| materia |
54/2025 |
2025-10-20 |
Requerimento |
Dispõe sobre a solicitação de instalação de pontos de iluminação pública em vias do município. |
0 |
no document
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| materia |
55/2025 |
2025-10-20 |
Requerimento |
Dispõe sobre a solicitação de realização do mutirão “Infra em Ação” nas proximidades da Capela de São Sebastião. |
0 |
no document
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| materia |
56/2025 |
2025-10-20 |
Requerimento |
Dispõe sobre a solicitação de instalação de redutor de velocidade na Rua Frei Martinho, ao lado da Igreja Matriz. |
0 |
no document
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| materia |
57/2025 |
2025-10-20 |
Requerimento |
Solicita a substituição ou adaptação dos redutores de velocidade do tipo “tartaruga” por lombadas acessíveis para cadeirantes, no município de São Mamede – PB. |
0 |
no document
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| materia |
58/2025 |
2025-10-20 |
Requerimento |
Solicita à Prefeitura Municipal de São Mamede – PB, em parceria com a Secretaria de Meio Ambiente, a realização de um trabalho de arborização nos arredores das UBS’s I e IV do município. |
0 |
no document
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| materia |
59/2025 |
2025-10-20 |
Requerimento |
Solicita à Prefeitura Municipal de São Mamede – PB a construção de uma cobertura no quintal da ILPI João Izidoro de Andrade, visando proporcionar mais conforto e bem-estar aos idosos residentes. |
0 |
no document
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| materia |
60/2025 |
2025-10-20 |
Requerimento |
Solicita à Secretaria de Saúde de São Mamede - PB a realização de um dia dedicado às ultrassonografias mamárias dentro da programação do Outubro Rosa. |
0 |
no document
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| materia |
61/2025 |
2025-10-20 |
Requerimento |
Solicita à Prefeitura Municipal de São Mamede a cessão em comodato do antigo prédio do posto de saúde da comunidade Serra Branca, para funcionamento da “Casa do Mel”, ponto de apoio aos meliponicultores da AGROASA. |
0 |
no document
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| materia |
62/2025 |
2025-10-20 |
Requerimento |
Solicita ao Prefeito Constitucional de São Mamede a construção de uma escadaria ligando a Rua Misael de Oliveira Neto à Rua Ministro João Agripino, nas imediações da Escola Marina de Souto Gouveia, visando garantir a segurança e acessibilidade dos alunos e pedestres. |
0 |
no document
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| materia |
63/2025 |
2025-10-20 |
Requerimento |
Solicita ao Prefeito Constitucional de São Mamede a construção da “Sala dos Milagres”, aos pés do monumento dedicado a São Mamede, na entrada da cidade, destinada a receber oferendas e expressões de fé dos devotos em agradecimento pelas graças alcançadas. |
0 |
no document
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| sessao |
17 |
2025-10-20 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
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| materia |
3/2025 |
2025-09-29 |
Indicação |
Instituição do Programa “Caixa D’Água Social”, destinado à distribuição e instalação gratuita de caixas d’água para famílias em situação de vulnerabilidade social, no âmbito do Município de São Mamede – PB |
0 |
no document
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| materia |
20/2025 |
2025-09-29 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Dispõe sobre a identificação da frota de veículos oficiais da Administração Pública Municipal e dá outras providências. |
0 |
no document
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| sessao |
16 |
2025-09-29 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
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| materia |
2/2025 |
2025-09-22 |
Indicação |
INDICA ao Prefeito de São Mamede - PB sobre a disponibilização, por parte do Poder Executivo Municipal, de um caminhão de sucção destinado ao
esgotamento de fossas sépticas na zona rural do Município de São Mamede – PB, e dá outras providências. |
0 |
no document
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| materia |
19/2025 |
2025-09-22 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Dispõe sobre a obrigatoriedade da execução e do canto do Hino Nacional Brasileiro nas escolas públicas do Município de São Mamede - PB, na primeira segunda-feira de cada mês, e dá outras providências. |
0 |
no document
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| materia |
48/2025 |
2025-09-22 |
Requerimento |
Solicita a disponibilização de três bolas de futebol de campo destinadas às comunidades rurais do município de São Mamede – PB. |
0 |
no document
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| materia |
49/2025 |
2025-09-22 |
Requerimento |
Solicita, em caráter de urgência, a construção de lombadas na Avenida Francisco de Assis Medeiros, que dá acesso à PB-251. |
0 |
no document
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| materia |
50/2025 |
2025-09-22 |
Requerimento |
Solicita a construção de uma lombada na Rua Vereador Expedito Pequeno de Oliveira, próximo à esquina do cemitério, pelo menos 15 metros antes do início do asfalto. |
0 |
no document
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| materia |
51/2025 |
2025-09-22 |
Requerimento |
Solicita capacitação em noções básicas de primeiros socorros, na forma descrita. |
0 |
no document
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| materia |
52/2025 |
2025-09-22 |
Requerimento |
Solicita a instalação de tapetes antiderrapantes, corrimões e luzes de emergência nas acomodações da ILPI "João Izidoro de Andrade", em São Mamede -
PB. |
0 |
no document
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| materia |
53/2025 |
2025-09-22 |
Requerimento |
Dispõe sobre a indicação ao Poder Executivo Municipal de São Mamede - PB, para que seja providenciada a instalação de câmeras de segurança no interior dos ônibus escolares do Município. |
0 |
no document
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| sessao |
15 |
2025-09-22 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
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| materia |
