sessao nº 22

CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MAMEDE
CASA VEREADOR MANOEL ETELVINO DE MEDEIROS
Rua Major Felipe Neri Cabral, 25, Centro, São Mamede - PB, CEP: 58.625-000
secretaria@smcamara.pb.gov.br / www.smcamara.pb.gov.br / Contato: (83) 3400-0637
Vigésima Segunda Sessão Ordinária do ano de 2025, realizada no Segundo
Período Legislativo da Décima Sétima Legislatura da Câmara Municipal de São
Mamede - PB, aos dez dias do mês de dezembro de 2025.
01. Boa tarde a todos! Verificando haver quorum, invocando a benção e a
proteção de Deus, e em nome de todo o povo sãomamedense, declaro aberta a
Vigésima Segunda Sessão Ordinária do ano de 2025.
02. Cumprimento as autoridades aqui presentes ou representadas, as senhoras
e os senhores vereadores, funcionários e as demais pessoas que se encontram
aqui no Auditório José Cândido de Medeiros Neto (Zezinho Cândido), e todos que
nos acompanham via Rádio Comunitária, 104.9 fm, assim como pelo Facebook,
Youtube e Instagram oficias desta Casa.
03. Informo aos senhores vereadores, servidores e ao público presente que
esta sessão ordinária está sendo integralmente transmitida e gravada por meio de
equipamento oficial pertencente a esta Casa Legislativa, com a finalidade de
resguardar eventuais provas e direitos, bem como assegurar a transparência dos
trabalhos, a adequada prestação de contas e o fortalecimento da nossa
democracia.
04. Solicito a Vereadora Luiza Satyro Morais de Medeiros, Primeira Secretária
desta Casa, a realização da chamada regimental.
05. Estado da Paraíba, Câmara Municipal de São Mamede, Casa Vereador
Manoel Etelvino de Medeiros. Chamada Regimental da Vigésima Segunda Sessão
Ordinária do ano de 2025.
- Eva Bezerra Araújo de Lucena
- Ewerton Iran Torres de Andrade
- Francisco de Assis da Silva Rocha
- Gerlúcio Medeiros de Araújo
- José Mazzarope de Medeiros
- Kival Pereira de Medeiros Júnior
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- Luiza Satyro Morais de Medeiros
- Neoclécio Batista de Andrade
- Ronivon Bezerra Gambarra
5.1 Estão inscritos para fazer uso da Tribuna Vereador Eronildo Enéas de Souto,
os citados vereadores, na seguinte sequência:
06. Convido o(a) Vereador(a) _______________________, para realizar a leitura
de uma passagem bíblica.
07. Convido todos a ficarem em posição de respeito, para cantarmos os Hinos
Nacional e Municipal.
08. Concedo a palavra ao Secretário Executivo desta Casa, para que realize a
leitura da ata da sessão anterior.
- Em caso de pedido de dispensa da leitura, colocar em votação.
- Na sequência, coloca-se em votação a ata da sessão anterior.
09. Autorizo o Secretário Executivo a realizar a leitura das matérias que
constam no expediente do dia.
MATÉRIAS
● (REGIME DE URGÊNCIA) Projeto de Lei do Executivo n.º 19/2025, que altera os
dispositivos da Lei Municipal n.º 1.181 de 11 de dezembro de 2024, que institui Incentivo
Financeiro Variável por desempenho no âmbito da Atenção Primária à Saúde, para
adequá-la às disposições da portaria GM/MS n.º 3.493/2024 e suas alterações, e dá
outras providências.
● (PRIMEIRA VOTAÇÃO) Projeto de Resolução n.º 02/2025, que dispõe sobre o
Regimento Interno do Poder Legislativo do Município de São Mamede/PB, e dá outras
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providências.
● Projeto de Lei do Legislativo n.º 33/2025, de autoria de todos os Vereadores, que
regulamenta a Comenda Inácio Bento de Morais como a maior honraria outorgada pelo
Poder Legislativo Municipal de São Mamede – PB, e dá outras providências.
● Projeto de Lei do Legislativo n.º 34/2025, de autoria da Vereadora Eva Bezerra
Araújo de Lucena, que Dispõe sobre o reconhecimento do “Encontro da Família Delfino:
descendentes de Chico de Zezé e Lucila” como Patrimônio Cultural, Histórico e
Imaterial do Município de São Mamede/PB, e dá outras providências.
● Projeto de Lei do Legislativo n.º 35/2025, de autoria da Vereadora Luiza Sátyro
Morais de Medeiros, e subscrito por todos os pares, que dispõe sobre a concessão da
Comenda Inácio Bento de Morais ao Reverendíssimo Padre Bruno de Araújo Lucena e
dá outras providências.
