norma nº 327/2024

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LEI MUNICIPAL Nº 327/2023-GP. 
DISPÕE SOBRE: ESTIMA A RECEITA E 
FIXA A DESEPSA PARA O EXERCÍCIO 
FINANCEIRO DE 2024 DO MUNICÍPIO 
DE SOSSEGO/PB. 
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SOSSEGO, Estado da Paraíba, no uso de 
suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal e, no 
que couber aos demais normativos legais da espécie, FAZ SABER, que o 
Poder Legislativo Municipal APROVOU e ela sanciona e seguinte LEI, 
estimando a receita e fixando a despesa para o exercício financeiro de 
2024: 
Título I 
DAS DISPOSIÇÕES COMUNS 
Art. 1º - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Sossego 
para o exercício financeiro de 2024, compreendendo:
I – Orçamento Fiscal referente aos Poderes, Órgãos e Entidade da 
Administração Pública Municipal direta e indireta, instituídas e 
mantidas pelo Poder Público; 
II – O Orçamento da Seguridade Social, abrangendo todos os Órgãos 
e Entidade a ele vinculada, da Administração Pública Municipal direta 
e indireta, instituídos e mantidos pelo Poder Público. 
Título II 
DO ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 
Capítulo I 
DA ESTIMATIVA DA RECEITA 
Art. 2º - A Receita Total, estimada a preço de julho de 2023, 
corresponde a R$ 34.915.674,45 (Trinta e quatro milhões, novecentos e 
quinze mil, seiscentos e setenta e quatro reais e quarenta e cinco 
centavos). 
Art. 3º - As Receitas estimadas decorrerão da arrecadação de 
tributos, rendas e outras fontes de Receitas Correntes e de Capital, 
nos termos da legislação vigente, discriminadas em anexo a este Projeto 
de lei, com o seguinte desdobramento: 
(R$1,00) 
1. RECEITA DO TESOURO 
1.1 RECEITAS CORRENTES 36.140.594,70 
1.1.1- Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 738.020,08 
1.1.2- Receita Patrimonial 513.193,24 
1.1.3- Transferências Correntes 34.587.165,32 
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1.1.4- Outras Receitas correntes 302.216,06 
1.2 RECEITAS DE CAPITAL 2.995.294,73 
1.2.1- Alienação de Bens 12.068,18 
1.2.2- Transferências de Capital 2.983.226,55 
2. DEDUÇÃO DA RECEITA PARA FORMAÇÃO DO FUNDEB (4.220.214,98) 
 TOTAL 34.915.674,45 
Capítulo II 
DAFIXAÇÃO DA DESPESA 
Seção I 
Da Despesa Total 
Art 4º. - A despesa total, no mesmo valor da receita total, é 
fixada em R$ 34.915.674,45 (Trinta e quatro milhões, novecentos e quinze 
mil, seiscentos e setenta e quatro reais e quarenta e cinco centavos). 
I- O Orçamento fiscal, em R$ 25.060.553,02 (vinte e cinco 
milhões, sessenta mil, quinhentos e cinquenta e três reais e dois 
centavos); 
II- O Orçamento da Seguridade Social, em R$ 9.615.121,43 (nove 
milhões, seiscentos e quinze mil, cento e vinte e um reais e quarenta 
e três centavos). 
III- E o Especial, em R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil 
reais). 
Art. 5º - A despesa fixada, observada a programação constante que 
integra este Projeto de Lei, apresenta o seguinte desdobramento: 
 (R$1,00) 
1. RECURSOS DO TESOURO 30.000.203,67 
1.1. DESPESAS CORRENTES 30.000.203,67 
 Pessoal e Encargos Sociais 16.590.004,77 
 Juros e Encargos da Dívida 13.417,27 
 Outras Despesas Correntes 13.396.781,63 
1.2 DESPESAS DE CAPITAL 4.644.100,15 
 Investimentos 4.316.525,77 
 Inversões Financeiras 2.683,47 
 Amortização da Dívida 324.890,91
1.3 RESERVA DE CONTINGÊNICA 271.370,63 
 TOTAL GERAL 34.915.674,45 
Seção II 
II – Da Distribuição da Despesa por Poderes e Órgãos 
(R$ 1,00) 
1. RECURSOS DO TESOURO 
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1.1. ADMINISTRAÇÃO DIRETA 
1.1.1. PODER EXECUTIVO 33.625.674,25 
 Gabinete do Prefeito 882.113,28 
 Secretaria de Administração 7.964.225,82 
 Departamento de Agricultura 486.176,69 
 Secretaria Municipal de Educação e Cultura 12.237.305,81 
 Secretaria Municipal de Saúde 8.703.758,60 
 Secretaria de Ação Social 1.242.062,57
 Fundo Municipal de Assistência Social 1.294.525,87
 Procuradoria Jurídica 44.459,38 
 Secretaria Municipal de Finanças 499.675,60
 Reserva de Contingência 271.370,63 
1.2. ADMINISTRAÇÃO INDIRETA 
1.2.1. PODER LEGISLATIVO 1.290.000,20 
 Câmara Municipal 1.290.000,20 
 TOTAL GERAL 34.915.674,45 
Seção III 
Da Distribuição da Despesa por Função de Governo
 (R$ 1,00) 
01 Legislativa 1.290.000,20 
04 Administração 7.182.692,12 
08 Assistência Social 2.462.100,10 
10 Saúde 8.703.758,60 
12 Educação 11.596.522,85 
13 Cultura 407.385,88 
15 Urbanismo 760.637,27 
16 Habitação 74.488,34 
17 Saneamento 299.112,98 
18 Gestão Ambiental 363.024,34 
20 Agricultura 625.541,24 
25 Energia 5.147,90 
26 Transporte 26.478,19 
27 Desporto e Lazer 269.105,63 
28 Encargos Especiais 578.308,18 
99 Reserva de Contingência 271.370,63 
TOTAL GERAL 34.915.674,45
 
I – DESPESA POR CATEGORIA ECONÔMICA 
 (R$1,00) 
1. RECURSOS DO TESOURO 30.000.203,67 
1.1. DESPESAS CORRENTES 30.000.203,67 
Rua Horácio Ferreira, nº 167, Centro – Cep: 58177000 – Sossego/PB, Fone: (83) 3643-1066 e 
e-mails: pmsossego@hotmail.com e pms.sad@sossego.pb.gov.br 4 
 Pessoal e Encargos Sociais 16.590.004,77 
 Juros e Encargos da Dívida 13.417,27 
 Outras Despesas Correntes 13.396.781,63 
1.2 DESPESAS DE CAPITAL 4.644.100,15 
 Investimentos 4.316.525,77 
 Inversões Financeiras 2.683,47 
 Amortização da Dívida 324.890,91
1.3 RESERVA DE CONTINGÊNICA 271.370,63 
 
TOTAL GERAL 34.915.674,45 
Capítulo III 
DA AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES 
Art. 6º - Fica o Poder Executivo autorizado a durante o exercício 
de 2024, abrir créditos suplementares até o limite de 50% (cinquenta 
por cento) do total das despesas fixadas no Art. 4º, deste Projeto de 
Lei, realizando quando necessário, transposições, remanejamentos ou 
transferências de recursos de uma categoria de programação para outra, 
ou de um Órgão/Poder para outro, utilizando como recursos os definidos 
no Art. 43, da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964. Conforme 
determina o art.8º da Lei 314/2023–Lei das Diretrizes Orçamentárias 
para o exercício de 2024. 
Art. 7º - Esta Lei entra em vigor a partir de 1º de janeiro de 
2024. 
Art. 8º - Revogam-se as disposições em contrário. 
Gabinete da Prefeitura Municipal de Sossego, em 29 de dezembro de 
2023. 
Lusineide Oliveira Lima Almeida 
Prefeita 
75-SOSSEGO (PODER EXECUTIVO)
EXERCÍCIO: 2024
EVOLUÇÃO DA RECEITA
ESTADO DA PARAÍBA Página : 1/ 1
Receita Orçamentária
2021 2022 2023 2024
E S T I M A T I V A
2020
E V O L U Ç Ã O
 11-Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 195.949,59 301.062,67 520.540,87 447.476,37 738.020,08 
 13-Receita Patrimonial 12.401,80 143.307,57 466.549,13 295.598,32 513.193,24 
15.707.527,84 18.396.624,75 22.622.709,81 26.742.268,63 30.366.950,34 17-Transferências Correntes
 19-Outras Receitas Correntes 68.883,63 366.586,85 158.338,81 340.533,85 302.216,06 
de Bens 0,00 11.275,68 0,00 11.698,51 12.068,18 22-Alienação 
561.457,87 1.580.598,23 2.317.051,65 2.374.655,30 2.983.226,55 24-Transferências de Capital
 de Capital 0,00 58.915,40 0,00 61.124,72 0,00 29-Outras Receitas
ES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 91-DEDUCOES RECEITAS CORRENT
 20.858.371,15 26.085.190,27 30.273.355,70Total R$ 34.915.674,45 16.546.220,73
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75-SOSSEGO (PODER EXECUTIVO)
EXERCÍCIO: 2024
EVOLUÇÃO DA DESPESA
ESTADO DA PARAÍBA Página : 1/ 1
Descrição
2021 2022 2023 2024
E S T I M A T I V A
2020
E V O L U Ç Ã O
10.273.300,11 11.201.726,93 13.122.978,19 14.555.017,00 16.590.004,77 31-PESSOAL ENCARGOS SOCIAIS
ARGOS DA DIVIDA 0,00 12.607,88 0,00 13.006,28 13.417,27 32-JUROS E ENC
5.296.119,42 6.859.891,67 9.044.359,45 10.608.230,70 13.396.781,63 33-OUTRAS DESPESAS CORRENTES
696.808,18 2.312.567,35 670.605,09 4.477.039,48 4.316.525,77 44-INVESTIMENTOS
NANCEIRAS 0,00 11.695,80 0,00 42.065,38 2.683,47 45-INVERSOES FI
 46-AMORTIZACAO DA DIVIDA 107.695,39 204.881,52 275.357,42 314.938,86 324.890,91 
DE CONTINGENCIA 0,00 255.000,00 0,00 263.058,00 271.370,63 99-RESERVA 
 20.858.371,15 23.113.300,15 30.273.355,70Total R$ 34.915.674,45 16.373.923,10
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75-SOSSEGO (PODER EXECUTIVO)
EXERCÍCIO: 2024
ANEXO IA - DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO, PROGRAMA (P,A)
ESTADO DA PARAÍBA Página : 1/ 3
Descrição
Projeto Atividade Especial Total
Função V A L O R E S R$
Subfunção
Programa
LEGISLATIVA 92.844,00 1.197.156,20 0,00 1.290.000,2001
 ACAO LEGISLATIVA 92.844,00 1.197.156,20 0,0001.031
 AÇÃO LEGISLATIVA 92.844,00 1.197.156,20 0,0001.031.0001
ADMINISTRAÇÃO 95.592,60 7.087.099,52 0,00 7.182.692,1204
 DEFESA DO INTERESSE PUBLI. NO PROCESSO JUDICIARIO 0,00 44.459,38 0,0004.062
 APOIO ADMINISTRATIVO 0,00 44.459,38 0,0004.062.0004
 ADMINISTRACAO GERAL 95.592,60 6.306.593,77 0,0004.122
 APOIO ADMINISTRATIVO 33.403,72 0,00 0,0004.122.0004
 SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO SUPERIOR 0,00 882.113,28 0,0004.122.0020
 ADMINISTRAÇÃO GERAL 32.431,06 4.155.897,42 0,0004.122.0021
 EDIFICAÇÕES PÚBLICAS 29.757,82 1.268.583,07 0,0004.122.0025
 ADMINISTRACAO FINANCEIRA 0,00 729.675,60 0,0004.123
 APOIO ADMINISTRATIVO 0,00 394.033,60 0,0004.123.0004
 ADMINISTRAÇÃO DE RECEITA 0,00 105.642,00 0,0004.123.0022
 PASEP 0,00 230.000,00 0,0004.123.0494
 PREVIDENCIA DO REGIME ESTATUTARIO 0,00 6.370,77 0,0004.272
 PREVIDENCIAL SOCIAL 0,00 6.370,77 0,0004.272.0495
ASSISTÊNCIA SOCIAL 110.132,22 2.351.967,88 0,00 2.462.100,1008
 ASSIST.CRIANCA E AO ADOLESCENTE 0,00 138.046,02 0,0008.243
 APOIO ADMINISTRATIVO 0,00 129.995,74 0,0008.243.0004
 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL 0,00 8.050,28 0,0008.243.0486
 ASSISTENCIA COMUNITARIA 110.132,22 2.213.921,86 0,0008.244
 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL 110.132,22 2.213.921,86 0,0008.244.0486
SAÚDE 617.647,90 8.086.110,70 0,00 8.703.758,6010
 ADMINISTRACAO GERAL 0,00 220.242,48 0,0010.122
 ATENDIMENTO BASICO DE SAUDE 0,00 220.242,48 0,0010.122.0024
 ATENCAO BASICA 127.737,62 7.610.565,06 0,0010.301
 ATENDIMENTO BASICO DE SAUDE 30.000,00 1.157.062,59 0,0010.301.0024
 SAUDE NA FAMILIA 0,00 945.187,25 0,0010.301.0026
 ORGANIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO 97.737,62 0,00 0,0010.301.0034
 GESTÃO DA POLÍTICA DE SAÚDE 0,00 382.504,55 0,0010.301.0104
 ASSISTENCIA MEDICA E SANITÁRIA 0,00 5.125.810,67 0,0010.301.0428
 ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 308.523,64 0,00 0,0010.302
 ASSISTENCIA MEDICA E SANITÁRIA 308.523,64 0,00 0,0010.302.0428
 VIGILANCIA SANITARIA 181.386,64 29.063,06 0,0010.304
 VIGILANCIA SANITÁRIA 181.386,64 29.063,06 0,0010.304.0430
 VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA 0,00 226.240,10 0,0010.305
 VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA 0,00 226.240,10 0,0010.305.0245
EDUCAÇÃO 1.574.838,35 10.021.684,50 0,00 11.596.522,8512
 ENSINO FUNDAMENTAL 1.050.723,42 9.206.331,11 0,0012.361
 ADMINISTRAÇÃO GERAL 0,00 112.827,09 0,0012.361.0021
 TRASPORTE ESCOLAR 69.267,43 0,00 0,0012.361.0023
 ENSINO REGULAR 981.455,99 8.073.255,99 0,0012.361.0188
 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 0,00 258.183,43 0,0012.361.0194
 ASSISTENCIA AO EDUCANDO 0,00 762.064,60 0,0012.361.0197
 EDUCACAO INFANTIL 524.114,93 763.592,02 0,0012.365
 EDUCAÇÃO INFANTIL 524.114,93 763.592,02 0,0012.365.0186
 EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS 0,00 10.413,77 0,0012.366
 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 0,00 10.413,77 0,0012.366.0366
 EDUCACAO ESPECIAL 0,00 41.347,60 0,0012.367
 EDUCAÇÃO ESPECIAL 0,00 41.347,60 0,0012.367.0228
CULTURA 0,00 407.385,88 0,00 407.385,8813
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75-SOSSEGO (PODER EXECUTIVO)
EXERCÍCIO: 2024
ANEXO IA - DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO, PROGRAMA (P,A)
ESTADO DA PARAÍBA Página : 2/ 3
Descrição
Projeto Atividade Especial Total
Função V A L O R E S R$
Subfunção
Programa
 DIFUSAO CULTURAL 0,00 407.385,88 0,0013.392
 DIFUSÃO CULTURAL 0,00 407.385,88 0,0013.392.0247
URBANISMO 410.065,31 350.571,96 0,00 760.637,2715
 INFRA-ESTRUTURA URBANA 346.951,56 0,00 0,0015.451
 PLANEJAMENTO URBANO 60.000,00 0,00 0,0015.451.0010
 SERVIÇOS FUNERÁRIOS 30.478,31 0,00 0,0015.451.0326
 VIAS URBANAS 256.473,25 0,00 0,0015.451.0575
 SERVICOS URBANOS 63.113,75 350.571,96 0,0015.452
 SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA 63.113,75 350.571,96 0,0015.452.0504
HABITAÇÃO 74.488,34 0,00 0,00 74.488,3416
 HABITACAO RURAL 68.954,51 0,00 0,0016.481
 HABITAÇÃO NA ZONA RURAL 68.954,51 0,00 0,0016.481.0317
 HABITACAO URBANA 5.533,83 0,00 0,0016.482
 HABITACAO URBANA 5.533,83 0,00 0,0016.482.0013
SANEAMENTO 299.112,98 0,00 0,00 299.112,9817
 SANEAMENTO BASICO URBANO 299.112,98 0,00 0,0017.512
 SANEAMENTO GERAL 299.112,98 0,00 0,0017.512.0448
GESTÃO AMBIENTAL 11.289,39 351.734,95 0,00 363.024,3418
 COTROLE AMBIENTAL 11.289,39 0,00 0,0018.542
 DEFESA CONTRA SECAS 11.289,39 0,00 0,0018.542.0223
 ABASTECIMENTO 0,00 351.734,95 0,0018.605
 ABASTECIMENTO D`AGUA 0,00 351.734,95 0,0018.605.0009
AGRICULTURA 200.000,00 425.541,24 0,00 625.541,2420
 ABASTECIMENTO 100.000,00 0,00 0,0020.605
 ABASTECIMENTO D'AGUA 100.000,00 0,00 0,0020.605.0447
 EXTENCAO RURAL 100.000,00 0,00 0,0020.606
 PROMOCAO E EXTENSAO RURAL 100.000,00 0,00 0,0020.606.0035
 PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUARIA 0,00 425.541,24 0,0020.608
 ASSISTENCIA TECNICA AO PRODUTOR 0,00 425.541,24 0,0020.608.0092
ENERGIA 5.147,90 0,00 0,00 5.147,9025
 ENERGIA ELETRICA 5.147,90 0,00 0,0025.752
 DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELETRICA 5.147,90 0,00 0,0025.752.0268
TRANSPORTE 26.478,19 0,00 0,00 26.478,1926
 TRANSPORTE RODOVIARIO 26.478,19 0,00 0,0026.782
 ESTRADAS VICINAIS 26.478,19 0,00 0,0026.782.0534
DESPORTO E LAZER 164.961,42 104.144,21 0,00 269.105,6327
 ENSINO FUNDAMENTAL 43.296,84 0,00 0,0027.361
 CENTROS ESPORTIVOS COMUNITÁRIOS 43.296,84 0,00 0,0027.361.0196
 DESPORTO COMUNITARIO 35.956,03 104.144,21 0,0027.812
 CENTROS ESPORTIVOS COMUNITÁRIOS 35.956,03 0,00 0,0027.812.0196
 DESPORTO COMUNITÁRIO 0,00 104.144,21 0,0027.812.0224
 LAZER 85.708,55 0,00 0,0027.813
 CENTROS ESPORTIVOS COMUNITÁRIOS 50.000,00 0,00 0,0027.813.0196
 RECREAÇÃO E LAZER 35.708,55 0,00 0,0027.813.0485
ENCARGOS ESPECIAIS 0,00 338.308,18 240.000,00 578.308,1828
 SERVICO DA DIVIDA INTERNA 0,00 338.308,18 0,0028.843
 OPERAÇOES ESPECIAIS 0,00 338.308,18 0,0028.843.0000
 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 0,00 0,00 240.000,0028.846
 DIVIDA INTERNA 0,00 0,00 240.000,0028.846.0033
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0,00 271.370,63 0,00 271.370,6399
 RESERVA DE CONTIGENCIA 0,00 271.370,63 0,0099.999
 RESERVA DE CONTIGÊNCIA 0,00 271.370,63 0,0099.999.0999
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75-SOSSEGO (PODER EXECUTIVO)
EXERCÍCIO: 2024
ANEXO IA - DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO, PROGRAMA (P,A)
ESTADO DA PARAÍBA Página : 3/ 3
Descrição
Projeto Atividade Especial Total
Função V A L O R E S R$
Subfunção
Programa
 3.682.598,60 30.993.075,85 240.000,00 34.915.674,45Total R$
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75-SOSSEGO (PODER EXECUTIVO)
EXERCÍCIO: 2024
ANEXO IA - DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO, PROGRAMA (O,V)
ESTADO DA PARAÍBA Página : 1/ 3
Especial
Subfunção
Programa Total
Descrição
Função V A L O R E S R$
Ordinário Vinculado
LEGISLATIVA 1.290.000,20 0,00 0,00 1.290.000,2001
 ACAO LEGISLATIVA 1.290.000,20 0,00 0,0001.031
 AÇÃO LEGISLATIVA 1.290.000,20 0,00 0,0001.031.0001
ADMINISTRAÇÃO 6.974.392,77 208.299,35 0,00 7.182.692,1204
 DEFESA DO INTERESSE PUBLI. NO PROCESSO JUDICIARIO 44.459,38 0,00 0,0004.062
 APOIO ADMINISTRATIVO 44.459,38 0,00 0,0004.062.0004
 ADMINISTRACAO GERAL 6.200.180,15 202.006,22 0,0004.122
 APOIO ADMINISTRATIVO 33.403,72 0,00 0,0004.122.0004
 SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO SUPERIOR 861.450,46 20.662,82 0,0004.122.0020
 ADMINISTRAÇÃO GERAL 4.134.774,65 53.553,83 0,0004.122.0021
 EDIFICAÇÕES PÚBLICAS 1.170.551,32 127.789,57 0,0004.122.0025
 ADMINISTRACAO FINANCEIRA 723.382,47 6.293,13 0,0004.123
 APOIO ADMINISTRATIVO 387.740,47 6.293,13 0,0004.123.0004
 ADMINISTRAÇÃO DE RECEITA 105.642,00 0,00 0,0004.123.0022
 PASEP 230.000,00 0,00 0,0004.123.0494
 PREVIDENCIA DO REGIME ESTATUTARIO 6.370,77 0,00 0,0004.272
 PREVIDENCIAL SOCIAL 6.370,77 0,00 0,0004.272.0495
ASSISTÊNCIA SOCIAL 1.103.142,53 1.358.957,57 0,00 2.462.100,1008
 ASSIST.CRIANCA E AO ADOLESCENTE 133.402,06 4.643,96 0,0008.243
 APOIO ADMINISTRATIVO 125.351,78 4.643,96 0,0008.243.0004
 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL 8.050,28 0,00 0,0008.243.0486
 ASSISTENCIA COMUNITARIA 969.740,47 1.354.313,61 0,0008.244
 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL 969.740,47 1.354.313,61 0,0008.244.0486
SAÚDE 5.225.381,87 3.478.376,73 0,00 8.703.758,6010
 ADMINISTRACAO GERAL 5.158,00 215.084,48 0,0010.122
 ATENDIMENTO BASICO DE SAUDE 5.158,00 215.084,48 0,0010.122.0024
 ATENCAO BASICA 5.108.426,04 2.629.876,64 0,0010.301
 ATENDIMENTO BASICO DE SAUDE 108.851,54 1.078.211,05 0,0010.301.0024
 SAUDE NA FAMILIA 451.078,48 494.108,77 0,0010.301.0026
 ORGANIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO 43.705,19 54.032,43 0,0010.301.0034
 GESTÃO DA POLÍTICA DE SAÚDE 376.076,51 6.428,04 0,0010.301.0104
 ASSISTENCIA MEDICA E SANITÁRIA 4.128.714,32 997.096,35 0,0010.301.0428
 ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 10.000,00 298.523,64 0,0010.302
 ASSISTENCIA MEDICA E SANITÁRIA 10.000,00 298.523,64 0,0010.302.0428
 VIGILANCIA SANITARIA 5.533,83 204.915,87 0,0010.304
 VIGILANCIA SANITÁRIA 5.533,83 204.915,87 0,0010.304.0430
 VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA 96.264,00 129.976,10 0,0010.305
 VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA 96.264,00 129.976,10 0,0010.305.0245
EDUCAÇÃO 3.411.711,31 8.184.811,54 0,00 11.596.522,8512
 ENSINO FUNDAMENTAL 3.327.428,10 6.929.626,43 0,0012.361
 ADMINISTRAÇÃO GERAL 0,00 112.827,09 0,0012.361.0021
 TRASPORTE ESCOLAR 6.269,75 62.997,68 0,0012.361.0023
 ENSINO REGULAR 2.589.575,25 6.465.136,73 0,0012.361.0188
 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 163.183,43 95.000,00 0,0012.361.0194
 ASSISTENCIA AO EDUCANDO 568.399,67 193.664,93 0,0012.361.0197
 EDUCACAO INFANTIL 84.283,21 1.203.423,74 0,0012.365
 EDUCAÇÃO INFANTIL 84.283,21 1.203.423,74 0,0012.365.0186
 EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS 0,00 10.413,77 0,0012.366
 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 0,00 10.413,77 0,0012.366.0366
 EDUCACAO ESPECIAL 0,00 41.347,60 0,0012.367
 EDUCAÇÃO ESPECIAL 0,00 41.347,60 0,0012.367.0228
CULTURA 345.385,88 62.000,00 0,00 407.385,8813
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75-SOSSEGO (PODER EXECUTIVO)
EXERCÍCIO: 2024
ANEXO IA - DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO, PROGRAMA (O,V)
ESTADO DA PARAÍBA Página : 2/ 3
Especial
Subfunção
Programa Total
Descrição
Função V A L O R E S R$
Ordinário Vinculado
 DIFUSAO CULTURAL 345.385,88 62.000,00 0,0013.392
 DIFUSÃO CULTURAL 345.385,88 62.000,00 0,0013.392.0247
URBANISMO 402.978,60 357.658,67 0,00 760.637,2715
 INFRA-ESTRUTURA URBANA 30.641,98 316.309,58 0,0015.451
 PLANEJAMENTO URBANO 20.000,00 40.000,00 0,0015.451.0010
 SERVIÇOS FUNERÁRIOS 0,00 30.478,31 0,0015.451.0326
 VIAS URBANAS 10.641,98 245.831,27 0,0015.451.0575
 SERVICOS URBANOS 372.336,62 41.349,09 0,0015.452
 SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA 372.336,62 41.349,09 0,0015.452.0504
HABITAÇÃO 11.289,01 63.199,33 0,00 74.488,3416
 HABITACAO RURAL 5.755,18 63.199,33 0,0016.481
 HABITAÇÃO NA ZONA RURAL 5.755,18 63.199,33 0,0016.481.0317
 HABITACAO URBANA 5.533,83 0,00 0,0016.482
 HABITACAO URBANA 5.533,83 0,00 0,0016.482.0013
SANEAMENTO 5.000,00 294.112,98 0,00 299.112,9817
 SANEAMENTO BASICO URBANO 5.000,00 294.112,98 0,0017.512
 SANEAMENTO GERAL 5.000,00 294.112,98 0,0017.512.0448
GESTÃO AMBIENTAL 357.644,61 5.379,73 0,00 363.024,3418
 COTROLE AMBIENTAL 5.909,66 5.379,73 0,0018.542
 DEFESA CONTRA SECAS 5.909,66 5.379,73 0,0018.542.0223
 ABASTECIMENTO 351.734,95 0,00 0,0018.605
 ABASTECIMENTO D`AGUA 351.734,95 0,00 0,0018.605.0009
AGRICULTURA 316.176,69 309.364,55 0,00 625.541,2420
 ABASTECIMENTO 30.000,00 70.000,00 0,0020.605
 ABASTECIMENTO D'AGUA 30.000,00 70.000,00 0,0020.605.0447
 EXTENCAO RURAL 20.000,00 80.000,00 0,0020.606
 PROMOCAO E EXTENSAO RURAL 20.000,00 80.000,00 0,0020.606.0035
 PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUARIA 266.176,69 159.364,55 0,0020.608
 ASSISTENCIA TECNICA AO PRODUTOR 266.176,69 159.364,55 0,0020.608.0092
ENERGIA 5.147,90 0,00 0,00 5.147,9025
 ENERGIA ELETRICA 5.147,90 0,00 0,0025.752
 DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELETRICA 5.147,90 0,00 0,0025.752.0268
TRANSPORTE 26.478,19 0,00 0,00 26.478,1926
 TRANSPORTE RODOVIARIO 26.478,19 0,00 0,0026.782
 ESTRADAS VICINAIS 26.478,19 0,00 0,0026.782.0534
DESPORTO E LAZER 181.333,88 87.771,75 0,00 269.105,6327
 ENSINO FUNDAMENTAL 33.296,84 10.000,00 0,0027.361
 CENTROS ESPORTIVOS COMUNITÁRIOS 33.296,84 10.000,00 0,0027.361.0196
 DESPORTO COMUNITARIO 138.037,04 2.063,20 0,0027.812
 CENTROS ESPORTIVOS COMUNITÁRIOS 33.892,83 2.063,20 0,0027.812.0196
 DESPORTO COMUNITÁRIO 104.144,21 0,00 0,0027.812.0224
 LAZER 10.000,00 75.708,55 0,0027.813
 CENTROS ESPORTIVOS COMUNITÁRIOS 10.000,00 40.000,00 0,0027.813.0196
 RECREAÇÃO E LAZER 0,00 35.708,55 0,0027.813.0485
ENCARGOS ESPECIAIS 240.000,00 0,00 338.308,18 578.308,1828
 SERVICO DA DIVIDA INTERNA 0,00 0,00 338.308,1828.843
 OPERAÇOES ESPECIAIS 0,00 0,00 338.308,1828.843.0000
 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 240.000,00 0,00 0,0028.846
 DIVIDA INTERNA 240.000,00 0,00 0,0028.846.0033
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 271.370,63 0,00 0,00 271.370,6399
 RESERVA DE CONTIGENCIA 271.370,63 0,00 0,0099.999
 RESERVA DE CONTIGÊNCIA 271.370,63 0,00 0,0099.999.0999
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75-SOSSEGO (PODER EXECUTIVO)
EXERCÍCIO: 2024
ANEXO IA - DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO, PROGRAMA (O,V)
ESTADO DA PARAÍBA Página : 3/ 3
Especial
Subfunção
Programa Total
Descrição
Função V A L O R E S R$
Ordinário Vinculado
 20.167.434,07 14.409.932,20 338.308,18Total R$ 34.915.674,45
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75-SOSSEGO (PODER EXECUTIVO)
EXERCÍCIO: 2024
ANEXO II - RESUMO GERAL DA RECEITA
ESTADO DA PARAÍBA Página : 1/ 9
Receita Descrição da Receita Espécie e Detalhe Origem Categoria Econômica
VALORES R$
Receita Dedução Receita Dedução Receita Dedução
Fonte
Receitas Correntes
--- 36.140.594,70Receitas Correntes1 -4.220.214,98
--- ia1.1 738.020,08Impostos, Taxas e Contribuições de Melhor 0,00
--- 728.049,94Impostos1.1.1 0,00
0 0,00--- 9.947,71Impostos sobre o Patrimônio1.1.1.2.00.0.0.0
torial Urbana1.1.1.2.50.0.0.00 0,00--- 4.789,71Imposto sobre a Propriedade Predial e Terri
torial Urbana - Principal1.1.1.2.50.0.1.00 0,00--- 4.789,71Imposto sobre a Propriedade Predial e Terri
torial Urbana - Principal1.1.1.2.50.0.1.00 0,00500 4.789,71Imposto sobre a Propriedade Predial e Terri
1.1.1.2.53.0.0.00 0,00--- de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis" 5.158,00"Impostos sobre Transmissão ""Inter Vivos""
 de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis" - Principal1.1.1.2.53.0.1.00 0,00--- 5.158,00"Impostos sobre Transmissão ""Inter Vivos""
 de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis" - Principal1.1.1.2.53.0.1.00 0,00500 5.158,00"Impostos sobre Transmissão ""Inter Vivos""
lquer Natureza1.1.1.3.00.0.0.00 0,00--- 468.102,23Impostos sobre a Renda e Proventos de Qua
1.1.3.03.0.0.00 0,00--- 468.102,23Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte1.
