sessao nº 17

CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MAMEDE
CASA VEREADOR MANOEL ETELVINO DE MEDEIROS
Rua Major Felipe Neri Cabral, 25, Centro, São Mamede - PB, CEP: 58.625-000
secretaria@smcamara.pb.gov.br | www.smcamara.pb.gov.br | CNPJ nº 11.983.996/0001-19
Décima Sétima Sessão Ordinária do ano de 2025, realizada no Segundo Período
Legislativo da Décima Sétima Legislatura da Câmara Municipal de São Mamede -
PB, aos vinte dias do mês de outubro de 2025.
01. Boa noite a todos! Verificando haver quorum, invocando a benção e a
proteção de Deus, declaro aberta a Décima Sétima Sessão Ordinária do ano de
2025.
02. Cumprimento as autoridades aqui presentes ou representadas, as senhoras
e os senhores vereadores, funcionários e as demais pessoas que se encontram
no Plenário desta Casa de Leis, e todos que nos acompanham via Rádio
Comunitária, 104.9 fm, assim como pelo Facebook e Youtube desta Casa.
03. Solicito a Vereadora Luiza Satyro Morais de Medeiros, Primeira Secretária
desta Casa, a realização da chamada regimental.
04. Estado da Paraíba, Câmara Municipal de São Mamede, Casa Vereador
Manoel Etelvino de Medeiros. Chamada Regimental da Décima Sétima Sessão
Ordinária do ano de 2025.
- Eva Bezerra Araújo de Lucena
- Ewerton Iran Torres de Andrade
- Francisco de Assis da Silva Rocha
- José Mazzarope de Medeiros
- Kival Pereira de Medeiros Júnior
- Luiza Satyro Morais de Medeiros
- Neoclécio Batista de Andrade
- Ricardo de Araújo Medeiros
- Ronivon Bezerra Gambarra
4.1 Nesta noite, estão inscritos para fazer uso da Tribuna Vereador Eronildo Enéas
de Souto, os citados vereadores, na seguinte sequência:
05. Convido o(a) Vereador(a) _______________________, para realizar a leitura
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de uma passagem bíblica.
06. Convido todos a ficarem em posição de respeito, para cantarmos os Hinos
Nacional e Municipal.
07. Concedo a palavra ao Secretário Executivo desta Casa, para que realize a
leitura da ata da sessão anterior.
- Em caso de pedido de dispensa da leitura, colocar em votação.
- Na sequência, coloca-se em votação a ata da sessão anterior.
08. Autorizo o Secretário Executivo a realizar a leitura das matérias que
constam no expediente do dia.
MATÉRIAS
● Projeto de Lei Complementar n.º 001/2025, que dispõe sobre o estatuto dos
servidores públicos de São Mamede/PB e dá outras providências.
● Projeto de Lei do Legislativo n.º 20/2025, de autoria do Vereador Ricardo de
Araújo Medeiros, que dispõe sobre a identificação da frota de veículos oficiais da
Administração Pública Municipal e dá outras providências.
● Projeto de Lei do Legislativo n.º 21/2025, de autoria do Vereador José Mazzarope
de Medeiros, que dispõe sobre o fornecimento gratuito de sensores de monitoramento
contínuo de glicose a crianças e adolescentes portadores de Diabetes Mellitus Tipo 1,
pertencentes a famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família, e dá outras
providências.
● Projeto de Lei do Legislativo n.º 22/2025, de autoria do Vereador José Mazzarope
de Medeiros, que dispõe sobre o reconhecimento do Wheeling, “Grau”, e demais
manobras de Motocicletas como prática esportiva no âmbito da cidade de São
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Mamede-PB e dá outras providências.
● Projeto de Lei do Legislativo n.º 23/2025, de autoria da Vereadora Eva Bezerra
Araújo de Lucena, que reconhece como Patrimônio Público, Cultural e Imaterial do
Município de São Mamede/PB, a cultura municipal da cavalgada, e dá outras
providências.
● Projeto de Lei do Legislativo n.º 24/2025, de autoria da Vereadora Eva Bezerra
Araújo de Lucena, que Institui o Programa de Apoio às Mães Atípicas no Município de
São Mamede – PB, e dá outras providências.
● Projeto de Lei do Legislativo n.º 25/2025, de autoria da Vereadora Eva Bezerra
Araújo de Lucena, que dispõe sobre o Programa Municipal de Incentivo à Prática de
Esporte ao Ar Livre e Corridas de Rua e reconhece como modalidade esportiva com a
garantia de acessibilidade em vias públicas no município de São Mamede - PB, e dá
outras providências.
