sessao nº 20

CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MAMEDE
CASA VEREADOR MANOEL ETELVINO DE MEDEIROS
Rua Major Felipe Neri Cabral, 25, Centro, São Mamede - PB, CEP: 58.625-000
secretaria@smcamara.pb.gov.br / www.smcamara.pb.gov.br / Contato: (83) 3400-0637
Vigésima Sessão Ordinária do ano de 2025, realizada no Segundo Período
Legislativo da Décima Sétima Legislatura da Câmara Municipal de São Mamede -
PB, aos vinte e cinco dias do mês de novembro de 2025.
01. Boa noite a todos! Verificando haver quorum, invocando a benção e a
proteção de Deus, e em nome de todo o povo sãomamedense, declaro aberta a
Vigésima Sessão Ordinária do ano de 2025.
02. Cumprimento as autoridades aqui presentes ou representadas, as senhoras
e os senhores vereadores, funcionários e as demais pessoas que se encontram
aqui no Auditório José Cândido de Medeiros Neto (Zezinho Cândido), e todos que
nos acompanham via Rádio Comunitária, 104.9 fm, assim como pelo Facebook,
Youtube e Instagram oficias desta Casa.
03. Informo aos senhores vereadores, servidores e ao público presente que
esta sessão ordinária está sendo integralmente transmitida e gravada por meio de
equipamento oficial pertencente a esta Casa Legislativa, com a finalidade de
resguardar eventuais provas e direitos, bem como assegurar a transparência dos
trabalhos, a adequada prestação de contas e o fortalecimento da nossa
democracia.
04. Solicito a Vereadora Luiza Satyro Morais de Medeiros, Primeira Secretária
desta Casa, a realização da chamada regimental.
05. Estado da Paraíba, Câmara Municipal de São Mamede, Casa Vereador
Manoel Etelvino de Medeiros. Chamada Regimental da Vigésima Sessão Ordinária
do ano de 2025.
- Eva Bezerra Araújo de Lucena
- Ewerton Iran Torres de Andrade
- Francisco de Assis da Silva Rocha
- José Mazzarope de Medeiros
- Kival Pereira de Medeiros Júnior
- Luiza Satyro Morais de Medeiros
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- Neoclécio Batista de Andrade
- Ricardo de Araújo Medeiros
- Ronivon Bezerra Gambarra
5.1 Nesta noite, estão inscritos para fazer uso da Tribuna Vereador Eronildo Enéas
de Souto, os citados vereadores, na seguinte sequência:
06. Convido o(a) Vereador(a) _______________________, para realizar a leitura
de uma passagem bíblica.
07. Convido todos a ficarem em posição de respeito, para cantarmos os Hinos
Nacional e Municipal.
08. Concedo a palavra ao Secretário Executivo desta Casa, para que realize a
leitura da ata da sessão anterior.
- Em caso de pedido de dispensa da leitura, colocar em votação.
- Na sequência, coloca-se em votação a ata da sessão anterior.
09. Autorizo o Secretário Executivo a realizar a leitura das matérias que
constam no expediente do dia.
MATÉRIAS
● Projeto de Lei do Executivo n.º 11/2025, que institui o Plano Plurianual do
município de São Mamede - PB, para o período de 2026-2029.
● Projeto de Lei do Executivo n.º 13/2025, que dispõe sobre as modificações da Lei
de Diretrizes Orçamentárias do Município de São Mamede - PB, para o exercício de
2026, e dá outras providências.
● Projeto de Lei do Executivo n.º 15/2025, que estima a receita e fixa a despesa do
município de São Mamede, para o exercício financeiro de 2026, e dá outras
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providências.
● (URGÊNCIA) Projeto de Lei do Executivo n.º 16/2025, que abre crédito especial
ao orçamento do corrente exercício de 2025, destinado ao INCREMENTO MAC -
(EMENDA COMISSÃO), para fins que menciona e dá outras providências.
● (URGÊNCIA) Projeto de Lei do Executivo n.º 17/2025, que abre crédito especial
ao orçamento do corrente exercício de 2025, destinado ao INCREMENTO PAP -
(EMENDA COMISSÃO), para fins que menciona e dá outras providências.
● (URGÊNCIA) Projeto de Lei do Executivo n.º 18/2025, que abre crédito especial
ao orçamento do corrente exercício de 2025, destinado ao INCREMENTO PAP -
(EMENDA COMISSÃO), para fins que menciona e dá outras providências.
● Projeto de Lei do Legislativo n.º 29/2025, de autoria da Vereadora Eva Bezerra
Araújo de Lucena, que dispõe sobre a concessão da Comenda Professora Atenisia
Eunice de Oliveira à Professora Mestra Mônica Leite da Nóbrega e dá outras
providências.
● Projeto de Lei do Legislativo n.º 30/2025, de autoria do Vereador José Mazzarope
de Medeiros, que concede a Comenda Inácio Bento de Morais ao Médico Ortopedista
Dr. Umberto Jansen de Morais Lima e dá outras providências.
