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materia nº 28/2025

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 28 / 2025
Date 2025-06-09
EmentaDENOMINA A RUA HELENO VICENTE DO NASCIMENTO NA CIDADE DE SOSSEGO-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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DateResultadoSimNãoAbst.
2025-06-09T20:29:18.509873-03:00 Aprovado por Unanimidade 8 0 0

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ESTADO DA PARAIBA
CÂMARA MUNICIPAL DE SOSSEGO
CASA “João Batista Antunes de Lima”
CNPJ: 01.635.617/0001-46
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PROJETO DE LEI Nº 028/2025
DENOMINA A RUA HELENO VICENTE DO 
NASCIMENTO NA CIDADE DE SOSSEGO-PB E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A CÂMARA MUNICIPAL DE SOSSEGO, Estado da Paraíba, através do Gabinete do 
Vereador Márcio Ricardo Casado de Oliveira, submete a apreciação do Plenário o seguinte 
Projeto de Lei
Art. 1º Fica denominada RUA HELENO VICENTE DO NASCIMENTO a atual via pública que 
se inicia na rua Eliezer Francisco dos Santos e vai até a rua Antonio Pereira, paralela a rua 
Ascindino Melo, ficando no lado NORTE do “Mercado Público Municipal”.
Art. 2º A Prefeitura Municipal, através do setor competente, tomará as providências 
necessárias para a instalação de placas indicativas com a nova denominação da via pública.
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em 
contrtário.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Sossego-PB.
Sossego/PB, 09 de Junho de 2025
______________________________________________________
Vereador Márcio Ricardo Casado de Oliveira
ESTADO DA PARAIBA
CÂMARA MUNICIPAL DE SOSSEGO
CASA “João Batista Antunes de Lima”
CNPJ: 01.635.617/0001-46
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JUSTIFICATIVA
O senhor Heleno Vicente do Nascimento tem sua história ligada ao nosso 
município, sendo figura por demais conhecida de nossa população.
Residiu entre o Sítio Timbaúba e o núcleo urbano de nosso município, onde 
constituiu uma grande e importante família, deixando seu nome cravado em nossa história, 
fazendo desta homenagem um ato de puro merecimento.

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