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Sossêgo (PB)

IBGE code2516151
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.sossego.pb.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 227 / 94 / 41
Documents (with text) 316 (301)

Records per year

0 125 250 375 500 1997 · Norma: 25 1998 · Norma: 11 1999 · Norma: 12 2017 · Norma: 11 2023 · Norma: 1 2024 · Matéria: 27 2024 · Norma: 8 2024 · Sessão: 11 2025 · Matéria: 186 2025 · Norma: 26 2025 · Sessão: 25 2026 · Matéria: 14 2026 · Sessão: 5 1997 1998 1999 2017 2023 2024 2025 2026
Matéria Norma Sessão

Records (362)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 28/2025 2025-06-09 Projeto de Lei Ordinária DENOMINA A RUA HELENO VICENTE DO NASCIMENTO NA CIDADE DE SOSSEGO-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 29/2025 2025-06-09 Projeto de Lei Ordinária DENOMINA A RUA LUÍS LIMA COSTA NA CIDADE DE SOSSEGO-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 30/2025 2025-06-09 Projeto de Lei Ordinária DENOMINA A RUA FRANCISCO PEREIRA DA SILVA NA CIDADE DE SOSSEGO-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 31/2025 2025-06-09 Projeto de Lei Ordinária DENOMINA A RUA IZABEL BURITI DE AZEVEDO NA CIDADE DE SOSSEGO-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 32/2025 2025-06-09 Projeto de Lei Ordinária DENOMINA A RUA SEVERINO ALVES DANTAS NA CIDADE DE SOSSEGO-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 33/2025 2025-06-09 Projeto de Lei Ordinária DENOMINA A RUA JOSÉ FAUSTINO DE OLIVEIRA NA CIDADE DE SOSSEGO-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 34/2025 2025-06-09 Projeto de Lei Ordinária ESTABELECE COMPENSAÇÃO PARA OS DOIS FERIADOS MUNICIPAIS - EMANCIPAÇÃO POLÍTICA E DIA DO PADROEIRO - QUANDO CAÍREM NO SÁBADO OU DOMINGO. 1 extracted
materia 48/2025 2025-06-09 Indicação Pedido de autorização para construção de matadouro no município de Sossêgo/PB 1 extracted
materia 49/2025 2025-06-09 Indicação Solicitação de calçamento da Rua Eliezer Francisco 1 extracted
materia 50/2025 2025-06-09 Indicação Solicitação de Implantação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU 1 extracted
materia 51/2025 2025-06-09 Indicação Solicitação para Abertura da Nova Creche 1 extracted
sessao 7 2025-06-09 Ordinária 1 extracted
materia 27/2025 2025-06-04 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE: INSTITUI O SERVIÇO DE ACOLHIMENTO FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE SOSSEGO-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 11/2025 2025-05-26 Requerimento Solicitar que esta Câmara de Vereadores envie a Prefeitura Municipal de Sossego/PB pedido para que o Piso do Magistério do Município de Sossego/PB seja atualizado para atender, minimamente, o que determina a Lei 11.738/08, com valores pagos de forma retroativa a 01/01/2025, nos termos da lei já citada. 1 extracted
materia 12/2025 2025-05-26 Requerimento Solicitar que esta Câmara de Vereadores promova uma AUDIÊNCIA PÚBLICA para tratar sobre a atualização do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração - PCCR do magistério do município de Sossego/PB. 1 extracted
materia 13/2025 2025-05-26 Requerimento Solicitação de disponibilização de ambulância para a zona rural 1 extracted
materia 23/2025 2025-05-26 Projeto de Lei Ordinária DENOMINA A NOVA UBS QUE ESTÁ SENDO CONSTRUIDA NA RUA ANTÔNIO EPIFÂNIO, COMO JOSÉ DE MELLO AZEVEDO NO MUNICÍPIO DE SOSSÊGO/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 24/2025 2025-05-26 Projeto de Lei Ordinária DENOMINA A RUA ERIVALDO OLIVEIRA COSTA NA CIDADE DE SOSSEGO-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 25/2025 2025-05-26 Projeto de Lei Ordinária DENOMINA A RUA JOÃO CASADO DE OLIVEIRA NA CIDADE DE SOSSEGO-PB PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 26/2025 2025-05-26 Projeto de Lei Ordinária DENOMINA A RUA BENEDITA MARIA DE OLIVEIRA NA CIDADE DE SOSSEGO-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 42/2025 2025-05-26 Indicação Solicitação de concessão de bolsa estudantil 1 extracted