● Projeto de Lei do Legislativo n.º 26/2025, de autoria de todo o Poder Legislativo
de São Mamede - PB, que dispõe sobre a concessão de honrarias e reconhecimento
público ao Professor RÔMULO ROMEU DA NÓBREGA ALVES, natural do Município de
São Mamede – PB, por sua notável contribuição à ciência mundial e pela inclusão de
seu nome entre os cientistas mais influentes do mundo no ano de 2025, conforme
ranking internacional elaborado em parceria com a Universidade de Stanford (EUA), e
dá outras providências.
● Decreto do Legislativo n.º 05/2025, de autoria do Vereador Francisco de Assis da
Silva Rocha, que concede o Título de Cidadão sãomamedense à Sra. Acila Francisca
da Silva.
● Requerimento de n.º 54/2025, de autoria do Vereador Ewerton Iran Torres de
Andrade, que dispõe sobre a solicitação de instalação de pontos de iluminação pública
em vias do município.
● Requerimento de n.º 55/2025, de autoria do Vereador Ewerton Iran Torres de
Andrade, que dispõe sobre a solicitação de realização do mutirão “Infra em Ação” nas
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proximidades da Capela de São Sebastião.
● Requerimento de n.º 56/2025, de autoria do Vereador Ewerton Iran Torres de
Andrade, que dispõe sobre a solicitação de instalação de redutor de velocidade na Rua
Frei Martinho, ao lado da Igreja Matriz.
● Requerimento de n.º 57/2025, de autoria do Vereador Ewerton Iran Torres de
Andrade, que solicita a substituição ou adaptação dos redutores de velocidade do tipo
“tartaruga” por lombadas acessíveis para cadeirantes, no município de São Mamede –
PB.
● Requerimento de n.º 58/2025, de autoria da Vereadora Luiza Sátyro Morais de
Medeiros, que solicita à Prefeitura Municipal de São Mamede – PB, em parceria com a
Secretaria de Meio Ambiente, a realização de um trabalho de arborização nos arredores
das UBS’s I e IV do município.
● Requerimento de n.º 59/2025, de autoria da Vereadora Luiza Sátyro Morais de
Medeiros, que solicita à Prefeitura Municipal de São Mamede – PB a construção de
uma cobertura no quintal da ILPI João Izidoro de Andrade, visando proporcionar mais
conforto e bem-estar aos idosos residentes.
● Requerimento de n.º 60/2025, de autoria da Vereadora Luiza Sátyro Morais de
Medeiros, que solicita à Secretaria de Saúde de São Mamede - PB a realização de um
dia dedicado às ultrassonografias mamárias dentro da programação do Outubro Rosa.
● Requerimento de n.º 61/2025, de autoria do Vereador Kival Pereira de Medeiros
Júnior, que solicita à Prefeitura Municipal de São Mamede a cessão em comodato do
antigo prédio do posto de saúde da comunidade Serra Branca, para funcionamento da
“Casa do Mel”, ponto de apoio aos meliponicultores da AGROASA.
● Requerimento de n.º 62/2025, de autoria do Vereador José Mazzarope de
Medeiros, que solicita ao Prefeito Constitucional de São Mamede a construção de uma
escadaria ligando a Rua Misael de Oliveira Neto à Rua Ministro João Agripino, nas
imediações da Escola Marina de Souto Gouveia, visando garantir a segurança e
acessibilidade dos alunos e pedestres.
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● Requerimento de n.º 63/2025, de autoria do Vereador Francisco de Assis da Silva
Rocha, que solicita ao Prefeito Constitucional de São Mamede a construção da “Sala
dos Milagres”, aos pés do monumento dedicado a São Mamede, na entrada da cidade,
destinada a receber oferendas e expressões de fé dos devotos em agradecimento pelas
graças alcançadas.
● Moção de Congratulações e Aplausos n.º 19/2025, de autoria da Vereadora Luiza
Sátyro Morais de Medeiros, direcionada à Dra. Nayarah Xavier, médica oncologista,
pela sua trajetória profissional exemplar e pelos relevantes serviços prestados à saúde
pública de Patos – PB, de toda a região circunvizinha e, em especial, ao município de
São Mamede – PB.
● Moção de Congratulações e Aplausos N.º 20/2025, de autoria da Vereadora Luzia
Sátyro Morais de Medeiros, direcionada ao Dr. Thiago Pereira Alencar, médico
mastologista que atua no Hospital do Bem, na cidade de Patos – PB, pelos relevantes
serviços prestados à saúde pública e pela dedicação à população de São Mamede – PB
e de toda a região.
09. Faculto a palavra:
● A partir de agora, fica concedida a palavra aos vereadores inscritos para fazer
uso da tribuna, pelo prazo de dez minutos, na sequência designada por esta
presidência, de acordo com o § 1º do Artigo 70 do regimento interno.
● Fica concedido, de acordo com o § 2º do artigo 70 do regimento interno, o tempo
de cinco minutos para os vereadores que desejem complementar suas considerações
iniciais.
