| sessao |
10 |
2025-06-10 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
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| materia |
3/2025 |
2025-06-02 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão sãomamedense ao Senhor Eudemace de Figueiredo Oliveira. |
0 |
no document
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| materia |
4/2025 |
2025-06-02 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão sãomamedense ao Sr. Hotúlio José da Nóbrega Júnior. |
0 |
no document
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| materia |
7/2025 |
2025-06-02 |
Projeto de Lei Ordinário do Executivo |
Dispõe sobre a criação de Instituição de Longa Permanência para Idosos - ILPI no município de São Mamede - PB, denominada por “Casa de Acolhimento para idosos João Izidoro de Andrade”, e dá outras providências. |
0 |
no document
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| materia |
9/2025 |
2025-06-02 |
Moção de Congratulações e Aplausos |
Moção de Congratulações e Aplausos, direcionada ao Agente da Polícia Rodoviária Federal Lucas Ferreira. |
0 |
no document
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| materia |
10/2025 |
2025-06-02 |
Moção de Congratulações e Aplausos |
Moção de Congratulações e Aplausos, de autoria do Poder Legislativo de São Mamede - PB, direcionada à Força Expedicionária Brasileira (FEB) e seus integrantes oriundos do sertão paraibano. |
0 |
no document
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| materia |
13/2025 |
2025-06-02 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Inclui o “Dia do Gari” no Calendário Oficial de Eventos do Município de São Mamede - PB e dá outras providências. |
0 |
no document
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| materia |
14/2025 |
2025-06-02 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Dispõe sobre a obrigatoriedade da presença de profissional tradutor e intérprete da Língua Brasileira de Sinais – LIBRAS – nas transmissões virtuais das sessões solenes, ordinárias e extraordinárias da Câmara Municipal de São Mamede-PB, e dá outras providências. |
0 |
no document
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| materia |
44/2025 |
2025-06-02 |
Requerimento |
Solicita a substituição das lâmpadas da Rua Janúncio Nóbrega, por luminárias do tipo “Pétalas de Led” (100W). |
0 |
no document
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| sessao |
9 |
2025-06-02 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
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| materia |
10/2025 |
2025-05-12 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de diárias aos Vereadores e aos Servidores da Câmara Municipal de São Mamede, e dá outras providências. |
0 |
no document
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| materia |
11/2025 |
2025-05-12 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Dispõe sobre a obrigatoriedade do ensino de educação ambiental integrada no currículo escolar da educação básica no Município de São Mamede - PB, com ênfase em conteúdos práticos sobre sustentabilidade, reciclagem e proteção de recursos naturais, e dá outras providências. |
0 |
no document
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| materia |
12/2025 |
2025-05-12 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Institui o Programa “Caixa D’Água Social” no Município de São Mamede - PB, destinado à distribuição e instalação gratuita de caixas d’água para
famílias em situação de vulnerabilidade social, e dá outras providências. |
0 |
no document
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| materia |
34/2025 |
2025-05-12 |
Requerimento |
Indica ao Prefeito Constitucional de São Mamede - PB o estabelecimento de uma Parceria Público-Privada entre o município de São Mamede e a ONG “Adota Patos”. |
0 |
no document
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| materia |
35/2025 |
2025-05-12 |
Requerimento |
Solicita ao Presidente da Câmara Municipal de São Mamede - PB, a realização de uma audiência pública com o Vereador Rafael da Cível e a ONG
“Adota Patos”, para esclarecer demandas referentes à causa animal dos cachorros de rua. |
0 |
no document
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| materia |
36/2025 |
2025-05-12 |
Requerimento |
Solicita ao Prefeito Constitucional de São Mamede - PB a limpeza das quadras e praças das comunidades Angola e Serra Branca, ao mesmo tempo
em que solicita zeladores para as duas praças. |
0 |
no document
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| materia |
37/2025 |
2025-05-12 |
Requerimento |
Solicita a recuperação do calçamento da Rua Ministro João Agripino, próximo ao CIADAC. |
0 |
no document
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| materia |
38/2025 |
2025-05-12 |
Requerimento |
Solicita ao Secretário de Infraestrutura Claudino Rogério, reparos na iluminação pública do Conjunto Jardim São Mamede. |
0 |
no document
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| materia |
39/2025 |
2025-05-12 |
Requerimento |
Solicita ao Secretário de Infraestrutura Claudino Rogério, a substituição das lâmpadas da Rua Antônio Galdino Medeiros, por luminárias do
tipo “Pétalas de Rosa”, na potência de 100w. |
0 |
no document
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| materia |
40/2025 |
2025-05-12 |
Requerimento |
Solicita ao Secretário de Agricultura Osmar Júnior, a realização de reparo no mata-burro do papagaio, nas proximidades da propriedade do Sr.
