DO LEGISLATIVO 
N.º 05/2026
AUTORIA: VER. 
JOSÉ MAZZAROPE 
DE MEDEIROS
Proíbe, no âmbito do Município de São 
Mamede/PB, a comercialização, a venda,
o consumo, a distribuição gratuita e o 
fornecimento de bebidas alcoólicas em 
repartições, instalações e espaços 
públicos destinados à prática desportiva, 
e dá outras providências.
20.02.2026 EM VOTAÇÃO
PL. DO LEGISLATIVO 
N.º 06/2026
Institui o Programa “Dente de Leite”, 
destinado ao acompanhamento e à 
promoção da saúde bucal de crianças de 
0 (zero) a 6 (seis) anos de idade no 
09.03.2026
EM 
APRECIAÇÃO
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MAMEDE
CASA VEREADOR MANOEL ETELVINO DE MEDEIROS
Rua Major Felipe Nery Cabral, 25, Centro, São Mamede - PB, CEP: 58.625-000 
secretaria@smcamara.pb.gov.br / www.smcamara.pb.gov.br / Contato: (83) 3400-0637
segunda-feira, 09 de março de 2026
5/8
AUTORIA: VER. 
JOSÉ MAZZAROPE 
DE MEDEIROS
Município de São Mamede – PB, e dá 
outras providências.
PL. DO LEGISLATIVO 
N.º 07/2026
AUTORIA: VER. 
JOSÉ MAZZAROPE 
DE MEDEIROS
Concede a Comenda Inácio Bento de 
Morais aos engenheiros Rienzy de 
Medeiros Brito e Luan Dantas de Oliveira, 
em reconhecimento à contribuição 
científica e técnica prestada ao 
desenvolvimento da Engenharia 
Ambiental e às relevantes contribuições 
que elevam o nome do Município de São 
Mamede no cenário nacional.
09.03.2026
EM 
APRECIAÇÃO
REQUERIMENTO 
N.º 01/2026
AUTORIA: JOSÉ 
MAZZAROPE DE 
MEDEIROS
Solicita a construção de duas 
lombadas (redutores de velocidade) na 
Rua Francisca Adelina da Conceição, 
nas imediações da UBS Áureo 
Clementino Guedes, neste Município.
09.02.2026 EM VOTAÇÃO
REQUERIMENTO 
N.º 02/2026
AUTORIA: VER. JOSÉ 
MAZZAROPE DE 
MEDEIROS
Solicita a realização da pintura e 
revitalização da estátua de São 
Mamede, situada no mirante localizado 
na entrada desta cidade.
09.02.2026 EM VOTAÇÃO
REQUERIMENTO 
N.º 03/2026
AUTORIA: VER. 
EWERTON IRAN 
Solicita a reforma da Praça do Conjunto 
Jardim São Mamede, com especial 
atenção à recuperação ou substituição 
dos equipamentos de musculação 
atualmente danificados.
09.02.2026 EM VOTAÇÃO
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MAMEDE
CASA VEREADOR MANOEL ETELVINO DE MEDEIROS
Rua Major Felipe Nery Cabral, 25, Centro, São Mamede - PB, CEP: 58.625-000 
secretaria@smcamara.pb.gov.br / www.smcamara.pb.gov.br / Contato: (83) 3400-0637
segunda-feira, 09 de março de 2026
6/8
TORRES DE 
ANDRADE
REQUERIMENTO 
N.º 04/2026
AUTORIA: VER. 
KIVAL PEREIRA DE 
MEDEIROS JÚNIOR
Solicita a realização de dedetização e 
pulverização contra carrapatos e 
demais insetos em todos os órgãos 
públicos do Município de São Mamede 
– PB, abrangendo repartições 
administrativas, unidades de saúde, 
estabelecimentos de ensino, prédios 
institucionais e demais dependências sob 
responsabilidade do Poder Executivo 
Municipal.