 Trabalho1.1.1.3.03.1.0.00 0,00--- 450.000,00Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte -
 Trabalho - Principal1.1.1.3.03.1.1.00 0,00--- 450.000,00Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte -
 Trabalho - Principal1.1.1.3.03.1.1.00 0,00500 450.000,00Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte -
Outros Rendimentos1.1.1.3.03.4.0.00 0,00--- 18.102,23Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - 
--- Outros Rendimentos - Principal1.1.1.3.03.4.1.00 0,00 18.102,23Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - 
500 Outros Rendimentos - Principal1.1.1.3.03.4.1.00 0,00 18.102,23Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - 
 Mercadorias e Serviços1.1.1.4.00.0.0.00 0,00--- 250.000,00Impostos sobre a Produção e Circulação de
250.000,00Impostos sobre Serviços1.1.1.4.51.0.0.00 0,00---
za - ISSQN1.1.1.4.51.1.0.00 0,00--- 250.000,00Imposto sobre Serviços de Qualquer Nature
za - ISSQN - Principal1.1.1.4.51.1.1.00 0,00--- 250.000,00Imposto sobre Serviços de Qualquer Nature
za - ISSQN - Principal1.1.1.4.51.1.1.00 0,00500 250.000,00Imposto sobre Serviços de Qualquer Nature
--- 9.970,14Taxas1.1.2 0,00
.2.1.00.0.0.00 0,00--- 6.788,10Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia1.1
.1.2.1.01.0.0.00 0,00--- 6.788,10Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização1
- Principal1.1.2.1.01.0.1.00 0,00--- 6.788,10Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização 
- Principal1.1.2.1.01.0.1.00 0,00500 1.000,00Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização 
- Principal1.1.2.1.01.0.1.00 0,00753 5.788,10Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização 
0.0.00 0,00--- 3.182,04Taxas pela Prestação de Serviços1.1.2.2.00.
1.2.2.01.0.0.00 0,00--- 3.182,04Taxas pela Prestação de Serviços em Geral1.
 Principal1.1.2.2.01.0.1.00 0,00--- 3.182,04Taxas pela Prestação de Serviços em Geral -
 Principal1.1.2.2.01.0.1.00 0,00753 3.182,04Taxas pela Prestação de Serviços em Geral -
--- 513.193,24Receita Patrimonial1.3 0,00
--- 513.193,24Valores Mobiliários1.3.2 0,00
0.00 0,00--- 513.193,24Juros e Correções Monetárias1.3.2.1.00.0.
.01.0.0.00 0,00--- 510.494,47Remuneração de Depósitos Bancários1.3.2.1
ipal1.3.2.1.01.0.1.00 0,00--- 510.494,47Remuneração de Depósitos Bancários - Prnc
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EXERCÍCIO: 2024
ANEXO II - RESUMO GERAL DA RECEITA
ESTADO DA PARAÍBA Página : 2/ 9
Receita Descrição da Receita Espécie e Detalhe Origem Categoria Econômica
VALORES R$
Receita Dedução Receita Dedução Receita Dedução
Fonte
Receitas Correntes
b1.3.2.1.01.0.1.01 0,00--- 45.198,52Remuneração de Depósitos Bancários - Funde
b1.3.2.1.01.0.1.01 0,00540 45.198,52Remuneração de Depósitos Bancários - Funde
1.3.2.1.01.0.1.02 0,00--- 79.515,50Remuneração de Depósitos Bancários - Saúde
1.3.2.1.01.0.1.02 0,00600 66.515,50Remuneração de Depósitos Bancários - Saúde
1.3.2.1.01.0.1.02 0,00601 10.000,00Remuneração de Depósitos Bancários - Saúde
.3.2.1.01.0.1.02 0,00605 1.000,00Remuneração de Depósitos Bancários - Saúde1
.3.2.1.01.0.1.02 0,00707 1.000,00Remuneração de Depósitos Bancários - Saúde1
.3.2.1.01.0.1.02 0,00621 1.000,00Remuneração de Depósitos Bancários - Saúde1
.3.2.1.01.0.1.03 0,00--- 27.473,57Remuneração de Depósitos Bancários - CIDE1
.3.2.1.01.0.1.03 0,00750 27.473,57Remuneração de Depósitos Bancários - CIDE1
.3.2.1.01.0.1.04 0,00--- 24.000,00Remuneração de Depósitos Bancários - FNAS1
3.2.1.01.0.1.04 0,00707 1.000,00Remuneração de Depósitos Bancários - FNAS1.
.3.2.1.01.0.1.04 0,00660 23.000,00Remuneração de Depósitos Bancários - FNAS1
os Rec.Vinculados1.3.2.1.01.0.1.19 0,00--- 134.306,88Remuneração de Depósitos Bancários - Outr
s Rec.Vinculados1.3.2.1.01.0.1.19 0,00700 60.153,44Remuneração de Depósitos Bancários - Outro
 Rec.Vinculados1.3.2.1.01.0.1.19 0,00715 1.000,00Remuneração de Depósitos Bancários - Outros
 Rec.Vinculados1.3.2.1.01.0.1.19 0,00716 1.000,00Remuneração de Depósitos Bancários - Outros
ec.Vinculados1.3.2.1.01.0.1.19 0,00621 500,00Remuneração de Depósitos Bancários - Outros R
 Rec.Vinculados1.3.2.1.01.0.1.19 0,00631 1.500,00Remuneração de Depósitos Bancários - Outros
 Rec.Vinculados1.3.2.1.01.0.1.19 0,00550 1.000,00Remuneração de Depósitos Bancários - Outros
 Rec.Vinculados1.3.2.1.01.0.1.19 0,00551 1.000,00Remuneração de Depósitos Bancários - Outros
 Rec.Vinculados1.3.2.1.01.0.1.19 0,00552 1.000,00Remuneração de Depósitos Bancários - Outros
 Rec.Vinculados1.3.2.1.01.0.1.19 0,00553 1.000,00Remuneração de Depósitos Bancários - Outros
 Rec.Vinculados1.3.2.1.01.0.1.19 0,00569 1.500,00Remuneração de Depósitos Bancários - Outros
ec.Vinculados1.3.2.1.01.0.1.19 0,00661 500,00Remuneração de Depósitos Bancários - Outros R
 Rec.Vinculados1.3.2.1.01.0.1.19 0,00570 4.000,00Remuneração de Depósitos Bancários - Outros
s Rec.Vinculados1.3.2.1.01.0.1.19 0,00571 60.153,44Remuneração de Depósitos Bancários - Outro
os Rec.Não Vinculados1.3.2.1.01.0.1.29 0,00--- 200.000,00Remuneração de Depósitos Bancários - Outr
os Rec.Não Vinculados1.3.2.1.01.0.1.29 0,00500 200.000,00Remuneração de Depósitos Bancários - Outr
2.698,77Juros de Títulos de Renda1.3.2.1.05.0.0.00 0,00---
1.05.0.1.00 0,00--- 2.698,77Juros de Títulos de Renda - Principal1.3.2.
1.05.0.1.00 0,00501 2.698,77Juros de Títulos de Renda - Principal1.3.2.
--- 34.587.165,32Transferências Correntes1.7 -4.220.214,98
--- dades1.7.1 -3.740.000,00 26.163.205,82Transferências da União e de suas Enti
ação na Receita da União1.7.1.1.00.0.0.00 -3.740.000 18.701.261,07Transferências Decorrentes de Particip ,00---
s Municípios - FPM1.7.1.1.51.0.0.00 -3.740.000,00--- 18.700.000,00Cota-Parte do Fundo de Participação do
s Municípios - Cota Mensal1.7.1.1.51.1.0.00 -3.740.0 17.200.000,00Cota-Parte do Fundo de Participação do 00,00---
.00 -3.740.000,00--- s Municípios - Cota Mensal - Pincipal1.7.1.1.51.1.1 17.200.000,00Cota-Parte do Fundo de Participação do
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75-SOSSEGO (PODER EXECUTIVO)
EXERCÍCIO: 2024
ANEXO II - RESUMO GERAL DA RECEITA
ESTADO DA PARAÍBA Página : 3/ 9
Receita Descrição da Receita Espécie e Detalhe Origem Categoria Econômica
VALORES R$
Receita Dedução Receita Dedução Receita Dedução
Fonte
Receitas Correntes
.00 -3.740.000,00500 s Municípios - Cota Mensal - Pincipal1.7.1.1.51.1.1 17.200.000,00Cota-Parte do Fundo de Participação do
Municípios - Cotas Extraordinárias1.7.1.1.51.2.0.00 1.500.000,00Cota-Parte do Fundo de Participação do 0,00---
Municípios - Cotas Extraordinárias1.7.1.1.51.2.1.00 1.500.000,00Cota-Parte do Fundo de Participação do 0,00---
Municípios - Cotas Extraordinárias1.7.1.1.51.2.1.00 1.500.000,00Cota-Parte do Fundo de Participação do 0,00500
erritorial Rural1.7.1.1.52.0.0.00 0,00--- 1.261,07Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade T
- erritorial Rural - Principal1.7.1.1.52.0.1.00 0,00-- 1.261,07Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade T
0 erritorial Rural - Principal1.7.1.1.52.0.1.00 0,0050 1.261,07Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade T
0.00 0,00--- s pela Exploração de Recursos Naturais1.7.1.2.00.0. 90.000,00Transferências das Compensações Financeira
0.00 0,00--- Exploração de Recursos Minerais - CFEM1.7.1.2.51.0. 90.000,00Cota-parte da Compensação Financeira pela 
.7.1.2.51.0.1.00 0,00--- Exploração de Recursos Minerais - CFEM - Principal1 90.000,00Cota-parte da Compensação Financeira pela 
.7.1.2.51.0.1.00 0,00708 Exploração de Recursos Minerais - CFEM - Principal1 90.000,00Cota-parte da Compensação Financeira pela 
nico de Saúde – SUS†1.7.1.3.00.0.0.00 0,00--- 3.244.719,98Transferências de Recursos do Sistema Ú
nico de Saúde – SUS – Repasses Fundo a Fundo - Bloco de 3.244.719,98Transferências de Recursos do Sistema Ú
Manutenção das Ações e Se
1.7.1.3.50.0.0.00 0,00---
Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção 2.755.188,30Transferências de Recursos do Bloco de 
Primária
1.7.1.3.50.1.0.00 0,00---
Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção 2.755.188,30Transferências de Recursos do Bloco de 
Primária - Principal
1.7.1.3.50.1.1.00 0,00---
ção Básica1.7.1.3.50.1.1.01 0,00--- 206.638,14Incentivos para Ações Estratégicas - Aten
ção Básica1.7.1.3.50.1.1.01 0,00600 206.638,14Incentivos para Ações Estratégicas - Aten
02 0,00--- 600.000,00Incentivo Financeiro - APS1.7.1.3.50.1.1.
02 0,00600 600.000,00Incentivo Financeiro - APS1.7.1.3.50.1.1.
100.000,00Informatização das APS1.7.1.3.50.1.1.03 0,00---
100.000,00Informatização das APS1.7.1.3.50.1.1.03 0,00600
50.1.1.04 0,00--- 52.317,59Apoio a Polos de Academia da Saúde1.7.1.3.
50.1.1.04 0,00600 52.317,59Apoio a Polos de Academia da Saúde1.7.1.3.
.7.1.3.50.1.1.05 0,00--- 1.537.200,57Incremento Temporário p/Atenção Básica1
.7.1.3.50.1.1.05 0,00600 1.537.200,57Incremento Temporário p/Atenção Básica1
3.50.1.1.06 0,00--- 258.532,00Agentes Comunitários de Saúde - ACS1.7.1.
3.50.1.1.06 0,00604 258.532,00Agentes Comunitários de Saúde - ACS1.7.1.
A1.7.1.3.50.1.1.08 0,00--- 500,00IMPLEMENTACAO DE POLITICAS PARA A REDE CEGONH
A1.7.1.3.50.1.1.08 0,00600 500,00IMPLEMENTACAO DE POLITICAS PARA A REDE CEGONH
utenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção 32.162,19Transferências de Recursos do Bloco de Man
Especializada
1.7.1.3.50.2.0.00 0,00---
utenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção 32.162,19Transferências de Recursos do Bloco de Man
Especializada-Princip
1.7.1.3.50.2.1.00 0,00---
.1.3.50.2.1.01 0,00--- 32.162,19Atenção a Saúde p/ Procedimentos no MAC1.7
.1.3.50.2.1.01 0,00600 32.162,19Atenção a Saúde p/ Procedimentos no MAC1.7
nutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Vigilância em 1.7.1.3.50.3.0.00 0,00--- 162.355,68Transferências de Recursos do Bloco de Ma
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75-SOSSEGO (PODER EXECUTIVO)
EXERCÍCIO: 2024
ANEXO II - RESUMO GERAL DA RECEITA
ESTADO DA PARAÍBA Página : 4/ 9
Receita Descrição da Receita Espécie e Detalhe Origem Categoria Econômica
VALORES R$
Receita Dedução Receita Dedução Receita Dedução
Fonte
Receitas Correntes
Saúde
nutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Vigilância em 162.355,68Transferências de Recursos do Bloco de Ma
Saúde-Principal
1.7.1.3.50.3.1.00 0,00---
Saúde1.7.1.3.50.3.1.01 0,00--- 25.790,00Vigilância Epidemiológica e Ambientaln em 
Saúde1.7.1.3.50.3.1.01 0,00600 25.790,00Vigilância Epidemiológica e Ambientaln em 
-- 46.422,00Vigilância Sanitária1.7.1.3.50.3.1.02 0,00-
00 46.422,00Vigilância Sanitária1.7.1.3.50.3.1.02 0,006
7.1.3.50.3.1.03 0,00--- 15.143,68Incentivo Financeiro - Despesas Diversas1.
7.1.3.50.3.1.03 0,00600 15.143,68Incentivo Financeiro - Despesas Diversas1.
s1.7.1.3.50.3.1.04 0,00--- 75.000,00Assistencia Financeira - Combate a Endemia
s1.7.1.3.50.3.1.04 0,00604 75.000,00Assistencia Financeira - Combate a Endemia
utenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Assistência 52.615,06Transferências de Recursos do Bloco de Man
Farmacêutica
1.7.1.3.50.4.0.00 0,00---
utenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Assistência 52.615,06Transferências de Recursos do Bloco de Man
Farmacêutica-Prin
1.7.1.3.50.4.1.00 0,00---
32.615,06Assistência Farmaceutica1.7.1.3.50.4.1.01 0,00---
32.615,06Assistência Farmaceutica1.7.1.3.50.4.1.01 0,00600
RMACEUTI1.7.1.3.50.4.1.03 0,00--- 20.000,00ORGANIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSISTENCIA FA
RMACEUTI1.7.1.3.50.4.1.03 0,00600 20.000,00ORGANIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSISTENCIA FA
nutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Gestão do 200.000,00Transferências de Recursos do Bloco de Ma
SUS
1.7.1.3.50.5.0.00 0,00---
200.000,001.1.3.8.1.99.001.7.1.3.50.5.1.00 0,00---
NFERMAGEM1.7.1.3.50.5.1.02 0,00--- 200.000,00ASSISNTENCIA FINANCEIRA - PISO SALARIAL E
NFERMAGEM1.7.1.3.50.5.1.02 0,00605 200.000,00ASSISNTENCIA FINANCEIRA - PISO SALARIAL E
utenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Outros 42.398,75Transferências de Recursos do Bloco de Man
Programas
1.7.1.3.50.9.0.00 0,00---
utenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Outros 42.398,75Transferências de Recursos do Bloco de Man
Programas- Principal
1.7.1.3.50.9.1.00 0,00---
20.632,00Coronavírus (COVID-19)1.7.1.3.50.9.1.01 0,00---
20.632,00Coronavírus (COVID-19)1.7.1.3.50.9.1.01 0,00602
1.02 0,00--- 21.766,75Coronavírus (COVID-19) - SAPS1.7.1.3.50.9.
1.02 0,00602 21.766,75Coronavírus (COVID-19) - SAPS1.7.1.3.50.9.
00.0.0.00 0,00--- nal do Desenvolvimento da Educação – FNDE††1.7.1.4. 332.963,95Transferências de Recursos do Fundo Nacio
.50.0.0.00 0,00--- 111.827,09Transferências do†Salário-Educação1.7.1.4
cipal1.7.1.4.50.0.1.00 0,00--- 111.827,09Transferências do†Salário-Educação - Prin
cipal1.7.1.4.50.0.1.00 0,00550 111.827,09Transferências do†Salário-Educação - Prin
51.0.0.00 0,00--- o Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE1.7.1.4. 9.702,85Transferências Diretas do FNDE referentes a
o Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE - Principal1.7.1.4.51.0.1.00 0,00--- 9.702,85Transferências Diretas do FNDE referentes a
o Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE - Principal1.7.1.4.51.0.1.00 0,00551 9.702,85Transferências Diretas do FNDE referentes a
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75-SOSSEGO (PODER EXECUTIVO)
EXERCÍCIO: 2024
ANEXO II - RESUMO GERAL DA RECEITA
ESTADO DA PARAÍBA Página : 5/ 9
Receita Descrição da Receita Espécie e Detalhe Origem Categoria Econômica
VALORES R$
Receita Dedução Receita Dedução Receita Dedução
Fonte
Receitas Correntes
onal de Alimentação Escolar – PNAE1.7.1.4.52.0.0.00 94.000,00Transferências referentes ao Programa Naci 0,00---
.4.52.0.1.00 0,00--- onal de Alimentação Escolar – PNAE - Principal1.7.1 94.000,00Transferências referentes ao Programa Naci
.4.52.0.1.00 0,00552 onal de Alimentação Escolar – PNAE - Principal1.7.1 94.000,00Transferências referentes ao Programa Naci
.4.53.0.0.00 0,00--- onal de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE1.7.1 52.455,62Transferências referentes ao Programa Naci
onal de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE - Principal1.7.1.4.53.0.1.00 0,00--- 52.455,62Transferências referentes ao Programa Naci
onal de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE - Principal1.7.1.4.53.0.1.00 0,00553 52.455,62Transferências referentes ao Programa Naci
99.0.0.00 0,00--- ional do Desenvolvimento da Educação - FNDE1.7.1.4. 64.978,39Outras Transferências Diretas do Fundo Nac
ional do Desenvolvimento da Educação - FNDE - Principal1.7.1.4.99.0.1.00 0,00--- 64.978,39Outras Transferências Diretas do Fundo Nac
ional do Desenvolvimento da Educação - FNDE - Principal1.7.1.4.99.0.1.00 0,00569 64.978,39Outras Transferências Diretas do Fundo Nac
tação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da 1.439.611,41Transferências de Recursos de Complemen
Educação Básica e de V
1.7.1.5.00.0.0.00 0,00---
-- ção da União ao Fundeb – VAAT1.7.1.5.50.0.0.00 0,00- 665.943,19Transferências de Recursos de Complementa
.0.1.00 0,00--- ção da União ao Fundeb – VAAT - Principal1.7.1.5.50 665.943,19Transferências de Recursos de Complementa
.0.1.00 0,00542 ção da União ao Fundeb – VAAT - Principal1.7.1.5.50 665.943,19Transferências de Recursos de Complementa
-- ção da União ao Fundeb – VAAF1.7.1.5.51.0.0.00 0,00- 623.668,22Transferências de Recursos de Complementa
0.1.00 0,00--- ção da União ao Fundeb – VAAF- Principal1.7.1.5.51. 623.668,22Transferências de Recursos de Complementa
0.1.00 0,00541 ção da União ao Fundeb – VAAF- Principal1.7.1.5.51. 623.668,22Transferências de Recursos de Complementa
-- ção da União ao Fundeb – VAAR1.7.1.5.52.0.0.00 0,00- 150.000,00Transferências de Recursos de Complementa
-- ção da União ao Fundeb – VAAR1.7.1.5.52.0.1.00 0,00- 150.000,00Transferências de Recursos de Complementa
43 ção da União ao Fundeb – VAAR1.7.1.5.52.0.1.00 0,005 150.000,00Transferências de Recursos de Complementa
nal de Assistência Social – FNAS†1.7.1.6.00.0.0.00 0 901.121,98Transferências de Recursos do Fundo Nacio ,00---
nal de Assistência Social – FNAS1.7.1.6.50.0.0.00 0, 901.121,98Transferências de Recursos do Fundo Nacio 00---
.50.0.1.00 0,00--- nal de Assistência Social – FNAS - Principal1.7.1.6 901.121,98Transferências de Recursos do Fundo Nacio
50.000,00Piso Básico Fixo - FNAS1.7.1.6.50.0.1.01 0,00---
50.000,00Piso Básico Fixo - FNAS1.7.1.6.50.0.1.01 0,00660
7.1.6.50.0.1.02 0,00--- 42.424,55Indice de Gestão Descentralizada - IGDBF1.
7.1.6.50.0.1.02 0,00660 42.424,55Indice de Gestão Descentralizada - IGDBF1.
e Vinculos - SCFV1.7.1.6.50.0.1.03 0,00--- 100.000,00Serviço de Convivência e Fortalecimento d
e Vinculos - SCFV1.7.1.6.50.0.1.03 0,00660 100.000,00Serviço de Convivência e Fortalecimento d
.50.0.1.04 0,00--- 200.000,00Programa Primeira Infância no SUAS1.7.1.6
.50.0.1.04 0,00660 200.000,00Programa Primeira Infância no SUAS1.7.1.6
ocial Básica1.7.1.6.50.0.1.05 0,00--- 51.580,00COVID19 - Incremento Temporário Proteção S
ocial Básica1.7.1.6.50.0.1.05 0,00660 51.580,00COVID19 - Incremento Temporário Proteção S
.6.50.0.1.06 0,00--- 32.108,55COVID NO SUAS para EPI - Portaria 3691.7.1
.6.50.0.1.06 0,00660 32.108,55COVID NO SUAS para EPI - Portaria 3691.7.1
26.527,59PSB - PORTARIA 751-20221.7.1.6.50.0.1.08 0,00---
26.527,59PSB - PORTARIA 751-20221.7.1.6.50.0.1.08 0,00660
1.09 0,00--- 32.023,95IGD - PROGRAMA AUXILIO BRASIL1.7.1.6.50.0.
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75-SOSSEGO (PODER EXECUTIVO)
EXERCÍCIO: 2024
ANEXO II - RESUMO GERAL DA RECEITA
ESTADO DA PARAÍBA Página : 6/ 9
Receita Descrição da Receita Espécie e Detalhe Origem Categoria Econômica
VALORES R$
Receita Dedução Receita Dedução Receita Dedução
Fonte
Receitas Correntes
1.09 0,00660 32.023,95IGD - PROGRAMA AUXILIO BRASIL1.7.1.6.50.0.
10 0,00--- 196.457,34SIGTV ESTRUTURAÇÃO CUSTEIO1.7.1.6.50.0.1.
10 0,00660 196.457,34SIGTV ESTRUTURAÇÃO CUSTEIO1.7.1.6.50.0.1.
