sessao nº 8

CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MAMEDE
CASA VEREADOR MANOEL ETELVINO DE MEDEIROS
Rua Major Felipe Neri Cabral, 25, Centro, São Mamede - PB, CEP: 58.625-000
secretaria@smcamara.pb.gov.br | www.smcamara.pb.gov.br | CNPJ nº 11.983.996/0001-19
Oitava Sessão Ordinária do ano de 2025, realizada no Primeiro Período
Legislativo da Décima Sétima Legislatura da Câmara Municipal de São
Mamede - PB, aos doze dias do mês de maio de 2025.
01. Boa noite a todos! Verificando haver quorum, invocando a benção e a
proteção de Deus, declaro aberta a Oitava Sessão Ordinária do ano de 2025.
02. Cumprimento as autoridades aqui presentes ou representadas, as
senhoras e os senhores vereadores, funcionários e as demais pessoas que
se encontram no Plenário desta Casa de Leis, e todos que nos acompanham
via Rádio Comunitária, 104.9 fm, assim como pelo Facebook e Youtube
desta Casa.
03. Solicito a Vereadora Luiza Satyro Morais de Medeiros, Primeira
Secretária desta Casa, a realização da chamada regimental.
04. Estado da Paraíba, Câmara Municipal de São Mamede, Casa Vereador
Manoel Etelvino de Medeiros. Chamada Regimental da Oitava Sessão
Ordinária do ano de 2025.
- Eva Bezerra Araújo de Lucena
- Ewerton Iran Torres de Andrade
- Francisco de Assis da Silva Rocha
- Gerlúcio Medeiros de Araújo
- José Mazzarope de Medeiros
- Kival Pereira de Medeiros Júnior
- Luiza Satyro Morais de Medeiros
- Neoclecio Batista de Andrade
- Ronivon Bezerra Gambarra
4.1 Nesta noite, estão inscritos para fazer uso da Tribuna Vereador Eronildo
Enéas de Souto, os citados vereadores, na seguinte sequência:
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05. Convido o(a) Vereador(a) _______________________, para realizar a
leitura de uma passagem bíblica.
06. Convido todos a ficarem em posição de respeito, para cantarmos os
Hinos Nacional e Municipal.
07. Concedo a palavra ao Secretário Executivo desta Casa, para que
realize a leitura da ata da sessão anterior.
- Em caso de pedido de dispensa da leitura, colocar em votação.
- Na sequência, coloca-se em votação a ata da sessão anterior.
08. Autorizo o Secretário Executivo a realizar a leitura das matérias que
constam no expediente do dia.
MATÉRIAS
● Projeto de Lei do Legislativo n.º 06/2025, de autoria da Vereadora Eva
Bezerra Araújo de Lucena, que institui a Campanha "Amigo da Natureza", que
dispõe sobre medidas de preservação do meio ambiente e de educação
ambiental por meio do plantio coletivo de mudas de árvores nativas.
● Projeto de Lei do Legislativo n.º 07/2025, de autoria da Vereadora Eva
Bezerra Araújo de Lucena, que dispõe sobre a criação e instalação do Viveiro
Municipal de Plantas no município de São Mamede - PB e dá outras providências.
● Projeto de Lei do Legislativo n.º 08/2025, de autoria da Vereadora Eva
Bezerra Araújo de Lucena e subscrito pela Vereadora Luiza Sátyro Morais de
Medeiros, que declara o espetáculo "A Paixão de Cristo", realizado anualmente
na Sexta-feira da Paixão do Senhor, como Patrimônio Histórico, Cultural e
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Imaterial do Município de São Mamede - PB, e assegura sua realização anual.
● Projeto de Lei do Legislativo n.º 09/2025, de autoria do Vereador Gerlúcio
Medeiros de Araújo e subscrito pela Vereadora Luiza Sátyro Morais de Medeiros,
que institui carga horária de trabalho reduzida para os servidores públicos
municipais portadores de fibromialgia no município de São Mamede - PB e dá
outras providências.
● Projeto de Lei do Legislativo n.º 10/2025, de autoria da Mesa Diretora da
Câmara Municipal de São Mamede - PB, que dispõe sobre a concessão de
diárias aos Vereadores e aos Servidores da Câmara Municipal de São Mamede, e
dá outras providências.
● Projeto de Lei do Legislativo n.º 11/2025, de autoria da Vereadora Luiza
Sátyro Morais de Medeiros, que dispõe sobre a obrigatoriedade do ensino de
educação ambiental integrada no currículo escolar da educação básica no
Município de São Mamede - PB, com ênfase em conteúdos práticos sobre
sustentabilidade, reciclagem e proteção de recursos naturais, e dá outras
providências.
