| norma |
365/2025 |
2025-09-04 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO, PARA VIABILIZAR ORÇAMENTARIAMENTE A ALTERAÇÃO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL, SEM AUMENTO DE DESPESA, DECORRENTE DAS DISPOSIÇÕES DESTA LEI, PARA FINS A SEGUIR ESPECIFICADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
366/2025 |
2025-09-04 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE: CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
367/2025 |
2025-09-03 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE: CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E JUVENTUDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
16/2025 |
2025-09-01 |
Requerimento |
Requerimento para criação da Secretaria de Transportes. |
1 |
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| materia |
70/2025 |
2025-09-01 |
Indicação |
Indicação para Construção de banheiros no Cemitério Municipal de Sossêgo/PB. |
1 |
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| sessao |
11 |
2025-09-01 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
64/2025 |
2025-08-25 |
Indicação |
Requerimento de Construção de Quebra-Molas na Entrada da Cidade de Sossêgo sentido a cidade de Cubati. |
1 |
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| materia |
65/2025 |
2025-08-25 |
Indicação |
solicitar que todos os projetos a serem discutidos e votados nesta câmara sejam enviados com antecedência. |
1 |
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| materia |
66/2025 |
2025-08-25 |
Indicação |
Criação de Projeto de Arborização na Cidade de Sossêgo/PB |
1 |
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| materia |
67/2025 |
2025-08-25 |
Indicação |
Requerimento para Colocação de Placas de Identificação de Prioridade para Mães de Autistas nas Repartições Públicas deste Município. |
1 |
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| materia |
68/2025 |
2025-08-25 |
Indicação |
Disponibilização de capacitação para os profissionais da área da educação com o intuito de trabalhar com crianças com Transtorno do Aspectro Autista |
1 |
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| materia |
69/2025 |
2025-08-25 |
Indicação |
Instalação de Placas de identificação dos caminhos que levam as comunidades rurais deste município as margens da PB-167. |
1 |
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| sessao |
10 |
2025-08-25 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
39/2025 |
2025-08-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E JUVENTUDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
40/2025 |
2025-08-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
41/2025 |
2025-08-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO, PARA VIABILIZAR ORÇAMENTÁRIAMENTE A ALTERAÇÃO DA ESTRUTUA ORGANAIZACIONAL, SEM AUMENTO DE DESPESA, DECORRENTE DAS DISPOSIÇÕES DESTA LEI, PARA FINS A SEGUIR ESPECIFICADOS E DÁ OUTRAS |
1 |
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| norma |
364/2025 |
2025-08-15 |
Lei Ordinária |
ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
363/2025 |
2025-08-08 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO, PARA VIABILIZAR ORÇAMENTÁRIAMENTE A ALTERAÇÃO DA ESTRUTUA ORGANAIZACIONAL, SEM AUMENTO DE DESPESA, DECORRENTE DAS DISPOSIÇÕES DESTA LEI, PARA FINS A SEGUIR ESPECIFICADOS E DÁ OUTRAS |
1 |
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| materia |
15/2025 |
2025-08-04 |
Requerimento |
Requerimento sobre estudo de aposentadorias do servidores públicos do município. |
1 |
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| materia |
35/2025 |
2025-08-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a redução da carga horária de trabalho em 50% para servidores públicos municipais que sejam responsáveis legais por pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) ou outras deficiências, no âmbito do Município de Sossego, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
36/2025 |
2025-08-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO, PARA VIABILIZAR ORÇAMENTÁRIAMENTE A ALTERAÇÃO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL, SEM AUMENTO DE DESPESA, DECORRENTE DAS DISPOSIÇÕES DESTA LEI, PARA FINS A SEGUIR ESPECIFICADOS E DÁ OUTRAS |
1 |
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| materia |
37/2025 |
2025-08-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA A RUA ROSILDA CHAGAS DE OLIVEIRA NA CIDADE DE SOSSEGO-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
38/2025 |
2025-08-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA A RUA INÁCIA OLIVEIRA SILVA NA CIDADE DE SOSSEGO-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
58/2025 |
2025-08-04 |
