sessao nº 6

CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MAMEDE
CASA VEREADOR MANOEL ETELVINO DE MEDEIROS
Rua Major Felipe Nery Cabral, 25, Centro, São Mamede - PB, CEP: 58.625-000 
secretaria@smcamara.pb.gov.br / www.smcamara.pb.gov.br / Contato: (83) 3400-0637
terça-feira, 19 de maio de 2026
1/9
Sexta Sessão Ordinária do ano de 2026, realizada no Primeiro Período Legislativo do Segundo 
Ano da Décima Sétima Legislatura da Câmara Municipal de São Mamede - PB, aos dezenove dias 
do mês de maio de 2026.
01. Boa noite a todos! Verificando haver quórum, invocando a benção e a proteção de Deus, e em nome 
de todo o povo são-mamedense, declaro aberta esta Sessão.
02. Cumprimento as autoridades aqui presentes ou representadas, as senhoras e os senhores 
vereadores, funcionários e as demais pessoas que se encontram no Plenário Vereador Severino Delfino 
Gambarra e no Auditório Manoel Belo de Souto, e todos que nos acompanham via Rádio Comunitária, 
104.9 FM, assim como pelo Facebook, Youtube e Instagram oficias desta Casa.
03. Informo aos senhores vereadores, servidores e ao público presente que esta sessão ordinária está 
sendo integralmente transmitida e gravada por meio de equipamento oficial pertencente a esta Casa 
Legislativa, com a finalidade de resguardar eventuais provas e direitos, bem como assegurar a 
transparência dos trabalhos, a adequada prestação de contas e o fortalecimento da nossa democracia.
- Façamos 1 (um) minuto de silêncio, em homenagem aos queridos conterrâneos e amigos que 
partiram para a eternidade nos últimos dias: Osman Galdino, Moisés Duarte, Maria de Medeiros 
Pereira (Neném de Galo Branco) e pelo bebê João Gabriel, filho de Demetryo e Jennifer. 
I- PEQUENO EXPEDIENTE:
- Declaro aberto o Pequeno Expediente:
01. Solicito a Vereadora Luiza Sátyro Morais de Medeiros, Primeira Secretária desta Casa, a realização 
da chamada regimental.
02. Estado da Paraíba, Câmara Municipal de São Mamede, Casa Vereador Manoel Etelvino de Medeiros. 
Chamada Regimental da Sexta Sessão Ordinária do ano de 2026.
- Eva Bezerra Araújo de Lucena (Vice – Presidente)
- Ewerton Iran Torres de Andrade (Líder do Prefeito)
- Francisco de Assis da Silva Rocha
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terça-feira, 19 de maio de 2026
2/9
- Gerlúcio Medeiros de Araújo
- José Mazzarope de Medeiros
- Kival Pereira de Medeiros Júnior (Presidente) 
- Luiza Sátyro Morais de Medeiros (Primeira Secretária)
- Neoclécio Batista de Andrade
- Ronivon Bezerra Gambarra (Segundo Secretário)
03. Estão inscritos para fazer uso da Tribuna Vereador Eronildo Enéas de Souto, os citados vereadores, 
na seguinte sequência:
04. Convido o(a) Vereador(a) _______________________, para realizar a leitura de uma passagem 
bíblica.
05. Convido todos a ficarem em posição de respeito, para entoarmos os Hinos Nacional e Municipal.
06. Concedo a palavra ao Secretário Executivo desta Casa, para que realize a leitura da ata da sessão 
anterior.
- Em caso de pedido de dispensa da leitura, colocar em votação. 
- Na sequência, coloca-se em votação a ata da sessão anterior. 
07. Autorizo o Secretário Executivo a realizar a leitura das matérias que constam no expediente do dia.
TEOR/ NÚMERO MATÉRIA/AUTORIA
DATA DE 
RECEB.
SITUAÇÃO
Decreto 
Legislativo n.º 
06/2026
Concede o Título de Cidadão São-Mamedense ao Sr. 
Eronildes Fernandes de Oliveira, e dá outras 
providências.