20.02.2026 EM VOTAÇÃO
REQUERIMENTO N.º 
05/2026
AUTORIA: RONIVON 
BEZERRA 
GAMBARRA
Solicita a construção de rampas de 
acessibilidade nas áreas internas e 
externas do Mercado Público Municipal 
“Francisco de Assis Gomes”.
06.03.2026 EM VOTAÇÃO
MOÇÃO DE 
APLAUSOS N.º 
01/2026
AUTORIA: GERLÚCIO 
MEDEIROS DE 
ARAÚJO / SUBS.: 
JOSÉ MAZZAROPE
Moção de Aplausos ao jovem Gustavo 
Nóbrega Alves e, por extensão, aos seus 
pais, Damásio Alves e Keith Nóbrega, 
em reconhecimento à brilhante conquista 
da aprovação no curso de Medicina da 
Universidade Federal Fluminense 
(UFF), na cidade de Niterói – RJ.
23.02.2026 EM VOTAÇÃO
MOÇÃO DE 
APLAUSOS N.º 
02/2026 
Moção de Aplausos ao jovem João 
Victor Oliveira de Medeiros e, por 
extensão, aos seus pais, Paulo Sexto e 
Sylvia Rennatah, em reconhecimento à 
23.02.2026 EM VOTAÇÃO
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MAMEDE
CASA VEREADOR MANOEL ETELVINO DE MEDEIROS
Rua Major Felipe Nery Cabral, 25, Centro, São Mamede - PB, CEP: 58.625-000 
secretaria@smcamara.pb.gov.br / www.smcamara.pb.gov.br / Contato: (83) 3400-0637
segunda-feira, 09 de março de 2026
7/8
AUTORIA: GERLÚCIO 
MEDEIROS DE 
ARAÚJO / SUBS.: 
LUIZA SÁTYRO
expressiva conquista de sua aprovação 
no curso de Medicina do Centro 
Universitário de Patos – UNIFIP, na 
cidade de Patos – PB.
MOÇÃO DE 
APLAUSOS N.º 
03/2026
AUTORIA: GERLÚCIO 
MEDEIROS DE 
ARAÚJO
Moção de Aplausos à jovem Smirna 
Lauree Saraiva Leite e, por extensão, 
aos seus pais, Asenate Saraiva Dantas
e Ednaldo Leite Nóbrega, em 
reconhecimento à expressiva conquista 
de sua aprovação no curso de Medicina 
pelas Faculdades Integradas Aparício 
Carvalho, no município de Jaru –
Rondônia.
23.02.2026 EM VOTAÇÃO
09. Faculto a palavra: 
● A partir de agora, fica concedida a palavra aos vereadores inscritos para fazer uso da tribuna, 
pelo prazo de dez minutos, na sequência designada por esta presidência, de acordo com Artigo 
118 do regimento interno. 
10. Coloco em votação as seguintes matérias: 
PL. DO EXECUTIVO 
N.º 01/2026
Dispõe sobre a atualização dos 
vencimentos e gratificações dos 
funcionários ocupantes de cargo de 
provimento efetivo e de provimento em 
comissão do Município de São Mamede￾PB, para o Exercício Financeiro de 2026, 
e dá providências correlatas.
26.01.2026 EM VOTAÇÃO
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MAMEDE
CASA VEREADOR MANOEL ETELVINO DE MEDEIROS
Rua Major Felipe Nery Cabral, 25, Centro, São Mamede - PB, CEP: 58.625-000 
secretaria@smcamara.pb.gov.br / www.smcamara.pb.gov.br / Contato: (83) 3400-0637
segunda-feira, 09 de março de 2026
8/8
PL. DO EXECUTIVO 
N.º 02/2026
Autoriza a alienação na modalidade 
leilão, bens móveis inservíveis, e dá 
outras providências.
