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materia nº 5/2025

Tipo Requerimento
Número / Ano 5 / 2025
Date 2025-02-10
EmentaSolicitação: Que sejam tomadas as providências necessárias para a atualização do Regimento Interno da Câmara Municipal de São Mamede - PB.
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2025-02-17T21:59:23.585458-03:00 Aprovada por Unanimidade 8 0 0

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CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MAMEDE
CASA VEREADOR MANOEL ETELVINO DE MEDEIROS
Rua Major Felipe Neri Cabral, 25, Centro, São Mamede - PB, CEP: 58.625-000
secretaria@smcamara.pb.gov.br / www.smcamara.pb.gov.br
REQUERIMENTO N.º 05/2025
Os Vereadores Gerlúcio Medeiros de Araújo e Ewerton Iran Torres de Andrade, nos
termos do Art. 59 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, vêm, respeitosamente,
solicitar que seja oficializado ao Excelentíssimo Senhor Kival Pereira de Medeiros
Júnior, Presidente da Câmara Municipal de São Mamede -PB, o presente requerimento,
nos termos a seguir:
Solicitação: Que sejam tomadas as providências necessárias para a atualização do
Regimento Interno da Câmara Municipal de São Mamede - PB.
JUSTIFICATIVA
Sr. Presidente,
Considerando a evolução das normas e práticas legislativas ao longo dos anos,
bem como a necessidade de adequação às demandas atuais da sociedade e ao
ordenamento jurídico vigente, entende-se que a modernização do Regimento Interno
contribuirá significativamente para o aperfeiçoamento dos trabalhos desta Casa,
garantindo maior transparência, eficiência e alinhamento com as legislações municipal,
estadual e federal.
Diante do exposto, solicitamos que seja promovida a devida atualização do
referido documento, de modo a proporcionar um melhor funcionamento do Poder
Legislativo Municipal.
Agradecemos a atenção e colocamo-nos à disposição para contribuir com
sugestões, caso necessário.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de São Mamede - PB.
10 de fevereiro de 2025
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MAMEDE
CASA VEREADOR MANOEL ETELVINO DE MEDEIROS
Rua Major Felipe Neri Cabral, 25, Centro, São Mamede - PB, CEP: 58.625-000
secretaria@smcamara.pb.gov.br / www.smcamara.pb.gov.br
_______________________________________
Gerlúcio Medeiros de Araújo
Vereador Proponente
_______________________________________
Ewerton Iran Torres de Andrade
Vereador Proponente

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