sessao nº 18

CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MAMEDE
CASA VEREADOR MANOEL ETELVINO DE MEDEIROS
Rua Major Felipe Neri Cabral, 25, Centro, São Mamede - PB, CEP: 58.625-000
secretaria@smcamara.pb.gov.br | www.smcamara.pb.gov.br | CNPJ nº 11.983.996/0001-19
Décima Oitava Sessão Ordinária do ano de 2025, realizada no Segundo Período
Legislativo da Décima Sétima Legislatura da Câmara Municipal de São Mamede -
PB, aos trinta dias do mês de outubro de 2025.
01. Boa noite a todos! Verificando haver quorum, invocando a benção e a
proteção de Deus, e em nome de todo o povo sãomamedense, declaro aberta a
Décima Oitava Sessão Ordinária do ano de 2025.
02. Cumprimento as autoridades aqui presentes ou representadas, as senhoras
e os senhores vereadores, funcionários e as demais pessoas que se encontram
no Plenário desta Casa de Leis, e todos que nos acompanham via Rádio
Comunitária, 104.9 fm, assim como pelo Facebook e Youtube desta Casa.
03. Solicito a Vereadora Luiza Satyro Morais de Medeiros, Primeira Secretária
desta Casa, a realização da chamada regimental.
04. Estado da Paraíba, Câmara Municipal de São Mamede, Casa Vereador
Manoel Etelvino de Medeiros. Chamada Regimental da Décima Oitava Sessão
Ordinária do ano de 2025.
- Eva Bezerra Araújo de Lucena
- Ewerton Iran Torres de Andrade
- Francisco de Assis da Silva Rocha
- José Mazzarope de Medeiros
- Kival Pereira de Medeiros Júnior
- Luiza Satyro Morais de Medeiros
- Neoclécio Batista de Andrade
- Ricardo de Araújo Medeiros
- Ronivon Bezerra Gambarra
4.1 Nesta noite, estão inscritos para fazer uso da Tribuna Vereador Eronildo Enéas
de Souto, os citados vereadores, na seguinte sequência:
05. Convido o(a) Vereador(a) _______________________, para realizar a leitura
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de uma passagem bíblica.
06. Convido todos a ficarem em posição de respeito, para cantarmos os Hinos
Nacional e Municipal.
07. Concedo a palavra ao Secretário Executivo desta Casa, para que realize a
leitura da ata da sessão anterior.
- Em caso de pedido de dispensa da leitura, colocar em votação.
- Na sequência, coloca-se em votação a ata da sessão anterior.
08. Autorizo o Secretário Executivo a realizar a leitura das matérias que
constam no expediente do dia.
MATÉRIAS
● Projeto de Lei do Executivo n.º 12/2025, que autoriza a desafetação de áreas
institucionais de propriedade do Município de São Mamede/PB, e dá outras
providências.
● Projeto de Lei Complementar n.º 001/2025, que dispõe sobre o estatuto dos
servidores públicos de São Mamede/PB e dá outras providências.
● Projeto de Lei do Legislativo n.º 20/2025, de autoria do Vereador Ricardo de
Araújo Medeiros, que dispõe sobre a identificação da frota de veículos oficiais da
Administração Pública Municipal e dá outras providências.
● Projeto de Lei do Legislativo n.º 22/2025, de autoria do Vereador José Mazzarope
de Medeiros, que dispõe sobre o reconhecimento do Wheeling, “Grau”, e demais
manobras de Motocicletas como prática esportiva no âmbito da cidade de São
Mamede-PB e dá outras providências.
● Projeto de Lei do Legislativo n.º 23/2025, de autoria da Vereadora Eva Bezerra
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Araújo de Lucena, que reconhece como Patrimônio Público, Cultural e Imaterial do
Município de São Mamede/PB, a cultura municipal da cavalgada, e dá outras
providências.
● Projeto de Lei do Legislativo n.º 24/2025, de autoria da Vereadora Eva Bezerra
Araújo de Lucena, que Institui o Programa de Apoio às Mães Atípicas no Município de
São Mamede – PB, e dá outras providências.
● Projeto de Lei do Legislativo n.º 25/2025, de autoria da Vereadora Eva Bezerra
Araújo de Lucena, que dispõe sobre o Programa Municipal de Incentivo à Prática de
Esporte ao Ar Livre e Corridas de Rua e reconhece como modalidade esportiva com a
garantia de acessibilidade em vias públicas no município de São Mamede - PB, e dá
outras providências.
