| sessao |
4 |
2026-04-28 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
10/2026 |
2026-04-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE: DESAFETA BEM PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| materia |
9/2026 |
2026-04-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
8/2026 |
2026-03-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO, NO LIMITE DE ATÉ R$ 250.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS), PARA FINS A SEGUIR ESPECIFICADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
1/2026 |
2026-02-23 |
Indicação |
Solicita aquisição de caminhão compactador de lixo para este município. |
1 |
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| materia |
2/2026 |
2026-02-23 |
Indicação |
Indicação para aquisição de bancas para o Mercado Público Municipal. |
1 |
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| sessao |
1 |
2026-02-23 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
7/2026 |
2026-02-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO, NO LIMITE DE ATÉ R$ 124.000,00 (CENTO E VINTE E QUATRO MIL REAIS), PARA FINS A SEGUIR ESPECIFICADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
5/2026 |
2026-02-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE: CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
6/2026 |
2026-02-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO, NO LIMITE DE ATÉ R$ 115.000,00 (CENTO E QUINZE MIL REAIS), PARA FINS A SEGUIR ESPECIFICADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1/2026 |
2026-02-09 |
PARECER |
Parecer que opina pela cassação do vereador Robson Renan de Oliveira Silva. |
1 |
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| materia |
2/2026 |
2026-02-09 |
PARECER |
Trata-se de processo de cassação de mandato de vereador, nos termos do art. 7°, III, do Decreto Lei 201/1967. |
1 |
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| sessao |
3 |
2026-02-09 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| sessao |
2 |
2026-01-16 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
4/2026 |
2026-01-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO, NO LIMITE DE ATÉ R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS), PARA FINS A SEGUIR ESPECIFICADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
1/2026 |
2026-01-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a equiparação salarial dos servidores da Câmara Municipal de Sossego – PB ao salário nacional vigente, nos termos do Decreto nº 12.797, de 23 de dezembro de 2025, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
2/2026 |
2026-01-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE: CRIA O JORNAL MUNICIPAL COMO UM DOS MEIOS OFICIAIS DE COMUNICAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS DO MUNICÍPIO DE SOSSEGO-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
3/2026 |
2026-01-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE: CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| sessao |
1 |
2026-01-12 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| norma |
377/2025 |
2025-12-15 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE: INSTITUI PREMIAÇÃO DE DESEMPENHO PARA E S TUDANT E S E SERVIDORES DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE SOSSEGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
53/2025 |
2025-12-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE: INSTITUI PREMIAÇÃO DE DESEMPENHO PARA E S TUDANT E S E SERVIDORES DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE SOSSEGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| sessao |
19 |
2025-12-12 |
Ordinária |
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0 |
no document
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| materia |
52/2025 |
2025-12-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO, NO LIMITE DE ATÉ R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS), PARA FINS A SEGUIR ESPECIFICADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
102/2025 |
2025-12-11 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a construção de quebra-molas na saída do município de Sossêgo, sentido Cubati, visando aumentar a segurança viária no local. |
1 |
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| materia |
103/2025 |
2025-12-11 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal que realize estudos e busque empresas de transporte intermunicipal interessadas em operar linhas regulares passando pelo nosso município. |
1 |
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| materia |
104/2025 |
2025-12-11 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a construção de vestiários nos campos de futebol das comunidades rurais do município. |
1 |
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| materia |
105/2025 |
2025-12-11 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a realização, em caráter de urgência, do pagamento do rateio destinado aos professores da rede municipal de ensino. |
1 |
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| materia |
106/2025 |
2025-12-11 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a construção de um espaço destinado ao acolhimento e cuidado dos animais de rua no município. |
1 |
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| materia |
107/2025 |
2025-12-11 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a construção de uma pista de caminhada no município. |
1 |
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| materia |
108/2025 |
2025-12-11 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a construção de currais destinados à contenção de animais soltos no asfalto e nos arredores do município. |
1 |
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| materia |
109/2025 |
2025-12-11 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a construção de novas salas de aula e a implementação de um espaço de recreação na Escola Juraneide Alves. |
1 |
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| materia |
110/2025 |
2025-12-11 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a construção de quebra-molas na Rua Antônio Epifânio, visando melhorar a segurança viária no local. |
1 |
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| norma |
374/2025 |
2025-12-10 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação e realização da Câmara Itinerante no âmbito do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências |
1 |
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| norma |
375/2025 |
2025-12-10 |
Lei Ordinária |
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Sossego para o Exercício Financeiro de 2026. |
1 |
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| norma |
376/2025 |
2025-12-10 |
Lei Ordinária |
DISPOE SOBRE O PLANO PLURIANUAL – PPA, PARA O PERÍODO DE 2026 A 2029 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| sessao |
5 |
2025-12-10 |
Extraordinária |
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| materia |
22/2025 |
2025-12-08 |
Requerimento |
Construção de Policlínica no município. |
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| materia |
23/2025 |
2025-12-08 |
Requerimento |
Construção de uma central de velórios no município |
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| materia |
98/2025 |
2025-12-08 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a Criação de Programa de distribuição de medicamentos a domicilio |
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| materia |
99/2025 |
2025-12-08 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a Pavimentação da Rua Francisco Batista dos Santos |
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| materia |
100/2025 |
2025-12-08 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a Instalação de Cobertura dos brinquedos da Creche Criança Feliz |
1 |
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| materia |
101/2025 |
2025-12-08 |
Indicação |
Cadastro de farmácias privadas para distribuição de medicamentos indisponíveis na Farmácia Básica Municipal. |
1 |
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| sessao |
18 |
2025-12-08 |
Ordinária |
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0 |
no document
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| materia |
50/2025 |
2025-12-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE: AUTORIZA O RATEIO DOS RECURSOS DO PRECATÓRIO DO FUNDEF ENTRE OS PROFISSIONAIS BENEFICIADOS NO PERCENTUAL DE 60% (SESSENTA POR CENTO), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOSSEGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
51/2025 |
2025-12-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO, NO LIMITE DE ATÉ R$ 650.000,00 (SEISCENTOS E CINQUENTA MIL REAIS), PARA FINS A SEGUIR ESPECIFICADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
372/2025 |
2025-12-01 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE: AUTORIZA O RATEIO DOS RECURSOS DO PRECATÓRIO DO FUNDEF ENTRE OS PROFISSIONAIS BENEFICIADOS NO PERCENTUAL DE 60% (SESSENTA POR CENTO), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOSSEGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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extracted
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| norma |
373/2025 |
2025-12-01 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL
ESPECIAL NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO, NO LIMITE DE ATÉ R$
650.000,00 (SEISCENTOS E CINQUENTA MIL REAIS), PARA FINS A SEGUIR ESPECIFICADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
4 |
2025-12-01 |
Extraordinária |
— |
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no document
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| materia |
49/2025 |
2025-11-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação e realização da Câmara Itinerante no âmbito do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências. |
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| materia |
91/2025 |
2025-11-24 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a abertura do banheiro público municipal todos os dias da semana. |
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