Autoria: José Mazzarope de Medeiros
18/05/2026 Em votação
Projeto de Lei do 
Legislativo n.º 
23/2026
Denomina de “Maria Clementino de Souza” (Maria 
Bracinho), o Auditório da Secretaria Municipal de 
Educação de São Mamede – PB, e dá outras 
providências.
28/04/2026 Em votação
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3/9
Autoria: Vereadora Eva Bezerra Araújo de Lucena
Projeto de Lei do 
Legislativo n.º 
24/2026
Concede a Comenda Inácio Bento de Morais ao Major 
Thiago de Freitas Carneiro, comandante da 3ª 
Companhia de Polícia Militar da Paraíba (3º BPM).
Autoria: Vereadora Luiza Sátyro Morais de Medeiros
28/04/2026 Em votação
Projeto de Lei do 
Legislativo n.º 
25/2026
Dispõe sobre a instituição, no âmbito do Município de São 
Mamede – PB, do Dia Municipal de Proteção e Combate 
à Violência contra as Mulheres e Meninas Indígenas, em 
consonância com a Lei Federal nº 15.382, de 9 de abril de 
2026, e dá outras providências.
Autoria: Vereadora Luiza Sátyro Morais de Medeiros
04/05/2026 Em votação
Projeto de Lei do 
Legislativo n.º 
26/2026
Institui a Política Municipal de Valorização e Cria o Dia da 
Mulher no Campo e na Agricultura Familiar no Município 
de São Mamede-PB, e dá outras providências.
Autoria: Vereadora Eva Bezerra Araújo de Lucena
04/05/2026 Em votação
Projeto de Lei do 
Legislativo n.º 
27/2026
Institui o dia municipal e cria carteirinha do cuidador 
informal no município de São Mamede/PB e dá outras 
providências.
Autoria: Vereadora Eva Bezerra Araújo de Lucena
04/05/2026 Em votação
Projeto de Lei do 
Legislativo n.º 
28/2026
Declara como Patrimônio Cultural Imaterial e Intangível do 
Município de São Mamede-PB a celebração de Nossa 
Senhora da Conceição e de São Mamede, padroeira e co￾padroeiro do Município, e inclui a referida manifestação 
no Calendário Oficial de Eventos do Município, e dá 
outras providências.
Autoria: Vereadora Eva Bezerra Araújo de Lucena
04/05/2026 Em votação
Projeto de Lei do 
Legislativo n.º 
29/2026
Institui o Programa Municipal “Circuito Esportivo Inclusivo 
TEA”, destinado à promoção de atividades esportivas, 
recreativas e de inclusão social para crianças e 
adolescentes com Transtorno do Espectro Autista (TEA), 
no âmbito do Município de São Mamede-PB, e dá outras 
providências.
18/05/2026 Em apreciação
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4/9
Autoria: Vereador Gerlúcio Medeiros de Araújo
Projeto de Lei do 
Legislativo n.º 
30/2026
Denomina de Rua Florêncio Florentino de Oliveira a Rua 
Projetada 02, localizada no Loteamento Monte Santo III, 
no Município de São Mamede – PB, e dá outras 
providências.
Autoria: Vereador Ewerton Iran Torres de Andrade
18/05/2026 Em apreciação
Projeto de Lei do 
Legislativo n.º 
31/2026
Concede a Comenda Amauri de Carvalho aos Senhores 
Manoel Lucena dos Santos (Coló), Genário Soares 
Pessoa e Gerônimo Ramon, e dá outras providências.
Autoria: Neoclécio Batista de Andrade
18/05/2026 Em apreciação 
Projeto de Lei do 
Legislativo n.º 
32/2026
Concede a Comenda Amauri de Carvalho ao Professor 
Waldemir Campos Quirino (Saraiva), e dá outras 
providências.
Autoria: José Mazzarope de Medeiros
18/05/2026 Em apreciação 
Projeto de Lei do 
Legislativo n.º 
33/2026
Dispõe sobre a concessão da Comenda “Professora 
Atenisia Eunice de Oliveira” ao Quadro de Funcionários 
da Escola Cidadã Integral Técnica Seráfico Nóbrega. 