● Concedo a palavra à Primeira Secretária da Mesa Diretora para a realizar a
leitura dos pareceres das comissões.
10. Coloco em votação as seguintes matérias:
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● PRIMEIRA VOTAÇÃO: Projeto de Lei Complementar n.º 001/2025, que dispõe
sobre o estatuto dos servidores públicos de São Mamede/PB e dá outras providências.
● Projeto de Lei do Legislativo n.º 20/2025, de autoria do Vereador Ricardo de
Araújo Medeiros, que dispõe sobre a identificação da frota de veículos oficiais da
Administração Pública Municipal e dá outras providências.
● Decreto do Legislativo n.º 05/2025, de autoria do Vereador Francisco de Assis da
Silva Rocha, que concede o Título de Cidadão sãomamedense à Sra. Acila Francisca
da Silva.
● Requerimento de n.º 54/2025, de autoria do Vereador Ewerton Iran Torres de
Andrade, que dispõe sobre a solicitação de instalação de pontos de iluminação pública
em vias do município.
● Requerimento de n.º 55/2025, de autoria do Vereador Ewerton Iran Torres de
Andrade, que dispõe sobre a solicitação de realização do mutirão “Infra em Ação” nas
proximidades da Capela de São Sebastião.
● Requerimento de n.º 56/2025, de autoria do Vereador Ewerton Iran Torres de
Andrade, que dispõe sobre a solicitação de instalação de redutor de velocidade na Rua
Frei Martinho, ao lado da Igreja Matriz.
● Requerimento de n.º 57/2025, de autoria do Vereador Ewerton Iran Torres de
Andrade, que solicita a substituição ou adaptação dos redutores de velocidade do tipo
“tartaruga” por lombadas acessíveis para cadeirantes, no município de São Mamede –
PB.
● Requerimento de n.º 58/2025, de autoria da Vereadora Luiza Sátyro Morais de
Medeiros, que solicita à Prefeitura Municipal de São Mamede – PB, em parceria com a
Secretaria de Meio Ambiente, a realização de um trabalho de arborização nos arredores
das UBS’s I e IV do município.
● Requerimento de n.º 59/2025, de autoria da Vereadora Luiza Sátyro Morais de
Medeiros, que solicita à Prefeitura Municipal de São Mamede – PB a construção de
uma cobertura no quintal da ILPI João Izidoro de Andrade, visando proporcionar mais
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conforto e bem-estar aos idosos residentes.
● Requerimento de n.º 60/2025, de autoria da Vereadora Luiza Sátyro Morais de
Medeiros, que solicita à Secretaria de Saúde de São Mamede - PB a realização de um
dia dedicado às ultrassonografias mamárias dentro da programação do Outubro Rosa.
● Requerimento de n.º 61/2025, de autoria do Vereador Kival Pereira de Medeiros
Júnior, que solicita à Prefeitura Municipal de São Mamede a cessão em comodato do
antigo prédio do posto de saúde da comunidade Serra Branca, para funcionamento da
“Casa do Mel”, ponto de apoio aos meliponicultores da AGROASA.
● Requerimento de n.º 62/2025, de autoria do Vereador José Mazzarope de
Medeiros, que solicita ao Prefeito Constitucional de São Mamede a construção de uma
escadaria ligando a Rua Misael de Oliveira Neto à Rua Ministro João Agripino, nas
imediações da Escola Marina de Souto Gouveia, visando garantir a segurança e
acessibilidade dos alunos e pedestres.
● Requerimento de n.º 63/2025, de autoria do Vereador Francisco de Assis da Silva
Rocha, que solicita ao Prefeito Constitucional de São Mamede a construção da “Sala
dos Milagres”, aos pés do monumento dedicado a São Mamede, na entrada da cidade,
destinada a receber oferendas e expressões de fé dos devotos em agradecimento pelas
graças alcançadas.
● Moção de Congratulações e Aplausos n.º 19/2025, de autoria da Vereadora Luiza
Sátyro Morais de Medeiros, direcionada à Dra. Nayarah Xavier, médica oncologista,
pela sua trajetória profissional exemplar e pelos relevantes serviços prestados à saúde
pública de Patos – PB, de toda a região circunvizinha e, em especial, ao município de
São Mamede – PB.
● Moção de Congratulações e Aplausos N.º 20/2025, de autoria da Vereadora Luzia
Sátyro Morais de Medeiros, direcionada ao Dr. Thiago Pereira Alencar, médico
mastologista que atua no Hospital do Bem, na cidade de Patos – PB, pelos relevantes
serviços prestados à saúde pública e pela dedicação à população de São Mamede – PB
e de toda a região.
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11. Nada mais havendo a tratar, agradeço a presença de todos(as) e declaro
encerrados os trabalhos desta sessão.
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