sessao nº 2

CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MAMEDE
CASA VEREADOR MANOEL ETELVINO DE MEDEIROS
Rua Major Felipe Neri Cabral, 25, Centro, São Mamede - PB, CEP: 58.625-000
secretaria@smcamara.pb.gov.br | www.smcamara.pb.gov.br | CNPJ nº 11.983.996/0001-19
Segunda Sessão Ordinária do ano de 2025, realizada no Primeiro Período
Legislativo da Décima Sétima Legislatura da Câmara Municipal de São
Mamede - PB, aos dezessete dias do mês de fevereiro de 2025.
01. Boa noite a todos! Verificando haver quorum, invocando a benção e a
proteção de Deus, declaro aberta a Segunda Sessão Ordinária do ano de
2025.
02. Cumprimento as autoridades aqui presentes ou representadas, as
senhoras e os senhores vereadores, funcionários e as demais pessoas que
se encontram no Plenário desta Casa de Leis, e todos que nos acompanham
via Rádio Comunitária, 104.9 fm, assim como pelo Facebook e Youtube
desta Casa.
03. Solicito à Vereadora Luiza Satyro Morais de Medeiros, Primeira
Secretária desta Casa, a realização da chamada regimental.
04. Estado da Paraíba, Câmara Municipal de São Mamede, Casa Vereador
Manoel Etelvino de Medeiros. Chamada Regimental da Segunda Sessão
Ordinária do ano de 2025.
- Eva Bezerra Araújo de Lucena
- Ewerton Iran Torres de Andrade
- Francisco de Assis da Silva Rocha
- Gerlúcio Medeiros de Araújo
- José Mazzarope de Medeiros
- Kival Pereira de Medeiros Júnior
- Luiza Satyro Morais de Medeiros
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- Neoclecio Batista de Andrade
- Ronivon Bezerra Gambarra
4.1 Nesta noite, estão inscritos para fazer uso da Tribuna Vereador Eronildo
Enéas de Souto, os seguintes vereadores, nesta sequência:
● ____________________________
● ____________________________
● ____________________________
● ____________________________
● ____________________________
05. Convido o(a) Vereador(a) _______________________, para realizar a
leitura de uma passagem bíblica.
06. Convido todos a ficarem em posição de respeito, para cantarmos os
Hinos Nacional e Municipal.
07. Concedo a palavra ao Secretário Executivo desta Casa, para que
realize a leitura da ata da sessão anterior.
- Em caso de pedido de dispensa da leitura, colocar em votação.
- Na sequência, coloca-se em votação a ata da sessão anterior.
08. Autorizo o Secretário Executivo a realizar a leitura das matérias que
constam no expediente do dia.
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MATÉRIAS
● Projeto de Lei do Executivo nº 01/2025, que autoriza o remanejamento total
ou parcial de dotações orçamentárias para o exercício de 2025 e dá outras
providências.
● Projeto de Lei do Executivo n.º 02/2025, que dispõe sobre a atualização dos
vencimentos e gratificações dos funcionários ocupantes de cargos de provimento
efetivo e de provimento em comissão do município de São Mamede - PB, para o
exercício financeiro de 2025, e dá outras providências. (urgência)
● Projeto de Lei do Legislativo n.º 01/2025, de autoria da Mesa Diretora, que
dispõe sobre a atualização de vencimentos e gratificações dos funcionários
ocupantes de cargo efetivo e de provimento em comissão da Câmara de
Vereadores do Município de São Mamede PB para o Exercício Financeiro/2025, e
dá providências correlatas.
● Requerimento de n.º 01/2025, de autoria da Vereadora Eva Bezerra Araújo
de Lucena, que solicita a presença da Assessora Jurídica nas sessões ordinárias,
extraordinárias, solenes e reuniões das comissões internas desta Casa
Legislativa.
● Requerimento de n.º 02/2025, de autoria do Vereador José Mazzarope de
Medeiros, que solicita a interdição de uma das vias da Av. Francisco de Assis
Medeiros, de segunda a sexta-feira, no horário das 17:00h às 20:00h, para a
prática de esportes, como: caminhada, corrida e pedal.
● Requerimento de n.º 03/2025, de autoria do Vereador José Mazzarope de
Medeiros, que solicita a realização de uma vistoria in loco, pela Secretaria de
Infraestrutura da Prefeitura Municipal de São Mamede - PB, na Rua Venâncio
Neiva, próximo às casas do Sr. Rivânio e do Sr. Caboclo Moto Táxi, visando
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buscar uma solução para a problemática do escoamento de águas naquela
localidade.
