| norma |
331/2025 |
2024-01-19 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE: REAJUSTA OS VENCIMENTOS DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
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332/2024 |
2024-01-19 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE: FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DACÂMARA MUNICIPAL DE SOSSEGO PARA O MANDATO 2025-2028 E
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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327/2024 |
2023-12-29 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESEPSA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 DO MUNICÍPIO DE SOSSEGO/PB. |
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228/2017 |
2017-12-11 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS DE TRABALHO PARA HOMENS E MULHERES DEPENDENTES QUÍMICOS EM RECUPERAÇÃO NAS CONTRATAÇÕES DE OBRAS OU SERVIÇOS DA ADMINISTRAÇÃOPÚBLICA MUNICIPAL |
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226/2017 |
2017-12-04 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, ATÉ O LIMITE DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS) PARA FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CONFORME DISCRIMINADO A SEGUIR. |
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225/2017 |
2017-11-21 |
Lei Ordinária |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 224, DE 27 DE OUTUBRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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224/2017 |
2017-10-30 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, ATÉ O LIMITE DE R$ 140.000,00 (CENTO E QUARENTA MIL REAIS) PARA FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CONFORME DISCRIMINADO A SEGUIR. |
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223/2017 |
2017-08-07 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, ATÉ O LIMITE DE R$ 131.000,00 (CENTO E TRINTA E UM MIL REAIS) PARA FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CONFORME DISCRIMINADO A SEGUIR. |
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221/2017 |
2017-06-29 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE: PROIBE A UNTILIZAÇÃO DE TELEFONE CELULAR E OUTROS APARELHOS SONOROS E SIMILARES EM SALA DE AULA |
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222/2017 |
2017-06-29 |
Lei Ordinária |
Lei de Diretrizes Orçamentaria para o exercicio financeiro de 2018 |
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219/2017 |
2017-03-30 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE: ALTERA DISPOSITIVO DA LEI DO SISTEMA UNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS E ADOTA OUTRS PROVIDÊNCIAS |
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220/2017 |
2017-03-30 |
Lei Ordinária |
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 180, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE CRIA O PREMIO DE INCENTIVO À QUALIDADE E INOVAÇÃO DO PMAQ/AB, PREVISTO NA PORTARIA MINISTERIAL Nº 1.654/2011, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE DA ATENÇÃO BÁSICA - PMAQ-AB, DEVIDO A GESTÃO, COORDENAÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA, APOIADORES E SERVIDORES QUE PRESTAM SERVIÇO NO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA E NÚCLEO DO APOIO A SAÚDE DA FAMÍLIA (NASF) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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217/2017 |
2017-01-27 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE: ESTABELECE PISO SALARIAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SOSSÊGO/PB EQUIPARADO AO VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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218/2017 |
2017-01-27 |
Lei Ordinária |
A EQUIPARAÇÃO DO SALÁRIO DOS FUCIONÁRIOS PERTECENTES AQUADRO DE PESSOAL DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL AO SALARIO E ADOTA OUTRAS PROVINDENCIAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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47/1999 |
1999-12-21 |
Lei Ordinária |
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Sossego - PB, para o Exercício financeiro de 2000, a dá outras providências. |
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49/1999 |
1999-12-21 |
Lei Ordinária |
DIRETRIZES ORÇAMENTARIA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2000 E DÁOUTRAS PROVIDENCIAS |
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50/1999 |
1999-12-21 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO PARA O PERÍODO DE 2000 / 2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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48/1999 |
1999-08-07 |
Lei Ordinária |
EXPEDIÇÃO DE LICENÇA SANITÁRIA PELA SECRETARIA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
46/1999 |
1999-07-23 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre pedido de autorização para se proceder parcelamento de débito do FUNDO DE GARANTIA PÔR TEMPO DE SERVIÇO (FGTS) dos funcionários da Prefeitura Municipal de Sossego - PB e dá outras providêndas. |
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| norma |
45/1999 |
1999-06-08 |
Lei Ordinária |
“Autoriza o Projeto Municipal a atualizar o Salário Mínimo Nacional para efeito de pagamento salarial aos Servidores Públicos Municipais, de acordo com o reajuste salarial anunciado pelo Governo Federal em maio do corrente ano, e dá outras providências |
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| norma |
44/1999 |
1999-06-07 |
Lei Ordinária |
“Autoriza o Projeto Municipal a atualizar o Salário Mínimo Nacional para efeito de pagamento salarial aos Servidores Públicos Municipais, de acordo com o reajuste salarial anunciado pelo Governo Federal em maio do corrente ano, e dá outras providências |
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| norma |
2/1999 |
1999-05-26 |
Lei Complementar |
Dispões sobre a concessão de abono salarial ao quadro de Magistério e Regente de Ensino Municipal constante da Lei n.º 036/98, eleva n.º de vagas de Re-. gentes e cria categoria RE-V e da outras providências. |
