sessao nº 23

CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MAMEDE
CASA VEREADOR MANOEL ETELVINO DE MEDEIROS
Rua Major Felipe Neri Cabral, 25, Centro, São Mamede - PB, CEP: 58.625-000
secretaria@smcamara.pb.gov.br / www.smcamara.pb.gov.br / Contato: (83) 3400-0637
Vigésima Terceira Sessão Ordinária do ano de 2025, realizada no Segundo
Período Legislativo da Décima Sétima Legislatura da Câmara Municipal de São
Mamede - PB, aos dezesseis dias do mês de dezembro de 2025.
01. Boa noite a todos! Verificando haver quorum, invocando a benção e a
proteção de Deus, e em nome de todo o povo sãomamedense, declaro aberta a
Vigésima Terceira Sessão Ordinária do ano de 2025 - Sessão de Encerramento do
segundo período legislativo do ano de 2025.
02. Cumprimento as autoridades aqui presentes ou representadas, as senhoras
e os senhores vereadores, funcionários e as demais pessoas que se encontram
no Plenário Vereador Severino Delfino Gambarra e no Auditório Manoel Belo de
Souto, e todos que nos acompanham via Rádio Comunitária, 104.9 fm, assim
como pelo Facebook, Youtube e Instagram oficias desta Casa.
03. Informo aos senhores vereadores, servidores e ao público presente que
esta sessão ordinária está sendo integralmente transmitida e gravada por meio de
equipamento oficial pertencente a esta Casa Legislativa, com a finalidade de
resguardar eventuais provas e direitos, bem como assegurar a transparência dos
trabalhos, a adequada prestação de contas e o fortalecimento da nossa
democracia.
04. Solicito a Vereadora Luiza Satyro Morais de Medeiros, Primeira Secretária
desta Casa, a realização da chamada regimental.
05. Estado da Paraíba, Câmara Municipal de São Mamede, Casa Vereador
Manoel Etelvino de Medeiros. Chamada Regimental da Vigésima Terceira Sessão
Ordinária do ano de 2025.
- Eva Bezerra Araújo de Lucena
- Ewerton Iran Torres de Andrade
- Francisco de Assis da Silva Rocha
- Gerlúcio Medeiros de Araújo
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- José Mazzarope de Medeiros
- Kival Pereira de Medeiros Júnior
- Luiza Satyro Morais de Medeiros
- Neoclécio Batista de Andrade
- Ronivon Bezerra Gambarra
5.1 Estão inscritos para fazer uso da Tribuna Vereador Eronildo Enéas de Souto,
os citados vereadores, na seguinte sequência:
06. Convido o(a) Vereador(a) _______________________, para realizar a leitura
de uma passagem bíblica.
07. Convido todos a ficarem em posição de respeito, para cantarmos os Hinos
Nacional e Municipal.
08. Concedo a palavra ao Secretário Executivo desta Casa, para que realize a
leitura da ata da sessão anterior.
- Em caso de pedido de dispensa da leitura, colocar em votação.
- Na sequência, coloca-se em votação a ata da sessão anterior.
09. Autorizo o Secretário Executivo a realizar a leitura das matérias que
constam no expediente do dia.
MATÉRIAS
● (SEGUNDA VOTAÇÃO) Projeto de Resolução n.º 02/2025, que dispõe sobre o
Regimento Interno do Poder Legislativo do Município de São Mamede/PB, e dá outras
providências.
● Projeto de Decreto do Legislativo n.º 09/2025, que concede o Título de Cidadã
Emérita São-Mamedense à Enfermeira Fabiana Casusa de Oliveira e dá outras
providências.
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● Projeto de Decreto do Legislativo n.º 10/2025, que concede o Título de Cidadão
Emérito São-Mamedense ao Odontólogo Dr. Vigolvino Pereira Pinto Neto e dá outras
providências.
● Requerimento n.º 72/2025, de autoria do Vereador Gerlúcio Medeiros de Araújo,
que solicita a instalação de quebra-molas (lombadas adaptadas) em vias públicas do
Município.
● Requerimento n.º 73/2025, de autoria do Vereador José Mazzarope de Medeiros,
que solicita serviços de manutenção preventiva em todas as praças esportivas do
Município de São Mamede – PB.
● Requerimento n.º 74/2025, de autoria do Vereador José Mazzarope de Medeiros,
que solicita a realização de ciranda de serviços no Conjunto Alonso Alves.
● Requerimento n.º 75/2025, de autoria do Vereador José Mazzarope de Medeiros
e subscrito pela Vereadora Eva Bezerra Araújo de Lucena, que solicita a realização de
reparos no Portal de Entrada da cidade de São Mamede (via RN / PB-251).
● Moção de Congratulações e Aplausos n.º 23/2025, de autoria do Vereador José
Mazzarope de Medeiros, direcionada a todas as jovens pastoras dos cordões
encarnado e azul, pelo protagonismo, brilho e excelência artística demonstrados na
apresentação do Pastoril 2025, durante a Festa de Nossa Senhora da Conceição.
09. Faculto a palavra:
● A partir de agora, fica concedida a palavra aos vereadores inscritos para fazer
uso da tribuna, pelo prazo de dez minutos, na sequência designada por esta
presidência, de acordo com o § 1º do Artigo 70 do regimento interno.
● Fica concedido, de acordo com o § 2º do artigo 70 do regimento interno, o tempo
de cinco minutos para os vereadores que desejem complementar suas considerações
iniciais.
10. Coloco em votação as seguintes matérias:
● (SEGUNDA VOTAÇÃO) Projeto de Resolução n.º 02/2025, que dispõe sobre o
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Regimento Interno do Poder Legislativo do Município de São Mamede/PB, e dá outras
providências.
● Projeto de Decreto do Legislativo n.º 09/2025, que concede o Título de Cidadã
Emérita São-Mamedense à Enfermeira Fabiana Casusa de Oliveira e dá outras
providências.
● Projeto de Decreto do Legislativo n.º 10/2025, que concede o Título de Cidadão
Emérito São-Mamedense ao Odontólogo Dr. Vigolvino Pereira Pinto Neto e dá outras
providências.
● Requerimento n.º 72/2025, de autoria do Vereador Gerlúcio Medeiros de Araújo,
que solicita a instalação de quebra-molas (lombadas adaptadas) em vias públicas do
Município.
● Requerimento n.º 73/2025, de autoria do Vereador José Mazzarope de Medeiros,
que solicita serviços de manutenção preventiva em todas as praças esportivas do
Município de São Mamede – PB.
● Requerimento n.º 74/2025, de autoria do Vereador José Mazzarope de Medeiros,
que solicita a realização de ciranda de serviços no Conjunto Alonso Alves.
● Requerimento n.º 75/2025, de autoria do Vereador José Mazzarope de Medeiros
e subscrito pela Vereadora Eva Bezerra Araújo de Lucena, que solicita a realização de
reparos no Portal de Entrada da cidade de São Mamede (via RN / PB-251).
● Moção de Congratulações e Aplausos n.º 23/2025, de autoria do Vereador José
Mazzarope de Medeiros, direcionada a todas as jovens pastoras dos cordões
encarnado e azul, pelo protagonismo, brilho e excelência artística demonstrados na
apresentação do Pastoril 2025, durante a Festa de Nossa Senhora da Conceição.
11. Nada mais havendo a tratar, agradeço a presença de todos(as) e declaro
encerrados os trabalhos desta sessão, assim como, declaro encerrado o Segundo
Período Legislativo do ano de 2025. Até ano que vem, se Deus quiser!
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