3/2025 |
2025-09-08 |
Moção de Pesar |
Moção de Pesar, direcionada aos familiares do Senhor Martinho Cavalcante Lucena. |
0 |
no document
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| materia |
17/2025 |
2025-09-08 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Denomina de “Flaviano Bento de Morais (Flávio Bento)” a Sala do(a) Secretário(a) Executivo(a) da Câmara Municipal de São Mamede - PB. |
0 |
no document
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| materia |
18/2025 |
2025-09-08 |
Moção de Congratulações e Aplausos |
Moção de congratulações e aplausos, direcionada à TV Sabugi, na pessoa do seu representante Gilberto Martins, pelos relevantes serviços prestados à nossa comunidade. |
0 |
no document
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| materia |
18/2025 |
2025-09-08 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Denomina de “José Delfino Gambarra (Zé Delfino)” a Sala de Reuniões da Câmara Municipal de São Mamede - PB. |
0 |
no document
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| materia |
46/2025 |
2025-09-08 |
Requerimento |
Solicita a perfuração de poços artesianos na zona rural do município de São Mamede – PB. |
0 |
no document
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| materia |
47/2025 |
2025-09-08 |
Requerimento |
Solicita a manutenção das usinas solares do município. |
0 |
no document
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| sessao |
14 |
2025-09-08 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
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| materia |
15/2025 |
2025-08-25 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Institui, no âmbito do Município de São Mamede – PB, o “Agosto Verde: Mês da Primeira Infância”, em conformidade com a Lei Federal nº 14.617, de 10 de julho de 2023, e dá outras providências. |
0 |
no document
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| materia |
15/2025 |
2025-08-25 |
Moção de Congratulações e Aplausos |
Moção de Congratulações e Aplausos n.º 15/2025, direcionada ao Pastor Rinaldo Peixoto dos Santos, da Assembléia de Deus de São Mamede - PB. |
0 |
no document
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| materia |
16/2025 |
2025-08-25 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Dispõe sobre a proibição do plantio da árvore “nim” (Azadirachta Indica) no município de São Mamede e incentiva a substituição gradual por espécies
frutíferas nativas ou adaptadas, em parceria com a Prefeitura, e dá outras providências. |
0 |
no document
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| materia |
16/2025 |
2025-08-25 |
Moção de Congratulações e Aplausos |
Moção de Congratulações e Aplausos n.º 16/2025, direcionada ao Jovem Jobim Araújo. |
0 |
no document
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| materia |
17/2025 |
2025-08-25 |
Moção de Congratulações e Aplausos |
Moção de Congratulações e Aplausos n.º 17/2025, direcionada a Eudemace Figueiredo e Cristina Neta, representantes do Orçamento Democrático Estadual. |
0 |
no document
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| sessao |
13 |
2025-08-25 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
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| materia |
1/2025 |
2025-08-11 |
Projeto de Lei Complementar |
SEGUNDA VOTAÇÃO: Dispõe sobre o estatuto dos servidores públicos de São Mamede/PB e dá outras providências. |
0 |
no document
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| materia |
8/2025 |
2025-08-11 |
Projeto de Lei Ordinário do Executivo |
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2026, e dá outras providências. |
0 |
no document
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| materia |
11/2025 |
2025-08-11 |
Moção de Congratulações e Aplausos |
Moção de congratulações e aplausos n.º 11/2025, direcionada a EMEIEF Lúcia de Fátima Morais de Lucena. |
0 |
no document
|
| materia |
12/2025 |
2025-08-11 |
Moção de Congratulações e Aplausos |
Moção de congratulações e aplausos n.º 12/2025, direcionada ao Capitão Carneiro da PMPB. |
0 |
no document
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| sessao |
12 |
2025-08-11 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
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| materia |
9/2025 |
2025-07-28 |
Projeto de Lei Ordinário do Executivo |
Abre crédito especial ao Orçamento do corrente Exercício 2025, destinado a Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da MAC- Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar, Vigilância em Saúde e Farmácia Básica, para fins que menciona, e dá outras providências. |
0 |
no document
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| materia |
10/2025 |
2025-07-28 |
Projeto de Lei Ordinário do Executivo |
Dispõe sobre a regulamentação do Processo de Seleção para Gestores (as) Escolares das Escolas Municipais da Rede Pública de Ensino de São Mamede - PB. |
0 |
no document
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| sessao |
1 |
2025-07-28 |
Sessão Extraordinária |
— |
1 |
extracted
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| materia |
1/2025 |
2025-06-16 |
Veto |
Veto Total ao Projeto de Lei do Legislativo nº 07/2025. |
1 |
extracted
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| materia |
2/2025 |
2025-06-16 |
Veto |
Veto Total ao Projeto de Lei do Legislativo nº 09/2025. |
1 |
extracted
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| materia |
3/2025 |
2025-06-16 |
Veto |
Veto Total ao Projeto de Lei do Legislativo nº 11/2025. |
1 |
extracted
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| materia |
4/2025 |
2025-06-16 |
Veto |
Veto total ao Projeto de Lei do Legislativo n.º 12/2025. |
1 |
extracted
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| materia |
45/2025 |
2025-06-16 |
Requerimento |
Solicita a disponibilização do soro antiofídico no Hospital Sinhá Carneiro de Santa Luzia-PB, trazendo agilidade ao atendimento e diminuindo os riscos de efeitos graves ou morte por envenenamento, visto que o mesmo atende também outras cidades do Vale do Sabugi. |
0 |
no document
|
| sessao |
11 |
2025-06-16 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|