- SUAS1.7.1.6.50.0.1.12 0,00--- 20.000,00PROG. FORTAL. EMERGENCIAL ATEND. - PROCAD 
- SUAS1.7.1.6.50.0.1.12 0,00660 20.000,00PROG. FORTAL. EMERGENCIAL ATEND. - PROCAD 
USTEIO1.7.1.6.50.0.1.13 0,00--- 150.000,00SIGTV-ESTRUTURA DA REDE SERVIÇOS SUAS - C
USTEIO1.7.1.6.50.0.1.13 0,00660 150.000,00SIGTV-ESTRUTURA DA REDE SERVIÇOS SUAS - C
Suas Entidades1.7.1.7.00.0.0.00 0,00--- 63.056,27Transferências de Convênios da União e de 
o e de Suas Entidades1.7.1.7.99.0.0.00 0,00--- 63.056,27Outras Transferências de Convênios da Uniã
o e de Suas Entidades- Principal1.7.1.7.99.0.1.00 0, 63.056,27Outras Transferências de Convênios da Uniã 00---
o e de Suas Entidades- Principal1.7.1.7.99.0.1.00 0, 63.056,27Outras Transferências de Convênios da Uniã 00700
ião e de suas Entidades1.7.1.9.00.0.0.00 0,00--- 1.390.471,16Outras Transferências de Recursos da Un
 Complementar nº 176/20201.7.1.9.58.0.0.00 0,00--- 1.547,40Transferência Obrigatória Decorrente da Lei
00 0,00--- Complementar n 176/2020 - Principal1.7.1.9.58.0.1. 1.547,40Transferência Obrigatória Decorrente de Lei
00 0,00749 Complementar n 176/2020 - Principal1.7.1.9.58.0.1. 1.547,40Transferência Obrigatória Decorrente de Lei
ião e de suas Entidades1.7.1.9.99.0.0.00 0,00--- 1.388.923,76Outras Transferências de Recursos da Un
0 0,00--- ião e de suas Entidades - Principal1.7.1.9.99.0.1.0 1.388.923,76Outras Transferências de Recursos da Un
ência1.7.1.9.99.0.1.01 0,00--- 243.799,09PFEC - LC 173- Art 5º, I - Saúde e Assist
ência1.7.1.9.99.0.1.01 0,00707 243.799,09PFEC - LC 173- Art 5º, I - Saúde e Assist
ião e de suas Entidades1.7.1.9.99.0.1.02 0,00--- 1.085.124,67Outras Transferências de Recursos da Un
o e de suas Entidades1.7.1.9.99.0.1.02 0,00500 716.983,14Outras Transferências de Recursos da Uniã
o e de suas Entidades1.7.1.9.99.0.1.02 0,00749 368.141,53Outras Transferências de Recursos da Uniã
0.1.04 0,00--- 60.000,00LEI N° 195/2022 - PAULO GUSTAVO1.7.1.9.99.
0.1.04 0,00715 40.000,00LEI N° 195/2022 - PAULO GUSTAVO1.7.1.9.99.
0.1.04 0,00716 20.000,00LEI N° 195/2022 - PAULO GUSTAVO1.7.1.9.99.
--- o Federal e de suas Entidades1.7.2 -480.214,98 2.739.955,15Transferências dos Estados e do Distrit
istrito Federal1.7.2.1.00.0.0.00 -480.214,98--- 2.411.390,92Participação na Receita dos Estados e D
2.300.000,00Cota-Parte do ICMS1.7.2.1.50.0.0.00 -460.000,00---
.0.1.00 -460.000,00--- 2.300.000,00Cota-Parte do ICMS- Principal1.7.2.1.50
.0.1.00 -460.000,00500 2.300.000,00Cota-Parte do ICMS- Principal1.7.2.1.50
100.000,00Cota-Parte do IPVA1.7.2.1.51.0.0.00 -20.000,00---
.1.00 -20.000,00--- 100.000,00Cota-Parte do IPVA- Principal1.7.2.1.51.0
.1.00 -20.000,00500 100.000,00Cota-Parte do IPVA- Principal1.7.2.1.51.0
0.00 -214,98--- 1.074,92Cota-Parte do IPI - Municípios1.7.2.1.52.0.
.7.2.1.52.0.1.00 -214,98--- 1.074,92Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal1
.7.2.1.52.0.1.00 -214,98500 1.074,92Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal1
no Domínio Econômico1.7.2.1.53.0.0.00 0,00--- 10.316,00Cota-Parte da Contribuição de Intervenção 
no Domínio Econômico - Principal1.7.2.1.53.0.1.00 0, 10.316,00Cota-Parte da Contribuição de Intervenção 00---
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75-SOSSEGO (PODER EXECUTIVO)
EXERCÍCIO: 2024
ANEXO II - RESUMO GERAL DA RECEITA
ESTADO DA PARAÍBA Página : 7/ 9
Receita Descrição da Receita Espécie e Detalhe Origem Categoria Econômica
VALORES R$
Receita Dedução Receita Dedução Receita Dedução
Fonte
Receitas Correntes
no Domínio Econômico - Principal1.7.2.1.53.0.1.00 0, 10.316,00Cota-Parte da Contribuição de Intervenção 00750
o de Saúde – SUS1.7.2.3.00.0.0.00 0,00--- 72.474,37Transferências de Recursos do Sistema Únic
o de Saúde – SUS1.7.2.3.50.0.0.00 0,00--- 72.474,37Transferências de Recursos do Sistema Únic
0 0,00--- o de Saúde – SUS -Estado -Principal1.7.2.3.50.0.1.0 72.474,37Transferências de Recursos do Sistema Únic
3.50.0.1.01 0,00--- 43.658,38FarmáciaBásica - Contrpartida Estado1.7.2.
3.50.0.1.01 0,00621 43.658,38FarmáciaBásica - Contrpartida Estado1.7.2.
28.815,99COVID19 - Transf. Estado1.7.2.3.50.0.1.02 0,00---
28.815,99COVID19 - Transf. Estado1.7.2.3.50.0.1.02 0,00621
 DF e de Suas Entidades1.7.2.4.00.0.0.00 0,00--- 152.929,86Transferências de Convênios dos Estados e
estinadas a Programas de Educação1.7.2.4.51.0.0.00 0 152.929,86Transferências de Convênios dos Estados D ,00---
51.0.1.00 0,00--- estinadas a Programas de Educação-Principal1.7.2.4. 152.929,86Transferências de Convênios dos Estados D
1.0.1.00 0,00570 stinadas a Programas de Educação-Principal1.7.2.4.5 52.929,86Transferências de Convênios dos Estados De
51.0.1.00 0,00571 estinadas a Programas de Educação-Principal1.7.2.4. 100.000,00Transferências de Convênios dos Estados D
ito Federal1.7.2.9.00.0.0.00 0,00--- 103.160,00Outras Transferências dos Estados e Distr
sistência Social1.7.2.9.51.0.0.00 0,00--- 103.160,00Transferências de Estados destinadas à As
- sistência Social - Principal1.7.2.9.51.0.1.00 0,00-- 103.160,00Transferências de Estados destinadas à As
1 sistência Social - Principal1.7.2.9.51.0.1.00 0,0066 103.160,00Transferências de Estados destinadas à As
--- úblicas1.7.5 0,00 5.684.004,35Transferências de Outras Instituições P
Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de 5.684.004,35Transferências de Recursos do Fundo de 
Valorização dos Profissionai
1.7.5.1.00.0.0.00 0,00---
Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de 5.684.004,35Transferências de Recursos do Fundo de 
Valorização dos Profissionai
1.7.5.1.50.0.0.00 0,00---
Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de 5.684.004,35Transferências de Recursos do Fundo de 
Valorização dos Profissionai
1.7.5.1.50.0.1.00 0,00---
Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de 5.684.004,35Transferências de Recursos do Fundo de 
Valorização dos Profissionai
1.7.5.1.50.0.1.00 0,00540
--- 302.216,06Outras Receitas Correntes1.9 0,00
--- os1.9.2 0,00 164.563,92Indenizações, Restituições e Ressarciment
57.881,01Indenizações1.9.2.1.00.0.0.00 0,00---
- 57.881,01Outras Indenizações1.9.2.1.99.0.0.00 0,00--
.1.00 0,00--- 57.881,01Outras Indenizações- Principal1.9.2.1.99.0
.1.00 0,00501 57.881,01Outras Indenizações- Principal1.9.2.1.99.0
106.682,91Restituições1.9.2.2.00.0.0.00 0,00---
-- 106.682,91Outras Restituições1.9.2.2.99.0.0.00 0,00-
.0.1.00 0,00--- 106.682,91Outras Restituições - Principal1.9.2.2.99
.0.1.00 0,00501 106.682,91Outras Restituições - Principal1.9.2.2.99
--- 137.652,14Demais Receitas Correntes1.9.9 0,00
0 0,00--- 137.652,14Outras Receitas Correntes1.9.9.9.00.0.0.0
137.652,14Outras Receitas1.9.9.9.99.0.0.00 0,00---
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75-SOSSEGO (PODER EXECUTIVO)
EXERCÍCIO: 2024
ANEXO II - RESUMO GERAL DA RECEITA
ESTADO DA PARAÍBA Página : 8/ 9
Receita Descrição da Receita Espécie e Detalhe Origem Categoria Econômica
VALORES R$
Receita Dedução Receita Dedução Receita Dedução
Fonte
Receitas Correntes
- jetadas pela RFB - Primárias1.9.9.9.99.2.0.00 0,00-- 137.652,14Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Pro
2.1.00 0,00--- jetadas pela RFB - Primárias - Principal1.9.9.9.99. 137.652,14Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Pro
2.1.00 0,00501 jetadas pela RFB - Primárias - Principal1.9.9.9.99. 137.652,14Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Pro
Total da Categoria Econômica (receitas - deduções) R$ 31.920.379,72
Receitas de Capital
--- 2.995.294,73Receitas de Capital2 0,00
--- 12.068,18Alienação de Bens2.2 0,00
--- 12.068,18Alienação de Bens Móveis2.2.1 0,00
.3.00.0.0.00 0,00--- 12.068,18Alienação de Bens Móveis e Semoventes2.2.1
.3.01.0.0.00 0,00--- 12.068,18Alienação de Bens Móveis e Semoventes2.2.1
incipal2.2.1.3.01.0.1.00 0,00--- 12.068,18Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Pr
incipal2.2.1.3.01.0.1.00 0,00755 12.068,18Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Pr
--- 2.983.226,55Transferências de Capital2.4 0,00
--- ades2.4.1 0,00 1.810.926,12Transferências da União e de suas Entid
co de Saúde - SUS2.4.1.1.00.0.0.00 0,00--- 140.576,58Transferências de Recursos do Sistema Úni
co de Saúde – SUS - Fundo a Fundo - Bloco de Estruturação da 140.576,58Transferências de Recursos do Sistema Úni
Rede de Serviços P
2.4.1.1.51.0.0.00 0,00---
truturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Atenção 140.576,58Transferências de Recursos do Bloco de Es
Primária
2.4.1.1.51.1.0.00 0,00---
co de Saúde – SUS - Fundo a Fundo - Bloco de Estruturação da 140.576,58Transferências de Recursos do Sistema Úni
Rede de Serviços P
2.4.1.1.51.1.1.00 0,00---
co de Saúde – SUS - Fundo a Fundo - Bloco de Estruturação da 140.576,58Transferências de Recursos do Sistema Úni
Rede de Serviços P
2.4.1.1.51.1.1.00 0,00601
.0.0.00 0,00--- al do Desenvolvimento da Educação – FNDE†2.4.1.2.00 30.794,99Transferências de Recursos do Fundo Nacion
ogramas de Educação2.4.1.2.50.0.0.00 0,00--- 30.794,99Transferências de Recursos Destinados a Pr
as de Educação2.4.1.2.50.9.0.00 0,00--- 30.794,99Outras transferências destinadas a Program
as de Educação- Principal2.4.1.2.50.9.1.00 0,00--- 30.794,99Outras transferências destinadas a Program
as de Educação- Principal2.4.1.2.50.9.1.00 0,00569 30.794,99Outras transferências destinadas a Program
de suas Entidades†2.4.1.4.00.0.0.00 0,00--- 1.639.554,55Transferências de Convênios da União e 
 o Sistema Único de Saúde – SUS2.4.1.4.50.0.0.00 0,0 142.360,80Transferências de Convênios da União para 0---
50.0.1.00 0,00--- o Sistema Único de Saúde – SUS - Principal2.4.1.4. 142.360,80Transferências de Convênios da União para
50.0.1.00 0,00631 o Sistema Único de Saúde – SUS - Principal2.4.1.4. 142.360,80Transferências de Convênios da União para
--- inadas a Programas de Educação2.4.1.4.51.0.0.00 0,00 640.790,37Transferências de Convênios da União dest
0.1.00 0,00--- inadas a Programas de Educação-Principal2.4.1.4.51. 640.790,37Transferências de Convênios da União dest
0.1.00 0,00570 inadas a Programas de Educação-Principal2.4.1.4.51. 116.963,74Transferências de Convênios da União dest
0.1.00 0,00571 inadas a Programas de Educação-Principal2.4.1.4.51. 523.826,63Transferências de Convênios da União dest
.4.1.4.54.0.0.00 0,00--- inadas a Programas de Infraestrutura em Transporte2 554.698,61Transferências de Convênios da União dest
inadas a Programas de Infraestrutura em Transporte- Principal2.4.1.4.54.0.1.00 0,00--- 554.698,61Transferências de Convênios da União dest
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75-SOSSEGO (PODER EXECUTIVO)
EXERCÍCIO: 2024
ANEXO II - RESUMO GERAL DA RECEITA
ESTADO DA PARAÍBA Página : 9/ 9
Receita Descrição da Receita Espécie e Detalhe Origem Categoria Econômica
VALORES R$
Receita Dedução Receita Dedução Receita Dedução
Fonte
Receitas de Capital
inadas a Programas de Infraestrutura em Transporte- Principal2.4.1.4.54.0.1.00 0,00700 554.698,61Transferências de Convênios da União dest
ão e de Suas Entidades2.4.1.4.99.0.0.00 0,00--- 301.704,77Outras Transferências de Convênios da Uni
ão e de Suas Entidades- Principal2.4.1.4.99.0.1.00 301.704,77Outras Transferências de Convênios da Uni 0,00---
ão e de Suas Entidades- Principal2.4.1.4.99.0.1.00 301.704,77Outras Transferências de Convênios da Uni 0,00700
--- o Federal e de suas Entidades2.4.2 0,00 1.172.300,43Transferências dos Estados e do Distrit
 e DF e de Suas Entidades†2.4.2.2.00.0.0.00 0,00--- 1.100.088,43Transferências de Convênios dos Estados
ara o Sistema Único de Saúde – SUS2.4.2.2.50.0.0.00 187.069,40Transferências de Convênios dos Estados p 0,00---
2.50.0.1.00 0,00--- ara o Sistema Único de Saúde – SUS- Principal2.4.2. 187.069,40Transferências de Convênios dos Estados p
2.50.0.1.00 0,00631 ara o Sistema Único de Saúde – SUS- Principal2.4.2. 187.069,40Transferências de Convênios dos Estados p
estinadas a Programas de Educação2.4.2.2.51.0.0.00 0 753.654,48Transferências de Convênios dos Estados d ,00---
51.0.1.00 0,00--- estinadas a Programas de Educação-Principal2.4.2.2. 753.654,48Transferências de Convênios dos Estados d
51.0.1.00 0,00570 estinadas a Programas de Educação-Principal2.4.2.2. 120.825,98Transferências de Convênios dos Estados d
51.0.1.00 0,00571 estinadas a Programas de Educação-Principal2.4.2.2. 632.828,50Transferências de Convênios dos Estados d
--- tados e DF e de Suas Entidades2.4.2.2.99.0.0.00 0,00 159.364,55Outras Transferências de Convênios dos Es
0.1.00 0,00--- tados e DF e de Suas Entidades-Principal2.4.2.2.99. 159.364,55Outras Transferências de Convênios dos Es
0.1.00 0,00701 tados e DF e de Suas Entidades-Principal2.4.2.2.99. 159.364,55Outras Transferências de Convênios dos Es
dos2.4.2.9.00.0.0.00 0,00--- 72.212,00Outras Transferências de Recursos dos Esta
dos2.4.2.9.99.0.0.00 0,00--- 72.212,00Outras Transferências de Recursos dos Esta
dos - Principal2.4.2.9.99.0.1.00 0,00--- 72.212,00Outras Transferências de Recursos dos Esta
dos - Principal2.4.2.9.99.0.1.00 0,00661 72.212,00Outras Transferências de Recursos dos Esta
Total da Categoria Econômica (receitas - deduções) R$ 2.995.294,73
Total da Lei Orçamentária (receitas - deduções) R$ 34.915.674,45
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75-SOSSEGO (PODER EXECUTIVO)
EXERCÍCIO:2024
ANEXO II A - DESPESA POR ÓRGÃO
ESTADO DA PARAÍBA Página : 1/ 12
01.0000-LEGISLATIVO
Código Descrição Modalidade e/ou Natureza Categ. Econ.
V A L O R R$
01.010-CAMARA MUNICIPAL DE SOSSEGO
Elemento
3 DESPESAS CORRENTES 1.170.135,58
3.1 PESSOAL ENCARGOS SOCIAIS 810.837,60
3.1.90 APLICACOES DIRETAS - DESPESAS CORRENTES 810.837,60
3.1.90.11 VENC.E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL 639.592,00
3.1.90.13 OBRIGACOES PATRONAIS 171.245,60
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 359.297,98
3.3.90 APLICACOES DIRETAS - DESPESAS CORRESTES 359.297,98
3.3.90.14 DIARIA-CIVIL 4.427,05
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 80.968,91
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 32,04
3.3.90.35 SERVICOS DE CONSULTORIA 12.715,90
3.3.90.36 OUTROS SERV.DE TERC.PESSOA FISICA 38.088,81
3.3.90.39 OUTROS SERV.DE TERC.PESSOA JURIDICA 199.647,44
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 20.172,71
3.3.90.47 OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 2.213,52
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 1.031,60
4 DESPESAS DE CAPITAL 119.864,62
4.4 INVESTIMENTOS 119.864,62
4.4.90 APLICACOES DIRETAS - DESPESAS DE CAPITAL 119.864,62
4.4.90.51 OBRAS E INSTALACOES 92.844,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 27.020,62
Total do Órgão R$ 1.290.000,20
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75-SOSSEGO (PODER EXECUTIVO)
EXERCÍCIO:2024
ANEXO II A - DESPESA POR ÓRGÃO
ESTADO DA PARAÍBA Página : 2/ 12
02.0000-EXECUTIVO
Código Descrição Modalidade e/ou Natureza Categ. Econ.
V A L O R R$
02.010-GABINETE DO PREFEITO
Elemento
3 DESPESAS CORRENTES 866.476,29
3.1 PESSOAL ENCARGOS SOCIAIS 544.789,15
3.1.90 APLICACOES DIRETAS - DESPESAS CORRENTES 544.789,15
3.1.90.04 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 20.632,00
3.1.90.11 VENC.E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL 412.640,00
3.1.90.13 OBRIGACOES PATRONAIS 90.662,82
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS-PESSOAL CIVIL 10.316,00
3.1.90.94 INDENIZACOES RESTITUICOES TRABALHISTAS 10.538,33
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 321.687,14
3.3.90 APLICACOES DIRETAS - DESPESAS CORRESTES 321.687,14
3.3.90.08 OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS 12.444,39
3.3.90.14 DIARIA-CIVIL 41.464,43
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 94.225,71
3.3.90.32 MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA 10.760,68
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 18.353,14
3.3.90.35 SERVICOS DE CONSULTORIA 12.539,12
3.3.90.36 OUTROS SERV.DE TERC.PESSOA FISICA 17.515,72
3.3.90.39 OUTROS SERV.DE TERC.PESSOA JURIDICA 77.000,00
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 11.510,36
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 13.905,94
3.3.90.93 INDENIZACOES E RESTITUICOES 11.967,65
4 DESPESAS DE CAPITAL 15.636,99
4.4 INVESTIMENTOS 15.636,99
4.4.90 APLICACOES DIRETAS - DESPESAS DE CAPITAL 15.636,99
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 15.636,99
Total do Órgão R$ 882.113,28
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75-SOSSEGO (PODER EXECUTIVO)
EXERCÍCIO:2024
ANEXO II A - DESPESA POR ÓRGÃO
ESTADO DA PARAÍBA Página : 3/ 12
02.0000-EXECUTIVO
Código Descrição Modalidade e/ou Natureza Categ. Econ.
V A L O R R$
02.020-SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Elemento
3 DESPESAS CORRENTES 6.514.791,85
3.1 PESSOAL ENCARGOS SOCIAIS 3.035.723,79
3.1.90 APLICACOES DIRETAS - DESPESAS CORRENTES 3.035.723,79
3.1.90.01 APOSENTADORIAS E REFORMAS 3.791,77
3.1.90.03 PENSOES 2.579,00
3.1.90.04 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 303.823,49
3.1.90.11 VENC.E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL 1.873.052,24
3.1.90.13 OBRIGACOES PATRONAIS 530.000,00
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS-PESSOAL CIVIL 35.103,34
3.1.90.91 SENTENCAS JUDICIAIS 240.000,00
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 23.060,00
3.1.90.94 INDENIZACOES RESTITUICOES TRABALHISTAS 24.313,95
3.2 JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA 13.417,27
3.2.90 APLICACOES DIRETAS 13.417,27
3.2.90.21 JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO 13.417,27
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.465.650,79
3.3.50 TRANS.A INST.PRIV.SEM FINS LUCRATIVOS 12.715,90
3.3.50.41 CONTRIBUICOES 12.715,90
3.3.70 TRANSF. A INSTITU. MULTIGOVERNAMENTAIS NACIONAIS 50.413,40
3.3.70.41 CONTRIBUICAO 50.413,40
3.3.90 APLICACOES DIRETAS - DESPESAS CORRESTES 3.402.521,49
3.3.90.04 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 11.490,07
3.3.90.08 OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS 5.158,00
3.3.90.14 DIARIA-CIVIL 21.071,64
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 975.746,94
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 37.108,26
3.3.90.35 SERVICOS DE CONSULTORIA 156.763,99
3.3.90.36 OUTROS SERV.DE TERC.PESSOA FISICA 899.607,32
3.3.90.39 OUTROS SERV.DE TERC.PESSOA JURIDICA 799.219,37
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 91.580,00
3.3.90.47 OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 230.000,00
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 100.000,00
3.3.90.93 INDENIZACOES E RESTITUICOES 74.775,90
4 DESPESAS DE CAPITAL 1.449.433,97
4.4 INVESTIMENTOS 1.124.543,06
4.4.90 APLICACOES DIRETAS - DESPESAS DE CAPITAL 1.124.543,06
4.4.90.51 OBRAS E INSTALACOES 814.934,79
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 307.100,39
4.4.90.61 AQUISICAO DE IMOVEIS 2.507,88
4.6 AMORTIZACAO DA DIVIDA 324.890,91
4.6.90 APLICACOES DIRETAS - DESPESAS DE CAPITAL 324.890,91
4.6.90.71 PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO 311.473,63
4.6.90.77 PRINCIPAL CORRIGIDO DA DIVIDA CONTRATUAL REFINANC. 13.417,28
Total do Órgão R$ 7.964.225,82
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75-SOSSEGO (PODER EXECUTIVO)
EXERCÍCIO:2024
ANEXO II A - DESPESA POR ÓRGÃO
ESTADO DA PARAÍBA Página : 4/ 12
02.0000-EXECUTIVO
Código Descrição Modalidade e/ou Natureza Categ. Econ.
V A L O R R$
02.030-DPTO DE AGRICULTURA
Elemento
3 DESPESAS CORRENTES 206.176,69
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 206.176,69
3.3.90 APLICACOES DIRETAS - DESPESAS CORRESTES 206.176,69
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 100.000,00
3.3.90.36 OUTROS SERV.DE TERC.PESSOA FISICA 104.672,62
3.3.90.39 OUTROS SERV.DE TERC.PESSOA JURIDICA 1.504,07
4 DESPESAS DE CAPITAL 280.000,00
4.4 INVESTIMENTOS 280.000,00
4.4.90 APLICACOES DIRETAS - DESPESAS DE CAPITAL 280.000,00
4.4.90.51 OBRAS E INSTALACOES 50.000,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 230.000,00
Total do Órgão R$ 486.176,69
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75-SOSSEGO (PODER EXECUTIVO)
EXERCÍCIO:2024
ANEXO II A - DESPESA POR ÓRGÃO
ESTADO DA PARAÍBA Página : 5/ 12
02.0000-EXECUTIVO
Código Descrição Modalidade e/ou Natureza Categ. Econ.
V A L O R R$
02.040-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Elemento
3 DESPESAS CORRENTES 10.236.595,21
3.1 PESSOAL ENCARGOS SOCIAIS 6.992.807,69
3.1.90 APLICACOES DIRETAS - DESPESAS CORRENTES 6.992.807,69
3.1.90.04 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 1.307.353,39
3.1.90.11 VENC.E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL 4.446.814,65
3.1.90.13 OBRIGACOES PATRONAIS 1.218.084,76
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS-PESSOAL CIVIL 3.334,59
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 17.220,30
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.243.787,52
3.3.90 APLICACOES DIRETAS - DESPESAS CORRESTES 3.243.787,52
3.3.90.08 OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS 7.384,19
3.3.90.14 DIARIA-CIVIL 7.063,20
3.3.90.18 AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES 2.205,16
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.772.249,35
3.3.90.31 PREMIACOES CULT.ART.CIENT.DESP.E OUTRAS 84.000,00
3.3.90.32 MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA 44.250,62
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 32.543,59
3.3.90.36 OUTROS SERV.DE TERC.PESSOA FISICA 450.087,03
3.3.90.39 OUTROS SERV.DE TERC.PESSOA JURIDICA 768.308,30
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 28.997,26
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 28.553,95
3.3.90.93 INDENIZACOES E RESTITUICOES 18.144,87
4 DESPESAS DE CAPITAL 2.000.710,60
4.4 INVESTIMENTOS 2.000.710,60
4.4.90 APLICACOES DIRETAS - DESPESAS DE CAPITAL 2.000.710,60
4.4.90.51 OBRAS E INSTALACOES 1.431.113,72
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 548.964,88
4.4.90.93 INDENIZACOES E RESTITUICOES 20.632,00
Total do Órgão R$ 12.237.305,81
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75-SOSSEGO (PODER EXECUTIVO)
EXERCÍCIO:2024
ANEXO II A - DESPESA POR ÓRGÃO
ESTADO DA PARAÍBA Página : 6/ 12
02.0000-EXECUTIVO
Código Descrição Modalidade e/ou Natureza Categ. Econ.
V A L O R R$
02.050-SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Elemento
3 DESPESAS CORRENTES 8.070.949,60
3.1 PESSOAL ENCARGOS SOCIAIS 3.853.655,02
3.1.90 APLICACOES DIRETAS - DESPESAS CORRENTES 3.853.655,02
3.1.90.04 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 1.493.920,78
3.1.90.11 VENC.E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL 1.695.535,93
3.1.90.13 OBRIGACOES PATRONAIS 647.818,44
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 13.871,99
3.1.90.94 INDENIZACOES RESTITUICOES TRABALHISTAS 2.507,88
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.217.294,58
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.71.41 CONTRIBUIÇÃO 50.000,00
3.3.71.41 CONTRIBUIÇÃO
3.3.71.70.01 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSOCIO PUBLICO 400.000,00
3.3.90 APLICACOES DIRETAS - DESPESAS CORRESTES 3.767.294,58
3.3.90.04 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 11.629,84
3.3.90.08 OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS 8.334,49
3.3.90.14 DIARIA-CIVIL 21.726,54
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.766.222,75
3.3.90.32 MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA 601.845,84
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 41.447,71
3.3.90.36 OUTROS SERV.DE TERC.PESSOA FISICA 299.219,56
3.3.90.39 OUTROS SERV.DE TERC.PESSOA JURIDICA 826.832,18
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 31.000,00
3.3.90.48 OUTROS AUX.FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS 2.302,06
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 121.659,21
3.3.90.93 INDENIZACOES E RESTITUICOES 35.074,40
4 DESPESAS DE CAPITAL 632.809,00
4.4 INVESTIMENTOS 632.809,00
4.4.90 APLICACOES DIRETAS - DESPESAS DE CAPITAL 632.809,00
4.4.90.51 OBRAS E INSTALACOES 263.470,59
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 369.338,41
Total do Órgão R$ 8.703.758,60
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75-SOSSEGO (PODER EXECUTIVO)
EXERCÍCIO:2024
ANEXO II A - DESPESA POR ÓRGÃO
ESTADO DA PARAÍBA Página : 7/ 12
02.0000-EXECUTIVO
Código Descrição Modalidade e/ou Natureza Categ. Econ.
