| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 3 |
| Date | 2025-02-24 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MAMEDE CASA VEREADOR MANOEL ETELVINO DE MEDEIROS Rua Major Felipe Neri Cabral, 25, Centro, São Mamede - PB, CEP: 58.625-000 secretaria@smcamara.pb.gov.br | www.smcamara.pb.gov.br | CNPJ nº 11.983.996/0001-19 Terceira Sessão Ordinária do ano de 2025, realizada no Primeiro Período Legislativo da Décima Sétima Legislatura da Câmara Municipal de São Mamede - PB, aos vinte e quatro dias do mês de fevereiro de 2025. 01. Boa noite a todos! Verificando haver quorum, invocando a benção e a proteção de Deus, declaro aberta a Terceira Sessão Ordinária do ano de 2025. 02. Cumprimento as autoridades aqui presentes ou representadas, as senhoras e os senhores vereadores, funcionários e as demais pessoas que se encontram no Plenário desta Casa de Leis, e todos que nos acompanham via Rádio Comunitária, 104.9 fm, assim como pelo Facebook e Youtube desta Casa. 03. Solicito à Vereadora Luiza Satyro Morais de Medeiros, Primeira Secretária desta Casa, a realização da chamada regimental. 04. Estado da Paraíba, Câmara Municipal de São Mamede, Casa Vereador Manoel Etelvino de Medeiros. Chamada Regimental da Terceira Sessão Ordinária do ano de 2025. - Eva Bezerra Araújo de Lucena - Ewerton Iran Torres de Andrade - Francisco de Assis da Silva Rocha - Gerlúcio Medeiros de Araújo - José Mazzarope de Medeiros - Kival Pereira de Medeiros Júnior - Luiza Satyro Morais de Medeiros 1 CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MAMEDE CASA VEREADOR MANOEL ETELVINO DE MEDEIROS Rua Major Felipe Neri Cabral, 25, Centro, São Mamede - PB, CEP: 58.625-000 secretaria@smcamara.pb.gov.br | www.smcamara.pb.gov.br | CNPJ nº 11.983.996/0001-19 - Neoclecio Batista de Andrade - Ronivon Bezerra Gambarra 4.1 Nesta noite, estão inscritos para fazer uso da Tribuna Vereador Eronildo Enéas de Souto, os seguintes vereadores, nesta sequência: ● ____________________________ ● ____________________________ ● ____________________________ ● ____________________________ ● ____________________________ 05. Convido o(a) Vereador(a) _______________________, para realizar a leitura de uma passagem bíblica. 06. Convido todos a ficarem em posição de respeito, para cantarmos os Hinos Nacional e Municipal. 07. Concedo a palavra ao Secretário Executivo desta Casa, para que realize a leitura da ata da sessão anterior. - Em caso de pedido de dispensa da leitura, colocar em votação. - Na sequência, coloca-se em votação a ata da sessão anterior. 08. Autorizo o Secretário Executivo a realizar a leitura das matérias que constam no expediente do dia. 2 CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MAMEDE CASA VEREADOR MANOEL ETELVINO DE MEDEIROS Rua Major Felipe Neri Cabral, 25, Centro, São Mamede - PB, CEP: 58.625-000 secretaria@smcamara.pb.gov.br | www.smcamara.pb.gov.br | CNPJ nº 11.983.996/0001-19 MATÉRIAS ● Projeto de Lei do Executivo n.º 03/2025, que institui o Programa “Educador Social Voluntário”, no município de São Mamede-PB, e dá providências. ● Projeto de Indicação n.º 01/2025, de autoria da Vereadora Eva Bezerra Araújo de Lucena, que indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Constitucional do Município de São Mamede - PB, a criação da Secretaria de Políticas Públicas para as Mulheres de São Mamede - PB. ● Requerimento de n.º 07/2025, de autoria do Vereador Ronivon Bezerra Gambarra, que solicita o esgotamento de um fosso que está transbordando por trás da Rua Santos Dumont, assim como, solicito que seja feita uma limpeza no local, pois a vegetação está muito grande, devido ao período chuvoso. ● Requerimento de n.º 08/2025, de autoria do Vereador Ewerton Iran Torres de Andrade, que solicita a realocação da Cozinha Comunitária de nossa cidade. ● Requerimento de n.