Indicação |
Reforma e Ampliação da Praça de Saúde localizada no Centro de nosso Município |
1 |
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| materia |
59/2025 |
2025-08-04 |
Indicação |
Retirada do canteiro central da Rua Ascindino Melo – Centro |
1 |
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| materia |
60/2025 |
2025-08-04 |
Indicação |
Construção de quadra de esportes na comunidade Zumbi dos Palmares |
1 |
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| materia |
61/2025 |
2025-08-04 |
Indicação |
Pavimentação da comunidade Zumbi dos Palmares |
1 |
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| materia |
62/2025 |
2025-08-04 |
Indicação |
Aquisição de grade de arrasto para o município |
1 |
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| materia |
63/2025 |
2025-08-04 |
Indicação |
Construção de uma Central de Velórios no município de Sossêgo |
1 |
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| sessao |
9 |
2025-08-04 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| sessao |
1 |
2025-07-25 |
Sessão Solene |
— |
0 |
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| materia |
1/2025 |
2025-07-24 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Outorga o título de “Cidadão Sosseguense” ao Reverendo Senhor Padre Henrique Gustavo Ferreira Leal. |
1 |
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| materia |
14/2025 |
2025-07-21 |
Requerimento |
Convocação de comparecimento de Autoridades a próxima sessão ordinária. |
1 |
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| materia |
52/2025 |
2025-07-21 |
Indicação |
Solicitação de recapeamento da estrada que liga a PB167 ao Assentamento São Luís |
1 |
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| materia |
53/2025 |
2025-07-21 |
Indicação |
Solicitação de Ajustes e Melhorias na passagem molhada localizada no Assentamento Padre Assis |
1 |
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| materia |
54/2025 |
2025-07-21 |
Indicação |
Solicitação de Limpeza do Açude da Acauã |
0 |
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| materia |
55/2025 |
2025-07-21 |
Indicação |
Solicitação de Implantação de Dessalinizadores nas Comunidades Rurais do São Miguel e Cachoeira |
1 |
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| materia |
56/2025 |
2025-07-21 |
Indicação |
Requerimento para Criação de eventos que envolvam a vaquejada no Município |
1 |
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| materia |
57/2025 |
2025-07-21 |
Indicação |
Solicitação para perfuração de poço artesiano na Comunidade do Santo Antônio |
0 |
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| sessao |
8 |
2025-07-21 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| norma |
362/2025 |
2025-07-15 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE: INSTITUI O SERVIÇO DE ACOLHIMENTO FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE SOSSEGO-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
359/2025 |
2025-06-18 |
Lei Ordinária |
DENOMINA A RUA LUÍS LIMA COSTA NA CIDADE DE SOSSEGO-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
360/2025 |
2025-06-16 |
Lei Ordinária |
DENOMINA A RUA MARIA ANGELINA DOS SANTOS NO MUNICÍPIO DE SOSSÊGO-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
361/2025 |
2025-06-16 |
Lei Ordinária |
DENOMINA A RUA HELENO VICENTE DO NASCIMENTO NO MUNICÍPIO DE SOSSÊGO-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
352/2025 |
2025-06-13 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE: DENOMINA A RUA ERIVALDO OLIVEIRA COSTA NA CIDADE DE SOSSEGO-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
353/2025 |
2025-06-11 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE: DENOMINA A RUA JOÃO CASADO DE OLIVEIRA NA CIDADE DE SOSSEGO-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| norma |
354/2025 |
2025-06-11 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE: DENOMINA A RUA BENEDITA MARIA DE OLIVEIRA NA CIDADE DE SOSSEGOPB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
355/2025 |
2025-06-11 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE: DENOMINA A RUA SEVERINO ALVES DANTAS NA CIDADE DE SOSSEGO-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| norma |
356/2025 |
2025-06-11 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE: DENOMINA A RUA IZABEL BURITI DE AZEVEDO NA CIDADE DE SOSSEGOPB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
357/2025 |
2025-06-11 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE: DENOMINA A RUA FRANCISCO PEREIRA DA SILVA NA CIDADE DE SOSSEGO-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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