V A L O R R$
02.060-SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL
Elemento
3 DESPESAS CORRENTES 1.157.327,61
3.1 PESSOAL ENCARGOS SOCIAIS 489.673,48
3.1.90 APLICACOES DIRETAS - DESPESAS CORRENTES 489.673,48
3.1.90.04 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 20.000,00
3.1.90.11 VENC.E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL 300.000,00
3.1.90.13 OBRIGACOES PATRONAIS 166.304,94
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS-PESSOAL CIVIL 1.102,41
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 1.330,54
3.1.90.94 INDENIZACOES RESTITUICOES TRABALHISTAS 935,59
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 667.654,13
3.3.90 APLICACOES DIRETAS - DESPESAS CORRESTES 667.654,13
3.3.90.04 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 10.385,63
3.3.90.08 OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS 1.134,76
3.3.90.14 DIARIA-CIVIL 10.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 48.354,28
3.3.90.32 MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA 238.359,54
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 10.157,36
3.3.90.36 OUTROS SERV.DE TERC.PESSOA FISICA 37.695,89
3.3.90.39 OUTROS SERV.DE TERC.PESSOA JURIDICA 105.012,45
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 2.302,06
3.3.90.48 OUTROS AUX.FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS 200.000,00
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 180,98
3.3.90.93 INDENIZACOES E RESTITUICOES 4.071,18
4 DESPESAS DE CAPITAL 84.734,96
4.4 INVESTIMENTOS 82.051,49
4.4.90 APLICACOES DIRETAS - DESPESAS DE CAPITAL 82.051,49
4.4.90.51 OBRAS E INSTALACOES 55.701,82
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 8.350,34
4.4.90.61 AQUISICAO DE IMOVEIS 17.999,33
4.5 INVERSOES FINANCEIRAS 2.683,47
4.5.90 APLICACOES DIRETAS - DESPESAS DE CAPITAL 2.683,47
4.5.90.61 AQUISICOES DE IMOVEIS 2.683,47
Total do Órgão R$ 1.242.062,57
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75-SOSSEGO (PODER EXECUTIVO)
EXERCÍCIO:2024
ANEXO II A - DESPESA POR ÓRGÃO
ESTADO DA PARAÍBA Página : 8/ 12
02.0000-EXECUTIVO
Código Descrição Modalidade e/ou Natureza Categ. Econ.
V A L O R R$
02.070-FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Elemento
3 DESPESAS CORRENTES 1.248.006,10
3.1 PESSOAL ENCARGOS SOCIAIS 577.105,27
3.1.90 APLICACOES DIRETAS - DESPESAS CORRENTES 577.105,27
3.1.90.04 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 415.240,64
3.1.90.11 VENC.E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL 120.762,77
3.1.90.13 OBRIGACOES PATRONAIS 36.182,08
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS-PESSOAL CIVIL 3.359,85
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 1.559,93
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 670.900,83
3.3.90 APLICACOES DIRETAS - DESPESAS CORRESTES 670.900,83
3.3.90.08 OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS 8.578,78
3.3.90.14 DIARIA-CIVIL 1.471,46
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 253.475,14
3.3.90.32 MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA 46.434,53
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 3.618,82
3.3.90.36 OUTROS SERV.DE TERC.PESSOA FISICA 123.431,77
3.3.90.39 OUTROS SERV.DE TERC.PESSOA JURIDICA 192.822,33
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 23.759,70
3.3.90.48 OUTROS AUX.FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS 10.188,56
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 2.799,92
3.3.90.93 INDENIZACOES E RESTITUICOES 4.319,82
4 DESPESAS DE CAPITAL 46.519,77
4.4 INVESTIMENTOS 46.519,77
4.4.90 APLICACOES DIRETAS - DESPESAS DE CAPITAL 46.519,77
4.4.90.51 OBRAS E INSTALACOES 13.410,80
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 33.108,97
Total do Órgão R$ 1.294.525,87
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75-SOSSEGO (PODER EXECUTIVO)
EXERCÍCIO:2024
ANEXO II A - DESPESA POR ÓRGÃO
ESTADO DA PARAÍBA Página : 9/ 12
02.0000-EXECUTIVO
Código Descrição Modalidade e/ou Natureza Categ. Econ.
V A L O R R$
02.080-PROCURADORIA JURÍDICA
Elemento
3 DESPESAS CORRENTES 41.579,50
3.1 PESSOAL ENCARGOS SOCIAIS 30.000,00
3.1.90 APLICACOES DIRETAS - DESPESAS CORRENTES 30.000,00
3.1.90.04 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 10.000,00
3.1.90.11 VENC.E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL 15.000,00
3.1.90.13 OBRIGACOES PATRONAIS 5.000,00
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 11.579,50
3.3.90 APLICACOES DIRETAS - DESPESAS CORRESTES 11.579,50
3.3.90.14 DIARIA-CIVIL 2.039,91
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 2.159,91
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 2.039,91
3.3.90.36 OUTROS SERV.DE TERC.PESSOA FISICA 2.999,88
3.3.90.39 OUTROS SERV.DE TERC.PESSOA JURIDICA 2.339,89
4 DESPESAS DE CAPITAL 2.879,88
4.4 INVESTIMENTOS 2.879,88
4.4.90 APLICACOES DIRETAS - DESPESAS DE CAPITAL 2.879,88
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2.879,88
Total do Órgão R$ 44.459,38
Copyright © 2024, Info Public Informática - Todos os direitos reservados. Tel. (83) 3243 7744 (PCTB V8.00.067)
75-SOSSEGO (PODER EXECUTIVO)
EXERCÍCIO:2024
ANEXO II A - DESPESA POR ÓRGÃO
ESTADO DA PARAÍBA Página : 10/ 12
02.0000-EXECUTIVO
Código Descrição Modalidade e/ou Natureza Categ. Econ.
V A L O R R$
02.090-SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
Elemento
3 DESPESAS CORRENTES 488.165,24
3.1 PESSOAL ENCARGOS SOCIAIS 255.412,77
3.1.90 APLICACOES DIRETAS - DESPESAS CORRENTES 255.412,77
3.1.90.04 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 15.000,00
3.1.90.11 VENC.E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL 175.000,00
3.1.90.13 OBRIGACOES PATRONAIS 56.293,13
3.1.90.91 SENTENCAS JUDICIAIS 3.119,87
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 5.999,77
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 232.752,47
3.3.90 APLICACOES DIRETAS - DESPESAS CORRESTES 232.752,47
3.3.90.08 OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS 5.320,99
3.3.90.14 DIARIA-CIVIL 10.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 15.851,10
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 14.852,54
3.3.90.35 SERVICOS DE CONSULTORIA 3.599,86
3.3.90.36 OUTROS SERV.DE TERC.PESSOA FISICA 25.168,54
3.3.90.39 OUTROS SERV.DE TERC.PESSOA JURIDICA 131.568,68
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 23.325,93
3.3.90.93 INDENIZACOES E RESTITUICOES 3.064,83
4 DESPESAS DE CAPITAL 11.510,36
4.4 INVESTIMENTOS 11.510,36
4.4.90 APLICACOES DIRETAS - DESPESAS DE CAPITAL 11.510,36
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 11.510,36
Total do Órgão R$ 499.675,60
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75-SOSSEGO (PODER EXECUTIVO)
EXERCÍCIO:2024
ANEXO II A - DESPESA POR ÓRGÃO
ESTADO DA PARAÍBA Página : 11/ 12
02.0000-EXECUTIVO
Código Descrição Modalidade e/ou Natureza Categ. Econ.
V A L O R R$
02.620-RESERVA DE CONTIGÊNCIA
Elemento
9 RESERVAS DE CONTINGENCIA 271.370,63
9.9 RESERVA DE CONTINGENCIA 271.370,63
9.9.99 RESERVA DE CONTINGENCIA 271.370,63
9.9.99.99 RESERVA DE CONTINGENCIA 271.370,63
Total do Órgão R$ 271.370,63
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75-SOSSEGO (PODER EXECUTIVO)
EXERCÍCIO:2024
ANEXO II A - DESPESA POR ÓRGÃO
ESTADO DA PARAÍBA Página : 12/ 12
Total Geral R$ 34.915.674,45
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75-SOSSEGO (PODER EXECUTIVO)
EXERCÍCIO:2024
ANEXO II - RESUMO GERAL DAS DESPESAS
ESTADO DA PARAÍBA Página : 1/ 2
Código Descrição
V A L O R R$
Modalidade e/ou
Elemento
Natureza Categ. Econ.
Despesas Correntes
3 DESPESAS CORRENTES 30.000.203,67
3.1 PESSOAL ENCARGOS SOCIAIS 16.590.004,77
3.1.90 APLICACOES DIRETAS - DESPESAS CORRENTES 16.590.004,77
3.1.90.01 APOSENTADORIAS E REFORMAS 3.791,77
3.1.90.03 PENSOES 2.579,00
3.1.90.04 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 3.585.970,30
3.1.90.11 VENC.E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL 9.678.397,59
3.1.90.13 OBRIGACOES PATRONAIS 2.921.591,77
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS-PESSOAL CIVIL 53.216,19
3.1.90.91 SENTENCAS JUDICIAIS 243.119,87
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 63.042,53
3.1.90.94 INDENIZACOES RESTITUICOES TRABALHISTAS 38.295,75
3.2 JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA 13.417,27
3.2.90 APLICACOES DIRETAS 13.417,27
3.2.90.21 JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO 13.417,27
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 13.396.781,63
3.3.50 TRANS.A INST.PRIV.SEM FINS LUCRATIVOS 12.715,90
3.3.50.41 CONTRIBUICOES 12.715,90
3.3.70 TRANSF. A INSTITU. MULTIGOVERNAMENTAIS NACIONAIS 50.413,40
3.3.70.41 CONTRIBUICAO 50.413,40
3.3.71 Sem Descrição em Tabelas 450.000,00
3.3.71.41 CONTRIBUIÇÃO 50.000,00
3.3.71.70 Sem Descrição em Tabelas 400.000,00
3.3.71.70.01 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSOCIO PUBLICO 400.000,00
3.3.90 APLICACOES DIRETAS - DESPESAS CORRESTES 12.883.652,33
3.3.90.04 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 33.505,54
3.3.90.08 OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS 48.355,60
3.3.90.14 DIARIA-CIVIL 119.264,23
3.3.90.18 AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES 2.205,16
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 5.109.254,09
3.3.90.31 PREMIACOES CULT.ART.CIENT.DESP.E OUTRAS 84.000,00
3.3.90.32 MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA 941.651,21
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 160.153,37
3.3.90.35 SERVICOS DE CONSULTORIA 185.618,87
3.3.90.36 OUTROS SERV.DE TERC.PESSOA FISICA 1.998.487,14
3.3.90.39 OUTROS SERV.DE TERC.PESSOA JURIDICA 3.104.254,71
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 232.648,02
3.3.90.47 OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 232.213,52
3.3.90.48 OUTROS AUX.FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS 212.490,62
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 268.131,60
3.3.90.93 INDENIZACOES E RESTITUICOES 151.418,65
Total R$ 30.000.203,67
Despesas de Capital
4 DESPESAS DE CAPITAL 4.644.100,15
4.4 INVESTIMENTOS 4.316.525,77
4.4.90 APLICACOES DIRETAS - DESPESAS DE CAPITAL 4.316.525,77
4.4.90.51 OBRAS E INSTALACOES 2.721.475,72
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.553.910,84
4.4.90.61 AQUISICAO DE IMOVEIS 20.507,21
4.4.90.93 INDENIZACOES E RESTITUICOES 20.632,00
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75-SOSSEGO (PODER EXECUTIVO)
EXERCÍCIO:2024
ANEXO II - RESUMO GERAL DAS DESPESAS
ESTADO DA PARAÍBA Página : 2/ 2
Código Descrição
V A L O R R$
Modalidade e/ou
Elemento
Natureza Categ. Econ.
Despesas de Capital
4.5 INVERSOES FINANCEIRAS 2.683,47
4.5.90 APLICACOES DIRETAS - DESPESAS DE CAPITAL 2.683,47
4.5.90.61 AQUISICOES DE IMOVEIS 2.683,47
4.6 AMORTIZACAO DA DIVIDA 324.890,91
4.6.90 APLICACOES DIRETAS - DESPESAS DE CAPITAL 324.890,91
4.6.90.71 PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO 311.473,63
4.6.90.77 PRINCIPAL CORRIGIDO DA DIVIDA CONTRATUAL REFINANC. 13.417,28
Total R$ 4.644.100,15
Reserva de Contigência
9 RESERVAS DE CONTINGENCIA 271.370,63
9.9 RESERVA DE CONTINGENCIA 271.370,63
9.9.99 RESERVA DE CONTINGENCIA 271.370,63
9.9.99.99 RESERVA DE CONTINGENCIA 271.370,63
Total R$ 271.370,63
Total Geral R$ 34.915.674,45
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75-SOSSEGO (PODER EXECUTIVO)
EXERCÍCIO:2024
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - Q.D.D.
ESTADO DA PARAÍBA Página : 1/ 24
01.0000 - LEGISLATIVO
01.010-CAMARA MUNICIPAL DE SOSSEGO
da Despesa
Descrição Fonte Valor Orçado TotalSequência
Classificação
01010.01.031.0001.1119 - REFORMA DAS INST. DA SEDE DA CAMARA MUNICIPAL
4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALACOES 92.844,00500
Total da Ficha Orçamentária - 201328 92.844,00
01010.01.031.0001.2001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA
3.1.90.11.00.00 VENC.E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL 639.592,00500
3.1.90.13.00.00 OBRIGACOES PATRONAIS 171.245,60500
3.3.90.14.00.00 DIARIA-CIVIL 4.427,05500
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 80.968,91500
3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 32,04500
3.3.90.35.00.00 SERVICOS DE CONSULTORIA 12.715,90500
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERV.DE TERC.PESSOA FISICA 38.088,81500
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERV.DE TERC.PESSOA JURIDICA 199.647,44500
3.3.90.40.00.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 20.172,71500
3.3.90.47.00.00 OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 2.213,52500
3.3.90.92.00.00 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 1.031,60500
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 27.020,62500
Total da Ficha Orçamentária - 000002 1.197.156,20
Total por Orgão R$ 1.290.000,20
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75-SOSSEGO (PODER EXECUTIVO)
EXERCÍCIO:2024
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - Q.D.D.
ESTADO DA PARAÍBA Página : 2/ 24
02.0000 - EXECUTIVO
02.010-GABINETE DO PREFEITO
da Despesa
Descrição Fonte Valor Orçado TotalSequência
Classificação
02010.04.122.0020.2003 - MANTER ATIV. PODER EXECUTIVO
3.1.90.04.00.00 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 20.632,00500
3.1.90.11.00.00 VENC.E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL 412.640,00500
3.1.90.13.00.00 OBRIGACOES PATRONAIS 70.000,00500
3.1.90.13.00.00 OBRIGACOES PATRONAIS 20.662,82749
3.1.90.16.00.00 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS-PESSOAL CIVIL 10.316,00500
3.1.90.94.00.00 INDENIZACOES RESTITUICOES TRABALHISTAS 10.538,33500
3.3.90.08.00.00 OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS 12.444,39500
3.3.90.14.00.00 DIARIA-CIVIL 41.464,43500
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 94.225,71500
3.3.90.32.00.00 MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA 10.760,68500
3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 18.353,14500
3.3.90.35.00.00 SERVICOS DE CONSULTORIA 12.539,12500
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERV.DE TERC.PESSOA FISICA 17.515,72500
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERV.DE TERC.PESSOA JURIDICA 77.000,00500
3.3.90.40.00.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 11.510,36500
3.3.90.92.00.00 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 13.905,94500
3.3.90.93.00.00 INDENIZACOES E RESTITUICOES 11.967,65 500
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 15.636,99500
Total da Ficha Orçamentária - 000004 882.113,28
Total por Orgão R$ 882.113,28
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75-SOSSEGO (PODER EXECUTIVO)
EXERCÍCIO:2024
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - Q.D.D.
ESTADO DA PARAÍBA Página : 3/ 24
02.0000 - EXECUTIVO
02.020-SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
da Despesa
Descrição Fonte Valor Orçado TotalSequência
Classificação
02020.04.122.0004.1005 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULO E EQUIP. P/ SETOR DE OBRAS
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 33.403,72500
Total da Ficha Orçamentária - 201315 33.403,72
02020.04.122.0021.1091 - AMPLIAÇÃO E RECUPERAÇÃO DO CENTRO ADMINISTRATIVO
4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALACOES 32.431,06500
Total da Ficha Orçamentária - 201000 32.431,06
02020.04.122.0021.2004 - MANTER ATIV. DA SEC. DE ADMINISTRAÇÃO
3.1.90.04.00.00 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 300.000,00500
3.1.90.11.00.00 VENC.E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL 1.150.916,91500
3.1.90.13.00.00 OBRIGACOES PATRONAIS 500.000,00500
3.1.90.13.00.00 OBRIGACOES PATRONAIS 30.000,00749
3.1.90.16.00.00 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS-PESSOAL CIVIL 12.824,86500
3.1.90.92.00.00 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 11.569,93500
3.1.90.94.00.00 INDENIZACOES RESTITUICOES TRABALHISTAS 12.823,88500
3.3.50.41.00.00 CONTRIBUICOES 12.715,90500
3.3.70.41.00.00 CONTRIBUICAO 50.413,40500
3.3.90.08.00.00 OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS 5.158,00500
3.3.90.14.00.00 DIARIA-CIVIL 10.000,00500
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 600.000,00500
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 37.447,08501
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 3.094,80753
3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 15.000,00500
3.3.90.35.00.00 SERVICOS DE CONSULTORIA 100.000,00500
3.3.90.35.00.00 SERVICOS DE CONSULTORIA 45.467,43501
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERV.DE TERC.PESSOA FISICA 183.014,09500
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERV.DE TERC.PESSOA FISICA 103.160,00501
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERV.DE TERC.PESSOA FISICA 3.094,80753
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERV.DE TERC.PESSOA JURIDICA 585.777,85500
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERV.DE TERC.PESSOA JURIDICA 67.260,32501
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERV.DE TERC.PESSOA JURIDICA 2.780,54753
3.3.90.40.00.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 40.000,00500
3.3.90.40.00.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 51.580,00501
3.3.90.92.00.00 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 100.000,00500
3.3.90.93.00.00 INDENIZACOES E RESTITUICOES 21.222,07 500
3.3.90.93.00.00 INDENIZACOES E RESTITUICOES 53.553,83 700
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 34.953,55500
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 12.068,18755
Total da Ficha Orçamentária - 000007 4.155.897,42
02020.04.122.0025.1004 - CONSTRUIR/REFORMAR SETOR DE OBRAS
4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALACOES 27.249,94500
4.4.90.61.00.00 AQUISICAO DE IMOVEIS 2.507,88500
Total da Ficha Orçamentária - 000009 29.757,82
02020.04.122.0025.2006 - MANTER ATIV. SO SETOR DE OBRAS E SERV. URBANOS
3.1.90.04.00.00 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 1.423,59500
3.1.90.11.00.00 VENC.E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL 700.000,00500
Copyright © 2024, Info Public Informática - Todos os direitos reservados. Tel. (83) 3243 7744 (PCTB V8.00.067)
75-SOSSEGO (PODER EXECUTIVO)
EXERCÍCIO:2024
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - Q.D.D.
ESTADO DA PARAÍBA Página : 4/ 24
02020.04.122.0025.2006 - MANTER ATIV. SO SETOR DE OBRAS E SERV. URBANOS
3.1.90.16.00.00 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS-PESSOAL CIVIL 11.740,15500
3.1.90.92.00.00 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 11.490,07500
3.1.90.94.00.00 INDENIZACOES RESTITUICOES TRABALHISTAS 11.490,07500
3.3.90.04.00.00 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 11.490,07500
3.3.90.14.00.00 DIARIA-CIVIL 11.071,64500
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 110.000,00500
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 29.695,00708
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 50.000,00749
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 14.442,40750
3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 10.538,33500
3.3.90.35.00.00 SERVICOS DE CONSULTORIA 11.296,56500
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERV.DE TERC.PESSOA FISICA 35.491,16500
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERV.DE TERC.PESSOA FISICA 30.145,00708
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERV.DE TERC.PESSOA FISICA 50.000,00749
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERV.DE TERC.PESSOA FISICA 13.410,94750
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERV.DE TERC.PESSOA JURIDICA 10.000,00500
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERV.DE TERC.PESSOA JURIDICA 30.160,00708
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERV.DE TERC.PESSOA JURIDICA 50.000,00749
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERV.DE TERC.PESSOA JURIDICA 9.936,23750
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.761,86500
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 50.000,00749
Total da Ficha Orçamentária - 000011 1.268.583,07
02020.04.123.0494.2119 - CONTRIBUIÇÃO PARA O PASEP
3.3.90.47.00.00 OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 230.000,00500
Total da Ficha Orçamentária - 201333 230.000,00
02020.04.272.0495.2120 - MANTER ATIVIDADES INATIVOS E PENSIONISTAS
3.1.90.01.00.00 APOSENTADORIAS E REFORMAS 3.791,77500
3.1.90.03.00.00 PENSOES 2.579,00500
Total da Ficha Orçamentária - 201334 6.370,77
02020.15.451.0010.1120 - CONSTRUÇÃO DE PORTAIS
4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALACOES 20.000,00500
4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALACOES 40.000,00700
Total da Ficha Orçamentária - 201335 60.000,00
02020.15.451.0326.1007 - AMPLIAÇÃO E RECUP. DO CEMITERIO NA SEDE
4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALACOES 30.478,31700
Total da Ficha Orçamentária - 000016 30.478,31
02020.15.451.0575.1008 - CONST. E RECUP. DE CALÇAMENTO E MEIO FIO, PLACAS
4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALACOES 10.641,98500
4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALACOES 185.831,27700
4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALACOES 60.000,00701
Total da Ficha Orçamentária - 000017 256.473,25
02020.15.452.0504.1100 - IMPLANTAÇÃO SIST DE TRATAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS
4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALACOES 10.882,33500
4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALACOES 19.682,89700
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.882,33500
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 21.666,20700
Total da Ficha Orçamentária - 201011 63.113,75
02020.15.452.0504.2010 - MANTER ATIVIDADES DE LIMPEZA URBANA
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75-SOSSEGO (PODER EXECUTIVO)
EXERCÍCIO:2024
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - Q.D.D.
ESTADO DA PARAÍBA Página : 5/ 24
3.1.90.04.00.00 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 2.399,90500
3.1.90.11.00.00 VENC.E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL 22.135,33500
3.1.90.16.00.00 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS-PESSOAL CIVIL 10.538,33500
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 11.067,66500
3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 11.569,93500
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERV.DE TERC.PESSOA FISICA 281.291,33500
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERV.DE TERC.PESSOA JURIDICA 11.569,48500
Total da Ficha Orçamentária - 000018 350.571,96
02020.17.512.0448.1126 - CONSTRUÇÃO RECUPERAÇÃO DE GALARIAS E ESGOTOS
4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALACOES 5.000,00500
4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALACOES 234.112,98700
4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALACOES 60.000,00701
Total da Ficha Orçamentária - 201342 299.112,98
02020.18.542.0223.1013 - CONST/AMP/REC POÇOS BARRAGENS, CISTERNAS, AÇUDES..
4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALACOES 5.909,66500
4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALACOES 5.379,73700
Total da Ficha Orçamentária - 000024 11.289,39
02020.18.605.0009.2105 - MANUTENÇÃO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICIPIO
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 120.000,00500
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERV.DE TERC.PESSOA FISICA 200.000,00500
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERV.DE TERC.PESSOA JURIDICA 31.734,95500
Total da Ficha Orçamentária - 201314 351.734,95
02020.20.606.0035.1121 - AQUISIÇÃP DE TRATOR E IMPLEMENTOS AGRICOLAS
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 20.000,00500
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 80.000,00700
Total da Ficha Orçamentária - 201336 100.000,00
02020.20.608.0092.2103 - MANTER ATIVIDADES DO SETOR AGRÍCOLA DO MUNICIPIO
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 39.364,55701
Total da Ficha Orçamentária - 000004 39.364,55
02020.25.752.0268.1009 - EXTENSÃO E MELHORAMENTO NA REDE ELETRICA
4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALACOES 5.147,90500
Total da Ficha Orçamentária - 000019 5.147,90
02020.26.782.0534.1010 - CONST. E RECUP. DE ESTRADAS VICINAIS
4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALACOES 20.957,98500
Total da Ficha Orçamentária - 000020 20.957,98
02020.26.782.0534.1011 - CONSTRUÇÃO DE MATA BURROS NA ZONA RURAL
4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALACOES 5.520,21500
Total da Ficha Orçamentária - 000021 5.520,21
02020.27.813.0485.1012 - RECUPERAÇÃO DE PRAÇAS, PARQUES E JARDINS
4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALACOES 35.708,55700
Total da Ficha Orçamentária - 000022 35.708,55
02020.28.843.0000.2011 - AMORTIZAR A DIVIDA CONTRATADA
3.2.90.21.00.00 JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO 13.417,27500
4.6.90.71.00.00 PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO 311.473,63500
4.6.90.77.00.00 PRINCIPAL CORRIGIDO DA DIVIDA CONTRATUAL REFINANC. 13.417,28500
Total da Ficha Orçamentária - 000023 338.308,18
02020.28.846.0033.0001 - PAGAMENTO DE PRECÁTORIOS JUDICIÁRIOS
3.1.90.91.00.00 SENTENCAS JUDICIAIS 240.000,00500
Total da Ficha Orçamentária - 201344 240.000,00
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75-SOSSEGO (PODER EXECUTIVO)
EXERCÍCIO:2024
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - Q.D.D.
ESTADO DA PARAÍBA Página : 6/ 24
Total por Orgão R$ 7.964.225,82
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75-SOSSEGO (PODER EXECUTIVO)
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QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - Q.D.D.
ESTADO DA PARAÍBA Página : 7/ 24
02.0000 - EXECUTIVO
02.030-DPTO DE AGRICULTURA
da Despesa
Descrição Fonte Valor Orçado TotalSequência
Classificação
02030.20.605.0447.1125 - CONTRUIR RECUPERAR POÇOS ARTESIANOS
4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALACOES 15.000,00500
4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALACOES 35.000,00700
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 15.000,00500
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 35.000,00700
Total da Ficha Orçamentária - 201340 100.000,00
02030.20.608.0092.2103 - MANTER ATIVIDADES DO SETOR AGRÍCOLA DO MUNICIPIO
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 100.000,00500
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERV.DE TERC.PESSOA FISICA 104.672,62500
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERV.DE TERC.PESSOA JURIDICA 1.504,07500
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 60.000,00500
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 120.000,00700
Total da Ficha Orçamentária - 201315 386.176,69
Total por Orgão R$ 486.176,69
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QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - Q.D.D.
ESTADO DA PARAÍBA Página : 8/ 24
02.0000 - EXECUTIVO
02.040-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
da Despesa
Descrição Fonte Valor Orçado TotalSequência
Classificação
02040.12.361.0021.2013 - MANTER AS ATIV. DAS COTAS DE SAL. EDUCAÇÃO-QSE
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 90.572,28550
3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 4.220,19550
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERV.DE TERC.PESSOA FISICA 4.919,82550
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERV.DE TERC.PESSOA JURIDICA 13.114,80550
Total da Ficha Orçamentária - 000028 112.827,09
02040.12.361.0023.1114 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULO P/ TRANSPORTE ESCOLAR
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 6.269,75500
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2.999,88553
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 59.997,80570
Total da Ficha Orçamentária - 201316 69.267,43
02040.12.361.0188.1016 - CONST/AMPLIAR/EQUIPAR UNIDADES ESCOLARES DO MUNIC.