Edival (Babadinho), tendo em vista que está dificultando o acesso e a mobilidade local. |
0 |
no document
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| materia |
41/2025 |
2025-05-12 |
Requerimento |
Solicita ao Senhor Madiel Conserva, Gerente do DER/PB de Patos - PB, a poda do roço na PB-251, que liga São Mamede - PB à Ipueira - RN |
0 |
no document
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| materia |
42/2025 |
2025-05-12 |
Requerimento |
Solicita às Secretarias de Infraestrutura e Meio Ambiente, a instalação de canteiros com mudas de plantas ao redor da Unidades Básicas de Saúde (UBS), e que seja realizado um trabalho de arborização nas ruas. |
0 |
no document
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| materia |
43/2025 |
2025-05-12 |
Requerimento |
Solicita ao Prefeito Constitucional de São Mamede - PB, a climatização das recepções da Unidades Básicas de Saúde (UBS). |
0 |
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| sessao |
8 |
2025-05-12 |
Sessão Ordinária |
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1 |
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| materia |
5/2025 |
2025-05-05 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Concede a Comenda Inácio Bento de Morais ao Excelentíssimo Senhor Umberto Jefferson de Morais Lima, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao município de São Mamede - PB. |
0 |
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| materia |
6/2025 |
2025-05-05 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Institui a Campanha "Amigo da Natureza", que dispõe sobre medidas de preservação do meio ambiente e de educação ambiental por meio do plantio coletivo de mudas de árvores nativas. |
0 |
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| materia |
7/2025 |
2025-05-05 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Dispõe sobre a criação e instalação do Viveiro Municipal de Plantas no município de São Mamede - PB e dá outras providências. |
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| materia |
7/2025 |
2025-05-05 |
Moção de Congratulações e Aplausos |
Moção de Congratulações e Aplausos direcionada à Secretaria de Cultura e Artes de São Mamede - PB, bem como a todos os artistas, produtores, voluntários e demais envolvidos na grandiosa realização do espetáculo "A Paixão de Cristo". |
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| materia |
8/2025 |
2025-05-05 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Declara o espetáculo "A Paixão de Cristo", realizado anualmente na Sexta-feira da Paixão do Senhor, como Patrimônio Histórico, Cultural e Imaterial do Município de São Mamede - PB, e assegura sua realização anual. |
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| materia |
8/2025 |
2025-05-05 |
Moção de Congratulações e Aplausos |
Moção de Congratulações e Aplausos direcionada ao Professor Manoel Lucena (Coló) – Historiador, Poeta, Escritor e Ativista Cultural. |
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| materia |
9/2025 |
2025-05-05 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Institui carga horária de trabalho reduzida para os servidores públicos municipais portadores de fibromialgia no município de São Mamede - PB e dá outras providências. |
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| materia |
26/2025 |
2025-05-05 |
Requerimento |
Solicita ao Secretário de Agricultura de São Mamede - PB, a realização de uma Audiência Pública ou Palestra sobre o "Desenrola Rural" |
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| materia |
27/2025 |
2025-05-05 |
Requerimento |
Solicita a recuperação da estrada de acesso às residências do Prof. Alcides Olinto, Prof. Marcelino Elizeu e Vitória Benvinda, zona rural de São Mamede - PB. |
0 |
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| materia |
28/2025 |
2025-05-05 |
Requerimento |
Solicita a ampliação das cozinhas comunitárias para as regiões rurais de Gatos, Baraúnas e Angola. |
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| materia |
29/2025 |
2025-05-05 |
Requerimento |
Solicita a instalação de iluminação pública (braço de luz) nas ruas José Gabriel Ramos, Nestor Leal do Couto e Honorina Trindade. |
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| materia |
30/2025 |
2025-05-05 |
Requerimento |
Solicita a capinação na praça ao lado da UBS Ana Maria Isidoro de Andrade. |
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| materia |
31/2025 |
2025-05-05 |
Requerimento |
Solicitando notificação à empresa responsável pelo programa "Internet para Todos" devido a falhas nos pontos de acesso público. |
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| materia |
32/2025 |
2025-05-05 |
Requerimento |
Solicita reparo e instalação de ventiladores na cozinha comunitária do município de São Mamede - PB. |
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| materia |
33/2025 |
2025-05-05 |
Requerimento |
Solicita nivelamento a nível de calçada, dos canteiros existentes na lateral do mercado municipal, onde se encontram bares e restaurantes |
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| sessao |
7 |
2025-05-05 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
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| sessao |
5 |
2025-04-30 |
Sessão Solene |
— |
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| materia |
20/2025 |
2025-04-14 |
Requerimento |
Solicita a implantação da “Feira do Muafo”, no município de São Mamede - PB, no primeiro sábado de cada mês. |
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no document
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| materia |
21/2025 |
2025-04-14 |
Requerimento |
Solicita a inclusão do município de São Mamede no Programa Agente Jovem Ambiental - AJA. |
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| materia |
22/2025 |
2025-04-14 |
Requerimento |
Solicita a implantação de turma masculina nas aulas de hidroginástica disponibilizadas pela Prefeitura Municipal de São Mamede - PB |
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| materia |
23/2025 |
2025-04-14 |
Requerimento |
Solicita a restauração da estrada que liga a entrada de nossa cidade (via Santa Luzia e Patos) à Rua Santos Dumont. |
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| materia |
24/2025 |
2025-04-14 |
Requerimento |
Solicita a implantação do Programa de Atenção à Primeira Infância - PAI, o Cartão, no município de São Mamede/PB. |
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| materia |
25/2025 |
2025-04-14 |
Requerimento |
Solicita a solicitação de instalação de redutores de velocidade na Rua Antônio Galdino de Medeiros. |
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6 |
2025-04-14 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
4/2025 |
2025-03-31 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Altera o art. 5º da Lei Municipal n.º 1.147/2024, que dispõe sobre “emissão de carteirinhas de identificação para os portadores de fibromialgia e assegura direitos especiais aos portadores dessa síndrome no município de São Mamede - PB, e dá outras providências.” |
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| materia |
6/2025 |
2025-03-31 |
Projeto de Lei Ordinário do Executivo |
Abre crédito especial ao Orçamento do correte Exercício 2025, destinado a Subvenção para APAMI - Reforma da Unidade de Atenção Especializada em Saúde - Hospital Associação de Proteção à Maternidade e Infância de São Mamede - APAMI, para fins que menciona e dá outras providências. |
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