Autoria: José Mazzarope de Medeiros
18/05/2026 Em apreciação 
Projeto de Lei do 
Legislativo n.º 
34/2026
Concede a Comenda Amauri de Carvalho ao Senhor 
Francisco de Assis França Lima (Noninho), e dá outras 
providências.
Autoria: Luiza Sátyro Morais de Medeiros
18/05/2026 Em apreciação 
Projeto de Lei do 
Legislativo n.º 
35/2026
Concede a Comenda Amauri de Carvalho à Sra. Yelina 
Cristiny Medeiros Rique - Secretaria Municipal de Cultura 
e Artes de São Mamede – PB, e dá outras providências.
Autoria: Luiza Sátyro Morais de Medeiros
18/05/2026 Em apreciação 
Projeto de Lei do 
Legislativo n.º 
36/2026
Concede a Comenda Inácio Bento de Morais ao Senhor 
Roberto Marden Lucena, nos termos da Lei Municipal nº 
1.233/2025, e dá outras providências.
Autoria: Eva Bezerra Araújo de Lucena
18/05/2026 Em apreciação 
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5/9
Projeto de Lei do 
Legislativo n.º 
37/2026
Denomina de “Sala Manoel Etelvino de Medeiros”, a sala 
de Raio – X da Casa de Saúde e Maternidade Nossa 
Senhora da Conceição, em São Mamede – PB.
Autoria: Luiza Sátyro Morais de Medeiros
18/05/2026 Em apreciação 
Projeto de Lei do 
Legislativo n.º 
38/2026
Denomina de “Bloco Cirúrgico Joacir Medeiros”, o Centro 
Cirúrgico da Casa de Saúde e Maternidade Nossa 
Senhora da Conceição, em São Mamede – PB.
Autoria: Luiza Sátyro Morais de Medeiros
18/05/2026 Em apreciação 
Projeto de 
Indicação n.º 
04/2026
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a 
regulamentação, no âmbito do Município de São Mamede 
– PB, da Lei Federal n.º 15.014, de 06 de janeiro de 2024, 
que dispõe sobre a concessão de indenização de 
transporte aos Agentes Comunitários de Saúde e aos 
Agentes de Combate às Endemias.
Autoria: Vereador Gerlúcio Medeiros de Araújo
04/05/2026 Em apreciação
Requerimento n.º 
12/2026
Solicita a contratação de um profissional de 
Segurança do Trabalho para atuar no âmbito da 
Administração Pública Municipal.
Autoria: Vereador Ronivon Bezerra Gambarra
04/05/2026 Em votação
Requerimento n.º 
13/2026
Requeiro, na forma regimental e após ouvido o Plenário, 
que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo 
Senhor Prefeito Constitucional do Município de São 
Mamede/PB, bem como à Secretaria Municipal de 
Infraestrutura, solicitando a realização do Projeto “Infra 
em Ação” no Conjunto Antônia Araújo, neste município.
Autoria: Neoclécio Batista de Andrade
18/05/2026 Em votação
Requerimento n.º 
14/2026
Requeiro, na forma regimental e após ouvido o Plenário, 
que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo 
Senhor Prefeito Constitucional do Município de São 
Mamede/PB, bem como à Secretaria Municipal de Saúde 
e à Secretaria Municipal de Infraestrutura, solicitando a 
18/05/2026 Em votação
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6/9
realização dos serviços de pintura e restauração da UBS 
IV Áureo Clementino Guedes, neste município.
Autoria: Luiza Sátyro Morais de Medeiros
Requerimento n.º 
15/2026
Solicita a instalação de redutores de velocidade na Rua 
Francisco Alexandre Neves, localizada no Conjunto 
Mizael de Oliveira Neto.
Autoria: Ewerton Iran Torres de Andrade
18/05/2026 Em votação
Moção de 
Aplausos n.º 
07/2026
MOÇÃO DE APLAUSOS à Gestão Municipal de São 
Mamede/PB, pela realização da semana de eventos em 
comemoração aos 72 anos de Emancipação Política de 
nosso município.