4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALACOES 120.000,00500
4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALACOES 74.819,88570
4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALACOES 600.000,00571
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 7.000,00500
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.320,99569
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 23.999,12570
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 140.000,00571
4.4.90.93.00.00 INDENIZACOES E RESTITUICOES 10.316,00 571
Total da Ficha Orçamentária - 000029 981.455,99
02040.12.361.0188.2014 - MANTER ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL.
3.1.90.04.00.00 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 180.000,00500
3.1.90.04.00.00 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 1.000.000,00540
3.1.90.04.00.00 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 25.790,00541
3.1.90.04.00.00 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 19.209,12542
3.1.90.11.00.00 VENC.E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL 500.000,00500
3.1.90.11.00.00 VENC.E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL 3.500.000,00540
3.1.90.11.00.00 VENC.E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL 127.584,01541
3.1.90.11.00.00 VENC.E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL 50.000,00542
3.1.90.13.00.00 OBRIGACOES PATRONAIS 110.000,00500
3.1.90.13.00.00 OBRIGACOES PATRONAIS 950.000,00540
3.1.90.13.00.00 OBRIGACOES PATRONAIS 41.264,00541
3.1.90.13.00.00 OBRIGACOES PATRONAIS 10.000,00542
3.1.90.13.00.00 OBRIGACOES PATRONAIS 30.000,00749
3.1.90.16.00.00 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS-PESSOAL CIVIL 600,00500
3.1.90.16.00.00 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS-PESSOAL CIVIL 1.187,19540
3.1.90.92.00.00 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 1.199,94500
3.1.90.92.00.00 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 16.020,36540
3.3.90.08.00.00 OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS 5.320,99500
3.3.90.08.00.00 OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS 2.063,20540
3.3.90.14.00.00 DIARIA-CIVIL 5.000,00500
3.3.90.14.00.00 DIARIA-CIVIL 2.063,20540
3.3.90.18.00.00 AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES 2.205,16500
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 400.000,00500
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75-SOSSEGO (PODER EXECUTIVO)
EXERCÍCIO:2024
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - Q.D.D.
ESTADO DA PARAÍBA Página : 9/ 24
02040.12.361.0188.2014 - MANTER ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL.
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 25.880,44540
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 40.000,00541
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 41.264,00542
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 100.000,00543
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 46.877,99569
3.3.90.32.00.00 MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA 22.282,56500
3.3.90.32.00.00 MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA 5.320,99540
3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 12.000,00500
3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 5.158,00540
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERV.DE TERC.PESSOA FISICA 100.000,00500
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERV.DE TERC.PESSOA FISICA 28.377,75540
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERV.DE TERC.PESSOA FISICA 80.000,00541
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERV.DE TERC.PESSOA FISICA 30.948,00542
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERV.DE TERC.PESSOA FISICA 3.094,80569
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERV.DE TERC.PESSOA JURIDICA 170.000,00500
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERV.DE TERC.PESSOA JURIDICA 21.200,26540
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERV.DE TERC.PESSOA JURIDICA 36.106,00541
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERV.DE TERC.PESSOA JURIDICA 41.264,00542
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERV.DE TERC.PESSOA JURIDICA 3.094,80569
3.3.90.40.00.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 11.510,36500
3.3.90.40.00.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 17.486,90540
3.3.90.92.00.00 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 14.728,54500
3.3.90.92.00.00 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 10.641,98540
3.3.90.93.00.00 INDENIZACOES E RESTITUICOES 12.823,88 500
3.3.90.93.00.00 INDENIZACOES E RESTITUICOES 5.320,99570
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 16.798,57500
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 86.141,55540
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 41.264,00541
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 50.000,00542
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 3.094,80569
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 11.067,66570
Total da Ficha Orçamentária - 000030 8.073.255,99
02040.12.361.0194.2016 - MANTER ATIVIDADES MERENDA ESCOLAR-PNAE
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 160.000,00500
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 95.000,00552
3.3.90.92.00.00 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 3.183,43500
Total da Ficha Orçamentária - 000032 258.183,43
02040.12.361.0197.2017 - MANTER ATIV. DO SETOR TRANSPORTE ESCOLAR-PNATE
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 450.000,00500
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 36.679,96553
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 6.325,77570
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 50.000,00571
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERV.DE TERC.PESSOA FISICA 20.000,00500
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERV.DE TERC.PESSOA FISICA 8.399,67553
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERV.DE TERC.PESSOA FISICA 23.999,12570
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERV.DE TERC.PESSOA FISICA 30.000,00571
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERV.DE TERC.PESSOA JURIDICA 90.000,00500
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERV.DE TERC.PESSOA JURIDICA 5.376,11553
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75-SOSSEGO (PODER EXECUTIVO)
EXERCÍCIO:2024
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - Q.D.D.
ESTADO DA PARAÍBA Página : 10/ 24
02040.12.361.0197.2017 - MANTER ATIV. DO SETOR TRANSPORTE ESCOLAR-PNATE
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERV.DE TERC.PESSOA JURIDICA 21.283,97570
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERV.DE TERC.PESSOA JURIDICA 20.000,00571
Total da Ficha Orçamentária - 000034 762.064,60
02040.12.365.0186.1118 - CONSTRUIR E EQUIPAR EDUCAÇÃO INFANTIL
4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALACOES 2.063,20500
4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALACOES 2.063,20540
4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALACOES 51.580,00542
4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALACOES 5.158,00570
4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALACOES 416.176,57571
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2.063,20500
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2.063,20540
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 20.632,00542
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.158,00569
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 6.841,56570
4.4.90.93.00.00 INDENIZACOES E RESTITUICOES 10.316,00 571
Total da Ficha Orçamentária - 201326 524.114,93
02040.12.365.0186.2115 - MANTER ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO INFANTIL
3.1.90.04.00.00 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 2.063,20500
3.1.90.04.00.00 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 15.267,68540
3.1.90.04.00.00 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 41.264,00541
3.1.90.04.00.00 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 20.632,00542
3.1.90.11.00.00 VENC.E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL 6.222,01500
3.1.90.11.00.00 VENC.E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL 20.632,00540
3.1.90.11.00.00 VENC.E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL 71.312,44541
3.1.90.11.00.00 VENC.E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL 170.000,00542
3.1.90.13.00.00 OBRIGACOES PATRONAIS 1.031,60500
3.1.90.13.00.00 OBRIGACOES PATRONAIS 7.221,20540
3.1.90.13.00.00 OBRIGACOES PATRONAIS 31.397,77541
3.1.90.13.00.00 OBRIGACOES PATRONAIS 36.106,00542
3.1.90.16.00.00 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS-PESSOAL CIVIL 1.547,40500
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 20.000,00500
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 3.094,80540
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 51.580,00541
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 50.000,00542
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 50.000,00543
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 10.702,85551
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERV.DE TERC.PESSOA FISICA 10.881,80500
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERV.DE TERC.PESSOA FISICA 2.063,20540
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERV.DE TERC.PESSOA FISICA 10.316,00541
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERV.DE TERC.PESSOA FISICA 13.992,07542
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERV.DE TERC.PESSOA JURIDICA 25.000,00500
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERV.DE TERC.PESSOA JURIDICA 2.063,20540
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERV.DE TERC.PESSOA JURIDICA 25.790,00541
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERV.DE TERC.PESSOA JURIDICA 10.316,00542
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 3.094,80500
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 50.000,00542
Total da Ficha Orçamentária - 201327 763.592,02
02040.12.366.0366.2077 - EXEC.PROG.EDUC. JOVENS E ADULTOS
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75-SOSSEGO (PODER EXECUTIVO)
EXERCÍCIO:2024
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - Q.D.D.
ESTADO DA PARAÍBA Página : 11/ 24
3.1.90.04.00.00 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 1.064,19540
3.1.90.11.00.00 VENC.E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL 1.064,19540
3.1.90.13.00.00 OBRIGACOES PATRONAIS 1.064,19540
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 3.094,80569
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERV.DE TERC.PESSOA FISICA 1.031,60569
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERV.DE TERC.PESSOA JURIDICA 1.031,60569
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2.063,20569
Total da Ficha Orçamentária - 201125 10.413,77
02040.12.367.0228.2110 - MANUT.ATIV.ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECILIZADO AE
3.1.90.04.00.00 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 2.063,20569
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 2.063,20569
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERV.DE TERC.PESSOA FISICA 2.063,20569
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERV.DE TERC.PESSOA JURIDICA 2.063,20569
4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALACOES 30.000,00571
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 3.094,80569
Total da Ficha Orçamentária - 201320 41.347,60
02040.13.392.0247.2021 - MANTER ATIVIDADES CULTURAIS DO MUNICIPIO
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 15.385,88500
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERV.DE TERC.PESSOA FISICA 60.000,00500
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERV.DE TERC.PESSOA JURIDICA 270.000,00500
Total da Ficha Orçamentária - 000040 345.385,88
02040.13.392.0247.2121 - APOIO FINANCEIRO EMERGENCIAL AO SETOR CULTURAL-LPG
3.3.90.31.00.00 PREMIACOES CULT.ART.CIENT.DESP.E OUTRAS 38.000,00715
3.3.90.31.00.00 PREMIACOES CULT.ART.CIENT.DESP.E OUTRAS 21.000,00716
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERV.DE TERC.PESSOA JURIDICA 3.000,00715
Total da Ficha Orçamentária - 201341 62.000,00
02040.27.361.0196.1116 - CONTRUÇÃO DE QUADRA DE ESPORTE
4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALACOES 10.641,98500
4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALACOES 22.654,86570
4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALACOES 10.000,00571
Total da Ficha Orçamentária - 201320 43.296,84
02040.27.812.0196.1020 - CONST. DE GINASIO POLIESPORTIVO NA SEDE E Z. RURAL
4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALACOES 10.641,98500
4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALACOES 2.063,20569
4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALACOES 23.250,85570
Total da Ficha Orçamentária - 000041 35.956,03
02040.27.812.0224.2022 - MANTR ATIV. DO SETOR DE ESPORTE AMADOR
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 23.727,38500
3.3.90.31.00.00 PREMIACOES CULT.ART.CIENT.DESP.E OUTRAS 25.000,00500
3.3.90.32.00.00 MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA 16.647,07500
3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 11.165,40500
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERV.DE TERC.PESSOA FISICA 20.000,00500
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERV.DE TERC.PESSOA JURIDICA 7.604,36500
Total da Ficha Orçamentária - 000042 104.144,21
02040.27.813.0196.1122 - REFORMA E RECUPERAÇÃO DE ESTÁDIO
4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALACOES 10.000,00500
4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALACOES 10.000,00569
4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALACOES 10.000,00570
4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALACOES 20.000,00700
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75-SOSSEGO (PODER EXECUTIVO)
EXERCÍCIO:2024
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - Q.D.D.
ESTADO DA PARAÍBA Página : 12/ 24
Total da Ficha Orçamentária - 201337 50.000,00
Total por Orgão R$ 12.237.305,81
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75-SOSSEGO (PODER EXECUTIVO)
EXERCÍCIO:2024
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - Q.D.D.
ESTADO DA PARAÍBA Página : 13/ 24
02.0000 - EXECUTIVO
02.050-SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
da Despesa
Descrição Fonte Valor Orçado TotalSequência
Classificação
02050.10.122.0024.2108 - ENFRENTAMENTO DA EMERGENCIA COVID19
3.1.90.04.00.00 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 2.298,99602
3.1.90.11.00.00 VENC.E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL 8.429,64602
3.1.90.13.00.00 OBRIGACOES PATRONAIS 2.063,20602
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 5.158,00500
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 19.806,72602
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 13.410,80621
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 82.528,00707
3.3.90.32.00.00 MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA 10.348,59500
3.3.90.32.00.00 MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA 5.158,00602
3.3.90.32.00.00 MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA 5.707,25621
3.3.90.32.00.00 MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA 20.632,00707
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERV.DE TERC.PESSOA FISICA 2.063,20602
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERV.DE TERC.PESSOA FISICA 20.632,00707
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERV.DE TERC.PESSOA JURIDICA 2.579,00602
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERV.DE TERC.PESSOA JURIDICA 19.427,09707
Total da Ficha Orçamentária - 020001 220.242,48
02050.10.301.0024.1123 - REFORMA E RECUPERAÇÃO DE ACADEMIA DE SAÚDE
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERV.DE TERC.PESSOA JURIDICA 20.000,00600
4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALACOES 10.000,00601
Total da Ficha Orçamentária - 201338 30.000,00
02050.10.301.0024.2081 - MANUT. DAS ATIVIDADES PROGRAMA SAUDE NA ESCOLA PSE
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 10.316,00600
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERV.DE TERC.PESSOA FISICA 5.158,00600
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERV.DE TERC.PESSOA JURIDICA 5.158,00600
Total da Ficha Orçamentária - 201127 20.632,00
02050.10.301.0024.2083 - MATER PROG DE ATENCAO BASICA DE SAUDE PAB FIXO
3.1.90.04.00.00 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 45.500,00600
3.1.90.04.00.00 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 120.000,00605
3.1.90.11.00.00 VENC.E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL 25.790,00600
3.1.90.11.00.00 VENC.E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL 80.000,00605
3.1.90.13.00.00 OBRIGACOES PATRONAIS 11.347,60600
3.1.90.13.00.00 OBRIGACOES PATRONAIS 1.000,00605
3.3.90.08.00.00 OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS 1.547,40600
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 450.000,00600
3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 15.474,00600
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERV.DE TERC.PESSOA FISICA 20.632,00600
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERV.DE TERC.PESSOA JURIDICA 130.000,00600
3.3.90.48.00.00 OUTROS AUX.FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS 2.302,06600
Total da Ficha Orçamentária - 201126 903.593,06
02050.10.301.0024.2113 - MANUTENÇÃO POLO DE ACADEMIA DA SAUDE
3.1.90.04.00.00 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 10.316,00600
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 10.316,00600
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERV.DE TERC.PESSOA FISICA 10.316,00600
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERV.DE TERC.PESSOA JURIDICA 10.316,00600
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75-SOSSEGO (PODER EXECUTIVO)
EXERCÍCIO:2024
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - Q.D.D.
ESTADO DA PARAÍBA Página : 14/ 24
Total da Ficha Orçamentária - 201323 41.264,00
02050.10.301.0024.2114 - IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PROG. PREVINE BRASIL
3.1.90.04.00.00 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 14.571,82600
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 10.612,97600
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERV.DE TERC.PESSOA FISICA 2.063,20600
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERV.DE TERC.PESSOA JURIDICA 40.000,00600
4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALACOES 5.158,00601
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.316,00601
Total da Ficha Orçamentária - 201324 82.721,99
02050.10.301.0024.2116 - IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PROG. PROTEJA
3.1.90.04.00.00 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 30.948,00600
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 20.632,00600
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERV.DE TERC.PESSOA FISICA 20.632,00600
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERV.DE TERC.PESSOA JURIDICA 20.632,00600
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 16.007,54601
Total da Ficha Orçamentária - 201329 108.851,54
02050.10.301.0026.2093 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROG SAUDE BUCAL
3.1.90.04.00.00 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 123.792,00600
3.1.90.11.00.00 VENC.E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL 51.580,00600
3.1.90.13.00.00 OBRIGACOES PATRONAIS 30.948,00600
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 50.000,00600
Total da Ficha Orçamentária - 201109 256.320,00
02050.10.301.0026.2096 - MANUT. DAS ATIVIDADES DE ASSISTENCIA FARMACÊUTICA
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 300.000,00500
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 207.142,45600
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 4.856,32621
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERV.DE TERC.PESSOA FISICA 2.063,20500
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERV.DE TERC.PESSOA FISICA 10.316,00600
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERV.DE TERC.PESSOA JURIDICA 10.316,00600
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2.063,20500
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.158,00601
Total da Ficha Orçamentária - 201115 541.915,17
02050.10.301.0026.2118 - MANTER A ATIVIDADE DA EQUIPE MULTIPROFISSIONAL
3.1.90.04.00.00 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 108.735,23600
3.1.90.13.00.00 OBRIGACOES PATRONAIS 25.000,00600
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 4.860,89600
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERV.DE TERC.PESSOA FISICA 2.682,16600
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERV.DE TERC.PESSOA JURIDICA 2.579,00600
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 3.094,80601
Total da Ficha Orçamentária - 201332 146.952,08
02050.10.301.0034.1022 - AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO P/ SETOR DE SAÚDE
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 43.705,19500
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.032,43601
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 50.000,00621
Total da Ficha Orçamentária - 000044 97.737,62
02050.10.301.0104.2023 - MANTER OS SERVIÇOS DA SEC. DE SAÚDE
3.1.90.04.00.00 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 4.102,80500
3.1.90.11.00.00 VENC.E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL 130.000,00500
3.1.90.13.00.00 OBRIGACOES PATRONAIS 40.000,00500
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75-SOSSEGO (PODER EXECUTIVO)
EXERCÍCIO:2024
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - Q.D.D.
ESTADO DA PARAÍBA Página : 15/ 24
02050.10.301.0104.2023 - MANTER OS SERVIÇOS DA SEC. DE SAÚDE
3.1.90.13.00.00 OBRIGACOES PATRONAIS 6.428,04749
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 60.000,00500
3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 21.973,71500
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERV.DE TERC.PESSOA FISICA 70.000,00500
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERV.DE TERC.PESSOA JURIDICA 30.000,00500
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 20.000,00500
Total da Ficha Orçamentária - 000045 382.504,55
02050.10.301.0428.2024 - MANUT DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
3.1.90.04.00.00 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 600.000,00500
3.1.90.11.00.00 VENC.E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL 650.000,00500
3.1.90.13.00.00 OBRIGACOES PATRONAIS 300.000,00500
3.1.90.13.00.00 OBRIGACOES PATRONAIS 40.000,00749
3.1.90.92.00.00 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 11.569,93500
3.1.90.94.00.00 INDENIZACOES RESTITUICOES TRABALHISTAS 2.507,88500
3.3.71.41.00.00 CONTRIBUIÇÃO 50.000,00500
3.3.71.70.01.00 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSOCIO PUBLICO 400.000,00500
3.3.90.04.00.00 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 11.629,84500
3.3.90.08.00.00 OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS 2.595,50500
3.3.90.14.00.00 DIARIA-CIVIL 20.000,00500
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 480.000,00500
3.3.90.32.00.00 MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA 560.000,00500
3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 4.000,00500
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERV.DE TERC.PESSOA FISICA 121.725,56500
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERV.DE TERC.PESSOA JURIDICA 480.000,00500
3.3.90.40.00.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 31.000,00500
3.3.90.92.00.00 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 121.659,21500
3.3.90.93.00.00 INDENIZACOES E RESTITUICOES 24.758,40 500
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 20.000,00500
Total da Ficha Orçamentária - 000046 3.931.446,32
02050.10.301.0428.2025 - PROGRAMA SAÚDE NA FAMÍLIA - PSF
3.1.90.04.00.00 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 270.000,00600
3.1.90.11.00.00 VENC.E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL 56.738,00600
3.1.90.13.00.00 OBRIGACOES PATRONAIS 70.000,00600
3.1.90.92.00.00 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 2.302,06600
3.3.90.08.00.00 OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS 2.063,20600
3.3.90.14.00.00 DIARIA-CIVIL 1.726,54600
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 9.339,39600
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERV.DE TERC.PESSOA FISICA 2.063,20600
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERV.DE TERC.PESSOA JURIDICA 10.000,00600
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.466,04601
Total da Ficha Orçamentária - 000047 425.698,43
02050.10.301.0428.2026 - PROGRAMA AGENTES COMUNITÁRIOS - PACS
3.1.90.04.00.00 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 5.012,74600
3.1.90.04.00.00 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 51.580,00604
3.1.90.11.00.00 VENC.E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL 420.000,00600
3.1.90.11.00.00 VENC.E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL 185.688,00604
3.1.90.13.00.00 OBRIGACOES PATRONAIS 100.000,00600
3.3.90.08.00.00 OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS 2.128,39600
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75-SOSSEGO (PODER EXECUTIVO)
EXERCÍCIO:2024
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - Q.D.D.
ESTADO DA PARAÍBA Página : 16/ 24
02050.10.301.0428.2026 - PROGRAMA AGENTES COMUNITÁRIOS - PACS
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 4.256,79600
Total da Ficha Orçamentária - 000048 768.665,92
02050.10.302.0428.1108 - CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE SAÚDE
4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALACOES 31.925,95601
Total da Ficha Orçamentária - 201305 31.925,95
02050.10.302.0428.1111 - TETO MUN. DE MEDIA E ALTA COMPL. AMB. HOSPITALAR
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 5.158,00600
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERV.DE TERC.PESSOA FISICA 5.158,00600
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERV.DE TERC.PESSOA JURIDICA 40.000,00600
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.533,83601
Total da Ficha Orçamentária - 201308 55.849,83
02050.10.302.0428.1124 - CONST/REF/AMPLIAR E EQUIPAR POSTOS DE SAÚDE DO MUN
4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALACOES 5.000,00500
4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALACOES 30.000,00601
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.000,00500
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 24.606,28601
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 156.141,58631
Total da Ficha Orçamentária - 201339 220.747,86
02050.10.304.0430.1024 - MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES.
4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALACOES 5.533,83500
4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALACOES 1.064,19601
4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALACOES 174.788,62631
Total da Ficha Orçamentária - 000050 181.386,64
02050.10.304.0430.2027 - MANTER ATIVIDADES VIGILANCIA SANITÁRIA.
3.1.90.04.00.00 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 2.063,20600
3.1.90.11.00.00 VENC.E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL 3.094,80600
3.1.90.13.00.00 OBRIGACOES PATRONAIS 1.031,60600
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 7.512,42600
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERV.DE TERC.PESSOA FISICA 1.031,60600
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERV.DE TERC.PESSOA JURIDICA 1.799,92600
3.3.90.93.00.00 INDENIZACOES E RESTITUICOES 10.316,00 600
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2.213,52601
Total da Ficha Orçamentária - 000051 29.063,06
02050.10.305.0245.2028 - MANUT. DAS ATIV. DE VIG EPIDEMIOL. E AMBIENTAL
3.1.90.04.00.00 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 50.000,00600
3.1.90.04.00.00 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 55.000,00604
3.1.90.11.00.00 VENC.E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL 42.951,49600
3.1.90.11.00.00 VENC.E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL 41.264,00604
3.1.90.13.00.00 OBRIGACOES PATRONAIS 20.000,00600
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 10.316,00600
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERV.DE TERC.PESSOA FISICA 2.683,44600
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERV.DE TERC.PESSOA JURIDICA 4.025,17600
Total da Ficha Orçamentária - 000052 226.240,10
Total por Orgão R$ 8.703.758,60
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75-SOSSEGO (PODER EXECUTIVO)
EXERCÍCIO:2024
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - Q.D.D.
ESTADO DA PARAÍBA Página : 17/ 24
02.0000 - EXECUTIVO
02.060-SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL
da Despesa
Descrição Fonte Valor Orçado TotalSequência
Classificação
02060.08.243.0004.2090 - MANUTENÇÃO DAS ATIV DO CONSELHO TUTELAR
3.1.90.11.00.00 VENC.E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL 100.000,00500
3.1.90.13.00.00 OBRIGACOES PATRONAIS 20.000,00500
3.1.90.13.00.00 OBRIGACOES PATRONAIS 4.643,96749
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.341,71500
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERV.DE TERC.PESSOA FISICA 2.683,44500
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.326,63500
Total da Ficha Orçamentária - 201102 129.995,74
02060.08.243.0486.2029 - MANTER ATIV. ASSISTENCIA AO MENOR CARENTE
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 2.012,57500
3.3.90.32.00.00 MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA 2.012,57500
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERV.DE TERC.PESSOA FISICA 2.012,57500
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERV.DE TERC.PESSOA JURIDICA 2.012,57500
Total da Ficha Orçamentária - 201318 8.050,28
02060.08.244.0486.1030 - CONST/EQUIPAR SEDE DA SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL
4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALACOES 4.746,64500
4.5.90.61.00.00 AQUISICOES DE IMOVEIS 2.683,47500
Total da Ficha Orçamentária - 000064 7.430,11
02060.08.244.0486.2030 - MANTER ATIVIDADES DA SEC. DE AÇÃO SOCIAL
3.1.90.04.00.00 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 20.000,00500
3.1.90.11.00.00 VENC.E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL 200.000,00500
3.1.90.13.00.00 OBRIGACOES PATRONAIS 110.000,00500
3.1.90.13.00.00 OBRIGACOES PATRONAIS 31.660,98749
3.1.90.16.00.00 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS-PESSOAL CIVIL 1.102,41500
3.1.90.92.00.00 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 1.330,54500
3.1.90.94.00.00 INDENIZACOES RESTITUICOES TRABALHISTAS 935,59500
3.3.90.04.00.00 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 10.385,63500
3.3.90.08.00.00 OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS 1.134,76500
3.3.90.14.00.00 DIARIA-CIVIL 10.000,00500
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00500
3.3.90.32.00.00 MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA 200.000,00500
3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 10.157,36500
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERV.DE TERC.PESSOA FISICA 30.000,00500
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERV.DE TERC.PESSOA JURIDICA 100.000,00500
3.3.90.40.00.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 2.302,06500
3.3.90.92.00.00 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 180,98500
3.3.90.93.00.00 INDENIZACOES E RESTITUICOES 4.071,18500
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 7.023,71500
Total da Ficha Orçamentária - 000058 750.285,20
02060.08.244.0486.2031 - PRESTAR ASSIST. AS CLASSES MAIS CARENTES
3.3.90.32.00.00 MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA 15.714,97500
3.3.90.32.00.00 MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA 20.632,00661
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERV.DE TERC.PESSOA FISICA 2.999,88500
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERV.DE TERC.PESSOA JURIDICA 2.999,88500
3.3.90.48.00.00 OUTROS AUX.FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS 200.000,00500
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QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - Q.D.D.
ESTADO DA PARAÍBA Página : 18/ 24
Total da Ficha Orçamentária - 000059 242.346,73
02060.08.244.0486.2035 - MANTER ATIV. FUNDO MUNIC. DE ASSIST. SOCIAL/FMSA
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 35.000,00661
Total da Ficha Orçamentária - 201330 35.000,00
02060.16.481.0317.1029 - CONST. E REC. DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNIC.
4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALACOES 5.755,18500
4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALACOES 45.200,00700
4.4.90.61.00.00 AQUISICAO DE IMOVEIS 17.999,33700
Total da Ficha Orçamentária - 000061 68.954,51
Total por Orgão R$ 1.242.062,57
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QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - Q.D.D.
