| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 225 / 2017 |
| Date | 2017-11-21 |
| Ementa | ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 224, DE 27 DE OUTUBRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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ESTADO DA PARAIBA GABINETE DA PREFEITA CNPJ: 01.613.663/0001-44 LEI Nº 225/2017 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 224, DE 27 DE OUTUBRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SOSSEGO, Estado da Paraíba, no uso das atribuições que lhe confere a Constituição Federal e a Lei Orgânica do Município, FAZ SABER, que a Câmara Municipal aprovou e ela sanciona a seguinte Lei. Art. 1º - As funções programáticas do segundo e terceiro quadros demonstrativos integrantes do art. 3º da Lei nº 224, de 27 de outubro de 2017, especificando as despesas, passam a serem as constantes desta Lei: Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrário. Art. 3º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Prefeita do Município de Sossego/PB, em 21 de novembro de 2017. Lusineide Oliveira Lima Almeida Prefeita 02000 PODER EXECUTIVO 02040 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 12 Educação 361 Ensino Fundamental 0188 Ensino Regular 1016 CONST/AMPLIAR/EQUIPAR UNIDADES ESCOLARES DO MUNIC. 449051 Obras e Instalações 50 Transferência de Convênio – Educação Federal 36.999,99 TOTAL R$ 36.999,99 02000 PODER EXECUTIVO 02040 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 27 Desporto e Lazer 812 Desporto Comunitário 0196 Centros Esportivos Comunitários 1020 CONST. DE GINASIO POLIESPORTIVO NA SEDE E Z. RURAL 449051 Obras e Instalações 53 Transferência de Convênio – Educação Estadual/Mun./Outros 53.000,02 TOTAL R$ 53.000,02