● Projeto de Indicação n.º 05/2025, de autoria do Vereador Gerlúcio Medeiros de
Araújo, que indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Constitucional de São
Mamede/PB, Francisco das Chagas Lopes de Souza Filho, a criação da Secretaria
Municipal da Juventude – SMJ, destinada à formulação, coordenação e execução de
políticas públicas voltadas aos jovens do município.
● Projeto de Decreto do Legislativo n.º 06/2025, de autoria do Vereador Gerlúcio
Medeiros de Araújo, que concede o Título de Cidadão Emérito Sãomamedense ao
Professor Taffarel Fernandes Tavares de Melo e dá outras providências.
● Projeto de Decreto do Legislativo n.º 07/2025, de autoria dos Vereadores Ewerton
Iran Torres de Andrade e Neoclécio Batista de Andrade, que concede o Título de
Cidadão Sãomamedense ao Senhor Eurismar Sousa Gerônimo e dá outras
providências.
● Projeto de Decreto do Legislativo n.º 08/2025, de autoria da Vereadora Eva
Bezerra Araújo de Lucena, e subscrito por todos os pares, que concede o Título de
Cidadão Sãomamedense ao Senhor Valmir Alves da Cruz e dá outras providências.
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09. Faculto a palavra:
● A partir de agora, fica concedida a palavra aos vereadores inscritos para fazer
uso da tribuna, pelo prazo de dez minutos, na sequência designada por esta
presidência, de acordo com o § 1º do Artigo 70 do regimento interno.
● Fica concedido, de acordo com o § 2º do artigo 70 do regimento interno, o tempo
de cinco minutos para os vereadores que desejem complementar suas considerações
iniciais.
● Concedo a palavra à Primeira Secretária da Mesa Diretora para a realizar a
leitura dos pareceres das comissões em relação aos Projetos de Lei em pauta.
10. Coloco em votação as seguintes matérias:
● (REGIME DE URGÊNCIA) Projeto de Lei do Executivo n.º 19/2025, que altera os
dispositivos da Lei Municipal n.º 1.181 de 11 de dezembro de 2024, que institui Incentivo
Financeiro Variável por desempenho no âmbito da Atenção Primária à Saúde, para
adequá-la às disposições da portaria GM/MS n.º 3.493/2024 e suas alterações, e dá
outras providências.
● (PRIMEIRA VOTAÇÃO) Projeto de Resolução n.º 02/2025, que dispõe sobre o
Regimento Interno do Poder Legislativo do Município de São Mamede/PB, e dá outras
providências.
● Projeto de Lei do Legislativo n.º 33/2025, de autoria de todos os Vereadores, que
regulamenta a Comenda Inácio Bento de Morais como a maior honraria outorgada pelo
Poder Legislativo Municipal de São Mamede – PB, e dá outras providências.
● Projeto de Lei do Legislativo n.º 34/2025, de autoria da Vereadora Eva Bezerra
Araújo de Lucena, que Dispõe sobre o reconhecimento do “Encontro da Família Delfino:
descendentes de Chico de Zezé e Lucila” como Patrimônio Cultural, Histórico e
Imaterial do Município de São Mamede/PB, e dá outras providências.
● Projeto de Lei do Legislativo n.º 35/2025, de autoria da Vereadora Luiza Sátyro
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Morais de Medeiros, e subscrito por todos os pares, que dispõe sobre a concessão da
Comenda Inácio Bento de Morais ao Reverendíssimo Padre Bruno de Araújo Lucena e
dá outras providências.
● Projeto de Indicação n.º 05/2025, de autoria do Vereador Gerlúcio Medeiros de
Araújo, que indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Constitucional de São
Mamede/PB, Francisco das Chagas Lopes de Souza Filho, a criação da Secretaria
Municipal da Juventude – SMJ, destinada à formulação, coordenação e execução de
políticas públicas voltadas aos jovens do município.
● Projeto de Decreto do Legislativo n.º 06/2025, de autoria do Vereador Gerlúcio
Medeiros de Araújo, que concede o Título de Cidadão Emérito Sãomamedense ao
Professor Taffarel Fernandes Tavares de Melo e dá outras providências.
● Projeto de Decreto do Legislativo n.º 07/2025, de autoria dos Vereadores Ewerton
Iran Torres de Andrade e Neoclécio Batista de Andrade, que concede o Título de
Cidadão Sãomamedense ao Senhor Eurismar Sousa Gerônimo e dá outras
providências.
● Projeto de Decreto do Legislativo n.º 08/2025, de autoria da Vereadora Eva
Bezerra Araújo de Lucena, e subscrito por todos os pares, que concede o Título de
Cidadão Sãomamedense ao Senhor Valmir Alves da Cruz e dá outras providências.
11. Nada mais havendo a tratar, agradeço a presença de todos(as) e declaro
encerrados os trabalhos desta sessão.
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