| materia |
17/2025 |
2025-03-31 |
Requerimento |
Solicita ao Prefeito Constitucional de São Mamede - PB, a restauração dos baldes de dois açudes que fazem parte da estrada que liga ao Sítio Serra Branca: o balde do açude do Sr. Antônio Severino Araújo e o Sr. Djalma de Manoel Augusto. |
0 |
no document
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| materia |
18/2025 |
2025-03-31 |
Requerimento |
Solicita ao Prefeito Constitucional de São Mamede - PB, a reabertura da Cozinha Comunitária Rural do Sítio Serra Branca. |
0 |
no document
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| materia |
19/2025 |
2025-03-31 |
Requerimento |
Solicita ao Prefeito Constitucional de São Mamede - PB, a instalação de um ponto do serviço de som municipal (difusora), no cruzamento das ruas Manoel Cícero Pereira e Sebastião Ferreira dos Santos, próximo à caixa d’água da CAGEPA. |
0 |
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| sessao |
5 |
2025-03-31 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
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| materia |
6/2025 |
2025-03-24 |
Moção de Congratulações e Aplausos |
Moção de congratulações e aplausos direcionada ao Senhor Francisco de Assis França Lima (Noninho), pela idealização e organização do Museu Virtual de São Mamede - PB. |
0 |
no document
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| materia |
15/2025 |
2025-03-24 |
Requerimento |
Solicita a instalação de um ponto de ônibus para os moradores do Conjunto Jardim São Mamede. |
0 |
no document
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| materia |
16/2025 |
2025-03-24 |
Requerimento |
Solicita a substituição das lâmpadas solares, por lâmpadas de LED 220v, em todas as quadras de nossa cidade (urbanas e rurais), que se encaixam nesse pedido, assim como, no Conjunto Jardim São Mamede. |
0 |
no document
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| sessao |
4 |
2025-03-18 |
Sessão Solene |
— |
0 |
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1/2025 |
2025-03-13 |
Decreto Legislativo |
Concede o título de cidadã sãomamedense à Srta. Amanda Vanderleia da Silva. |
0 |
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| materia |
2/2025 |
2025-03-13 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Declara o Professor e educador João Medeiros de Araújo - Joãozinho de Bié (in memorian), PATRONO DA EDUCAÇÃO DE SÃO MAMEDE/PB. |
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| materia |
2/2025 |
2025-03-13 |
Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão sãomamedense ao jovem Daniel dos Santos Silva. |
0 |
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| materia |
3/2025 |
2025-03-13 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Institui a Comenda Professor João Medeiros de Araújo - Joãozinho de Bié, e dispõe sobre a sua regulamentação. |
0 |
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| materia |
4/2025 |
2025-03-13 |
Projeto de Lei Ordinário do Executivo |
Institui o Programa de Recuperação Fiscal (REFIS - MUNICIPAL/SÃO MAMEDE-PB), modificando os prazos para o parcelamento de créditos tributários, concede anistia de juros, multas e correção monetária, e dá outras providências. |
0 |
no document
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| materia |
5/2025 |
2025-03-13 |
Projeto de Lei Ordinário do Executivo |
Abre crédito especial ao orçamento do corrente exercício de 2025, destinado ao Programa Educador Social Voluntário, para fins que menciona, e dá outras providências. |
0 |
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| materia |
5/2025 |
2025-03-13 |
Moção de Congratulações e Aplausos |
Moção de Congratulações e Aplausos, direcionada às Excelentíssimas Sras. Vereadoras Eva Bezerra Araújo de Lucena e Luiza Sátyro Morais de Medeiros e, por extensão, a todas as mulheres de nossa cidade. |
0 |
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| materia |
13/2025 |
2025-03-13 |
Requerimento |
Solicita a criação do Conselho Municipal de Políticas Públicas para as mulheres, com composição paritária entre representantes do governo municipal e da sociedade civil, conforme legislação vigente e em conformidade com os princípios da equidade de gênero. |
0 |
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| materia |
14/2025 |
2025-03-13 |
Requerimento |
Solicita a realização da capinação e limpeza de um terreno baldio localizado ao final da Rua Frei Martinho, nas proximidades da residência do Sr. Justino Terto e aos fundos da casa da Sra. Conceição Medeiros. |
0 |
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| sessao |
4 |
2025-03-13 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
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| materia |
1/2025 |
2025-02-24 |
Emenda |
INSTITUI O PROGRAMA EDUCADOR SOCIAL VOLUNTÁRIO NO MUNICÍPIO DE SÃO MAMEDE-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
3/2025 |
2025-02-24 |
Projeto de Lei Ordinário do Executivo |
Institui o Programa “Educador Social Voluntário”, no município de São Mamede -PB, e dá providências. |
0 |
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| sessao |
3 |
2025-02-24 |
Sessão Ordinária |
— |
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1/2025 |
2025-02-17 |
Indicação |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Constitucional do Município de São Mamede - PB, a criação da Secretaria de Políticas Públicas para as Mulheres de São Mamede - PB. |
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| materia |
1/2025 |
2025-02-17 |
Moção de Congratulações e Aplausos |