● Requerimento de n.º 04/2025, de autoria do Vereador Ronivon Bezerra
Gambarra, que solicita que sejam tomadas as devidas providências para
solucionar a situação de uma vala aberta na Rua Severino Neves de Araújo, que
tem causado transtornos aos moradores e pedestres que transitam pela via.
● Requerimento de n.º 05/2025, de autoria dos Vereadores Gerlúcio Medeiros
de Araújo e Ewerton Iran Torres de Andrade, que solicita que sejam tomadas as
providências necessárias para a atualização do Regimento Interno da Câmara
Municipal de São Mamede - PB.
● Requerimento de n.º 06/2025, de autoria do Vereador Ewerton Iran Torres
de Andrade, que solicita melhorias na iluminação pública da Rua Luiz Xavier de
Andrade, assim como, no Loteamento Mizael de Oliveira e solicita a implantação
de um poste com luminária na Rua Antônio Ferreira de Freitas.
9. Faculto à palavra:
● A partir de agora, fica concedida a palavra aos vereadores inscritos para
fazer uso da tribuna, pelo prazo de dez minutos, na sequência designada por esta
presidência, de acordo com o § 1º do Artigo 70 do regimento interno.
● Fica concedido, de acordo com o § 2º do artigo 70 do regimento interno, o
tempo de cinco minutos para os vereadores que desejem complementar suas
considerações iniciais.
● Concedo a palavra à Vereadora Luiza Sátyro Morais de Medeiros para a
leitura dos pareceres referentes às matérias do legislativo e executivo, constantes
no ordenamento do dia.
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10. Coloco em votação as seguintes matérias:
● Projeto de Lei do Executivo nº 01/2025, que autoriza o remanejamento total
ou parcial de dotações orçamentárias para o exercício de 2025 e dá outras
providências.
● Projeto de Lei do Executivo n.º 02/2025, que dispõe sobre a atualização dos
vencimentos e gratificações dos funcionários ocupantes de cargos de provimento
efetivo e de provimento em comissão do município de São Mamede - PB, para o
exercício financeiro de 2025, e dá outras providências.
● Projeto de Lei do Legislativo n.º 01/2025, de autoria da Mesa Diretora, que
dispõe sobre a atualização de vencimentos e gratificações dos funcionários
ocupantes de cargo efetivo e de provimento em comissão da Câmara de
Vereadores do Município de São Mamede PB para o Exercício Financeiro/2025, e
dá providências correlatas.
● Requerimento de n.º 01/2025, de autoria da Vereadora Eva Bezerra Araújo
de Lucena, que solicita a presença da Assessora Jurídica nas sessões ordinárias,
extraordinárias, solenes e reuniões das comissões internas desta Casa
Legislativa.
● Requerimento de n.º 02/2025, de autoria do Vereador José Mazzarope de
Medeiros, que solicita a interdição de uma das vias da Av. Francisco de Assis
Medeiros, de segunda a sexta-feira, no horário das 17:00h às 20:00h, para a
prática de esportes, como: caminhada, corrida e pedal.
● Requerimento de n.º 03/2025, de autoria do Vereador José Mazzarope de
Medeiros, que solicita a realização de uma vistoria in loco, pela Secretaria de
Infraestrutura da Prefeitura Municipal de São Mamede - PB, na Rua Venâncio
Neiva, próximo às casas do Sr. Rivânio e do Sr. Caboclo Moto Táxi, visando
buscar uma solução para a problemática do escoamento de águas naquela
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localidade.
● Requerimento de n.º 04/2025, de autoria do Vereador Ronivon Bezerra
Gambarra, que solicita que sejam tomadas as devidas providências para
solucionar a situação de uma vala aberta na Rua Severino Neves de Araújo, que
tem causado transtornos aos moradores e pedestres que transitam pela via.
● Requerimento de n.º 05/2025, de autoria dos Vereadores Gerlúcio Medeiros
de Araújo e Ewerton Iran Torres de Andrade, que solicita que sejam tomadas as
providências necessárias para a atualização do Regimento Interno da Câmara
Municipal de São Mamede - PB.
● Requerimento de n.º 06/2025, de autoria do Vereador Ewerton Iran Torres
de Andrade, que solicita melhorias na iluminação pública da Rua Luiz Xavier de
Andrade, assim como, no Loteamento Mizael de Oliveira e solicita a implantação
de um poste com luminária na Rua Antônio Ferreira de Freitas.
11. Nada mais havendo a tratar, agradeço a presença de todos(as) e declaro
encerrados os trabalhos desta sessão. Obrigado!
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Vereador(a), utilize esse espaço para suas anotações!
Em caso de solicitação de requerimentos, ofícios, projetos de lei e subscrições a matérias, anote nessa
folha e, ao final, entregue-a ao Secretário Executivo.
Nome do Vereador(a):_________________________________________________________
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