º 09/2025, de autoria do Vereador Ewerton Iran Torres de Andrade, que solicita que seja analisada a possibilidade de realizar passeio com os idosos do ILPI, como forma de promover a interação social e o bem-estar destes. ● Requerimento de n.º 10/2025, de autoria do Vereador Ewerton Iran Torres de Andrade, que solicita a pintura de um redutor de velocidade na Rua Luiz Xavier de Andrade, tendo em vista a necessidade de garantir maior visibilidade e segurança para condutores e pedestres que trafegam por essa via. ● Requerimento de n.º 11/2025, de autoria da Vereadora Eva Bezerra Araújo de Lucena, que solicita a abertura do Mercado Público Municipal "Francisco de Assis Gomes" nos seguintes horários: das 06:00h às 11:00h e das 13h30min às 17:00h. 3 CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MAMEDE CASA VEREADOR MANOEL ETELVINO DE MEDEIROS Rua Major Felipe Neri Cabral, 25, Centro, São Mamede - PB, CEP: 58.625-000 secretaria@smcamara.pb.gov.br | www.smcamara.pb.gov.br | CNPJ nº 11.983.996/0001-19 ● Requerimento de n.º 12/2025, de autoria do Vereador Neoclécio Batista de Andrade e subscrito pelo Vereador Ewerton Iran Torres de Andrade, que solicita a construção de faixa elevada de pedestres, defronte às Escolas Francisco Pergentino de Araújo Filho e Lúcia de Fátima Morais de Lucena. ● Moção de Congratulações e Aplausos, de autoria do Vereador Gerlúcio Medeiros de Araújo, direcionada à Dra. Érica Cristine Medeiros Machado. ● Moção de Congratulações e Aplausos, de autoria do Vereador Kival Pereira de Medeiros Júnior, direcionada ao Excelentíssimo Senhor Desembargador Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho. ● Moção de Congratulações e Aplausos, de autoria do Vereador Kival Pereira de Medeiros Júnior, direcionada ao Excelentíssimo Senhor Hugo Motta Wanderley da Nóbrega. ● Moção de Congratulações e Aplausos, de autoria da Vereadora Luiza Sátyro Morais de Medeiros, direcionada à Excelentíssima Senhora Maria das Graças Morais Guedes. 9. Faculto à palavra: ● A partir de agora, fica concedida a palavra aos vereadores inscritos para fazer uso da tribuna, pelo prazo de dez minutos, na sequência designada por esta presidência, de acordo com o § 1º do Artigo 70 do regimento interno. ● Fica concedido, de acordo com o § 2º do artigo 70 do regimento interno, o tempo de cinco minutos para os vereadores que desejem complementar suas considerações iniciais. 4 CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MAMEDE CASA VEREADOR MANOEL ETELVINO DE MEDEIROS Rua Major Felipe Neri Cabral, 25, Centro, São Mamede - PB, CEP: 58.625-000 secretaria@smcamara.pb.gov.br | www.smcamara.pb.gov.br | CNPJ nº 11.983.996/0001-19 10. Coloco em votação as seguintes matérias: ● Projeto de Lei do Executivo n.º 03/2025, que institui o Programa “Educador Social Voluntário”, no município de São Mamede-PB, e dá providências. ● Requerimento de n.º 07/2025, de autoria do Vereador Ronivon Bezerra Gambarra, que solicita o esgotamento de um fosso que está transbordando por trás da Rua Santos Dumont, assim como, solicito que seja feita uma limpeza no local, pois a vegetação está muito grande, devido ao período chuvoso. ● Requerimento de n.º 08/2025, de autoria do Vereador Ewerton Iran Torres de Andrade, que solicita a realocação da Cozinha Comunitária de nossa cidade. ● Requerimento de n.º 09/2025, de autoria do Vereador Ewerton Iran Torres de Andrade, que solicita que seja analisada a possibilidade de realizar passeio com os idosos do ILPI, como forma de promover a interação social e o bem-estar destes. ● Requerimento de n.º 10/2025, de autoria do Vereador Ewerton Iran Torres de Andrade, que solicita a pintura de um redutor de velocidade na Rua Luiz Xavier de Andrade, tendo em vista a necessidade de garantir maior visibilidade e segurança para condutores e pedestres que trafegam por essa via. ● Requerimento de n.º 11/2025, de autoria da Vereadora Eva Bezerra Araújo de Lucena, que solicita a abertura do Mercado Público Municipal "Francisco de Assis Gomes" nos seguintes horários: das 06:00h às 11:00h e das 13h30min às 17:00h. ● Requerimento de n.