Moção de Congratulações e Aplausos, direcionada à Dra. Érica Cristine Medeiros Machado. |
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2/2025 |
2025-02-17 |
Moção de Congratulações e Aplausos |
Moção de Congratulações e Aplausos direcionada ao Excelentíssimo Senhor Desembargador Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho. |
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| materia |
2/2025 |
2025-02-17 |
Projeto de Lei Ordinário do Executivo |
Dispõe sobre a atualização de vencimentos e gratificações dos funcionários ocupantes de cargo de provimento efetivo e de provimento em comissão do Município de São Mamede - PB para o Exercício Financeiro/2025, e dá outras providências correlatas. |
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3/2025 |
2025-02-17 |
Moção de Congratulações e Aplausos |
Moção de Congratulações e Aplausos direcionada ao Excelentíssimo Senhor Hugo Motta Wanderley da Nóbrega. |
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| materia |
4/2025 |
2025-02-17 |
Moção de Congratulações e Aplausos |
Moção de Congratulações e Aplausos direcionada à Excelentíssima Senhora Maria das Graças Morais Guedes. |
0 |
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| materia |
7/2025 |
2025-02-17 |
Requerimento |
Solicita o esgotamento de um fosso que está transbordando por trás da Rua Santos Dumont, assim como, solicito que seja feita uma limpeza no local, pois a vegetação está muito grande, devido ao período chuvoso. |
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| materia |
8/2025 |
2025-02-17 |
Requerimento |
Solicita a realocação da Cozinha Comunitária de nossa cidade. |
0 |
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| materia |
9/2025 |
2025-02-17 |
Requerimento |
Solicita que seja analisada a possibilidade de realizar passeio com os idosos do ILPI, como forma de promover a interação social e o bem-estar destes. |
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10/2025 |
2025-02-17 |
Requerimento |
Solicita a pintura de um redutor de velocidade na Rua Luiz Xavier de Andrade, tendo em vista a necessidade de garantir maior visibilidade e segurança para condutores e pedestres que trafegam por essa via. |
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11/2025 |
2025-02-17 |
Requerimento |
Solicita a abertura do Mercado Público Municipal "Francisco de Assis Gomes" nos seguintes horários: das 06:00h às 11:00h e das 13h30min às 17:00h. |
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12/2025 |
2025-02-17 |
Requerimento |
Solicita a construção de faixa elevada de pedestres, defronte às Escolas Francisco Pergentino de Araújo Filho e Lúcia de Fátima Morais de Lucena. |
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2 |
2025-02-17 |
Sessão Ordinária |
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1/2025 |
2025-02-10 |
Projeto de Lei Ordinário do Executivo |
AUTORIZA REMANEJAMENTO TOTAL OU PARCIAL DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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1/2025 |
2025-02-10 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
“Dispõe sobre a atualização de vencimentos e gratificações dos funcionários ocupantes de cargo efetivo e de provimento em comissão da Câmara de Vereadores do Município de São Mamede PB para o Exercício Financeiro/2025, e dá providências correlatas”. |
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1/2025 |
2025-02-10 |
Requerimento |
Solicitação: Solicito a presença da Assessora Jurídica nas sessões ordinárias, extraordinárias, solenes e reuniões das comissões internas desta Casa Legislativa. |
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2/2025 |
2025-02-10 |
Requerimento |
Solicitação: Que seja interditada uma das vias da Av. Francisco de Assis Medeiros, de segunda a sexta-feira, no horário das 17:00h às 20:00h, para a prática de esportes, como: caminhada, corrida e pedal. |
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3/2025 |
2025-02-10 |
Requerimento |
Solicitação: Que seja realizada uma vistoria in loco, pela Secretaria de Infraestrutura da Prefeitura Municipal de São Mamede - PB, na Rua Venâncio Neiva, próximo às casas do Sr. Rivânio e do Sr. Caboclo Moto Táxi, visando buscar uma solução para a problemática do escoamento de águas naquela localidade. |
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4/2025 |
2025-02-10 |
Requerimento |
Solicitação: Que sejam tomadas as devidas providências para solucionar a situação de uma vala aberta na Rua Severino Neves de Araújo, que tem causado transtornos aos moradores e pedestres que transitam pela via. |
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5/2025 |
2025-02-10 |
Requerimento |
Solicitação: Que sejam tomadas as providências necessárias para a atualização do Regimento Interno da Câmara Municipal de São Mamede - PB. |
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6/2025 |
2025-02-10 |
Requerimento |
Solicitação: Solicita melhorias na iluminação pública da Rua Luiz Xavier de Andrade, assim como, no Loteamento Mizael de Oliveira e solicita a implantação de um poste com luminária na Rua Antônio Ferreira de Freitas. |
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2025-02-10 |
Sessão Ordinária |
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| sessao |
1 |
2025-01-01 |
Sessão Solene |
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| sessao |
2 |
2025-01-01 |
Sessão Solene |
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| sessao |
3 |
2025-01-01 |
Sessão Solene |
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