| materia |
1/2025 |
2025-01-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO, NO LIMITE DE ATÉ R$ 7.500,00 (SETE MIL E QUINENTOS REAIS), PARA FINS A SEGUIR ESPECIFICADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| materia |
2/2025 |
2025-01-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE: CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
3/2025 |
2025-01-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE: REAJUSTA OS VENCIMENTOS DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
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| materia |
4/2025 |
2025-01-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE: CRIA O SERVIÇO VOLUNTÁRIO JUNTO AO GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SOSSEGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
5/2025 |
2025-01-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Dispõe sobre a denominação de da Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental Gabriel Macêdo de Lima e dá outras providências” |
1 |
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| sessao |
1 |
2025-01-14 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
14/2024 |
2024-12-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei nº 336 de 20 de junho de 2024, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2025. |
0 |
no document
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| materia |
15/2024 |
2024-12-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei nº 336 de 20 de junho de 2024, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2025. |
1 |
extracted
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| sessao |
1 |
2024-12-20 |
Sessão Solene |
— |
0 |
no document
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| sessao |
1 |
2024-12-20 |
Sessão Especial |
— |
0 |
no document
|
| sessao |
3 |
2024-12-20 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
1/2024 |
2024-12-09 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Confere Título de Honra ao Mérito as profissionais NUARA MORAES FREIRE e CLEIDE MARIA CAMPOS DE FARIAS e dá outras providências” |
1 |
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| materia |
13/2024 |
2024-12-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o prêmio "Melhores do Ano de Sossêgo" e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
13 |
2024-12-09 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
12/2024 |
2024-11-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE: CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, URBANISMO E OBRAS DE SOSSEGO/PB, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
20/2024 |
2024-11-11 |
Indicação |
Solicitar a construção de casas/quartos no muro por trás do CRAS |
1 |
extracted
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| materia |
21/2024 |
2024-11-11 |
Indicação |
Solicitar a colocação de luzes de LED na zona urbana e também na zona rural |
1 |
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| materia |
22/2024 |
2024-11-11 |
Indicação |
solicitar que seja retirado o quebra-molas fica localizado lá em Antônio Guedes, perto do trevo. |
1 |
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| materia |
23/2024 |
2024-11-11 |
Indicação |
Solicitar o reabastecimento das cisternas do assentamento Santo Antônio. |
1 |
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| sessao |
12 |
2024-11-11 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
1/2024 |
2024-10-28 |
Requerimento |
Solicitar informações sobre a reforma da UBS Pedro Vieira |
1 |
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| materia |
3/2024 |
2024-10-28 |
Requerimento |
SOLICITAR INFORMAÇÕES SOBRE A REFORMA DA UBS PEDRO VIEIRA |
1 |
extracted
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| materia |
5/2024 |
2024-10-28 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A REFORMA DA UBS PEDRO VIEIRA |
1 |
extracted
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| materia |
18/2024 |
2024-10-28 |
Indicação |
Solicitar a manutenção dos dessalinizadores dos assentamentos do nosso município |
1 |
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| materia |
19/2024 |
2024-10-28 |
Indicação |
Solicitar a construção de lombadas na rua Horácio Ferreira |
1 |
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| sessao |
11 |
2024-10-28 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
10/2024 |
2024-10-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESEPSA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 DO MUNICÍPIO DE SOSSEGO/PB |
1 |
extracted
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| materia |
11/2024 |
2024-10-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESEPSA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 DO MUNICÍPIO DE SOSSEGO/PB. |
1 |
extracted
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| materia |
16/2024 |
2024-10-14 |
Indicação |
Solicitar a construção de um calçamento no cemitério. |
1 |
extracted
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| materia |
17/2024 |
2024-10-14 |
Indicação |
Solicitar a construção de lombadas na rua Horácio Ferreira |
1 |
extracted
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| sessao |
10 |
2024-10-14 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
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| norma |
337/2024 |
2024-08-16 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE: CRIA OS COMPONENTES DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - SISAN, DO MUNICÍPIO DE SOSSEGO/PB, DEFINE OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
|
| norma |
338/2024 |
2024-08-16 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE: PRINCÍPIOS, REGRAS E INSTRUMENTOS PARA O GOVERNO DIGITAL E PARA O AUMENTO DA EFICIÊNCIA PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOSSÊGO/PB, E INCORPORA OS COMANDOS DA LEI FEDERAL Nº 14.129, DE 29 DE MARÇO DE 2021 À LEGISLAÇÃO MUNICIPAL, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
1/2024 |
2024-08-12 |
Indicação |
Solicitar a construção de uma quadra esportiva na comunidade do são Miguel |
1 |
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| materia |
9/2024 |
2024-08-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE: PRINCÍPIOS, REGRAS E INSTRUMENTOS PARA O GOVERNO DIGITAL E PARA O AUMENTO DA EFICIÊNCIA PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARAÚNA/PB, E INCORPORA OS COMANDOS DA LEI FEDERAL Nº 14.129, DE 29 DE MARÇO DE 2021 À LEGISLAÇÃO MUNICIPA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| materia |
14/2024 |
2024-08-12 |
Indicação |
Solicitar a construção de uma quadra esportiva na comunidade do são Miguel. |
0 |
no document
|
| materia |
15/2024 |
2024-08-12 |
Indicação |
Solicitar a construção de um calçamento no cemitério. |
1 |
extracted
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| sessao |
9 |
2024-08-12 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
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| materia |
8/2024 |
2024-08-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE: CRIA OS COMPONENTES DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - SISAN, DO MUNICÍPIO DE SOSSEGO/PB, DEFINE OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| sessao |
8 |
2024-07-22 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
7/2024 |
2024-05-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIA PARA EXERCICIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVICENCIAS |
0 |
no document
|
| norma |
334/2024 |
2024-04-22 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE: REGULAMENTA O PAGAMENTO DE ADICIONAL POR DESEMPENHO DA SAÚDE BUCAL NA ATENÇÃO BÁSICA PRIMÁRIA À SAÚDE (APS) NO MUNICÍPIO DE SOSSEGO/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
5/2024 |
2024-04-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre: Institui a Campanha "Abril Verde" e outras ações de conscientização e prevenção de acidentes e doenças relacionadas ao trabalho no município de Sossego/PB e outras providências. |
1 |
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|
| materia |
6/2024 |
2024-04-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
REGULAMENTA O PAGAMENTO DE ADICIONAL POR DESEMPENHO DA SAÚDE BUCAL NA ATENÇÃO BÁSICA PRIMÁRIA À SAÚDE (APS) NO MUNICIPIO DE SOSSÊGO-PB E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
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| sessao |
4 |
2024-04-15 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| norma |
333/2024 |
2024-03-22 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO, NO LIMITE DE ATÉ R$ 550.000,00 (QUINHENTOS E CINQUENTA MIL REAIS), PARA FINS A SEGUIR ESPECIFICADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
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| materia |
4/2024 |
2024-03-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO, NO LIMITE DE ATÉ
R$ 550.000,00 (QUINHENTOS E CINQUENTA MIL REAIS), PARA FINS A SEGUIR ESPECIFICADOS E DÁ OUTRAS ROVIDÊNCIAS. |
0 |
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| sessao |
1 |
2024-03-04 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| norma |
329/2025 |
2024-01-19 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE: CONCEDE REAJUSTE SALARIAL ÀS CATEGORIAS FUNCIONAIS DO PESSOAL DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE SOSSEGO/PB, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
330/2025 |
2024-01-19 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE: FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE SOSSEGO/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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