materia nº 38/2025

ESTADO DA PARAIBA
CÂMARA MUNICIPAL DE SOSSEGO
CASA “João Batista Antunes de Lima”
CNPJ: 01.635.617/0001-46
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PROJETO DE LEI Nº 0038/2025
DENOMINA A RUA INÁCIA OLIVEIRA SILVA NA 
CIDADE DE SOSSEGO-PB E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS.
A CÂMARA MUNICIPAL DE SOSSEGO, Estado da Paraíba, através do Gabinete do 
Vereador Márcio Ricardo Casado de Oliveira, submete a apreciação do Plenário o seguinte 
Projeto de Lei
Art. 1º Fica denominada RUA INÁCIA OLIVEIRA SILVA a atual Rua Projetada 20 que se 
inicia na rua Matilde Batista dos Santos, ficando paralela OESTE da rua Manoel Ferreira de 
Macedo.
Art. 2º A Prefeitura Municipal, através do setor competente, tomará as providências 
necessárias para a instalação de placas indicativas com a nova denominação da via pública.
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em 
contrtário.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Sossego-PB.
Sossego/PB, 04 de Agosto de 2025
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Vereador Márcio Ricardo Casado de Oliveira
ESTADO DA PARAIBA
CÂMARA MUNICIPAL DE SOSSEGO
CASA “João Batista Antunes de Lima”
CNPJ: 01.635.617/0001-46
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JUSTIFICATIVA
A senhora Inácia Oliveira Costa tem toda a sua história ligada ao nosso 
município, sendo figura por demais conhecida de nossa população.
Filha do senhor João Batista Antunes de Lima e casada com o senhor Manoel 
Anísio Ponciano, foi uma das personalidades que fizeram a então Vila de Sossego crescer e 
se transformar em Distrito para depois dá origem ao nosso município, razão pela qual esta 
homenagem é por demais justa e merecida.