19.02.2026 EM VOTAÇÃO
PL. DO EXECUTIVO
N.º 03/2026
Institui o Conselho Municipal dos Direitos 
das Pessoas Lésbicas, Gays, Bissexuais, 
Travestis, Transexuais, Queers, 
Intersexos, Assexuais e Outras –
CMLGBTQIA+ no âmbito do município de 
São Mamede-PB, e dá outras 
providências.
19.02.2026 EM VOTAÇÃO
PROJETO DE LEI DO 
EXECUTIVO N.º 
10/2026
Autoriza remanejamento total ou parcial 
de dotações orçamentárias para o 
exercício de 2026, e dá outras 
providências.
06.03.2026
REGIME DE 
URGÊNCIA
PL. DO LEGISLATIVO 
N.º 02/2026.
AUTORIA: VER. 
KIVAL PEREIRA DE 
MEDEIROS JÚNIOR.
Concede a Comenda Inácio Bento de 
Morais ao Excelentíssimo Senhor 
Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho, 
nos termos da Lei Municipal nº 
1.233/2025, e dá outras providências.
04.02.2026 EM VOTAÇÃO
PL. DO LEGISLATIVO 
N.º 03/2026.
AUTORIA: MESA 
DIRETORA DA 
C.M.S.M.
Dispõe sobre a atualização dos 
vencimentos e gratificações dos 
funcionários ocupantes de cargo de 
provimento efetivo e de provimento em 
comissão da Câmara Municipal de São 
Mamede-PB, para o Exercício Financeiro 
de 2026, e dá outras providências.
20.02.2026 EM VOTAÇÃO
PL. DO LEGISLATIVO 
N.º 04/2026
Inclui o Lajedo de Santa Dulce dos 
Pobres, localizado no Sítio Pedra Branca, 
nas imediações da Vila de Picotes, no 
23.01.2026 EM VOTAÇÃO
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MAMEDE
CASA VEREADOR MANOEL ETELVINO DE MEDEIROS
Rua Major Felipe Nery Cabral, 25, Centro, São Mamede - PB, CEP: 58.625-000 
secretaria@smcamara.pb.gov.br / www.smcamara.pb.gov.br / Contato: (83) 3400-0637
segunda-feira, 09 de março de 2026
9/8
AUTORIA: VER. EVA 
BEZERRA ARAÚJO 
DE LUCENA
Município de São Mamede/PB, no Roteiro 
Turístico Religioso Municipal, e dá outras 
providências.
PL. DO LEGISLATIVO 
N.º 05/2026
AUTORIA: VER. 
JOSÉ MAZZAROPE 
DE MEDEIROS
Proíbe, no âmbito do Município de São 
Mamede/PB, a comercialização, a venda,
o consumo, a distribuição gratuita e o 
fornecimento de bebidas alcoólicas em 
repartições, instalações e espaços 
públicos destinados à prática desportiva, 
e dá outras providências.
20.02.2026 EM VOTAÇÃO
REQUERIMENTO 
N.º 01/2026
AUTORIA: JOSÉ 
MAZZAROPE DE 
MEDEIROS
Solicita a construção de duas 
lombadas (redutores de velocidade) na 
Rua Francisca Adelina da Conceição, 
nas imediações da UBS Áureo 
Clementino Guedes, neste Município.
09.02.2026 EM VOTAÇÃO
REQUERIMENTO 
N.º 02/2026
AUTORIA: VER. JOSÉ 
MAZZAROPE DE 
MEDEIROS
Solicita a realização da pintura e 
revitalização da estátua de São 
Mamede, situada no mirante localizado 
na entrada desta cidade.
09.02.2026 EM VOTAÇÃO
REQUERIMENTO 
N.º 03/2026
AUTORIA: VER. 
EWERTON IRAN 
Solicita a reforma da Praça do Conjunto 
Jardim São Mamede, com especial 
atenção à recuperação ou substituição 
dos equipamentos de musculação 
atualmente danificados.
