sessao nº 14

CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MAMEDE
CASA VEREADOR MANOEL ETELVINO DE MEDEIROS
Rua Major Felipe Neri Cabral, 25, Centro, São Mamede - PB, CEP: 58.625-000
secretaria@smcamara.pb.gov.br | www.smcamara.pb.gov.br | CNPJ nº 11.983.996/0001-19
Décima Quarta Sessão Ordinária do ano de 2025, realizada no Segundo Período
Legislativo da Décima Sétima Legislatura da Câmara Municipal de São Mamede -
PB, aos oito dias do mês de setembro de 2025.
01. Boa noite a todos! Verificando haver quorum, invocando a benção e a
proteção de Deus, declaro aberta a Décima Quarta Sessão Ordinária do ano de
2025.
02. Cumprimento as autoridades aqui presentes ou representadas, as senhoras
e os senhores vereadores, funcionários e as demais pessoas que se encontram
no Plenário desta Casa de Leis, e todos que nos acompanham via Rádio
Comunitária, 104.9 fm, assim como pelo Facebook e Youtube desta Casa.
03. Solicito a Vereadora Luiza Satyro Morais de Medeiros, Primeira Secretária
desta Casa, a realização da chamada regimental.
04. Estado da Paraíba, Câmara Municipal de São Mamede, Casa Vereador
Manoel Etelvino de Medeiros. Chamada Regimental da Décima Quarta Sessão
Ordinária do ano de 2025.
- Eva Bezerra Araújo de Lucena
- Ewerton Iran Torres de Andrade
- Francisco de Assis da Silva Rocha
- José Mazzarope de Medeiros
- Kival Pereira de Medeiros Júnior
- Luiza Satyro Morais de Medeiros
- Neoclécio Batista de Andrade
- Ricardo de Araújo Medeiros
- Ronivon Bezerra Gambarra
4.1 Nesta noite, estão inscritos para fazer uso da Tribuna Vereador Eronildo Enéas
de Souto, os citados vereadores, na seguinte sequência:
05. Convido o(a) Vereador(a) _______________________, para realizar a leitura
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de uma passagem bíblica.
06. Convido todos a ficarem em posição de respeito, para cantarmos os Hinos
Nacional e Municipal.
07. Concedo a palavra ao Secretário Executivo desta Casa, para que realize a
leitura da ata da sessão anterior.
- Em caso de pedido de dispensa da leitura, colocar em votação.
- Na sequência, coloca-se em votação a ata da sessão anterior.
08. Autorizo o Secretário Executivo a realizar a leitura das matérias que
constam no expediente do dia.
MATÉRIAS
● Projeto de Lei do Executivo n.º 08/2025, que dispõe sobre as diretrizes para a
elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2026, e dá outras providências.
● Projeto de Lei Complementar n.º 001/2025, que dispõe sobre o estatuto dos
servidores públicos de São Mamede/PB e dá outras providências.
● Projeto de Lei do Legislativo n.º 15/2025, de autoria da Vereadora Luiza Sátyro
Morais de Medeiros, que institui, no âmbito do Município de São Mamede – PB, o
“Agosto Verde: Mês da Primeira Infância”, em conformidade com a Lei Federal nº
14.617, de 10 de julho de 2023, e dá outras providências.
● Projeto de Lei do Legislativo n.º 16/2025, de autoria do Vereador Ewerton Iran
Torres de Andrade, que dispõe sobre a proibição do plantio da árvore “nim” (Azadirachta
Indica) no município de São Mamede e incentiva a substituição gradual por espécies
frutíferas nativas ou adaptadas, em parceria com a Prefeitura, e dá outras providências.
● Projeto de Lei do Legislativo n.º 17/2025, de autoria do Vereador Kival Pereira de
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Medeiros Júnior, que denomina de “Flaviano Bento de Morais (Flávio Bento)” a Sala
do(a) Secretário(a) Executivo(a) da Câmara Municipal de São Mamede - PB.
● Projeto de Lei do Legislativo n.º 18/2025, de autoria do Vereador Neoclécio
Batista de Andrade, que denomina de “José Delfino Gambarra (Zé Delfino)” a Sala de
Reuniões da Câmara Municipal de São Mamede - PB.