● Projeto de Lei do Legislativo n.º 12/2025, de autoria da Vereadora Luiza
Sátyro Morais de Medeiros e subscrito pela Vereadora Eva Bezerra Araújo de
Lucena, que institui o Programa “Caixa D’Água Social” no Município de São
Mamede - PB, destinado à distribuição e instalação gratuita de caixas d’água para
famílias em situação de vulnerabilidade social, e dá outras providências.
● Requerimento de n.º 34/2025, de autoria do Vereador José Mazzarope de
Medeiros, que indica ao Prefeito Constitucional de São Mamede - PB o
estabelecimento de uma Parceria Público-Privada entre o município de São
Mamede e a ONG “Adota Patos”.
● Requerimento de n.º 35/2025, de autoria do Vereador José Mazzarope de
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Medeiros, que solicita ao Presidente da Câmara Municipal de São Mamede - PB,
a realização de uma audiência pública com o Vereador Rafael da Cível e a ONG
“Adota Patos”, para esclarecer demandas referentes à causa animal dos
cachorros de rua.
● Requerimento de n.º 36/2025, de autoria do Vereador José Mazzarope de
Medeiros, que solicita ao Prefeito Constitucional de São Mamede - PB a limpeza
das quadras e praças das comunidades Angola e Serra Branca, ao mesmo tempo
em que solicita zeladores para as duas praças.
● Requerimento de n.º 37/2025, de autoria do Vereador Neoclécio Batista de
Andrade, que solicita a recuperação do calçamento da Rua Ministro João
Agripino, próximo ao CIADAC.
● Requerimento de n.º 38/2025, de autoria do Vereador Ewerton Iran Torres
de Andrade, que solicita ao Secretário de Infraestrutura Claudino Rogério,
reparos na iluminação pública do Conjunto Jardim São Mamede.
● Requerimento de n.º 39/2025, de autoria do Vereador Ewerton Iran Torres
de Andrade, que solicita ao Secretário de Infraestrutura Claudino Rogério, a
substituição das lâmpadas da Rua Antônio Galdino Medeiros, por luminárias do
tipo “Pétalas de Rosa”, na potência de 100w.
● Requerimento de n.º 40/2025, de autoria do Vereador Ewerton Iran Torres
de Andrade, que solicita ao Secretário de Agricultura Osmar Júnior, a realização
de reparo no mata-burro do papagaio, nas proximidades da propriedade do Sr.
Edival (Babadinho), tendo em vista que está dificultando o acesso e a mobilidade
local.
● Requerimento de n.º 41/2025, de autoria do Vereador Ewerton Iran Torres
de Andrade, que solicita ao Senhor Madiel Conserva, Gerente do DER/PB de
Patos - PB, a poda do roço na PB-251, que liga São Mamede - PB à Ipueira - RN.
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● Requerimento de n.º 42/2025, de autoria da Vereadora Luiza Sátyro Morais
de Medeiros, que solicita às Secretarias de Infraestrutura e Meio Ambiente, a
instalação de canteiros com mudas de plantas ao redor da Unidades Básicas de
Saúde (UBS), e que seja realizado um trabalho de arborização nas ruas.
● Requerimento de n.º 43/2025, de autoria da Vereadora Luiza Sátyro Morais
de Medeiros, que solicita ao Prefeito Constitucional de São Mamede - PB, a
climatização das recepções da Unidades Básicas de Saúde (UBS).
09. Faculto a palavra:
● A partir de agora, fica concedida a palavra aos vereadores inscritos para
fazer uso da tribuna, pelo prazo de dez minutos, na sequência designada por esta
presidência, de acordo com o § 1º do Artigo 70 do regimento interno.
● Fica concedido, de acordo com o § 2º do artigo 70 do regimento interno, o
tempo de cinco minutos para os vereadores que desejem complementar suas
considerações iniciais.
● Concedo a palavra à Vereadora Luiza Sátyro Morais de Medeiros para a
realização da leitura dos pareceres.
10. Coloco em votação as seguintes matérias:
● Projeto de Lei do Legislativo n.º 06/2025, de autoria da Vereadora Eva
Bezerra Araújo de Lucena, que institui a Campanha "Amigo da Natureza", que
dispõe sobre medidas de preservação do meio ambiente e de educação
ambiental por meio do plantio coletivo de mudas de árvores nativas.
● Projeto de Lei do Legislativo n.º 07/2025, de autoria da Vereadora Eva
Bezerra Araújo de Lucena, que dispõe sobre a criação e instalação do Viveiro
Municipal de Plantas no município de São Mamede - PB e dá outras providências.
