sessao nº 1

CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MAMEDE
CASA VEREADOR MANOEL ETELVINO DE MEDEIROS
Rua Major Felipe Neri Cabral, 25, Centro, São Mamede - PB, CEP: 58.625-000
secretaria@smcamara.pb.gov.br / www.smcamara.pb.gov.br
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Ata da Primeira Sessão Ordinária de dois mil e vinte e cinco
Décima Sétima Legislatura da Câmara Municipal de São Mamede - PB
Aos dez dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e cinco, por volta das dezenove
horas e trinta minutos, na Casa Vereador Manoel Etelvino de Medeiros, sede da Câmara
Municipal de São Mamede, localizada à Rua Major Felipe Neri Cabral, n.º 25, no bairro centro,
desta cidade de São Mamede, Estado da Paraíba, República Federativa do Brasil, teve espaço
a Primeira Sessão Ordinária do corrente ano, realizada no Primeiro Período Legislativo da
Décima Sétima Legislatura desta Egrégia Casa Legislativa, segundo a norma regimental. A
reunião foi presidida pelo Vereador Kival Pereira de Medeiros Júnior e secretariada pela
Vereadora Luiza Sátyro Morais de Medeiros - primeira secretária, assim como pelo segundo
secretário, o Vereador Ronivon Bezerra Gambarra e pelo secretário Executivo Paulo Roberto
Medeiros de Azevedo Neto. Após cumprimentar todos os presentes, o Vereador Presidente
solicitou “um minuto de silêncio”, em homenagem a todas as famílias da cidade que,
recentemente, perderam entes queridos. Na sequência, autorizou à primeira secretária, a
realização da chamada regimental, que constou da presença dos seguintes Vereadores, além
dos já citados nos presentes autos: Eva Bezerra Araújo de Lucena, Ewerton Iran Torres de
Andrade, Francisco de Assis da Silva Rocha, Gerlúcio Medeiros de Araújo, José Mazzarope de
Medeiros e Neoclécio Batista Gambarra. Até o presente momento, apenas o Vereador Gerlúcio
Medeiros de Araújo havia se inscrito para fazer uso da tribuna. Dando continuidade aos
trabalhos, após a leitura de uma passagem bíblica e canto dos hinos nacional e municipal, o
Vereador Presidente constituiu, oficialmente, o Secretário Executivo como responsável pela
confecção das atas e controle oficial de todas as matérias em circulação na Casa e, na
sequência, autorizou-o a realizar a leitura do expediente do dia, no qual constavam as
seguintes matérias: Projeto de Lei do Executivo nº 01/2025, que autoriza o remanejamento total
ou parcial de dotações orçamentárias para o exercício de 2025 e dá outras providências;
Projeto de Lei do Legislativo n.º 01/2025, de autoria da Mesa Diretora, que dispõe sobre a
atualização de vencimentos e gratificações dos funcionários ocupantes de cargo efetivo e de
provimento em comissão da Câmara de Vereadores do Município de São Mamede PB para o
Exercício Financeiro/2025, e dá providências correlatas; Resolução n.º 01/2025, de autoria da
Mesa Diretora, que altera os arts. 44 e 45, e todos os seus dispositivos, e acrescenta o art.