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| norma |
1/1999 |
1999-05-24 |
Lei Complementar |
Dispões sobre a concessão de abono salarial ao quadro de Magistério e Regente de Ensino Municipal constante da Lei n.º 036/98, eleva n.º de vagas de Regentes e cria categoria RE-V e da outras providências. |
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| norma |
43/1999 |
1999-03-22 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE UM TERRENO NA RUA HORÁCIO FERREIRA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
42/1999 |
1999-02-09 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO DE MOTORISTA E DA OUTRAS PROVIDÉNCIAS. |
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1/1999 |
1999-02-08 |
Lei Ordinária |
AUTORIZO O PODER EXECUTIVO A DAR NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI N.º 018/97 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
40/1998 |
1998-12-23 |
Lei Ordinária |
Estima a Receita e fiza a Despesa do Município de Sossego-PB, para o Exercício financeiro de 1999, e dá outras providências. |
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| norma |
38/1998 |
1998-09-15 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER DOAÇÃO E DAR OUTRAS PROVIDENCIAS: |
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| norma |
37/1998 |
1998-07-22 |
Lei Ordinária |
“Autoriza o Projeto Municipal a atualizar o Salário Mínimo Nacional para efeito de pagamento salarial aos Servidores Público Municipal de acordo com o reajuste salarial anunciado pelo Governo Federal em maio do corrente ano, e dá outras providências”. |
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| norma |
35/1998 |
1998-06-30 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Plano de Carreira do Magistério Público Municipal e dá outras providências. |
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| norma |
36/1998 |
1998-06-30 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Cargo de Carreira do Magistério Público Municipal, estabelece o respectivo plano de pagamentos e dá outras providências. |
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| norma |
34/1998 |
1998-04-30 |
Lei Ordinária |
Estima a Receita e fixa a despesa do Município de Sossego - PB, para o Exercício Financeiro de 1998, e dá outras providências. |
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| norma |
1/1998 |
1998-04-23 |
Lei Ordinária |
CRIA O CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
28/1998 |
1998-04-23 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO NA ÁREA ADMINISTRATIVA, COM O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA. |
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| norma |
31/1998 |
1998-03-25 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre pedido de autorização para contratação de professores para suprir necessidade no ensino médio de 2º grau e dá outras providências. |
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| norma |
25/2025 |
1998-01-27 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Código Tributário e dá
outras providências. |
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| norma |
24/2025 |
1998-01-26 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorizagdo do Magistério. |
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| norma |
23/1997 |
1997-12-03 |
Lei Ordinária |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE SOSSÊGO-PB PARA O EXERCICIO DE 1998 E DÁ OUTRAS PRVIDÊNCIAS |
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| norma |
22/1997 |
1997-11-25 |
Lei Ordinária |
MODIFICA OS ARTIGOS I, ALINEA "B" E II, ALINEA "D", DA Nº 008/97 DANDO-LHES NOVA REDAÇÃO. |
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| norma |
19/1997 |
1997-10-10 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE SOSSÊGO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
20/1997 |
1997-10-10 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DO SERVIDORES DO MUNICIPIO DE sOSSÊGO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
21/1997 |
1997-10-10 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO SALARIO FAMILIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE SOSSÊGO-PB E DA OUTRAS PROVIDÊCIAS. |
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| norma |
17/1997 |
1997-09-08 |
Lei Ordinária |
"AMPLIA O NÚMERO DE VAGAS NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL A SEREM PREENCHIDAS PELO PODER EXECUTIVO DE ACORDO COMO QUE DETERMINA A LEI Nº 04/97, DE 23 DE JANEIRO DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
18/1997 |
1997-09-01 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO A PAGAR UM QUARTO DO VALOR DO ALUGUEL DESTINADO AO PAGAMENTO DA RESIDENCIA DO JUIZ DE DIREITO, NA SEDE DA COMARCA. |
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| norma |
1/1997 |
1997-06-26 |
Regimento Interno |
Dispõe sobre o regimento interno da Câmara Municipal. |
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| norma |
2/1997 |
1997-06-26 |
Regimento Interno |
DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOSSÊGO-PB |
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| norma |
15/1997 |
1997-06-13 |
Lei Ordinária |
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 3º, DA LEI Nº 04/97, DE 23 DE JANEIRO DE 1997, QUE ESTABELECE NORMAS PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
16/1997 |
1997-06-13 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PUBLICO DO MUNICÍPIO DE SOSSÊGO-PB |
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| norma |
14/1997 |
1997-05-16 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O MUNICIPIO DE SOSSÊGO-PB, A PARTICIPAR DO CONSÓCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
13/1997 |
1997-05-13 |
Lei Ordinária |
INSTITUI CONVÊNIO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE SOSSEGO E O FUNDO HOSPITALAR PEDRO VIANA DA COSTA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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