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● Projeto de Lei do Legislativo n.º 08/2025, de autoria da Vereadora Eva
Bezerra Araújo de Lucena e subscrito pela Vereadora Luiza Sátyro Morais de
Medeiros, que declara o espetáculo "A Paixão de Cristo", realizado anualmente
na Sexta-feira da Paixão do Senhor, como Patrimônio Histórico, Cultural e
Imaterial do Município de São Mamede - PB, e assegura sua realização anual.
● Projeto de Lei do Legislativo n.º 09/2025, de autoria do Vereador Gerlúcio
Medeiros de Araújo e subscrito pela Vereadora Luiza Sátyro Morais de Medeiros,
que institui carga horária de trabalho reduzida para os servidores públicos
municipais portadores de fibromialgia no município de São Mamede - PB e dá
outras providências.
● Projeto de Lei do Legislativo n.º 10/2025, de autoria da Mesa Diretora da
Câmara Municipal de São Mamede - PB, que dispõe sobre a concessão de
diárias aos Vereadores e aos Servidores da Câmara Municipal de São Mamede, e
dá outras providências.
● Projeto de Lei do Legislativo n.º 11/2025, de autoria da Vereadora Luiza
Sátyro Morais de Medeiros, que dispõe sobre a obrigatoriedade do ensino de
educação ambiental integrada no currículo escolar da educação básica no
Município de São Mamede - PB, com ênfase em conteúdos práticos sobre
sustentabilidade, reciclagem e proteção de recursos naturais, e dá outras
providências.
● Projeto de Lei do Legislativo n.º 12/2025, de autoria da Vereadora Luiza
Sátyro Morais de Medeiros, que institui o Programa “Caixa D’Água Social” no
Município de São Mamede - PB, destinado à distribuição e instalação gratuita de
caixas d’água para famílias em situação de vulnerabilidade social, e dá outras
providências.
● Requerimento de n.º 34/2025, de autoria do Vereador José Mazzarope de
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Medeiros, que indica ao Prefeito Constitucional de São Mamede - PB o
estabelecimento de uma Parceria Público-Privada entre o município de São
Mamede e a ONG “Adota Patos”.
● Requerimento de n.º 35/2025, de autoria do Vereador José Mazzarope de
Medeiros, que solicita ao Presidente da Câmara Municipal de São Mamede - PB,
a realização de uma audiência pública com o Vereador Rafael da Cível e a ONG
“Adota Patos”, para esclarecer demandas referentes à causa animal dos
cachorros de rua.
● Requerimento de n.º 36/2025, de autoria do Vereador José Mazzarope de
Medeiros, que solicita ao Prefeito Constitucional de São Mamede - PB a limpeza
das quadras e praças das comunidades Angola e Serra Branca, ao mesmo tempo
em que solicita zeladores para as duas praças.
● Requerimento de n.º 37/2025, de autoria do Vereador Neoclécio Batista de
Andrade, que solicita a recuperação do calçamento da Rua Ministro João
Agripino, próximo ao CIADAC.
● Requerimento de n.º 38/2025, de autoria do Vereador Ewerton Iran Torres
de Andrade, que solicita ao Secretário de Infraestrutura Claudino Rogério,
reparos na iluminação pública do Conjunto Jardim São Mamede.
● Requerimento de n.º 39/2025, de autoria do Vereador Ewerton Iran Torres
de Andrade, que solicita ao Secretário de Infraestrutura Claudino Rogério, a
substituição das lâmpadas da Rua Antônio Galdino Medeiros, por luminárias do
tipo “Pétalas de Rosa”, na potência de 100w.
● Requerimento de n.º 40/2025, de autoria do Vereador Ewerton Iran Torres
de Andrade, que solicita ao Secretário de Agricultura Osmar Júnior, a realização
de reparo no mata-burro do papagaio, nas proximidades da propriedade do Sr.
Edival (Babadinho), tendo em vista que está dificultando o acesso e a mobilidade
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local.
● Requerimento de n.º 41/2025, de autoria do Vereador Ewerton Iran Torres
de Andrade, que solicita ao Senhor Madiel Conserva, Gerente do DER/PB de
Patos - PB, a poda do roço na PB-251, que liga São Mamede - PB à Ipueira - RN.
● Requerimento de n.º 42/2025, de autoria da Vereadora Luiza Sátyro Morais
de Medeiros, que solicita às Secretarias de Infraestrutura e Meio Ambiente, a
instalação de canteiros com mudas de plantas ao redor da Unidades Básicas de
Saúde (UBS), e que seja realizado um trabalho de arborização nas ruas.
● Requerimento de n.º 43/2025, de autoria da Vereadora Luiza Sátyro Morais
de Medeiros, que solicita ao Prefeito Constitucional de São Mamede - PB, a
climatização das recepções da Unidades Básicas de Saúde (UBS).
11. Nada mais havendo a tratar, agradeço a presença de todos(as) e declaro
encerrados os trabalhos desta sessão. Obrigado!
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