Autoria: Eva Bezerra Araújo de Lucena
18/05/2026 Em votação
Moção de 
Aplausos n.º 
08/2026
MOÇÃO DE APLAUSOS à Igreja Assembleia de Deus de 
São Mamede/PB, pela realização do Culto em 
comemoração à Emancipação Política de nosso 
município.
Autoria: Eva Bezerra Araújo de Lucena
18/05/2026 Em votação
Moção de 
Aplausos n.º 
09/2026
MOÇÃO DE APLAUSOS ao Senhor Ulisses Felipe, 
Secretário Municipal de Esportes de São Mamede/PB, 
pela realização da IV Corrida de Emancipação Política.
Autoria: Eva Bezerra Araújo de Lucena
18/05/2026 Em votação
08. Faculto a palavra: 
● A partir de agora, fica concedida a palavra aos vereadores inscritos para fazer uso da tribuna, pelo 
prazo de cinco minutos, de acordo com inciso II do art. 184 do regimento interno. 
● Declaro encerrado o pequeno expediente desta sessão. Passaremos agora ao GRANDE 
EXPEDIENTE. 
II – GRANDE EXPEDIENTE
1. Declaro aberto o Grande Expediente desta Sessão.
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2. Fica concedido o tempo de 10 (dez) minutos regimentais aos vereadores inscritos para fazer uso da 
tribuna, conforme o art. 118 do Regimento Interno.
3. Não havendo mais nada a tratar no grande expediente, declaro-o encerrado. Passaremos à ORDEM 
DO DIA. 
Obs.: Neste ponto pode ser concedido um intervalo regimental de 5 (cinco) minutos.
III – ORDEM DO DIA
1. Declaro aberta a ordem do dia. 
2. Verificando haver quórum, procederemos com a votação das matérias constantes na ordem do dia, 
já explanadas e discutidas nos dois expedientes anteriores. 
Obs.: Caso não seja verificado quórum, a ordem do dia é interrompida imediatamente e a sessão deve 
ser encerrada, devendo ser convocada a sessão seguinte.
3. Solicito à Vereadora Luiza Sátyro Morais de Medeiros a leitura dos pareceres das comissões sobre 
as matérias constantes na ordem do dia. 
4. Coloco em votação as seguintes matérias:
TEOR/ NÚMERO MATÉRIA/AUTORIA
DATA DE 
RECEB.
SITUAÇÃO
Decreto 
Legislativo n.º 
06/2026
Concede o Título de Cidadão São-Mamedense ao Sr. 
Eronildes Fernandes de Oliveira, e dá outras 
providências.
Autoria: José Mazzarope de Medeiros
18/05/2026 Em votação
Projeto de Lei do 
Legislativo n.º 
23/2026
Denomina de “Maria Clementino de Souza” (Maria 
Bracinho), o Auditório da Secretaria Municipal de 
Educação de São Mamede – PB, e dá outras 
providências.
Autoria: Vereadora Eva Bezerra Araújo de Lucena
28/04/2026 Em votação
Projeto de Lei do 
Legislativo n.º 
24/2026
Concede a Comenda Inácio Bento de Morais ao Major 
Thiago de Freitas Carneiro, comandante da 3ª 
Companhia de Polícia Militar da Paraíba (3º BPM).
28/04/2026 Em votação
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8/9
Autoria: Vereadora Luiza Sátyro Morais de Medeiros
Projeto de Lei do 
Legislativo n.º 
25/2026
Dispõe sobre a instituição, no âmbito do Município de São 
Mamede – PB, do Dia Municipal de Proteção e Combate 
à Violência contra as Mulheres e Meninas Indígenas, em 
consonância com a Lei Federal nº 15.382, de 9 de abril de 
2026, e dá outras providências.