materia 43/2025 2025-05-26 Indicação : Indicação para ampliação dos atendimentos realizados pela médica veterinária no município 1 extracted
materia 44/2025 2025-05-26 Indicação Solicitação de adaptação de prédio escolar desativado para instalação de unidade de saúde 1 extracted
materia 45/2025 2025-05-26 Indicação Indicação para contratação de professores de reforço escolar 1 extracted
materia 46/2025 2025-05-26 Indicação Indicação para realização de roço nas estradas 1 extracted
materia 47/2025 2025-05-26 Indicação Indicação para contratação de fisioterapeuta para atendimento à população 1 extracted
sessao 6 2025-05-26 Ordinária 0 no document
materia 20/2025 2025-05-12 Projeto de Lei Ordinária Solicitação de ampliação da cobertura da Creche Municipal “Criança Feliz” 1 extracted
materia 21/2025 2025-05-12 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO, NO LIMITE DE ATÉ R$ 251.008,68 (DUZENTOS E CINQUENTA E UM MIL OITO REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS), PARA FINS A SEGUIR ESPECIFICADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 22/2025 2025-05-12 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE: ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 150/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 32/2025 2025-05-12 Indicação Requerimento para limpeza do Açude Velho do Assentamento Santo Antônio 1 extracted
materia 33/2025 2025-05-12 Indicação Solicitação para Construção de Passagem Molhada no Sítio da Telha 1 extracted
materia 34/2025 2025-05-12 Indicação Requerimento para limpeza do balde do Açude da Timbaúba localizado Assentamento Santo Antônio 1 extracted
materia 35/2025 2025-05-12 Indicação PLANO DE CARGO, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, 1 extracted
materia 36/2025 2025-05-12 Indicação Solicitação de instalação de placas de sinalização nas proximidades das escolas da Zona Rural 1 extracted
materia 37/2025 2025-05-12 Indicação Solicitação de Pavimentação da Rua Isabel Ana da Conceição 1 extracted
materia 38/2025 2025-05-12 Indicação Requerimento para Implantação de Bolsa de Incentivo aos Alunos da EJA 1 extracted
materia 39/2025 2025-05-12 Indicação Solicitação de Pavimentação da Rua Emília Monteiro Lucena 1 extracted
materia 40/2025 2025-05-12 Indicação Solicitação de Pavimentação da Rua Emília Monteiro Lucena 1 extracted
materia 41/2025 2025-05-12 Indicação Solicitação de Pavimentação da Rua Emília Monteiro Lucena 1 extracted
sessao 5 2025-05-12 Ordinária 0 no document
materia 10/2025 2025-04-25 Requerimento SOLICITO A ABERTURA DE PROCESSO ÉTICO-DISCIPLINAR EM FACE DO VEREADOR ROBSON RENAN DE OLIVEIRA SILVA, A FIM DE QUE SEJA INCURSO NA PENALIDADE DO ART. 209, II, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, OU SEJA, PERDA TEMPORÁRIA DO EXERCÍCIO DO MANDATO PELO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS. 1 extracted
materia 17/2025 2025-04-25 Projeto de Lei Ordinária ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 19/2025 2025-04-25 Projeto de Lei Ordinária DENOMINA O NOVO GINÁSIO QUE ESTÁ SENDO CONSTRUIDO NA RUA MARIA ISABEL, COMO GINÁSIO MANOEL PLACIDO PEREIRA DE SOUTO NO MUNICÍPIO DE SOSSÊGO/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 23/2025 2025-04-25 Indicação Solicitação de contratação de ajudantes escolares para a escola Juraneide Alves 1 extracted
materia 24/2025 2025-04-25 Indicação Solicitação de Contratação de Profissionais Capacitados para Atendimento a Crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) 1 extracted
materia 25/2025 2025-04-25 Indicação Solicitação de instalação de quebra-molas na Rua Eliezer Francisco 1 extracted
materia 26/2025 2025-04-25 Indicação Requerimento para construção de cisternas de 50 mil litros de água 1 extracted
materia 27/2025 2025-04-25 Indicação Solicitação de Construção de Quadra Poliesportiva 1 extracted
materia 28/2025 2025-04-25 Indicação Requerimento de incentivo a Caprinocultura no Município de Sossêgo 1 extracted