● Projeto de Lei do Legislativo n.º 31/2025, de autoria do Vereador José Mazzarope
de Medeiros, que concede a Comenda Inácio Bento de Morais ao Médico
Oftalmologista Dr. Nilson Neto de Araújo Morais e dá outras providências.
● Projeto de Lei do Legislativo n.º 32/2025, de autoria do Vereador José Mazzarope
de Medeiros, que concede a Comenda Inácio Bento de Morais ao Senhor Francisco das
Chagas Alves Pereira e dá outras providências.
● Requerimento de n.º 70/2025, de autoria do Vereador Francisco de Assis da Silva
Rocha, que solicita a perfuração e instalação de poços comunitários no Conjunto Alonso
Alves; Conjunto Jardim São Mamede; Bairro Jardim Planalto; Bairro Berra Bode e
Loteamento Mizael de Oliveira.
● Requerimento de n.º 71/2025, de autoria dos Vereadores Ronivon Bezerra
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Gambarra, Kival Pereira de Medeiros Júnior e Neoclécio Batista de Andrade, que
solicita a desobstrução da Rua Enéas Trindade aos finais de semana, tendo em vista
que a mesma vem sendo ocupada por parques de diversão, o que tem inviabilizado o
trânsito local e causado transtornos à população.
(EM OBEDIÊNCIA AO ART. 74 DO REGIMENTO INTERNO, COLOCO EM VOTAÇÃO
O PEDIDO DE DELIBERAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA SOBRE OS PROJETOS
DE LEI DO EXECUTIVO N.º 16/2025, 17/2025 e 18/2025). QUEM FOR A FAVOR
PERMANEÇA COMO SE ENCONTRA, QUEM FOR CONTRA, LEVANTE-SE E
JUSTIFIQUE!
09. Faculto a palavra:
● A partir de agora, fica concedida a palavra aos vereadores inscritos para fazer
uso da tribuna, pelo prazo de dez minutos, na sequência designada por esta
presidência, de acordo com o § 1º do Artigo 70 do regimento interno.
● Fica concedido, de acordo com o § 2º do artigo 70 do regimento interno, o tempo
de cinco minutos para os vereadores que desejem complementar suas considerações
iniciais.
● Concedo a palavra à Primeira Secretária da Mesa Diretora para a realizar a
leitura dos pareceres das comissões em relação aos Projetos de Lei em pauta.
10. Coloco em votação as seguintes matérias:
● (URGÊNCIA) Projeto de Lei do Executivo n.º 16/2025, que abre crédito especial
ao orçamento do corrente exercício de 2025, destinado ao INCREMENTO MAC -
(EMENDA COMISSÃO), para fins que menciona e dá outras providências.
● (URGÊNCIA) Projeto de Lei do Executivo n.º 17/2025, que abre crédito especial
ao orçamento do corrente exercício de 2025, destinado ao INCREMENTO PAP -
(EMENDA COMISSÃO), para fins que menciona e dá outras providências.
● (URGÊNCIA) Projeto de Lei do Executivo n.º 18/2025, que abre crédito especial
ao orçamento do corrente exercício de 2025, destinado ao INCREMENTO PAP -
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(EMENDA COMISSÃO), para fins que menciona e dá outras providências.
● Projeto de Lei do Legislativo n.º 29/2025, de autoria da Vereadora Eva Bezerra
Araújo de Lucena, que dispõe sobre a concessão da Comenda Professora Atenisia
Eunice de Oliveira à Professora Mestra Mônica Leite da Nóbrega e dá outras
providências.
● Projeto de Lei do Legislativo n.º 30/2025, de autoria do Vereador José Mazzarope
de Medeiros, que concede a Comenda Inácio Bento de Morais ao Médico Ortopedista
Dr. Umberto Jansen de Morais Lima e dá outras providências.
● Projeto de Lei do Legislativo n.º 31/2025, de autoria do Vereador José Mazzarope
de Medeiros, que concede a Comenda Inácio Bento de Morais ao Médico
Oftalmologista Dr. Nilson Neto de Araújo Morais e dá outras providências.
● Projeto de Lei do Legislativo n.º 32/2025, de autoria do Vereador José Mazzarope
de Medeiros, que concede a Comenda Inácio Bento de Morais ao Senhor Francisco das
Chagas Alves Pereira e dá outras providências.
● Requerimento de n.º 70/2025, de autoria do Vereador Francisco de Assis da Silva
Rocha, que solicita a perfuração e instalação de poços comunitários no Conjunto Alonso
Alves; Conjunto Jardim São Mamede; Bairro Jardim Planalto; Bairro Berra Bode e
Loteamento Mizael de Oliveira.
● Requerimento de n.º 71/2025, de autoria dos Vereadores Ronivon Bezerra
Gambarra, Kival Pereira de Medeiros Júnior e Neoclécio Batista de Andrade, que
solicita a desobstrução da Rua Enéas Trindade aos finais de semana, tendo em vista
que a mesma vem sendo ocupada por parques de diversão, o que tem inviabilizado o
trânsito local e causado transtornos à população.
11. Nada mais havendo a tratar, agradeço a presença de todos(as) e declaro
encerrados os trabalhos desta sessão.
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