| Tipo | Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 11 / 2026 |
| Date | 2026-03-30 |
| Ementa | Concede a Comenda Professora Atenísia Eunice de Oliveira à Secretária Municipal de Educação de São Mamede – PB, a Sra. Maria da Conceição Morais de Medeiros, bem como à equipe da Secretaria Municipal de Educação e à Rede Municipal de Ensino, e dá outras providências. |
| native_id | 207 |
| Date | Resultado | Sim | Não | Abst. |
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| 2026-04-13T21:23:42.299667-03:00 | Aprovada por Unanimidade | 7 | 0 | 0 |
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