º 12/2025, de autoria do Vereador Neoclécio Batista de Andrade e subscrito pelo Vereador Ewerton Iran Torres de Andrade, que solicita a construção de faixa elevada de pedestres, defronte às Escolas Francisco Pergentino de Araújo Filho e Lúcia de Fátima Morais de Lucena. ● Moção de Congratulações e Aplausos, de autoria do Vereador Gerlúcio 5 CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MAMEDE CASA VEREADOR MANOEL ETELVINO DE MEDEIROS Rua Major Felipe Neri Cabral, 25, Centro, São Mamede - PB, CEP: 58.625-000 secretaria@smcamara.pb.gov.br | www.smcamara.pb.gov.br | CNPJ nº 11.983.996/0001-19 Medeiros de Araújo, direcionada à Dra. Érica Cristine Medeiros Machado. ● Moção de Congratulações e Aplausos, de autoria do Vereador Kival Pereira de Medeiros Júnior, direcionada ao Excelentíssimo Senhor Desembargador Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho. ● Moção de Congratulações e Aplausos, de autoria do Vereador Kival Pereira de Medeiros Júnior, direcionada ao Excelentíssimo Senhor Hugo Motta Wanderley da Nóbrega. ● Moção de Congratulações e Aplausos, de autoria da Vereadora Luiza Sátyro Morais de Medeiros, direcionada à Excelentíssima Senhora Maria das Graças Morais Guedes. 11. Nada mais havendo a tratar, agradeço a presença de todos(as) e declaro encerrados os trabalhos desta sessão. Obrigado! 6 CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MAMEDE CASA VEREADOR MANOEL ETELVINO DE MEDEIROS Rua Major Felipe Neri Cabral, 25, Centro, São Mamede - PB, CEP: 58.625-000 secretaria@smcamara.pb.gov.br | www.smcamara.pb.gov.br | CNPJ nº 11.983.996/0001-19 Vereador(a), utilize esse espaço para suas anotações! Em caso de solicitação de requerimentos, ofícios, projetos de lei e subscrições a matérias, anote nessa folha e, ao final, entregue-a ao Secretário Executivo. Nome do Vereador(a):_________________________________________________________ ____________________________________________________________________________ ____________________________________________________________________________ ____________________________________________________________________________ ____________________________________________________________________________ ____________________________________________________________________________ ____________________________________________________________________________ ____________________________________________________________________________ ____________________________________________________________________________ ____________________________________________________________________________ ____________________________________________________________________________ ____________________________________________________________________________ ____________________________________________________________________________ ____________________________________________________________________________ ____________________________________________________________________________ ____________________________________________________________________________ ____________________________________________________________________________ ____________________________________________________________________________ ____________________________________________________________________________ ____________________________________________________________________________ ____________________________________________________________________________ ____________________________________________________________________________ ____________________________________________________________________________ ____________________________________________________________________________ ____________________________________________________________________________ ____________________________________________________________________________ 7