● Projeto de Lei do Legislativo n.º 26/2025, de autoria de todo o Poder Legislativo
de São Mamede - PB, que dispõe sobre a concessão de honrarias e reconhecimento
público ao Professor RÔMULO ROMEU DA NÓBREGA ALVES, natural do Município de
São Mamede – PB, por sua notável contribuição à ciência mundial e pela inclusão de
seu nome entre os cientistas mais influentes do mundo no ano de 2025, conforme
ranking internacional elaborado em parceria com a Universidade de Stanford (EUA), e
dá outras providências.
● Projeto de Lei do Legislativo n.º 27/2025, de autoria dos Vereadores Ewerton Iran
Torres de Andrade e Kival Pereira de Medeiros Júnior, que institui o Programa “Câmara
em Ação”, no âmbito da Câmara Municipal de São Mamede, e dá outras providências.
● Requerimento n.º 64/2025, de autoria do Vereador Kival Pereira de Medeiros
Júnior, que solicita à Prefeitura Municipal de São Mamede a instalação de tendas na
parte externa do Cemitério Municipal Senhor do Bonfim, para o Dia de Finados.
09. Faculto a palavra:
● A partir de agora, fica concedida a palavra aos vereadores inscritos para fazer
uso da tribuna, pelo prazo de dez minutos, na sequência designada por esta
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presidência, de acordo com o § 1º do Artigo 70 do regimento interno.
● Fica concedido, de acordo com o § 2º do artigo 70 do regimento interno, o tempo
de cinco minutos para os vereadores que desejem complementar suas considerações
iniciais.
● Concedo a palavra à Primeira Secretária da Mesa Diretora para a realizar a
leitura dos pareceres das comissões em relação aos Projetos de Lei em pauta.
10. Coloco em votação as seguintes matérias:
● SEGUNDA VOTAÇÃO: Projeto de Lei Complementar n.º 001/2025, que dispõe
sobre o estatuto dos servidores públicos de São Mamede/PB e dá outras providências.
● Projeto de Lei do Legislativo n.º 20/2025, de autoria do Vereador Ricardo de
Araújo Medeiros, que dispõe sobre a identificação da frota de veículos oficiais da
Administração Pública Municipal e dá outras providências.
● Projeto de Lei do Legislativo n.º 22/2025, de autoria do Vereador José Mazzarope
de Medeiros, que dispõe sobre o reconhecimento do Wheeling, “Grau”, e demais
manobras de Motocicletas como prática esportiva no âmbito da cidade de São
Mamede-PB e dá outras providências.
● Projeto de Lei do Legislativo n.º 23/2025, de autoria da Vereadora Eva Bezerra
Araújo de Lucena, que reconhece como Patrimônio Público, Cultural e Imaterial do
Município de São Mamede/PB, a cultura municipal da cavalgada, e dá outras
providências.
● Projeto de Lei do Legislativo n.º 24/2025, de autoria da Vereadora Eva Bezerra
Araújo de Lucena, que Institui o Programa de Apoio às Mães Atípicas no Município de
São Mamede – PB, e dá outras providências.
● Projeto de Lei do Legislativo n.º 25/2025, de autoria da Vereadora Eva Bezerra
Araújo de Lucena, que dispõe sobre o Programa Municipal de Incentivo à Prática de
Esporte ao Ar Livre e Corridas de Rua e reconhece como modalidade esportiva com a
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garantia de acessibilidade em vias públicas no município de São Mamede - PB, e dá
outras providências.
● Projeto de Lei do Legislativo n.º 26/2025, de autoria de todo o Poder Legislativo
de São Mamede - PB, que dispõe sobre a concessão de honrarias e reconhecimento
público ao Professor RÔMULO ROMEU DA NÓBREGA ALVES, natural do Município de
São Mamede – PB, por sua notável contribuição à ciência mundial e pela inclusão de
seu nome entre os cientistas mais influentes do mundo no ano de 2025, conforme
ranking internacional elaborado em parceria com a Universidade de Stanford (EUA), e
dá outras providências.
● Requerimento n.º 64/2025, de autoria do Vereador Kival Pereira de Medeiros
Júnior, que solicita à Prefeitura Municipal de São Mamede a instalação de tendas na
parte externa do Cemitério Municipal Senhor do Bonfim, para o Dia de Finados.
11. Nada mais havendo a tratar, agradeço a presença de todos(as) e declaro
encerrados os trabalhos desta sessão.
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