Autoria: Vereadora Luiza Sátyro Morais de Medeiros
04/05/2026 Em votação
Projeto de Lei do 
Legislativo n.º 
26/2026
Institui a Política Municipal de Valorização e Cria o Dia da 
Mulher no Campo e na Agricultura Familiar no Município 
de São Mamede-PB, e dá outras providências.
Autoria: Vereadora Eva Bezerra Araújo de Lucena
04/05/2026 Em votação
Projeto de Lei do 
Legislativo n.º 
27/2026
Institui o dia municipal e cria carteirinha do cuidador 
informal no município de São Mamede/PB e dá outras 
providências.
Autoria: Vereadora Eva Bezerra Araújo de Lucena
04/05/2026 Em votação
Projeto de Lei do 
Legislativo n.º 
28/2026
Declara como Patrimônio Cultural Imaterial e Intangível do 
Município de São Mamede-PB a celebração de Nossa 
Senhora da Conceição e de São Mamede, padroeira e co￾padroeiro do Município, e inclui a referida manifestação 
no Calendário Oficial de Eventos do Município, e dá 
outras providências.
Autoria: Vereadora Eva Bezerra Araújo de Lucena
04/05/2026 Em votação
Requerimento n.º 
12/2026
Solicita a contratação de um profissional de 
Segurança do Trabalho para atuar no âmbito da 
Administração Pública Municipal.
Autoria: Vereador Ronivon Bezerra Gambarra
04/05/2026 Em votação
Requerimento n.º 
13/2026
Requeiro, na forma regimental e após ouvido o Plenário, 
que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo 
Senhor Prefeito Constitucional do Município de São 
Mamede/PB, bem como à Secretaria Municipal de 
Infraestrutura, solicitando a realização do Projeto “Infra 
em Ação” no Conjunto Antônia Araújo, neste município.
18/05/2026 Em votação
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MAMEDE
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terça-feira, 19 de maio de 2026
9/9
Autoria: Neoclécio Batista de Andrade
Requerimento n.º 
14/2026
Requeiro, na forma regimental e após ouvido o Plenário, 
que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo 
Senhor Prefeito Constitucional do Município de São 
Mamede/PB, bem como à Secretaria Municipal de Saúde 
e à Secretaria Municipal de Infraestrutura, solicitando a 
realização dos serviços de pintura e restauração da UBS 
IV Áureo Clementino Guedes, neste município.
Autoria: Luiza Sátyro Morais de Medeiros
18/05/2026 Em votação
Requerimento n.º 
15/2026
Solicita a instalação de redutores de velocidade na Rua 
Francisco Alexandre Neves, localizada no Conjunto 
Mizael de Oliveira Neto.
Autoria: Ewerton Iran Torres de Andrade
18/05/2026 Em votação
Moção de 
Aplausos n.º 
07/2026
MOÇÃO DE APLAUSOS à Gestão Municipal de São 
Mamede/PB, pela realização da semana de eventos em 
comemoração aos 72 anos de Emancipação Política de 
nosso município.
Autoria: Eva Bezerra Araújo de Lucena
18/05/2026 Em votação
Moção de 
Aplausos n.º 
08/2026
MOÇÃO DE APLAUSOS à Igreja Assembleia de Deus de 
São Mamede/PB, pela realização do Culto em 
comemoração à Emancipação Política de nosso 
município.
Autoria: Eva Bezerra Araújo de Lucena
18/05/2026 Em votação
Moção de 
Aplausos n.º 
09/2026
MOÇÃO DE APLAUSOS ao Senhor Ulisses Felipe, 
Secretário Municipal de Esportes de São Mamede/PB, 
pela realização da IV Corrida de Emancipação Política.
Autoria: Eva Bezerra Araújo de Lucena
18/05/2026 Em votação
12. Nada mais havendo a tratar, com base na Norma Regimental Interna, na Lei Orgânica Municipal 
e Estadual e na Carta Magna de nossa Nação, DECLARO ENCERRADA a presente sessão.
Obs.: Caso haja inscrições devidamente fundamentas e deferidas para explicação pessoal, com base no 
art. 126 do Regimento Interno, deve ser concedido após o final da Ordem do Dia.