sessao nº 15

CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MAMEDE
CASA VEREADOR MANOEL ETELVINO DE MEDEIROS
Rua Major Felipe Neri Cabral, 25, Centro, São Mamede - PB, CEP: 58.625-000
secretaria@smcamara.pb.gov.br | www.smcamara.pb.gov.br | CNPJ nº 11.983.996/0001-19
Décima Quinta Sessão Ordinária do ano de 2025, realizada no Segundo Período
Legislativo da Décima Sétima Legislatura da Câmara Municipal de São Mamede -
PB, aos vinte e dois dias do mês de setembro de 2025.
01. Boa noite a todos! Verificando haver quorum, invocando a benção e a
proteção de Deus, declaro aberta a Décima Quinta Sessão Ordinária do ano de
2025.
02. Cumprimento as autoridades aqui presentes ou representadas, as senhoras
e os senhores vereadores, funcionários e as demais pessoas que se encontram
no Plenário desta Casa de Leis, e todos que nos acompanham via Rádio
Comunitária, 104.9 fm, assim como pelo Facebook e Youtube desta Casa.
03. Solicito a Vereadora Luiza Satyro Morais de Medeiros, Primeira Secretária
desta Casa, a realização da chamada regimental.
04. Estado da Paraíba, Câmara Municipal de São Mamede, Casa Vereador
Manoel Etelvino de Medeiros. Chamada Regimental da Décima Quinta Sessão
Ordinária do ano de 2025.
- Eva Bezerra Araújo de Lucena
- Ewerton Iran Torres de Andrade
- Francisco de Assis da Silva Rocha
- José Mazzarope de Medeiros
- Kival Pereira de Medeiros Júnior
- Luiza Satyro Morais de Medeiros
- Neoclécio Batista de Andrade
- Ricardo de Araújo Medeiros
- Ronivon Bezerra Gambarra
4.1 Nesta noite, estão inscritos para fazer uso da Tribuna Vereador Eronildo Enéas
de Souto, os citados vereadores, na seguinte sequência:
05. Convido o(a) Vereador(a) _______________________, para realizar a leitura
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de uma passagem bíblica.
06. Convido todos a ficarem em posição de respeito, para cantarmos os Hinos
Nacional e Municipal.
07. Concedo a palavra ao Secretário Executivo desta Casa, para que realize a
leitura da ata da sessão anterior.
- Em caso de pedido de dispensa da leitura, colocar em votação.
- Na sequência, coloca-se em votação a ata da sessão anterior.
08. Autorizo o Secretário Executivo a realizar a leitura das matérias que
constam no expediente do dia.
MATÉRIAS
● Projeto de Lei do Executivo n.º 08/2025, que dispõe sobre as diretrizes para a
elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2026, e dá outras providências.
● Projeto de Lei Complementar n.º 001/2025, que dispõe sobre o estatuto dos
servidores públicos de São Mamede/PB e dá outras providências.
● Projeto de Lei do Legislativo n.º 16/2025, de autoria do Vereador Ewerton Iran
Torres de Andrade, que dispõe sobre a proibição do plantio da espécie Azadirachta
indica (pé de Nim) no município de São Mamede e dá outras providências.
● Projeto de Lei do Legislativo n.º 19/2025, de autoria do Vereador Neoclécio
Batista de Andrade, que dispõe sobre a obrigatoriedade da execução e do canto do
Hino Nacional Brasileiro nas escolas públicas do Município de São Mamede - PB, na
primeira segunda-feira de cada mês, e dá outras providências.
● Projeto de Indicação n.ª 02/2025, de autoria do Vereador Ronivon Bezerra
Gambarra, que INDICA ao Prefeito de São Mamede - PB sobre a disponibilização, por
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parte do Poder Executivo Municipal, de um caminhão de sucção destinado ao
esgotamento de fossas sépticas na zona rural do Município de São Mamede – PB, e dá
outras providências.