09.02.2026 EM VOTAÇÃO
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MAMEDE
CASA VEREADOR MANOEL ETELVINO DE MEDEIROS
Rua Major Felipe Nery Cabral, 25, Centro, São Mamede - PB, CEP: 58.625-000 
secretaria@smcamara.pb.gov.br / www.smcamara.pb.gov.br / Contato: (83) 3400-0637
segunda-feira, 09 de março de 2026
10
/8
TORRES DE 
ANDRADE
REQUERIMENTO 
N.º 04/2026
AUTORIA: VER. 
KIVAL PEREIRA DE 
MEDEIROS JÚNIOR
Solicita a realização de dedetização e 
pulverização contra carrapatos e 
demais insetos em todos os órgãos 
públicos do Município de São Mamede 
– PB, abrangendo repartições 
administrativas, unidades de saúde, 
estabelecimentos de ensino, prédios 
institucionais e demais dependências sob 
responsabilidade do Poder Executivo 
Municipal.
20.02.2026 EM VOTAÇÃO
REQUERIMENTO N.º 
05/2026
AUTORIA: RONIVON 
BEZERRA 
GAMBARRA
Solicita a construção de rampas de 
acessibilidade nas áreas internas e 
externas do Mercado Público Municipal 
“Francisco de Assis Gomes”.
06.03.2026 EM VOTAÇÃO
MOÇÃO DE 
APLAUSOS N.º 
01/2026
AUTORIA: GERLÚCIO 
MEDEIROS DE 
ARAÚJO / SUBS.: 
JOSÉ MAZZAROPE
Moção de Aplausos ao jovem Gustavo 
Nóbrega Alves e, por extensão, aos seus 
pais, Damásio Alves e Keith Nóbrega, 
em reconhecimento à brilhante conquista 
da aprovação no curso de Medicina da 
Universidade Federal Fluminense 
(UFF), na cidade de Niterói – RJ.
23.02.2026 EM VOTAÇÃO
MOÇÃO DE 
APLAUSOS N.º 
02/2026 
Moção de Aplausos ao jovem João 
Victor Oliveira de Medeiros e, por 
extensão, aos seus pais, Paulo Sexto e 
Sylvia Rennatah, em reconhecimento à 
23.02.2026 EM VOTAÇÃO
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MAMEDE
CASA VEREADOR MANOEL ETELVINO DE MEDEIROS
Rua Major Felipe Nery Cabral, 25, Centro, São Mamede - PB, CEP: 58.625-000 
secretaria@smcamara.pb.gov.br / www.smcamara.pb.gov.br / Contato: (83) 3400-0637
segunda-feira, 09 de março de 2026
11
/8
AUTORIA: GERLÚCIO 
MEDEIROS DE 
ARAÚJO / SUBS.: 
LUIZA SÁTYRO
expressiva conquista de sua aprovação 
no curso de Medicina do Centro 
Universitário de Patos – UNIFIP, na 
cidade de Patos – PB.
MOÇÃO DE 
APLAUSOS N.º 
03/2026
AUTORIA: GERLÚCIO 
MEDEIROS DE 
ARAÚJO
Moção de Aplausos à jovem Smirna 
Lauree Saraiva Leite e, por extensão, 
aos seus pais, Asenate Saraiva Dantas
e Ednaldo Leite Nóbrega, em 
reconhecimento à expressiva conquista 
de sua aprovação no curso de Medicina 
pelas Faculdades Integradas Aparício 
Carvalho, no município de Jaru –
Rondônia.
23.02.2026 EM VOTAÇÃO
11. Fica concedido o tempo de 5 (cinco) minutos IMPRORROGÁVEIS, destinado a 
“explicação pessoal”, conforme o § 2º do artigo 127 do Regimento Interno desta Casa 
Legislativa.
12. Nada mais havendo a tratar, com base na Norma Regimental Interna, na Lei Orgânica 
Municipal e Estadual e na Carta Magna de nossa Nação, DECLARO ENCERRADA a 
presente sessão.