sessao nº 9

CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MAMEDE
CASA VEREADOR MANOEL ETELVINO DE MEDEIROS
Rua Major Felipe Neri Cabral, 25, Centro, São Mamede - PB, CEP: 58.625-000
secretaria@smcamara.pb.gov.br | www.smcamara.pb.gov.br | CNPJ nº 11.983.996/0001-19
Nona Sessão Ordinária do ano de 2025, realizada no Primeiro Período Legislativo
da Décima Sétima Legislatura da Câmara Municipal de São Mamede - PB, aos dois
dias do mês de junho de 2025.
01. Boa noite a todos! Verificando haver quorum, invocando a benção e a
proteção de Deus, declaro aberta a Nona Sessão Ordinária do ano de 2025.
02. Cumprimento as autoridades aqui presentes ou representadas, as senhoras
e os senhores vereadores, funcionários e as demais pessoas que se encontram
no Plenário desta Casa de Leis, e todos que nos acompanham via Rádio
Comunitária, 104.9 fm, assim como pelo Facebook e Youtube desta Casa.
03. Solicito a Vereadora Luiza Satyro Morais de Medeiros, Primeira Secretária
desta Casa, a realização da chamada regimental.
04. Estado da Paraíba, Câmara Municipal de São Mamede, Casa Vereador
Manoel Etelvino de Medeiros. Chamada Regimental da Nona Sessão Ordinária do
ano de 2025.
- Eva Bezerra Araújo de Lucena
- Ewerton Iran Torres de Andrade
- Francisco de Assis da Silva Rocha
- Gerlúcio Medeiros de Araújo
- José Mazzarope de Medeiros
- Kival Pereira de Medeiros Júnior
- Luiza Satyro Morais de Medeiros
- Neoclécio Batista de Andrade
- Ronivon Bezerra Gambarra
4.1 Nesta noite, estão inscritos para fazer uso da Tribuna Vereador Eronildo Enéas
de Souto, os citados vereadores, na seguinte sequência:
05. Convido o(a) Vereador(a) _______________________, para realizar a leitura
de uma passagem bíblica.
06. Convido todos a ficarem em posição de respeito, para cantarmos os Hinos
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Nacional e Municipal.
07. Concedo a palavra ao Secretário Executivo desta Casa, para que realize a
leitura da ata da sessão anterior.
- Em caso de pedido de dispensa da leitura, colocar em votação.
- Na sequência, coloca-se em votação a ata da sessão anterior.
08. Autorizo o Secretário Executivo a realizar a leitura das matérias que
constam no expediente do dia.
MATÉRIAS
● Projeto de Lei do Executivo n.º 07/2025, em regime de urgência, que dispõe
sobre a criação de Instituição de Longa Permanência para Idosos - ILPI no município de
São Mamede - PB, denominada por “Casa de Acolhimento para idosos João Izidoro de
Andrade”, e dá outras providências.
● Projeto de Lei do Legislativo n.º 13/2025, de autoria da Vereadora Luiza Sátyro
Morais de Medeiros, que inclui o “Dia do Gari” no Calendário Oficial de Eventos do
Município de São Mamede - PB e dá outras providências.
● Projeto de Lei do Legislativo n.º 14/2025, de autoria dos Vereadores Neoclecio
Batista de Andrade - Proponente, Kival Pereira de Medeiros Júnior e Ewerton Iran
Torres de Andrade, que dispõe sobre a obrigatoriedade da presença de profissional
tradutor e intérprete da Língua Brasileira de Sinais – LIBRAS – nas transmissões
virtuais das sessões solenes, ordinárias e extraordinárias da Câmara Municipal de São
Mamede-PB, e dá outras providências.
● Requerimento de n.º 44/2025, de autoria do Vereador Neoclécio Batista de
Andrade, que solicita a substituição das lâmpadas da Rua Janúncio Nóbrega, por
luminárias do tipo “Pétalas de Led” (100W).
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● Projeto de Decreto do Legislativo n.º 03/2025, de autoria do Vereador Francisco
de Assis da Silva Rocha, que concede o Título de Cidadão sãomamedense ao Senhor
Eudemace de Figueiredo Oliveira.
● Projeto de Decreto do Legislativo n.º 04/2024, de autoria da Vereadora Eva
Bezerra Araújo de Lucena, que concede o Título de Cidadão sãomamedense ao Sr.
Hotúlio José da Nóbrega Júnior.
● Veto total ao Projeto de Lei do Legislativo n.º 07/2025.
● Veto total ao Projeto de Lei do Legislativo n.º 09/2025.
● Veto total ao Projeto de Lei do Legislativo n.º 11/2025.
● Veto total ao Projeto de Lei do Legislativo n.º 12/2025.
● Moção de Congratulações e Aplausos, de autoria do Vereador Ewerton Iran
Torres de Andrade, direcionada ao Agente da Polícia Rodoviária Federal Lucas Ferreira.
● Moção de Congratulações e Aplausos, de autoria do Poder Legislativo de São
Mamede - PB, direcionada à Força Expedicionária Brasileira (FEB) e seus integrantes
oriundos do sertão paraibano.
09. Faculto a palavra:
● A partir de agora, fica concedida a palavra aos vereadores inscritos para fazer
uso da tribuna, pelo prazo de dez minutos, na sequência designada por esta
presidência, de acordo com o § 1º do Artigo 70 do regimento interno.
● Fica concedido, de acordo com o § 2º do artigo 70 do regimento interno, o tempo
de cinco minutos para os vereadores que desejem complementar suas considerações
iniciais.
10. Coloco em votação as seguintes matérias:
● Projeto de Lei do Executivo n.º 07/2025, em regime de urgência, que dispõe
sobre a criação de Instituição de Longa Permanência para Idosos - ILPI no município de
São Mamede - PB, denominada por “Casa de Acolhimento para idosos João Izidoro de
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Andrade”, e dá outras providências.
● Requerimento de n.º 44/2025, de autoria do Vereador Neoclécio Batista de
Andrade, que solicita a substituição das lâmpadas da Rua Janúncio Nóbrega, por
luminárias do tipo “Pétalas de Led” (100W).
● Moção de Congratulações e Aplausos, de autoria do Vereador Ewerton Iran
Torres de Andrade, direcionada ao Agente da Polícia Rodoviária Federal Lucas Ferreira.
● Moção de Congratulações e Aplausos, de autoria do Poder Legislativo de São
Mamede - PB, direcionada à Força Expedicionária Brasileira (FEB) e seus integrantes
oriundos do sertão paraibano.
11. Nada mais havendo a tratar, agradeço a presença de todos(as) e declaro
encerrados os trabalhos desta sessão. Obrigado!
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