ESTADO DA PARAÍBA Página : 19/ 24
02.0000 - EXECUTIVO
02.070-FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
da Despesa
Descrição Fonte Valor Orçado TotalSequência
Classificação
02070.08.244.0486.1101 - CONCLUSÃO E RECUPERAÇÃO DA PADARIA COMUNITÁRIA
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERV.DE TERC.PESSOA JURIDICA 31.228,11500
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERV.DE TERC.PESSOA JURIDICA 50.000,00660
Total da Ficha Orçamentária - 201110 81.228,11
02070.08.244.0486.1117 - CONSTRUIR E EQUIPAR PREDIO DO CRAS
4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALACOES 5.158,00500
4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALACOES 8.252,80660
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2.063,20500
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 6.000,00660
Total da Ficha Orçamentária - 201325 21.474,00
02070.08.244.0486.2035 - MANTER ATIV. FUNDO MUNIC. DE ASSIST. SOCIAL/FMSA
3.1.90.04.00.00 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 35.000,00500
3.1.90.11.00.00 VENC.E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL 3.119,87500
3.1.90.11.00.00 VENC.E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL 20.697,19660
3.1.90.13.00.00 OBRIGACOES PATRONAIS 7.199,72500
3.1.90.16.00.00 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS-PESSOAL CIVIL 1.799,92500
3.3.90.08.00.00 OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS 5.320,99500
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00500
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 70.000,00660
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 30.948,00661
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 30.000,00707
3.3.90.32.00.00 MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA 30.948,00707
3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 1.799,92500
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERV.DE TERC.PESSOA FISICA 10.000,00500
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERV.DE TERC.PESSOA FISICA 32.079,81660
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERV.DE TERC.PESSOA FISICA 20.632,00707
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERV.DE TERC.PESSOA JURIDICA 15.000,00500
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERV.DE TERC.PESSOA JURIDICA 31.832,22660
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERV.DE TERC.PESSOA JURIDICA 21.000,00707
3.3.90.40.00.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 3.094,80500
3.3.90.40.00.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 20.664,90660
3.3.90.92.00.00 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 1.000,00500
3.3.90.93.00.00 INDENIZACOES E RESTITUICOES 2.759,89500
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 3.185,83500
Total da Ficha Orçamentária - 000065 408.083,06
02070.08.244.0486.2095 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CRAS/ PAIF
3.1.90.04.00.00 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 80.000,00660
3.1.90.13.00.00 OBRIGACOES PATRONAIS 12.227,04660
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 5.158,00660
3.3.90.32.00.00 MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA 5.158,00660
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERV.DE TERC.PESSOA FISICA 2.399,90500
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERV.DE TERC.PESSOA FISICA 6.422,93660
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERV.DE TERC.PESSOA JURIDICA 1.919,91500
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERV.DE TERC.PESSOA JURIDICA 12.715,82660
Total da Ficha Orçamentária - 201113 126.001,60
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EXERCÍCIO:2024
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - Q.D.D.
ESTADO DA PARAÍBA Página : 20/ 24
02070.08.244.0486.2098 - MANTER ATIVIDADES DO IGD
3.1.90.04.00.00 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 15.000,00660
3.1.90.13.00.00 OBRIGACOES PATRONAIS 5.755,18660
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.199,94660
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERV.DE TERC.PESSOA FISICA 1.199,94660
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERV.DE TERC.PESSOA JURIDICA 1.503,18660
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.199,94660
Total da Ficha Orçamentária - 201303 25.858,18
02070.08.244.0486.2106 - MATER AS ATIVIDADES DO PROGRAMA SCFV
3.1.90.04.00.00 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 120.000,00660
3.1.90.11.00.00 VENC.E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL 43.063,61660
3.1.90.13.00.00 OBRIGACOES PATRONAIS 3.778,94660
3.1.90.16.00.00 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS-PESSOAL CIVIL 1.559,93660
3.1.90.92.00.00 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 1.559,93660
3.3.90.08.00.00 OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS 3.257,79660
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 30.000,00660
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 38.000,00661
3.3.90.32.00.00 MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA 1.559,93660
3.3.90.32.00.00 MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA 5.158,00661
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERV.DE TERC.PESSOA FISICA 30.000,00660
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERV.DE TERC.PESSOA FISICA 15.474,00661
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERV.DE TERC.PESSOA JURIDICA 2.399,90660
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERV.DE TERC.PESSOA JURIDICA 20.000,00661
3.3.90.48.00.00 OUTROS AUX.FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS 1.559,93660
3.3.90.92.00.00 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 1.799,92660
3.3.90.93.00.00 INDENIZACOES E RESTITUICOES 1.559,93660
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00660
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.660,00661
Total da Ficha Orçamentária - 201315 341.391,81
02070.08.244.0486.2107 - MANUTENÇÃO PROGRAMA PRIMEIRA INFANCIA
3.1.90.04.00.00 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 133.732,49660
3.1.90.11.00.00 VENC.E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL 53.882,10660
3.3.90.14.00.00 DIARIA-CIVIL 1.471,46660
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 15.474,00660
3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 1.818,90660
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERV.DE TERC.PESSOA FISICA 2.128,39660
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERV.DE TERC.PESSOA JURIDICA 2.128,39660
Total da Ficha Orçamentária - 201319 210.635,73
02070.08.244.0486.2117 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO AUXILIO BRASIL
3.1.90.04.00.00 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 31.508,15660
3.1.90.13.00.00 OBRIGACOES PATRONAIS 7.221,20660
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 22.695,20660
3.3.90.32.00.00 MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA 3.610,60660
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERV.DE TERC.PESSOA FISICA 3.094,80660
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERV.DE TERC.PESSOA JURIDICA 3.094,80660
3.3.90.48.00.00 OUTROS AUX.FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS 3.094,80660
Total da Ficha Orçamentária - 201331 74.319,55
02070.16.482.0013.1104 - AUXILIO FINANCEIRO A PESSOAS (PROG HABITACIONAL)
3.3.90.48.00.00 OUTROS AUX.FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS 5.533,83500
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75-SOSSEGO (PODER EXECUTIVO)
EXERCÍCIO:2024
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - Q.D.D.
ESTADO DA PARAÍBA Página : 21/ 24
Total da Ficha Orçamentária - 201114 5.533,83
Total por Orgão R$ 1.294.525,87
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75-SOSSEGO (PODER EXECUTIVO)
EXERCÍCIO:2024
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - Q.D.D.
ESTADO DA PARAÍBA Página : 22/ 24
02.0000 - EXECUTIVO
02.080-PROCURADORIA JURÍDICA
da Despesa
Descrição Fonte Valor Orçado TotalSequência
Classificação
02080.04.062.0004.2089 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA PROCURADORIA JURIDICA
3.1.90.04.00.00 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 10.000,00500
3.1.90.11.00.00 VENC.E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL 15.000,00500
3.1.90.13.00.00 OBRIGACOES PATRONAIS 5.000,00500
3.3.90.14.00.00 DIARIA-CIVIL 2.039,91500
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 2.159,91500
3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 2.039,91500
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERV.DE TERC.PESSOA FISICA 2.999,88500
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERV.DE TERC.PESSOA JURIDICA 2.339,89500
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2.879,88500
Total da Ficha Orçamentária - 201101 44.459,38
Total por Orgão R$ 44.459,38
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75-SOSSEGO (PODER EXECUTIVO)
EXERCÍCIO:2024
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - Q.D.D.
ESTADO DA PARAÍBA Página : 23/ 24
02.0000 - EXECUTIVO
02.090-SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
da Despesa
Descrição Fonte Valor Orçado TotalSequência
Classificação
02090.04.123.0004.2091 - MANUT. DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS
3.1.90.11.00.00 VENC.E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL 150.000,00500
3.1.90.13.00.00 OBRIGACOES PATRONAIS 50.000,00500
3.1.90.13.00.00 OBRIGACOES PATRONAIS 6.293,13749
3.1.90.91.00.00 SENTENCAS JUDICIAIS 3.119,87500
3.1.90.92.00.00 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 5.999,77500
3.3.90.08.00.00 OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS 5.320,99500
3.3.90.14.00.00 DIARIA-CIVIL 10.000,00500
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 4.599,14500
3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 3.599,86500
3.3.90.35.00.00 SERVICOS DE CONSULTORIA 3.599,86500
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERV.DE TERC.PESSOA FISICA 3.599,86500
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERV.DE TERC.PESSOA JURIDICA 110.000,00500
3.3.90.40.00.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 23.325,93500
3.3.90.93.00.00 INDENIZACOES E RESTITUICOES 3.064,83500
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 11.510,36500
Total da Ficha Orçamentária - 201106 394.033,60
02090.04.123.0022.2007 - MANTER ATIV. ARREC/TRIBUT. E FISCALIZAÇÃO DO MUNIC
3.1.90.04.00.00 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 15.000,00500
3.1.90.11.00.00 VENC.E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL 25.000,00500
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 11.251,96500
3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 11.252,68500
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERV.DE TERC.PESSOA FISICA 21.568,68500
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERV.DE TERC.PESSOA JURIDICA 21.568,68500
Total da Ficha Orçamentária - 000012 105.642,00
Total por Orgão R$ 499.675,60
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75-SOSSEGO (PODER EXECUTIVO)
EXERCÍCIO:2024
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - Q.D.D.
ESTADO DA PARAÍBA Página : 24/ 24
02.0000 - EXECUTIVO
02.620-RESERVA DE CONTIGÊNCIA
da Despesa
Descrição Fonte Valor Orçado TotalSequência
Classificação
02620.99.999.0999.2999 - RESERVA DE CONTINGENCIA
9.9.99.99.00.00 RESERVA DE CONTINGENCIA 271.370,63500
Total da Ficha Orçamentária - 000066 271.370,63
Total por Orgão R$ 271.370,63
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75-SOSSEGO (PODER EXECUTIVO)
EXERCÍCIO:2024
ANEXO ID - POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO, PROGRAMA (F,S,E)
ESTADO DA PARAÍBA Página : 1/ 3
Descrição
Fiscal Seguridade Especial Total
Código
V A L O R R$
01 LEGISLATIVA 1.290.000,20 0,00 0,00 1.290.000,20
01.031 ACAO LEGISLATIVA 1.290.000,20 0,00 0,00
 AÇÃO LEGISLATIVA 1.290.000,20 0,00 0,0001.031.0001
04 ADMINISTRAÇÃO 7.182.692,12 0,00 0,00 7.182.692,12
04.062 DEFESA DO INTERESSE PUBLI. NO PROCESSO JUDICIARIO 44.459,38 0,00 0,00
04.062.0004 APOIO ADMINISTRATIVO 44.459,38 0,00 0,00
 ADMINISTRACAO GERAL 6.402.186,37 0,00 0,0004.122
04.122.0004 APOIO ADMINISTRATIVO 33.403,72 0,00 0,00
04.122.0020 SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO SUPERIOR 882.113,28 0,00 0,00
04.122.0021 ADMINISTRAÇÃO GERAL 4.188.328,48 0,00 0,00
 EDIFICAÇÕES PÚBLICAS 1.298.340,89 0,00 0,0004.122.0025
04.123 ADMINISTRACAO FINANCEIRA 729.675,60 0,00 0,00
04.123.0004 APOIO ADMINISTRATIVO 394.033,60 0,00 0,00
04.123.0022 ADMINISTRAÇÃO DE RECEITA 105.642,00 0,00 0,00
 PASEP 230.000,00 0,00 0,0004.123.0494
04.272 PREVIDENCIA DO REGIME ESTATUTARIO 6.370,77 0,00 0,00
04.272.0495 PREVIDENCIAL SOCIAL 6.370,77 0,00 0,00
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 206.356,75 2.255.743,35 0,00 2.462.100,10
 ASSIST.CRIANCA E AO ADOLESCENTE 124.025,15 14.020,87 0,0008.243
08.243.0004 APOIO ADMINISTRATIVO 124.025,15 5.970,59 0,00
08.243.0486 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL 0,00 8.050,28 0,00
08.244 ASSISTENCIA COMUNITARIA 82.331,60 2.241.722,48 0,00
 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL 82.331,60 2.241.722,48 0,0008.244.0486
10 SAÚDE 1.577.448,01 7.126.310,59 0,00 8.703.758,60
10.122 ADMINISTRACAO GERAL 0,00 220.242,48 0,00
10.122.0024 ATENDIMENTO BASICO DE SAUDE 0,00 220.242,48 0,00
 ATENCAO BASICA 1.481.184,01 6.257.118,67 0,0010.301
10.301.0024 ATENDIMENTO BASICO DE SAUDE 232.837,53 954.225,06 0,00
10.301.0026 SAUDE NA FAMILIA 451.078,48 494.108,77 0,00
10.301.0034 ORGANIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO 0,00 97.737,62 0,00
 GESTÃO DA POLÍTICA DE SAÚDE 0,00 382.504,55 0,0010.301.0104
10.301.0428 ASSISTENCIA MEDICA E SANITÁRIA 797.268,00 4.328.542,67 0,00
10.302 ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 0,00 308.523,64 0,00
10.302.0428 ASSISTENCIA MEDICA E SANITÁRIA 0,00 308.523,64 0,00
 VIGILANCIA SANITARIA 0,00 210.449,70 0,0010.304
10.304.0430 VIGILANCIA SANITÁRIA 0,00 210.449,70 0,00
10.305 VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA 96.264,00 129.976,10 0,00
10.305.0245 VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA 96.264,00 129.976,10 0,00
EDUCAÇÃO 11.596.522,85 0,00 0,00 11.596.522,8512
12.361 ENSINO FUNDAMENTAL 10.257.054,53 0,00 0,00
12.361.0021 ADMINISTRAÇÃO GERAL 112.827,09 0,00 0,00
12.361.0023 TRASPORTE ESCOLAR 69.267,43 0,00 0,00
 ENSINO REGULAR 9.054.711,98 0,00 0,0012.361.0188
12.361.0194 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 258.183,43 0,00 0,00
12.361.0197 ASSISTENCIA AO EDUCANDO 762.064,60 0,00 0,00
12.365 EDUCACAO INFANTIL 1.287.706,95 0,00 0,00
 EDUCAÇÃO INFANTIL 1.287.706,95 0,00 0,0012.365.0186
12.366 EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS 10.413,77 0,00 0,00
12.366.0366 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 10.413,77 0,00 0,00
12.367 EDUCACAO ESPECIAL 41.347,60 0,00 0,00
 EDUCAÇÃO ESPECIAL 41.347,60 0,00 0,0012.367.0228
13 CULTURA 407.385,88 0,00 0,00 407.385,88
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75-SOSSEGO (PODER EXECUTIVO)
EXERCÍCIO:2024
ANEXO ID - POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO, PROGRAMA (F,S,E)
ESTADO DA PARAÍBA Página : 2/ 3
Descrição
Fiscal Seguridade Especial Total
Código
V A L O R R$
13.392 DIFUSAO CULTURAL 407.385,88 0,00 0,00
13.392.0247 DIFUSÃO CULTURAL 407.385,88 0,00 0,00
URBANISMO 760.637,27 0,00 0,00 760.637,2715
15.451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 346.951,56 0,00 0,00
15.451.0010 PLANEJAMENTO URBANO 60.000,00 0,00 0,00
15.451.0326 SERVIÇOS FUNERÁRIOS 30.478,31 0,00 0,00
 VIAS URBANAS 256.473,25 0,00 0,0015.451.0575
15.452 SERVICOS URBANOS 413.685,71 0,00 0,00
15.452.0504 SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA 413.685,71 0,00 0,00
16 HABITAÇÃO 5.533,83 68.954,51 0,00 74.488,34
 HABITACAO RURAL 0,00 68.954,51 0,0016.481
16.481.0317 HABITAÇÃO NA ZONA RURAL 0,00 68.954,51 0,00
16.482 HABITACAO URBANA 5.533,83 0,00 0,00
16.482.0013 HABITACAO URBANA 5.533,83 0,00 0,00
SANEAMENTO 65.000,00 234.112,98 0,00 299.112,9817
17.512 SANEAMENTO BASICO URBANO 65.000,00 234.112,98 0,00
17.512.0448 SANEAMENTO GERAL 65.000,00 234.112,98 0,00
18 GESTÃO AMBIENTAL 363.024,34 0,00 0,00 363.024,34
 COTROLE AMBIENTAL 11.289,39 0,00 0,0018.542
18.542.0223 DEFESA CONTRA SECAS 11.289,39 0,00 0,00
18.605 ABASTECIMENTO 351.734,95 0,00 0,00
18.605.0009 ABASTECIMENTO D`AGUA 351.734,95 0,00 0,00
AGRICULTURA 625.541,24 0,00 0,00 625.541,2420
20.605 ABASTECIMENTO 100.000,00 0,00 0,00
20.605.0447 ABASTECIMENTO D'AGUA 100.000,00 0,00 0,00
20.606 EXTENCAO RURAL 100.000,00 0,00 0,00
 PROMOCAO E EXTENSAO RURAL 100.000,00 0,00 0,0020.606.0035
20.608 PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUARIA 425.541,24 0,00 0,00
20.608.0092 ASSISTENCIA TECNICA AO PRODUTOR 425.541,24 0,00 0,00
25 ENERGIA 5.147,90 0,00 0,00 5.147,90
 ENERGIA ELETRICA 5.147,90 0,00 0,0025.752
25.752.0268 DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELETRICA 5.147,90 0,00 0,00
26 TRANSPORTE 26.478,19 0,00 0,00 26.478,19
26.782 TRANSPORTE RODOVIARIO 26.478,19 0,00 0,00
 ESTRADAS VICINAIS 26.478,19 0,00 0,0026.782.0534
27 DESPORTO E LAZER 269.105,63 0,00 0,00 269.105,63
27.361 ENSINO FUNDAMENTAL 43.296,84 0,00 0,00
27.361.0196 CENTROS ESPORTIVOS COMUNITÁRIOS 43.296,84 0,00 0,00
 DESPORTO COMUNITARIO 140.100,24 0,00 0,0027.812
27.812.0196 CENTROS ESPORTIVOS COMUNITÁRIOS 35.956,03 0,00 0,00
27.812.0224 DESPORTO COMUNITÁRIO 104.144,21 0,00 0,00
27.813 LAZER 85.708,55 0,00 0,00
 CENTROS ESPORTIVOS COMUNITÁRIOS 50.000,00 0,00 0,0027.813.0196
27.813.0485 RECREAÇÃO E LAZER 35.708,55 0,00 0,00
28 ENCARGOS ESPECIAIS 338.308,18 0,00 240.000,00 578.308,18
28.843 SERVICO DA DIVIDA INTERNA 338.308,18 0,00 0,00
 OPERAÇOES ESPECIAIS 338.308,18 0,00 0,0028.843.0000
28.846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 0,00 0,00 240.000,00
28.846.0033 DIVIDA INTERNA 0,00 0,00 240.000,00
99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 271.370,63 0,00 0,00 271.370,63
 RESERVA DE CONTIGENCIA 271.370,63 0,00 0,0099.999
99.999.0999 RESERVA DE CONTIGÊNCIA 271.370,63 0,00 0,00
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75-SOSSEGO (PODER EXECUTIVO)
EXERCÍCIO:2024
ANEXO ID - POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO, PROGRAMA (F,S,E)
ESTADO DA PARAÍBA Página : 3/ 3
Descrição
Fiscal Seguridade Especial Total
Código
V A L O R R$
 24.990.553,02 9.685.121,43 240.000,00Total R$ 34.915.674,45
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75-SOSSEGO (PODER EXECUTIVO)
EXERCÍCIO:2024
ANEXO ID - POR ÓRGÃO E FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO, PROGRAMA E AÇÃO
ESTADO DA PARAÍBA Página : 1/ 12
Código
01.0000-LEGISLATIVO
01.010-CAMARA MUNICIPAL DE SOSSEGO
Descrição
V A L O R R$
Projeto Atividade Especial Total
01 LEGISLATIVA 1.197.156,20 1.290.000,20 92.844,00 0,00
01.031 ACAO LEGISLATIVA 1.197.156,20 92.844,00 0,00
01.031.0001 AÇÃO LEGISLATIVA 1.197.156,20 92.844,00 0,00
01.031.0001.1119 REFORMA DAS INST. DA SEDE DA CAMARA MUNICIPAL 0,00 92.844,00 0,00
01.031.0001.2001 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA 1.197.156,20 0,00 0,00
Total do Órgão R$ 1.290.000,20
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75-SOSSEGO (PODER EXECUTIVO)
EXERCÍCIO:2024
ANEXO ID - POR ÓRGÃO E FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO, PROGRAMA E AÇÃO
ESTADO DA PARAÍBA Página : 2/ 12
Código
02.0000-EXECUTIVO
02.010-GABINETE DO PREFEITO
Descrição
V A L O R R$
Projeto Atividade Especial Total
04 ADMINISTRAÇÃO 882.113,28 882.113,28 0,00 0,00
04.122 ADMINISTRACAO GERAL 882.113,28 0,00 0,00
04.122.0020 SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO SUPERIOR 882.113,28 0,00 0,00
04.122.0020.2003 MANTER ATIV. PODER EXECUTIVO 882.113,28 0,00 0,00
Total do Órgão R$ 882.113,28
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75-SOSSEGO (PODER EXECUTIVO)
EXERCÍCIO:2024
ANEXO ID - POR ÓRGÃO E FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO, PROGRAMA E AÇÃO
ESTADO DA PARAÍBA Página : 3/ 12
Código
02.0000-EXECUTIVO
02.020-SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Descrição
V A L O R R$
Projeto Atividade Especial Total
04 ADMINISTRAÇÃO 5.660.851,26 5.756.443,86 95.592,60 0,00
04.122 ADMINISTRACAO GERAL 5.424.480,49 95.592,60 0,00
04.122.0004 APOIO ADMINISTRATIVO 0,00 33.403,72 0,00
04.122.0004.1005 AQUISIÇÃO DE VEÍCULO E EQUIP. P/ SETOR DE OBRAS 0,00 33.403,72 0,00
04.122.0021 ADMINISTRAÇÃO GERAL 4.155.897,42 32.431,06 0,00
04.122.0021.1091 AMPLIAÇÃO E RECUPERAÇÃO DO CENTRO ADMINISTRATIVO 0,00 32.431,06 0,00
04.122.0021.2004 MANTER ATIV. DA SEC. DE ADMINISTRAÇÃO 4.155.897,42 0,00 0,00
04.122.0025 EDIFICAÇÕES PÚBLICAS 1.268.583,07 29.757,82 0,00
04.122.0025.1004 CONSTRUIR/REFORMAR SETOR DE OBRAS 0,00 29.757,82 0,00
04.122.0025.2006 MANTER ATIV. SO SETOR DE OBRAS E SERV. URBANOS 1.268.583,07 0,00 0,00
04.123 ADMINISTRACAO FINANCEIRA 230.000,00 0,00 0,00
04.123.0494 PASEP 230.000,00 0,00 0,00
04.123.0494.2119 CONTRIBUIÇÃO PARA O PASEP 230.000,00 0,00 0,00
04.272 PREVIDENCIA DO REGIME ESTATUTARIO 6.370,77 0,00 0,00
04.272.0495 PREVIDENCIAL SOCIAL 6.370,77 0,00 0,00
04.272.0495.2120 MANTER ATIVIDADES INATIVOS E PENSIONISTAS 6.370,77 0,00 0,00
15 URBANISMO 350.571,96 760.637,27 410.065,31 0,00
15.451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 0,00 346.951,56 0,00
15.451.0010 PLANEJAMENTO URBANO 0,00 60.000,00 0,00
15.451.0010.1120 CONSTRUÇÃO DE PORTAIS 0,00 60.000,00 0,00
15.451.0326 SERVIÇOS FUNERÁRIOS 0,00 30.478,31 0,00
15.451.0326.1007 AMPLIAÇÃO E RECUP. DO CEMITERIO NA SEDE 0,00 30.478,31 0,00
15.451.0575 VIAS URBANAS 0,00 256.473,25 0,00
15.451.0575.1008 CONST. E RECUP. DE CALÇAMENTO E MEIO FIO, PLACAS 0,00 256.473,25 0,00
15.452 SERVICOS URBANOS 350.571,96 63.113,75 0,00
15.452.0504 SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA 350.571,96 63.113,75 0,00
15.452.0504.1100 IMPLANTAÇÃO SIST DE TRATAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS 0,00 63.113,75 0,00
15.452.0504.2010 MANTER ATIVIDADES DE LIMPEZA URBANA 350.571,96 0,00 0,00
17 SANEAMENTO 0,00 299.112,98 299.112,98 0,00
17.512 SANEAMENTO BASICO URBANO 0,00 299.112,98 0,00
17.512.0448 SANEAMENTO GERAL 0,00 299.112,98 0,00
17.512.0448.1126 CONSTRUÇÃO RECUPERAÇÃO DE GALARIAS E ESGOTOS 0,00 299.112,98 0,00
18 GESTÃO AMBIENTAL 351.734,95 363.024,34 11.289,39 0,00
18.542 COTROLE AMBIENTAL 0,00 11.289,39 0,00
18.542.0223 DEFESA CONTRA SECAS 0,00 11.289,39 0,00
18.542.0223.1013 CONST/AMP/REC POÇOS BARRAGENS, CISTERNAS, AÇUDES.. 0,00 11.289,39 0,00
18.605 ABASTECIMENTO 351.734,95 0,00 0,00
18.605.0009 ABASTECIMENTO D`AGUA 351.734,95 0,00 0,00
18.605.0009.2105 MANUTENÇÃO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICIPIO 351.734,95 0,00 0,00
20 AGRICULTURA 39.364,55 139.364,55 100.000,00 0,00
20.606 EXTENCAO RURAL 0,00 100.000,00 0,00
20.606.0035 PROMOCAO E EXTENSAO RURAL 0,00 100.000,00 0,00
20.606.0035.1121 AQUISIÇÃP DE TRATOR E IMPLEMENTOS AGRICOLAS 0,00 100.000,00 0,00
20.608 PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUARIA 39.364,55 0,00 0,00
20.608.0092 ASSISTENCIA TECNICA AO PRODUTOR 39.364,55 0,00 0,00
20.608.0092.2103 MANTER ATIVIDADES DO SETOR AGRÍCOLA DO MUNICIPIO 39.364,55 0,00 0,00
25 ENERGIA 0,00 5.147,90 5.147,90 0,00
25.752 ENERGIA ELETRICA 0,00 5.147,90 0,00
25.752.0268 DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELETRICA 0,00 5.147,90 0,00
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75-SOSSEGO (PODER EXECUTIVO)
EXERCÍCIO:2024
ANEXO ID - POR ÓRGÃO E FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO, PROGRAMA E AÇÃO
ESTADO DA PARAÍBA Página : 4/ 12
Código
02.0000-EXECUTIVO
02.020-SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Descrição
V A L O R R$