44–A à Resolução Municipal n.º 01/2006 (Regimento Interno), e delibera sobre o Registro de
Atas da Câmara Municipal de São Mamede - PB e o Requerimento de n.º 01/2025, de autoria
da Vereadora Eva Bezerra Araújo de Lucena, que solicita a presença da Assessora Jurídica
nas sessões ordinárias, extraordinárias, solenes e reuniões das comissões internas desta Casa
Legislativa. Por fim, o Secretário realizou a leitura do Ofício n.º 27/2025, expedido pelo
Responsável pelo registro: Paulo Roberto Medeiros de Azevedo Neto
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Gabinete do Prefeito Constitucional de São Mamede - PB, Francisco das Chagas Lopes de
Souza Filho e direcionado ao Presidente da Câmara Municipal de São Mamede, que constituiu
o Vereador Ewerton Iran Torres de Andrade, como Vereador Líder do Prefeito. Na sequência, o
Vereador concedeu a palavra ao Prefeito Constitucional de São Mamede, para fazer uso da
tribuna. Em suas palavras, Francisco das Chagas L. S. Filho, dirigiu palavras de incentivo aos
Vereadores e fez uma breve explanação sobre os desafios que sua administração enfrenta
neste primeiro momento. Em seguida, a palavra foi concedida ao Dr. Umberto Júnior, pai e
representante oficial da vice-prefeita Ana Beatriz. Doutor Júnior apresentou palavras de
encorajamento ao legislativo, destacando a importância deste poder na fiscalização dos
trabalhos da administração e trouxe incentivo à gestão do atual prefeito. Prosseguindo, ficou
autorizado o tempo de dez minutos, com base no § primeiro do artigo setenta do Regimento
Interno, para os Vereadores inscritos para fazer uso da tribuna e para os que, mesmo sem
inscrição, desejassem utilizar do direito. O primeiro a fazer uso da tribuna foi o Vereador
Gerlúcio Araújo, que fez uma breve apresentação pessoal e autobiográfica, por ser seu
primeiro mandato enquanto vereador, e trouxe palavras de motivação para os colegas,
destacando seu comprometimento em trabalhar pelos interesses comuns. Em seguida, a
Vereadora Luiza utilizou a tribuna e, em sua fala, deu ênfase à importância da representação
feminina desempenhada por ela e pela Vereadora Eva Lucena, na Câmara Municipal de São
Mamede. Ao passo em que palavra, agradeceu ao povo de São Mamede pela confiança nela
depositada. Na sequência, os Vereadores Ewerton Iran e Ronivon Gambarra utilizaram a
tribuna para falar de suas respectivas emoções em estar desempenhando o primeiro mandato
enquanto Vereadores de São Mamede. Em seguida, ainda utilizaram a tribuna, um após o
outro: a Vereadora Eva Lucena e os Vereadores: Neoclécio Andrade, José Mazzarope de
Medeiros e Kival Pereira de Medeiros Júnior. Em todos os discursos, foi coeficiente comum o
agradecimento ao povo sãomamedense pela oportunidade e pela confiança depositada nas
eleições e o desejo sempre renovado de trabalhar pelas causas sociais da população.
Destaque-se que, em sua fala, o Vereador Kival Júnior solicitou votos de aplausos ao Deputado
Federal Hugo Motta, pela sua posse enquanto Presidente da Câmara dos Deputados e,
também, ao Desembargador Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho, que tomou posse como
Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. Dando continuidade, foram
concedidos os cinco minutos regimentais para qualquer Vereador que quisesse complementar
sua fala. Utilizaram desse direito, os seguintes Vereadores: José Mazzarope de Medeiros,
Luiza Sátyro Morais de Medeiros, Ewerton Iran Torres de Andrade, Gerlúcio Medeiros de
Araújo, Eva Bezerra Araújo de Lucena, Francisco de Assis da Silva Rocha e Ronivon Bezerra
Gambarra, que realizaram solicitações e requerimentos à administração pública municipal,
visando melhorias nos diversos âmbitos da cidade. Em seguida, o Vereador Presidente colocou
em votação a Resolução n.º 01/2025, já citada nos presentes autos, que foi aprovada por
unanimidade de votos. Por fim, nada mais havendo a tratar, o Presidente Kival Júnior declarou
encerrada a presente reunião. Esta sessão foi transmitida ao vivo, com prévia autorização dos
Vereadores, e gravada em áudio e vídeo, respeitando os princípios da Lei n.º 13.709/2018,
para possíveis averiguações e para fins de provas e direitos. Plenário Vereador Severino
Delfino Gambarra, Casa Vereador Manoel Etelvino de Medeiros, Câmara Municipal de São
Mamede, Paraíba, em dez de fevereiro de dois mil e vinte e quatro.
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Responsável pelo registro: Paulo Roberto Medeiros de Azevedo Neto
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Responsável pelo registro: Paulo Roberto Medeiros de Azevedo Neto
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