● Projeto de Lei do Legislativo n.º 19/2025, de autoria do Vereador Ronivon Bezerra
Gambarra, que dispõe sobre a disponibilização, por parte do Poder Executivo Municipal,
de um caminhão de sucção destinado ao esgotamento de fossas sépticas na zona rural
do Município de São Mamede – PB, e dá outras providências.
● Requerimento de n.º 46/2025, de autoria do Vereador Ricardo de Araújo
Medeiros, que solicita a perfuração de poços artesianos na zona rural do município de
São Mamede – PB.
● Requerimento de n.º 47/2025, de autoria do Vereador Ewerton Iran Torres de
Andrade, que solicita a manutenção das usinas solares do município.
● Moção de congratulações e aplausos de n.º 18/2025, de autoria do Vereador
Ewerton Iran Torres de Andrade, direcionada à TV Sabugi, na pessoa do seu
representante Gilberto Martins, pelos relevantes serviços prestados à nossa
comunidade.
● Moção de Pesar n.º 03/2025, de autoria do Vereador Ronivon Bezerra Gambarra,
direcionada aos familiares do Senhor Martinho Cavalcante Lucena.
09. Faculto a palavra:
● A partir de agora, fica concedida a palavra aos vereadores inscritos para fazer
uso da tribuna, pelo prazo de dez minutos, na sequência designada por esta
presidência, de acordo com o § 1º do Artigo 70 do regimento interno.
● Fica concedido, de acordo com o § 2º do artigo 70 do regimento interno, o tempo
de cinco minutos para os vereadores que desejem complementar suas considerações
iniciais.
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● Concedo a palavra à Vereadora Luiza Sátyro, para a leitura dos pareceres
constantes na ordem do dia.
10. Coloco em votação as seguintes matérias:
● Projeto de Lei do Legislativo n.º 15/2025, de autoria da Vereadora Luiza Sátyro
Morais de Medeiros, que institui, no âmbito do Município de São Mamede – PB, o
“Agosto Verde: Mês da Primeira Infância”, em conformidade com a Lei Federal nº
14.617, de 10 de julho de 2023, e dá outras providências.
● Projeto de Lei do Legislativo n.º 16/2025, de autoria do Vereador Ewerton Iran
Torres de Andrade, que dispõe sobre a proibição do plantio da árvore “nim” (Azadirachta
Indica) no município de São Mamede e incentiva a substituição gradual por espécies
frutíferas nativas ou adaptadas, em parceria com a Prefeitura, e dá outras providências.
● Projeto de Lei do Legislativo n.º 17/2025, de autoria do Vereador Kival Pereira de
Medeiros Júnior, que denomina de “Flaviano Bento de Morais (Flávio Bento)” a Sala
do(a) Secretário(a) Executivo(a) da Câmara Municipal de São Mamede - PB.
● Projeto de Lei do Legislativo n.º 18/2025, de autoria do Vereador Neoclécio
Batista de Andrade, que denomina de “José Delfino Gambarra (Zé Delfino)” a Sala de
Reuniões da Câmara Municipal de São Mamede - PB.
● Requerimento de n.º 46/2025, de autoria do Vereador Ricardo de Araújo
Medeiros, que solicita a perfuração de poços artesianos na zona rural do município de
São Mamede – PB.
● Requerimento de n.º 47/2025, de autoria do Vereador Ewerton Iran Torres de
Andrade, que solicita a manutenção das usinas solares do município.
● Moção de congratulações e aplausos de n.º 18/2025, de autoria do Vereador
Ewerton Iran Torres de Andrade, direcionada à TV Sabugi, na pessoa do seu
representante Gilberto Martins, pelos relevantes serviços prestados à nossa
comunidade.
● Moção de Pesar n.º 03/2025, de autoria do Vereador Ronivon Bezerra Gambarra,
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direcionada aos familiares do Senhor Martinho Cavalcante Lucena.
11. Nada mais havendo a tratar, agradeço a presença de todos(as) e declaro
encerrados os trabalhos desta sessão.
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