Projeto Atividade Especial Total
25.752.0268.1009 EXTENSÃO E MELHORAMENTO NA REDE ELETRICA 0,00 5.147,90 0,00
26 TRANSPORTE 0,00 26.478,19 26.478,19 0,00
26.782 TRANSPORTE RODOVIARIO 0,00 26.478,19 0,00
26.782.0534 ESTRADAS VICINAIS 0,00 26.478,19 0,00
26.782.0534.1010 CONST. E RECUP. DE ESTRADAS VICINAIS 0,00 20.957,98 0,00
26.782.0534.1011 CONSTRUÇÃO DE MATA BURROS NA ZONA RURAL 0,00 5.520,21 0,00
27 DESPORTO E LAZER 0,00 35.708,55 35.708,55 0,00
27.813 LAZER 0,00 35.708,55 0,00
27.813.0485 RECREAÇÃO E LAZER 0,00 35.708,55 0,00
27.813.0485.1012 RECUPERAÇÃO DE PRAÇAS, PARQUES E JARDINS 0,00 35.708,55 0,00
28 ENCARGOS ESPECIAIS 0,00 578.308,18 0,00 578.308,18
28.843 SERVICO DA DIVIDA INTERNA 0,00 0,00 338.308,18
28.843.0000 OPERAÇOES ESPECIAIS 0,00 0,00 338.308,18
28.843.0000.2011 AMORTIZAR A DIVIDA CONTRATADA 0,00 0,00 338.308,18
28.846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 0,00 0,00 240.000,00
28.846.0033 DIVIDA INTERNA 0,00 0,00 240.000,00
28.846.0033.0001 PAGAMENTO DE PRECÁTORIOS JUDICIÁRIOS 0,00 0,00 240.000,00
Total do Órgão R$ 7.964.225,82
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75-SOSSEGO (PODER EXECUTIVO)
EXERCÍCIO:2024
ANEXO ID - POR ÓRGÃO E FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO, PROGRAMA E AÇÃO
ESTADO DA PARAÍBA Página : 5/ 12
Código
02.0000-EXECUTIVO
02.030-DPTO DE AGRICULTURA
Descrição
V A L O R R$
Projeto Atividade Especial Total
20 AGRICULTURA 386.176,69 486.176,69 100.000,00 0,00
20.605 ABASTECIMENTO 0,00 100.000,00 0,00
20.605.0447 ABASTECIMENTO D'AGUA 0,00 100.000,00 0,00
20.605.0447.1125 CONTRUIR RECUPERAR POÇOS ARTESIANOS 0,00 100.000,00 0,00
20.608 PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUARIA 386.176,69 0,00 0,00
20.608.0092 ASSISTENCIA TECNICA AO PRODUTOR 386.176,69 0,00 0,00
20.608.0092.2103 MANTER ATIVIDADES DO SETOR AGRÍCOLA DO MUNICIPIO 386.176,69 0,00 0,00
Total do Órgão R$ 486.176,69
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75-SOSSEGO (PODER EXECUTIVO)
EXERCÍCIO:2024
ANEXO ID - POR ÓRGÃO E FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO, PROGRAMA E AÇÃO
ESTADO DA PARAÍBA Página : 6/ 12
Código
02.0000-EXECUTIVO
02.040-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Descrição
V A L O R R$
Projeto Atividade Especial Total
12 EDUCAÇÃO 10.021.684,50 11.596.522,85 1.574.838,35 0,00
12.361 ENSINO FUNDAMENTAL 9.206.331,11 1.050.723,42 0,00
12.361.0021 ADMINISTRAÇÃO GERAL 112.827,09 0,00 0,00
12.361.0021.2013 MANTER AS ATIV. DAS COTAS DE SAL. EDUCAÇÃO-QSE 112.827,09 0,00 0,00
12.361.0023 TRASPORTE ESCOLAR 0,00 69.267,43 0,00
12.361.0023.1114 AQUISIÇÃO DE VEÍCULO P/ TRANSPORTE ESCOLAR 0,00 69.267,43 0,00
12.361.0188 ENSINO REGULAR 8.073.255,99 981.455,99 0,00
12.361.0188.1016 CONST/AMPLIAR/EQUIPAR UNIDADES ESCOLARES DO MUNIC. 0,00 981.455,99 0,00
12.361.0188.2014 MANTER ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL. 8.073.255,99 0,00 0,00
12.361.0194 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 258.183,43 0,00 0,00
12.361.0194.2016 MANTER ATIVIDADES MERENDA ESCOLAR-PNAE 258.183,43 0,00 0,00
12.361.0197 ASSISTENCIA AO EDUCANDO 762.064,60 0,00 0,00
12.361.0197.2017 MANTER ATIV. DO SETOR TRANSPORTE ESCOLAR-PNATE 762.064,60 0,00 0,00
12.365 EDUCACAO INFANTIL 763.592,02 524.114,93 0,00
12.365.0186 EDUCAÇÃO INFANTIL 763.592,02 524.114,93 0,00
12.365.0186.1118 CONSTRUIR E EQUIPAR EDUCAÇÃO INFANTIL 0,00 524.114,93 0,00
12.365.0186.2115 MANTER ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO INFANTIL 763.592,02 0,00 0,00
12.366 EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS 10.413,77 0,00 0,00
12.366.0366 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 10.413,77 0,00 0,00
12.366.0366.2077 EXEC.PROG.EDUC. JOVENS E ADULTOS 10.413,77 0,00 0,00
12.367 EDUCACAO ESPECIAL 41.347,60 0,00 0,00
12.367.0228 EDUCAÇÃO ESPECIAL 41.347,60 0,00 0,00
12.367.0228.2110 MANUT.ATIV.ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECILIZADO AE 41.347,60 0,00 0,00
13 CULTURA 407.385,88 407.385,88 0,00 0,00
13.392 DIFUSAO CULTURAL 407.385,88 0,00 0,00
13.392.0247 DIFUSÃO CULTURAL 407.385,88 0,00 0,00
13.392.0247.2021 MANTER ATIVIDADES CULTURAIS DO MUNICIPIO 345.385,88 0,00 0,00
13.392.0247.2121 APOIO FINANCEIRO EMERGENCIAL AO SETOR CULTURAL-LPG 62.000,00 0,00 0,00
27 DESPORTO E LAZER 104.144,21 233.397,08 129.252,87 0,00
27.361 ENSINO FUNDAMENTAL 0,00 43.296,84 0,00
27.361.0196 CENTROS ESPORTIVOS COMUNITÁRIOS 0,00 43.296,84 0,00
27.361.0196.1116 CONTRUÇÃO DE QUADRA DE ESPORTE 0,00 43.296,84 0,00
27.812 DESPORTO COMUNITARIO 104.144,21 35.956,03 0,00
27.812.0196 CENTROS ESPORTIVOS COMUNITÁRIOS 0,00 35.956,03 0,00
27.812.0196.1020 CONST. DE GINASIO POLIESPORTIVO NA SEDE E Z. RURAL 0,00 35.956,03 0,00
27.812.0224 DESPORTO COMUNITÁRIO 104.144,21 0,00 0,00
27.812.0224.2022 MANTR ATIV. DO SETOR DE ESPORTE AMADOR 104.144,21 0,00 0,00
27.813 LAZER 0,00 50.000,00 0,00
27.813.0196 CENTROS ESPORTIVOS COMUNITÁRIOS 0,00 50.000,00 0,00
27.813.0196.1122 REFORMA E RECUPERAÇÃO DE ESTÁDIO 0,00 50.000,00 0,00
Total do Órgão R$ 12.237.305,81
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75-SOSSEGO (PODER EXECUTIVO)
EXERCÍCIO:2024
ANEXO ID - POR ÓRGÃO E FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO, PROGRAMA E AÇÃO
ESTADO DA PARAÍBA Página : 7/ 12
Código
02.0000-EXECUTIVO
02.050-SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Descrição
V A L O R R$
Projeto Atividade Especial Total
10 SAÚDE 8.086.110,70 8.703.758,60 617.647,90 0,00
10.122 ADMINISTRACAO GERAL 220.242,48 0,00 0,00
10.122.0024 ATENDIMENTO BASICO DE SAUDE 220.242,48 0,00 0,00
10.122.0024.2108 ENFRENTAMENTO DA EMERGENCIA COVID19 220.242,48 0,00 0,00
10.301 ATENCAO BASICA 7.610.565,06 127.737,62 0,00
10.301.0024 ATENDIMENTO BASICO DE SAUDE 1.157.062,59 30.000,00 0,00
10.301.0024.1123 REFORMA E RECUPERAÇÃO DE ACADEMIA DE SAÚDE 0,00 30.000,00 0,00
10.301.0024.2081 MANUT. DAS ATIVIDADES PROGRAMA SAUDE NA ESCOLA PSE 20.632,00 0,00 0,00
10.301.0024.2083 MATER PROG DE ATENCAO BASICA DE SAUDE PAB FIXO 903.593,06 0,00 0,00
10.301.0024.2113 MANUTENÇÃO POLO DE ACADEMIA DA SAUDE 41.264,00 0,00 0,00
10.301.0024.2114 IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PROG. PREVINE BRASIL 82.721,99 0,00 0,00
10.301.0024.2116 IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PROG. PROTEJA 108.851,54 0,00 0,00
10.301.0026 SAUDE NA FAMILIA 945.187,25 0,00 0,00
10.301.0026.2093 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROG SAUDE BUCAL 256.320,00 0,00 0,00
10.301.0026.2096 MANUT. DAS ATIVIDADES DE ASSISTENCIA FARMACÊUTICA 541.915,17 0,00 0,00
10.301.0026.2118 MANTER A ATIVIDADE DA EQUIPE MULTIPROFISSIONAL 146.952,08 0,00 0,00
10.301.0034 ORGANIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO 0,00 97.737,62 0,00
10.301.0034.1022 AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO P/ SETOR DE SAÚDE 0,00 97.737,62 0,00
10.301.0104 GESTÃO DA POLÍTICA DE SAÚDE 382.504,55 0,00 0,00
10.301.0104.2023 MANTER OS SERVIÇOS DA SEC. DE SAÚDE 382.504,55 0,00 0,00
10.301.0428 ASSISTENCIA MEDICA E SANITÁRIA 5.125.810,67 0,00 0,00
10.301.0428.2024 MANUT DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 3.931.446,32 0,00 0,00
10.301.0428.2025 PROGRAMA SAÚDE NA FAMÍLIA - PSF 425.698,43 0,00 0,00
10.301.0428.2026 PROGRAMA AGENTES COMUNITÁRIOS - PACS 768.665,92 0,00 0,00
10.302 ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 0,00 308.523,64 0,00
10.302.0428 ASSISTENCIA MEDICA E SANITÁRIA 0,00 308.523,64 0,00
10.302.0428.1108 CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE SAÚDE 0,00 31.925,95 0,00
10.302.0428.1111 TETO MUN. DE MEDIA E ALTA COMPL. AMB. HOSPITALAR 0,00 55.849,83 0,00
10.302.0428.1124 CONST/REF/AMPLIAR E EQUIPAR POSTOS DE SAÚDE DO MUN 0,00 220.747,86 0,00
10.304 VIGILANCIA SANITARIA 29.063,06 181.386,64 0,00
10.304.0430 VIGILANCIA SANITÁRIA 29.063,06 181.386,64 0,00
10.304.0430.1024 MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES. 0,00 181.386,64 0,00
10.304.0430.2027 MANTER ATIVIDADES VIGILANCIA SANITÁRIA. 29.063,06 0,00 0,00
10.305 VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA 226.240,10 0,00 0,00
10.305.0245 VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA 226.240,10 0,00 0,00
10.305.0245.2028 MANUT. DAS ATIV. DE VIG EPIDEMIOL. E AMBIENTAL 226.240,10 0,00 0,00
Total do Órgão R$ 8.703.758,60
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75-SOSSEGO (PODER EXECUTIVO)
EXERCÍCIO:2024
ANEXO ID - POR ÓRGÃO E FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO, PROGRAMA E AÇÃO
ESTADO DA PARAÍBA Página : 8/ 12
Código
02.0000-EXECUTIVO
02.060-SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL
Descrição
V A L O R R$
Projeto Atividade Especial Total
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 1.165.677,95 1.173.108,06 7.430,11 0,00
08.243 ASSIST.CRIANCA E AO ADOLESCENTE 138.046,02 0,00 0,00
08.243.0004 APOIO ADMINISTRATIVO 129.995,74 0,00 0,00
08.243.0004.2090 MANUTENÇÃO DAS ATIV DO CONSELHO TUTELAR 129.995,74 0,00 0,00
08.243.0486 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL 8.050,28 0,00 0,00
08.243.0486.2029 MANTER ATIV. ASSISTENCIA AO MENOR CARENTE 8.050,28 0,00 0,00
08.244 ASSISTENCIA COMUNITARIA 1.027.631,93 7.430,11 0,00
08.244.0486 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL 1.027.631,93 7.430,11 0,00
08.244.0486.1030 CONST/EQUIPAR SEDE DA SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL 0,00 7.430,11 0,00
08.244.0486.2030 MANTER ATIVIDADES DA SEC. DE AÇÃO SOCIAL 750.285,20 0,00 0,00
08.244.0486.2031 PRESTAR ASSIST. AS CLASSES MAIS CARENTES 242.346,73 0,00 0,00
08.244.0486.2035 MANTER ATIV. FUNDO MUNIC. DE ASSIST. SOCIAL/FMSA 35.000,00 0,00 0,00
16 HABITAÇÃO 0,00 68.954,51 68.954,51 0,00
16.481 HABITACAO RURAL 0,00 68.954,51 0,00
16.481.0317 HABITAÇÃO NA ZONA RURAL 0,00 68.954,51 0,00
16.481.0317.1029 CONST. E REC. DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNIC. 0,00 68.954,51 0,00
Total do Órgão R$ 1.242.062,57
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75-SOSSEGO (PODER EXECUTIVO)
EXERCÍCIO:2024
ANEXO ID - POR ÓRGÃO E FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO, PROGRAMA E AÇÃO
ESTADO DA PARAÍBA Página : 9/ 12
Código
02.0000-EXECUTIVO
02.070-FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Descrição
V A L O R R$
Projeto Atividade Especial Total
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 1.186.289,93 1.288.992,04 102.702,11 0,00
08.244 ASSISTENCIA COMUNITARIA 1.186.289,93 102.702,11 0,00
08.244.0486 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL 1.186.289,93 102.702,11 0,00
08.244.0486.1101 CONCLUSÃO E RECUPERAÇÃO DA PADARIA COMUNITÁRIA 0,00 81.228,11 0,00
08.244.0486.1117 CONSTRUIR E EQUIPAR PREDIO DO CRAS 0,00 21.474,00 0,00
08.244.0486.2035 MANTER ATIV. FUNDO MUNIC. DE ASSIST. SOCIAL/FMSA 408.083,06 0,00 0,00
08.244.0486.2095 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CRAS/ PAIF 126.001,60 0,00 0,00
08.244.0486.2098 MANTER ATIVIDADES DO IGD 25.858,18 0,00 0,00
08.244.0486.2106 MATER AS ATIVIDADES DO PROGRAMA SCFV 341.391,81 0,00 0,00
08.244.0486.2107 MANUTENÇÃO PROGRAMA PRIMEIRA INFANCIA 210.635,73 0,00 0,00
08.244.0486.2117 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO AUXILIO BRASIL 74.319,55 0,00 0,00
16 HABITAÇÃO 0,00 5.533,83 5.533,83 0,00
16.482 HABITACAO URBANA 0,00 5.533,83 0,00
16.482.0013 HABITACAO URBANA 0,00 5.533,83 0,00
16.482.0013.1104 AUXILIO FINANCEIRO A PESSOAS (PROG HABITACIONAL) 0,00 5.533,83 0,00
Total do Órgão R$ 1.294.525,87
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EXERCÍCIO:2024
ANEXO ID - POR ÓRGÃO E FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO, PROGRAMA E AÇÃO
ESTADO DA PARAÍBA Página : 10/ 12
Código
02.0000-EXECUTIVO
02.080-PROCURADORIA JURÍDICA
Descrição
V A L O R R$
Projeto Atividade Especial Total
04 ADMINISTRAÇÃO 44.459,38 44.459,38 0,00 0,00
04.062 DEFESA DO INTERESSE PUBLI. NO PROCESSO JUDICIARIO 44.459,38 0,00 0,00
04.062.0004 APOIO ADMINISTRATIVO 44.459,38 0,00 0,00
04.062.0004.2089 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA PROCURADORIA JURIDICA 44.459,38 0,00 0,00
Total do Órgão R$ 44.459,38
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EXERCÍCIO:2024
ANEXO ID - POR ÓRGÃO E FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO, PROGRAMA E AÇÃO
ESTADO DA PARAÍBA Página : 11/ 12
Código
02.0000-EXECUTIVO
02.090-SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
Descrição
V A L O R R$
Projeto Atividade Especial Total
04 ADMINISTRAÇÃO 499.675,60 499.675,60 0,00 0,00
04.123 ADMINISTRACAO FINANCEIRA 499.675,60 0,00 0,00
04.123.0004 APOIO ADMINISTRATIVO 394.033,60 0,00 0,00
04.123.0004.2091 MANUT. DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS 394.033,60 0,00 0,00
04.123.0022 ADMINISTRAÇÃO DE RECEITA 105.642,00 0,00 0,00
04.123.0022.2007 MANTER ATIV. ARREC/TRIBUT. E FISCALIZAÇÃO DO MUNIC 105.642,00 0,00 0,00
Total do Órgão R$ 499.675,60
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75-SOSSEGO (PODER EXECUTIVO)
EXERCÍCIO:2024
ANEXO ID - POR ÓRGÃO E FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO, PROGRAMA E AÇÃO
ESTADO DA PARAÍBA Página : 12/ 12
Código
02.0000-EXECUTIVO
02.620-RESERVA DE CONTIGÊNCIA
Descrição
V A L O R R$
Projeto Atividade Especial Total
99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 271.370,63 271.370,63 0,00 0,00
99.999 RESERVA DE CONTIGENCIA 271.370,63 0,00 0,00
99.999.0999 RESERVA DE CONTIGÊNCIA 271.370,63 0,00 0,00
99.999.0999.2999 RESERVA DE CONTINGENCIA 271.370,63 0,00 0,00
Total do Órgão R$ 271.370,63
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75-SOSSEGO (PODER EXECUTIVO)
EXERCÍCIO:2024
ANEXO IX - POR ÓRGÃO E FUNÇÃO
ESTADO DA PARAÍBA Página : 1/ 2
Descrição do Orgão/Função
Despesa Empenhada
Valor R$
01010Órgão: CAMARA MUNICIPAL DE SOSSEGO
Função: 01 LEGISLATIVA 1.290.000,20
Total do Órgão R$ 1.290.000,20
02010Órgão: GABINETE DO PREFEITO
Função: 04 ADMINISTRAÇÃO 882.113,28
Total do Órgão R$ 882.113,28
02020Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Função: 04 ADMINISTRAÇÃO 5.756.443,86
Função: 15 URBANISMO 760.637,27
Função: 17 SANEAMENTO 299.112,98
Função: 18 GESTÃO AMBIENTAL 363.024,34
Função: 20 AGRICULTURA 139.364,55
Função: 25 ENERGIA 5.147,90
Função: 26 TRANSPORTE 26.478,19
Função: 27 DESPORTO E LAZER 35.708,55
Função: 28 ENCARGOS ESPECIAIS 578.308,18
Total do Órgão R$ 7.964.225,82
02030Órgão: DPTO DE AGRICULTURA
Função: 20 AGRICULTURA 486.176,69
Total do Órgão R$ 486.176,69
02040Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Função: 12 EDUCAÇÃO 11.596.522,85
Função: 13 CULTURA 407.385,88
Função: 27 DESPORTO E LAZER 233.397,08
Total do Órgão R$ 12.237.305,81
02050Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Função: 10 SAÚDE 8.703.758,60
Total do Órgão R$ 8.703.758,60
02060Órgão: SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL
Função: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 1.173.108,06
Função: 16 HABITAÇÃO 68.954,51
Total do Órgão R$ 1.242.062,57
02070Órgão: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Função: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 1.288.992,04
Função: 16 HABITAÇÃO 5.533,83
Total do Órgão R$ 1.294.525,87
02080Órgão: PROCURADORIA JURÍDICA
Função: 04 ADMINISTRAÇÃO 44.459,38
Total do Órgão R$ 44.459,38
02090Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
Função: 04 ADMINISTRAÇÃO 499.675,60
Total do Órgão R$ 499.675,60
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EXERCÍCIO:2024
ANEXO IX - POR ÓRGÃO E FUNÇÃO
ESTADO DA PARAÍBA Página : 2/ 2
Descrição do Orgão/Função
Despesa Empenhada
Valor R$
02620Órgão: RESERVA DE CONTIGÊNCIA
Função: 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 271.370,63
Total do Órgão R$ 271.370,63
Total R$ 34.915.674,45
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75-SOSSEGO (PODER EXECUTIVO)
EXERCÍCIO:2024
ANEXO - CONSOLIDADO POR ÓRGÃO (P,A)
ESTADO DA PARAÍBA Página : 1/ 1
Descrição
Projeto Atividade Especial Total
Código
V A L O R R$
RA MUNICIPAL DE SOSSEGO 92.844,00 1.197.156,20 0,00 1.290.000,2001.010 CAMA
REFEITO 0,00 882.113,28 0,00 882.113,2802.010 GABINETE DO P
020 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 983.394,92 6.740.830,90 240.000,00 7.964.225,8202.
 AGRICULTURA 100.000,00 386.176,69 0,00 486.176,6902.030 DPTO DE
0 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 1.704.091,22 10.533.214,59 0,00 12.237.305,8102.04
RETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 617.647,90 8.086.110,70 0,00 8.703.758,6002.050 SEC
ETARIA DE AÇÃO SOCIAL 76.384,62 1.165.677,95 0,00 1.242.062,5702.060 SECR
DO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 108.235,94 1.186.289,93 0,00 1.294.525,8702.070 FUN
RÍDICA 0,00 44.459,38 0,00 44.459,3802.080 PROCURADORIA JU
NICIPAL DE FINANÇAS 0,00 499.675,60 0,00 499.675,6002.090 SECRETARIA MU
NTIGÊNCIA 0,00 271.370,63 0,00 271.370,6302.620 RESERVA DE CO
Total R$ 3.682.598,60 30.993.075,85 240.000,00 34.915.674,45
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75-SOSSEGO (PODER EXECUTIVO)
EXERCÍCIO:2024
ANEXO - CONSOLIDADO POR FUNÇÃO (P,A)
ESTADO DA PARAÍBA Página : 1/ 1
Descrição
Projeto Atividade Especial Total
Código
V A L O R R$
IVA 92.844,00 1.197.156,20 0,00 1.290.000,2001 LEGISLAT
RAÇÃO 95.592,60 7.087.099,52 0,00 7.182.692,1204 ADMINIST
NCIA SOCIAL 110.132,22 2.351.967,88 0,00 2.462.100,1008 ASSISTÊ
 617.647,90 8.086.110,70 0,00 8.703.758,6010 SAÚDE
CAÇÃO 1.574.838,35 10.021.684,50 0,00 11.596.522,8512 EDU
 0,00 407.385,88 0,00 407.385,8813 CULTURA
 410.065,31 350.571,96 0,00 760.637,2715 URBANISMO
 74.488,34 0,00 0,00 74.488,3416 HABITAÇÃO
 299.112,98 0,00 0,00 299.112,9817 SANEAMENTO
NTAL 11.289,39 351.734,95 0,00 363.024,3418 GESTÃO AMBIE
 200.000,00 425.541,24 0,00 625.541,2420 AGRICULTURA
 5.147,90 0,00 0,00 5.147,9025 ENERGIA
 26.478,19 0,00 0,00 26.478,1926 TRANSPORTE
LAZER 164.961,42 104.144,21 0,00 269.105,6327 DESPORTO E 
PECIAIS 0,00 338.308,18 240.000,00 578.308,1828 ENCARGOS ES
GÊNCIA 0,00 271.370,63 0,00 271.370,6399 RESERVA DE CONTIN
Total R$ 3.682.598,60 30.993.075,85 240.000,00 34.915.674,45
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75-SOSSEGO (PODER EXECUTIVO)
EXERCÍCIO:2024
ANEXO - CONSOLIDADO POR SUBFUNÇÃO (P,A)
ESTADO DA PARAÍBA Página : 1/ 1
Descrição
Projeto Atividade Especial Total
Código
V A L O R R$
GISLATIVA 92.844,00 1.197.156,20 0,00 1.290.000,20031 ACAO LE
E PUBLI. NO PROCESSO JUDICIARIO 0,00 44.459,38 0,00 44.459,38062 DEFESA DO INTERESS
TRACAO GERAL 95.592,60 6.526.836,25 0,00 6.622.428,85122 ADMINIS
NANCEIRA 0,00 729.675,60 0,00 729.675,60123 ADMINISTRACAO FI
 AO ADOLESCENTE 0,00 138.046,02 0,00 138.046,02243 ASSIST.CRIANCA E
ENCIA COMUNITARIA 110.132,22 2.213.921,86 0,00 2.324.054,08244 ASSIST
E ESTATUTARIO 0,00 6.370,77 0,00 6.370,77272 PREVIDENCIA DO REGIM
O BASICA 127.737,62 7.610.565,06 0,00 7.738.302,68301 ATENCA
ITALAR E AMBULATORIAL 308.523,64 0,00 0,00 308.523,64302 ASSISTENCIA HOSP
SANITARIA 181.386,64 29.063,06 0,00 210.449,70304 VIGILANCIA 
MIOLOGICA 0,00 226.240,10 0,00 226.240,10305 VIGILANCIA EPIDE
INO FUNDAMENTAL 1.094.020,26 9.206.331,11 0,00 10.300.351,37361 ENS
 INFANTIL 524.114,93 763.592,02 0,00 1.287.706,95365 EDUCACAO
 E ADULTOS 0,00 10.413,77 0,00 10.413,77366 EDUCACAO DE JOVENS
 0,00 41.347,60 0,00 41.347,60367 EDUCACAO ESPECIAL
 0,00 407.385,88 0,00 407.385,88392 DIFUSAO CULTURAL
URBANA 346.951,56 0,00 0,00 346.951,56451 INFRA-ESTRUTURA 
BANOS 63.113,75 350.571,96 0,00 413.685,71452 SERVICOS UR
 68.954,51 0,00 0,00 68.954,51481 HABITACAO RURAL
 5.533,83 0,00 0,00 5.533,83482 HABITACAO URBANA
O URBANO 299.112,98 0,00 0,00 299.112,98512 SANEAMENTO BASIC
 11.289,39 0,00 0,00 11.289,39542 COTROLE AMBIENTAL
NTO 100.000,00 351.734,95 0,00 451.734,95605 ABASTECIME
 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00606 EXTENCAO RURAL
UÇÃO AGROPECUARIA 0,00 425.541,24 0,00 425.541,24608 PROMOÇÃO DA PROD
 5.147,90 0,00 0,00 5.147,90752 ENERGIA ELETRICA
RIO 26.478,19 0,00 0,00 26.478,19782 TRANSPORTE RODOVIA
MUNITARIO 35.956,03 104.144,21 0,00 140.100,24812 DESPORTO CO
 85.708,55 0,00 0,00 85.708,55813 LAZER
A INTERNA 0,00 338.308,18 0,00 338.308,18843 SERVICO DA DIVID
ESPECIAIS 0,00 0,00 240.000,00 240.000,00846 OUTROS ENCARGOS 
GENCIA 0,00 271.370,63 0,00 271.370,63999 RESERVA DE CONTI
Total R$ 3.682.598,60 30.993.075,85 240.000,00 34.915.674,45
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75-SOSSEGO (PODER EXECUTIVO)
EXERCÍCIO:2024
ANEXO - CONSOLIDADO POR PROGRAMA (P,A)
ESTADO DA PARAÍBA Página : 1/ 1
Descrição
Projeto Atividade Especial Total
Código
V A L O R R$
IAIS 0,00 338.308,18 0,00 338.308,180000 OPERAÇOES ESPEC
EGISLATIVA 92.844,00 1.197.156,20 0,00 1.290.000,200001 AÇÃO L
NISTRATIVO 33.403,72 568.488,72 0,00 601.892,440004 APOIO ADMI
`AGUA 0,00 351.734,95 0,00 351.734,950009 ABASTECIMENTO D
NO 60.000,00 0,00 0,00 60.000,000010 PLANEJAMENTO URBA
 5.533,83 0,00 0,00 5.533,830013 HABITACAO URBANA
ORDENAÇÃO SUPERIOR 0,00 882.113,28 0,00 882.113,280020 SUPERVISÃO E CO
STRAÇÃO GERAL 32.431,06 4.268.724,51 0,00 4.301.155,570021 ADMINI
E RECEITA 0,00 105.642,00 0,00 105.642,000022 ADMINISTRAÇÃO D
 69.267,43 0,00 0,00 69.267,430023 TRASPORTE ESCOLAR
MENTO BASICO DE SAUDE 30.000,00 1.377.305,07 0,00 1.407.305,070024 ATENDI
AÇÕES PÚBLICAS 29.757,82 1.268.583,07 0,00 1.298.340,890025 EDIFIC
A 0,00 945.187,25 0,00 945.187,250026 SAUDE NA FAMILI
 0,00 0,00 240.000,00 240.000,000033 DIVIDA INTERNA
ERNIZAÇÃO 97.737,62 0,00 0,00 97.737,620034 ORGANIZAÇÃO E MOD
NSAO RURAL 100.000,00 0,00 0,00 100.000,000035 PROMOCAO E EXTE
NICA AO PRODUTOR 0,00 425.541,24 0,00 425.541,240092 ASSISTENCIA TEC
ICA DE SAÚDE 0,00 382.504,55 0,00 382.504,550104 GESTÃO DA POLÍT
O INFANTIL 524.114,93 763.592,02 0,00 1.287.706,950186 EDUCAÇÃ
O REGULAR 981.455,99 8.073.255,99 0,00 9.054.711,980188 ENSIN
OLAR 0,00 258.183,43 0,00 258.183,430194 ALIMENTAÇÃO ESC
VOS COMUNITÁRIOS 129.252,87 0,00 0,00 129.252,870196 CENTROS ESPORTI
EDUCANDO 0,00 762.064,60 0,00 762.064,600197 ASSISTENCIA AO 
AS 11.289,39 0,00 0,00 11.289,390223 DEFESA CONTRA SEC
TÁRIO 0,00 104.144,21 0,00 104.144,210224 DESPORTO COMUNI
 0,00 41.347,60 0,00 41.347,600228 EDUCAÇÃO ESPECIAL
EMIOLOGICA 0,00 226.240,10 0,00 226.240,100245 VIGILANCIA EPID
L 0,00 407.385,88 0,00 407.385,880247 DIFUSÃO CULTURA
RGIA ELETRICA 5.147,90 0,00 0,00 5.147,900268 DISTRIBUIÇÃO DE ENE
 RURAL 68.954,51 0,00 0,00 68.954,510317 HABITAÇÃO NA ZONA
OS 30.478,31 0,00 0,00 30.478,310326 SERVIÇOS FUNERÁRI
S E ADULTOS 0,00 10.413,77 0,00 10.413,770366 EDUCAÇÃO DE JOVEN
TENCIA MEDICA E SANITÁRIA 308.523,64 5.125.810,67 0,00 5.434.334,310428 ASSIS
 SANITÁRIA 181.386,64 29.063,06 0,00 210.449,700430 VIGILANCIA
'AGUA 100.000,00 0,00 0,00 100.000,000447 ABASTECIMENTO D
L 299.112,98 0,00 0,00 299.112,980448 SANEAMENTO GERA
 35.708,55 0,00 0,00 35.708,550485 RECREAÇÃO E LAZER
TENCIA SOCIAL GERAL 110.132,22 2.221.972,14 0,00 2.332.104,360486 ASSIS
 0,00 230.000,00 0,00 230.000,000494 PASEP
 0,00 6.370,77 0,00 6.370,770495 PREVIDENCIAL SOCIAL
E LIMPEZA URBANA 63.113,75 350.571,96 0,00 413.685,710504 SERVIÇOS D
 26.478,19 0,00 0,00 26.478,190534 ESTRADAS VICINAIS
 256.473,25 0,00 0,00 256.473,250575 VIAS URBANAS
IGÊNCIA 0,00 271.370,63 0,00 271.370,630999 RESERVA DE CONT
Total R$ 3.682.598,60 30.993.075,85 240.000,00 34.915.674,45
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75-SOSSEGO (PODER EXECUTIVO)
EXERCÍCIO:2024
ANEXO - CONSOLIDADO POR AÇÃO (P,A)
ESTADO DA PARAÍBA Página : 1/ 2
Descrição
Projeto Atividade Especial Total
Código
V A L O R R$
Projetos
R SETOR DE OBRAS 29.757,82 0,00 0,00 29.757,821004 CONSTRUIR/REFORMA
ULO E EQUIP. P/ SETOR DE OBRAS 33.403,72 0,00 0,00 33.403,721005 AQUISIÇÃO DE VEÍC
. DO CEMITERIO NA SEDE 30.478,31 0,00 0,00 30.478,311007 AMPLIAÇÃO E RECUP
 DE CALÇAMENTO E MEIO FIO, PLACAS 256.473,25 0,00 0,00 256.473,251008 CONST. E RECUP.
