| Tipo | Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 29 / 2026 |
| Date | 2026-05-18 |
| Ementa | Institui o Programa Municipal “Circuito Esportivo Inclusivo TEA”, destinado à promoção de atividades esportivas, recreativas e de inclusão social para crianças e adolescentes com Transtorno do Espectro Autista (TEA), no âmbito do Município de São Mamede-PB, e dá outras providências. |
| native_id | 242 |
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