● Requerimento n.º 48/2025, de autoria do Vereador José Mazzarope de Medeiros,
que solicita a disponibilização de três bolas de futebol de campo destinadas às
comunidades rurais do município de São Mamede – PB.
● Requerimento n.º 49/2025, de autoria do Vereador José Mazzarope de Medeiros,
que solicita, em caráter de urgência, a construção de lombadas na Avenida Francisco
de Assis Medeiros, que dá acesso à PB-251.
● Requerimento n.º 50/2025, de autoria do Vereador Ricardo de Araújo Medeiros,
que solicita a construção de uma lombada na Rua Vereador Expedito Pequeno de
Oliveira, próximo à esquina do cemitério, pelo menos 15 metros antes do início do
asfalto.
● Requerimento n.º 51/2025, de autoria da Vereadora Luiza Sátyro Morais de
Medeiros, que solicita capacitação em noções básicas de primeiros socorros, na forma
descrita.
● Requerimento n.º 52/2025, de autoria do Vereador Kival Pereira de Medeiros
Júnior, que solicita a instalação de tapetes antiderrapantes, corrimões e luzes de
emergência nas acomodações da ILPI "João Izidoro de Andrade", em São Mamede -
PB.
● Requerimento n.º 53/2025, de autoria do Vereador Kival Pereira de Medeiros
Júnior, que dispõe sobre a indicação ao Poder Executivo Municipal de São Mamede -
PB, para que seja providenciada a instalação de câmeras de segurança no interior dos
ônibus escolares do Município.
09. Faculto a palavra:
● A partir de agora, fica concedida a palavra aos vereadores inscritos para fazer
uso da tribuna, pelo prazo de dez minutos, na sequência designada por esta
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presidência, de acordo com o § 1º do Artigo 70 do regimento interno.
● Fica concedido, de acordo com o § 2º do artigo 70 do regimento interno, o tempo
de cinco minutos para os vereadores que desejem complementar suas considerações
iniciais.
10. Coloco em votação as seguintes matérias:
● Projeto de Indicação n.ª 02/2025, de autoria do Vereador Ronivon Bezerra
Gambarra, que INDICA ao Prefeito de São Mamede - PB sobre a disponibilização, por
parte do Poder Executivo Municipal, de um caminhão de sucção destinado ao
esgotamento de fossas sépticas na zona rural do Município de São Mamede – PB, e dá
outras providências.
● Requerimento n.º 48/2025, de autoria do Vereador José Mazzarope de Medeiros,
que solicita a disponibilização de três bolas de futebol de campo destinadas às
comunidades rurais do município de São Mamede – PB.
● Requerimento n.º 49/2025, de autoria do Vereador José Mazzarope de Medeiros,
que solicita, em caráter de urgência, a construção de lombadas na Avenida Francisco
de Assis Medeiros, que dá acesso à PB-251.
● Requerimento n.º 50/2025, de autoria do Vereador Ricardo de Araújo Medeiros,
que solicita a construção de uma lombada na Rua Vereador Expedito Pequeno de
Oliveira, próximo à esquina do cemitério, pelo menos 15 metros antes do início do
asfalto.
● Requerimento n.º 51/2025, de autoria da Vereadora Luiza Sátyro Morais de
Medeiros, que solicita capacitação em noções básicas de primeiros socorros, na forma
descrita.
● Requerimento n.º 52/2025, de autoria do Vereador Kival Pereira de Medeiros
Júnior, que solicita a instalação de tapetes antiderrapantes, corrimões e luzes de
emergência nas acomodações da ILPI "João Izidoro de Andrade", em São Mamede -
PB.
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● Requerimento n.º 53/2025, de autoria do Vereador Kival Pereira de Medeiros
Júnior, que dispõe sobre a indicação ao Poder Executivo Municipal de São Mamede -
PB, para que seja providenciada a instalação de câmeras de segurança no interior dos
ônibus escolares do Município.
11. Nada mais havendo a tratar, agradeço a presença de todos(as) e declaro
encerrados os trabalhos desta sessão.
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