ENTO NA REDE ELETRICA 5.147,90 0,00 0,00 5.147,901009 EXTENSÃO E MELHORAM
E ESTRADAS VICINAIS 20.957,98 0,00 0,00 20.957,981010 CONST. E RECUP. D
BURROS NA ZONA RURAL 5.520,21 0,00 0,00 5.520,211011 CONSTRUÇÃO DE MATA 
AÇAS, PARQUES E JARDINS 35.708,55 0,00 0,00 35.708,551012 RECUPERAÇÃO DE PR
OS BARRAGENS, CISTERNAS, AÇUDES.. 11.289,39 0,00 0,00 11.289,391013 CONST/AMP/REC POÇ
QUIPAR UNIDADES ESCOLARES DO MUNIC. 981.455,99 0,00 0,00 981.455,991016 CONST/AMPLIAR/E
 POLIESPORTIVO NA SEDE E Z. RURAL 35.956,03 0,00 0,00 35.956,031020 CONST. DE GINASIO
EÍCULO P/ SETOR DE SAÚDE 97.737,62 0,00 0,00 97.737,621022 AQUISIÇÃO DE UM V
ÁRIAS DOMICILIARES. 181.386,64 0,00 0,00 181.386,641024 MELHORIAS SANIT
UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNIC. 68.954,51 0,00 0,00 68.954,511029 CONST. E REC. DE 
DA SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL 7.430,11 0,00 0,00 7.430,111030 CONST/EQUIPAR SEDE 
ERAÇÃO DO CENTRO ADMINISTRATIVO 32.431,06 0,00 0,00 32.431,061091 AMPLIAÇÃO E RECUP
DE TRATAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS 63.113,75 0,00 0,00 63.113,751100 IMPLANTAÇÃO SIST 
ERAÇÃO DA PADARIA COMUNITÁRIA 81.228,11 0,00 0,00 81.228,111101 CONCLUSÃO E RECUP
A PESSOAS (PROG HABITACIONAL) 5.533,83 0,00 0,00 5.533,831104 AUXILIO FINANCEIRO 
DADE DE SAÚDE 31.925,95 0,00 0,00 31.925,951108 CONSTRUÇÃO DE UNI
A E ALTA COMPL. AMB. HOSPITALAR 55.849,83 0,00 0,00 55.849,831111 TETO MUN. DE MEDI
ULO P/ TRANSPORTE ESCOLAR 69.267,43 0,00 0,00 69.267,431114 AQUISIÇÃO DE VEÍC
RA DE ESPORTE 43.296,84 0,00 0,00 43.296,841116 CONTRUÇÃO DE QUAD
AR PREDIO DO CRAS 21.474,00 0,00 0,00 21.474,001117 CONSTRUIR E EQUIP
IPAR EDUCAÇÃO INFANTIL 524.114,93 0,00 0,00 524.114,931118 CONSTRUIR E EQU
 DA SEDE DA CAMARA MUNICIPAL 92.844,00 0,00 0,00 92.844,001119 REFORMA DAS INST.
TAIS 60.000,00 0,00 0,00 60.000,001120 CONSTRUÇÃO DE POR
ATOR E IMPLEMENTOS AGRICOLAS 100.000,00 0,00 0,00 100.000,001121 AQUISIÇÃP DE TR
AÇÃO DE ESTÁDIO 50.000,00 0,00 0,00 50.000,001122 REFORMA E RECUPER
AÇÃO DE ACADEMIA DE SAÚDE 30.000,00 0,00 0,00 30.000,001123 REFORMA E RECUPER
AR E EQUIPAR POSTOS DE SAÚDE DO MUN 220.747,86 0,00 0,00 220.747,861124 CONST/REF/AMPLI
RAR POÇOS ARTESIANOS 100.000,00 0,00 0,00 100.000,001125 CONTRUIR RECUPE
PERAÇÃO DE GALARIAS E ESGOTOS 299.112,98 0,00 0,00 299.112,981126 CONSTRUÇÃO RECU
Total dos Projetos R$ 3.682.598,60 0,00 0,00 3.682.598,60
Atividades
DAS ATIVIDADES DA CÂMARA 0,00 1.197.156,20 0,00 1.197.156,202001 MANUTENÇÃO 
DER EXECUTIVO 0,00 882.113,28 0,00 882.113,282003 MANTER ATIV. PO
. DA SEC. DE ADMINISTRAÇÃO 0,00 4.155.897,42 0,00 4.155.897,422004 MANTER ATIV
. SO SETOR DE OBRAS E SERV. URBANOS 0,00 1.268.583,07 0,00 1.268.583,072006 MANTER ATIV
REC/TRIBUT. E FISCALIZAÇÃO DO MUNIC 0,00 105.642,00 0,00 105.642,002007 MANTER ATIV. AR
ES DE LIMPEZA URBANA 0,00 350.571,96 0,00 350.571,962010 MANTER ATIVIDAD
IDA CONTRATADA 0,00 338.308,18 0,00 338.308,182011 AMORTIZAR A DIV
 DAS COTAS DE SAL. EDUCAÇÃO-QSE 0,00 112.827,09 0,00 112.827,092013 MANTER AS ATIV.
IDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL. 0,00 8.073.255,99 0,00 8.073.255,992014 MANTER ATIV
ES MERENDA ESCOLAR-PNAE 0,00 258.183,43 0,00 258.183,432016 MANTER ATIVIDAD
 SETOR TRANSPORTE ESCOLAR-PNATE 0,00 762.064,60 0,00 762.064,602017 MANTER ATIV. DO
ES CULTURAIS DO MUNICIPIO 0,00 345.385,88 0,00 345.385,882021 MANTER ATIVIDAD
SETOR DE ESPORTE AMADOR 0,00 104.144,21 0,00 104.144,212022 MANTR ATIV. DO 
ÇOS DA SEC. DE SAÚDE 0,00 382.504,55 0,00 382.504,552023 MANTER OS SERVI
TIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 0,00 3.931.446,32 0,00 3.931.446,322024 MANUT DAS A
NA FAMÍLIA - PSF 0,00 425.698,43 0,00 425.698,432025 PROGRAMA SAÚDE 
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75-SOSSEGO (PODER EXECUTIVO)
EXERCÍCIO:2024
ANEXO - CONSOLIDADO POR AÇÃO (P,A)
ESTADO DA PARAÍBA Página : 2/ 2
Descrição
Projeto Atividade Especial Total
Código
V A L O R R$
S COMUNITÁRIOS - PACS 0,00 768.665,92 0,00 768.665,922026 PROGRAMA AGENTE
 VIGILANCIA SANITÁRIA. 0,00 29.063,06 0,00 29.063,062027 MANTER ATIVIDADES
. DE VIG EPIDEMIOL. E AMBIENTAL 0,00 226.240,10 0,00 226.240,102028 MANUT. DAS ATIV
ENCIA AO MENOR CARENTE 0,00 8.050,28 0,00 8.050,282029 MANTER ATIV. ASSIST
ES DA SEC. DE AÇÃO SOCIAL 0,00 750.285,20 0,00 750.285,202030 MANTER ATIVIDAD
 AS CLASSES MAIS CARENTES 0,00 242.346,73 0,00 242.346,732031 PRESTAR ASSIST.
NDO MUNIC. DE ASSIST. SOCIAL/FMSA 0,00 443.083,06 0,00 443.083,062035 MANTER ATIV. FU
OVENS E ADULTOS 0,00 10.413,77 0,00 10.413,772077 EXEC.PROG.EDUC. J
ADES PROGRAMA SAUDE NA ESCOLA PSE 0,00 20.632,00 0,00 20.632,002081 MANUT. DAS ATIVID
TENCAO BASICA DE SAUDE PAB FIXO 0,00 903.593,06 0,00 903.593,062083 MATER PROG DE A
IVIDADES DA PROCURADORIA JURIDICA 0,00 44.459,38 0,00 44.459,382089 MANUTENÇÃO DAS AT
ATIV DO CONSELHO TUTELAR 0,00 129.995,74 0,00 129.995,742090 MANUTENÇÃO DAS 
IDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS 0,00 394.033,60 0,00 394.033,602091 MANUT. DAS ATIV
ATIVIDADES DO PROG SAUDE BUCAL 0,00 256.320,00 0,00 256.320,002093 MANUTENÇÃO DAS 
ATIVIDADES DO CRAS/ PAIF 0,00 126.001,60 0,00 126.001,602095 MANUTENÇÃO DAS 
IDADES DE ASSISTENCIA FARMACÊUTICA 0,00 541.915,17 0,00 541.915,172096 MANUT. DAS ATIV
 DO IGD 0,00 25.858,18 0,00 25.858,182098 MANTER ATIVIDADES
ES DO SETOR AGRÍCOLA DO MUNICIPIO 0,00 425.541,24 0,00 425.541,242103 MANTER ATIVIDAD
BASTECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICIPIO 0,00 351.734,95 0,00 351.734,952105 MANUTENÇÃO DO A
ADES DO PROGRAMA SCFV 0,00 341.391,81 0,00 341.391,812106 MATER AS ATIVID
RAMA PRIMEIRA INFANCIA 0,00 210.635,73 0,00 210.635,732107 MANUTENÇÃO PROG
A EMERGENCIA COVID19 0,00 220.242,48 0,00 220.242,482108 ENFRENTAMENTO D
MENTO EDUCACIONAL ESPECILIZADO AE 0,00 41.347,60 0,00 41.347,602110 MANUT.ATIV.ATENDI
E ACADEMIA DA SAUDE 0,00 41.264,00 0,00 41.264,002113 MANUTENÇÃO POLO D
UTENÇÃO DO PROG. PREVINE BRASIL 0,00 82.721,99 0,00 82.721,992114 IMPLANTAÇÃO E MAN
ES DA EDUCAÇÃO INFANTIL 0,00 763.592,02 0,00 763.592,022115 MANTER ATIVIDAD
ANUTENÇÃO DO PROG. PROTEJA 0,00 108.851,54 0,00 108.851,542116 IMPLANTAÇÃO E M
IVIDADES DO AUXILIO BRASIL 0,00 74.319,55 0,00 74.319,552117 MANUTENÇÃO DAS AT
ADE DA EQUIPE MULTIPROFISSIONAL 0,00 146.952,08 0,00 146.952,082118 MANTER A ATIVID
RA O PASEP 0,00 230.000,00 0,00 230.000,002119 CONTRIBUIÇÃO PA
NATIVOS E PENSIONISTAS 0,00 6.370,77 0,00 6.370,772120 MANTER ATIVIDADES I
EMERGENCIAL AO SETOR CULTURAL-LPG 0,00 62.000,00 0,00 62.000,002121 APOIO FINANCEIRO 
INGENCIA 0,00 271.370,63 0,00 271.370,632999 RESERVA DE CONT
Total das Atividades R$ 0,00 30.993.075,85 0,00 30.993.075,85
Operações Especiais
ECÁTORIOS JUDICIÁRIOS 0,00 0,00 240.000,00 240.000,000001 PAGAMENTO DE PR
Total das Operações Especiais R$ 0,00 0,00 240.000,00 240.000,00
Total R$ 3.682.598,60 30.993.075,85 240.000,00 34.915.674,45
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75-SOSSEGO (PODER EXECUTIVO)
EXERCÍCIO:2024
ANEXO - CONSOLIDADO POR NATUREZA DA DESPESA (P,A)
ESTADO DA PARAÍBA Página : 1/ 1
Descrição
Projeto Atividade Especial Total
Código
V A L O R R$
DESPESA CORRENTE
 E REFORMAS 0,00 3.791,77 0,00 3.791,773.1.90.01 APOSENTADORIAS
 0,00 2.579,00 0,00 2.579,003.1.90.03 PENSOES
TACAO POR TEMPO DETERMINADO 0,00 3.585.970,30 0,00 3.585.970,303.1.90.04 CONTRA
 VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL 0,00 9.678.397,59 0,00 9.678.397,593.1.90.11 VENC.E
COES PATRONAIS 0,00 2.921.591,77 0,00 2.921.591,773.1.90.13 OBRIGA
SAS VARIAVEIS-PESSOAL CIVIL 0,00 53.216,19 0,00 53.216,193.1.90.16 OUTRAS DESPE
CAS JUDICIAIS 0,00 3.119,87 240.000,00 243.119,873.1.90.91 SENTEN
EXERCICIOS ANTERIORES 0,00 63.042,53 0,00 63.042,533.1.90.92 DESPESAS DE 
 RESTITUICOES TRABALHISTAS 0,00 38.295,75 0,00 38.295,753.1.90.94 INDENIZACOES
A DIVIDA POR CONTRATO 0,00 13.417,27 0,00 13.417,273.2.90.21 JUROS SOBRE 
S 0,00 12.715,90 0,00 12.715,903.3.50.41 CONTRIBUICOE
 0,00 50.413,40 0,00 50.413,403.3.70.41 CONTRIBUICAO
 0,00 50.000,00 0,00 50.000,003.3.71.41 CONTRIBUIÇÃO
PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSOCIO PUBLICO 0,00 400.000,00 0,00 400.000,003.3.71.70.01 RATEIO 
POR TEMPO DETERMINADO 0,00 33.505,54 0,00 33.505,543.3.90.04 CONTRATACAO 
ICIOS ASSISTENCIAIS 0,00 48.355,60 0,00 48.355,603.3.90.08 OUTROS BENEF
IL 0,00 119.264,23 0,00 119.264,233.3.90.14 DIARIA-CIV
EIRO A ESTUDANTES 0,00 2.205,16 0,00 2.205,163.3.90.18 AUXILIO FINANC
TERIAL DE CONSUMO 5.158,00 5.104.096,09 0,00 5.109.254,093.3.90.30 MA
ULT.ART.CIENT.DESP.E OUTRAS 0,00 84.000,00 0,00 84.000,003.3.90.31 PREMIACOES C
E DISTRIBUICAO GRATUITA 0,00 941.651,21 0,00 941.651,213.3.90.32 MATERIAL D
E DESPESAS COM LOCOMOCAO 0,00 160.153,37 0,00 160.153,373.3.90.33 PASSAGENS 
E CONSULTORIA 0,00 185.618,87 0,00 185.618,873.3.90.35 SERVICOS D
TROS SERV.DE TERC.PESSOA FISICA 5.158,00 1.993.329,14 0,00 1.998.487,143.3.90.36 OU
OUTROS SERV.DE TERC.PESSOA JURIDICA 141.228,11 2.963.026,60 0,00 3.104.254,713.3.90.39
E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 0,00 232.648,02 0,00 232.648,023.3.90.40 SERVIÇOS D
 TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 0,00 232.213,52 0,00 232.213,523.3.90.47 OBRIGACOES
 AUX.FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS 5.533,83 206.956,79 0,00 212.490,623.3.90.48 OUTROS
E EXERCICIOS ANTERIORES 0,00 268.131,60 0,00 268.131,603.3.90.92 DESPESAS D
ES E RESTITUICOES 0,00 151.418,65 0,00 151.418,653.3.90.93 INDENIZACO
Sub Total R$ 157.077,94 29.603.125,73 240.000,00 30.000.203,67
DESPESA DE CAPITAL
BRAS E INSTALACOES 2.686.317,72 35.158,00 0,00 2.721.475,724.4.90.51 O
UIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 795.380,26 758.530,58 0,00 1.553.910,844.4.90.52 EQ
 IMOVEIS 20.507,21 0,00 0,00 20.507,214.4.90.61 AQUISICAO DE
 E RESTITUICOES 20.632,00 0,00 0,00 20.632,004.4.90.93 INDENIZACOES
IMOVEIS 2.683,47 0,00 0,00 2.683,474.5.90.61 AQUISICOES DE 
DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO 0,00 311.473,63 0,00 311.473,634.6.90.71 PRINCIPAL 
RRIGIDO DA DIVIDA CONTRATUAL REFINANC. 0,00 13.417,28 0,00 13.417,284.6.90.77 PRINCIPAL CO
Sub Total R$ 3.525.520,66 1.118.579,49 0,00 4.644.100,15
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
 CONTINGENCIA 0,00 271.370,63 0,00 271.370,639.9.99.99 RESERVA DE
Sub Total R$ 0,00 271.370,63 0,00 271.370,63
Total R$ 3.682.598,60 30.993.075,85 240.000,00 34.915.674,45
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75-SOSSEGO (PODER EXECUTIVO)
EXERCÍCIO:2024
ANEXO - CONSOLIDADO POR FONTE (P,A)
ESTADO DA PARAÍBA Página : 1/ 1
Descrição
Projeto Atividade Especial Total
Código
V A L O R R$
00 Recursos não Vinculados de Impostos 618.466,55 17.669.687,54 240.000,00 18.528.154,095
não Vinculados 0,00 304.914,83 0,00 304.914,83501 Outros Recursos 
ências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 4.126,40 5.725.076,47 0,00 5.729.202,87540 Transfer
o FUNDEB - Complementação da União - VAAF 0,00 623.668,22 0,00 623.668,22541 Transferências d
ias do FUNDEB - Complementação da União - VAAT 72.212,00 593.731,19 0,00 665.943,19542 Transferênc
o FUNDEB - Complementação da União - VAAR 0,00 150.000,00 0,00 150.000,00543 Transferências d
 Salário-Educação 0,00 112.827,09 0,00 112.827,09550 Transferência do
Recursos do FNDE ref. ao Programa Dinheiro Direto na 0,00 10.702,85 0,00 10.702,85551 Transferências de 
Escola (PDDE)
Recursos do FNDE ref. ao Programa Nacional de 0,00 95.000,00 0,00 95.000,00552 Transferências de 
Alimentação Escolar (PNAE)
 de Recursos do FNDE ref. ao Programa Nacional de Apoio 2.999,88 50.455,74 0,00 53.455,62553 Transferências
ao Transporte Escolar (PNATE)
erências de Recursos do FNDE 22.542,19 74.731,19 0,00 97.273,38569 Outras Transf
ias do Governo Federal ref. a Convênios e Instrumentos 226.722,07 67.997,51 0,00 294.719,58570 Transferênc
Congêneres vinculados à Educação
erências do Estado ref. a Convênios e Instrumentos Congêneres 1.186.808,57 130.000,00 0,00 1.316.808,57571 Transf
vinculados à Educação
 Fundo a Fundo Rec. SUS prov. Gov. Federal - Bloco Manut. Ações 70.316,00 2.664.988,73 0,00 2.735.304,73600 Transf.
e Serv. Públicos de Saúde
do a Fundo Rec. SUS prov. Gov. Federal - Bloco Estrut. Rede 107.162,68 43.413,90 0,00 150.576,58601 Transf. Fun
de Serv. Públicos de Saúde
ndo Rec. SUS prov. Gov. Federal - Bloco Manut. ASPS 0,00 42.398,75 0,00 42.398,75602 Transf. Fundo a Fu
- COVID-19 bojo da ação 21C0.
v. Fed. dest. venc. agentes comunitários de saúde e 0,00 333.532,00 0,00 333.532,00604 Transf. prov. Go
agentes de combate às endemias
nceira da União dest. à complement. pag. dos pisos sal. 0,00 201.000,00 0,00 201.000,00605 Assistência fina
para prof. da enfermagem
 a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo 50.000,00 23.974,37 0,00 73.974,37621 Transf. Fundo
Estadual
no Federal referentes a Convênios e Instrumentos 330.930,20 0,00 0,00 330.930,20631 Transf. do Gover
Congêneres vinculados à Saúde
ia de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - 64.252,80 859.869,18 0,00 924.121,98660 Transferênc
FNAS
 Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 0,00 175.872,00 0,00 175.872,00661 Transferência de
nsferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 806.059,26 173.553,83 0,00 979.613,09700 Outras Tra
sferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos 120.000,00 39.364,55 0,00 159.364,55701 Outras Tran
Estados
a União - inciso I do art. 5º da Lei Complementar 173/2020 0,00 245.799,09 0,00 245.799,09707 Transferências d
nião Referente à Compensação Financeira de Recursos 0,00 90.000,00 0,00 90.000,00708 Transferência da U
Minerais
tinadas ao Setor Cultural - LC nº 195/2022 - Art. 5º 0,00 41.000,00 0,00 41.000,00715 Transferências Des
Audiovisual
tinadas ao Setor cultural - LC nº 195/2022 - Art. 8º 0,00 21.000,00 0,00 21.000,00716 Transferências Des
Demais Setores da Cultura
es de transferências 0,00 369.688,93 0,00 369.688,93749 Outras vinculaçõ
buição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE 0,00 37.789,57 0,00 37.789,57750 Recursos da Contri
s de Taxas, Contribuições e Preços Públicos 0,00 8.970,14 0,00 8.970,14753 Recursos Proveniente
ção de Bens/Ativos - Administração Direta 0,00 12.068,18 0,00 12.068,18755 Recursos de Aliena
Total R$ 3.682.598,60 30.993.075,85 240.000,00 34.915.674,45
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75-SOSSEGO (PODER EXECUTIVO)
EXERCÍCIO:2024
ANEXO - CONSOLIDADO POR RECEITA E DESPESA
ESTADO DA PARAÍBA Página : 1/ 2
R E C E I T A S Valor R$ Valor R$D E S P E S A S
1000- Receitas Correntes 31.920.379,72 01-LEGISLATIVA 1.290.000,20
1100- Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 738.020,08 02-JUDICIÁRIA
1110- Impostos 728.049,94 03-ESSENCIAL À JUSTIÇA
1112- Impostos sobre o Patrimônio 9.947,71 04-ADMINISTRAÇÃO 7.182.692,12
1113- Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza 468.102,23 05-DEFESA NACIONAL
1114- Impostos sobre a Produção e Circulação de Mercadorias e Serviços 250.000,00 06-SEGURANÇA PÚBLICA
1120- Taxas 9.970,14 07-RELAÇÕES EXTERIORES
1121- Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia 6.788,10 08-ASSISTÊNCIA SOCIAL 2.462.100,10
1122- Taxas pela Prestação de Serviços 3.182,04 09-PREVIDÊNCIA SOCIAL
1300- Receita Patrimonial 513.193,24 10-SAÚDE 8.703.758,60
1320- Valores Mobiliários 513.193,24 11-TRABALHO
1321- Juros e Correções Monetárias 513.193,24 12-EDUCAÇÃO 11.596.522,85
1700- Transferências Correntes 30.366.950,34 13-CULTURA 407.385,88
1710- Transferências da União e de suas Entidades 22.423.205,82 14-DIREITOS DA CIDADANIA
1711- Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União 14.961.261,07 15-URBANISMO 760.637,27
1712- Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais 90.000,00 16-HABITAÇÃO 74.488,34
1713- Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS† 3.244.719,98 17-SANEAMENTO 299.112,98
1714- Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE†† 332.963,95 18-GESTÃO AMBIENTAL 363.024,34
1715- Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de V 1.439.611,41 19-CIÊNCIA E TECNOLOGIA
1716- Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS† 901.121,98 20-AGRICULTURA 625.541,24
1717- Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades 63.056,27 21-ORGANIZAÇÃO AGRÁRIA
1719- Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades 1.390.471,16 22-INDÚSTRIA
1720- Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 2.259.740,17 23-COMÉRCIO E SERVIÇO
1721- Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal 1.931.175,94 24-COMUNICAÇÕES
1723- Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS 72.474,37 25-ENERGIA 5.147,90
1724- Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades 152.929,86 26-TRANSPORTE 26.478,19
1729- Outras Transferências dos Estados e Distrito Federal 103.160,00 27-DESPORTO E LAZER 269.105,63
1750- Transferências de Outras Instituições Públicas 5.684.004,35 28-ENCARGOS ESPECIAIS 578.308,18
1751- Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionai 5.684.004,35 29-TURISMO
1900- Outras Receitas Correntes 302.216,06 99-RESERVA DE CONTINGÊNCIA 271.370,63
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75-SOSSEGO (PODER EXECUTIVO)
EXERCÍCIO:2024
ANEXO - CONSOLIDADO POR RECEITA E DESPESA
ESTADO DA PARAÍBA Página : 2/ 2
R E C E I T A S Valor R$ Valor R$D E S P E S A S
1920- Indenizações, Restituições e Ressarcimentos 164.563,92
1921- Indenizações 57.881,01
1922- Restituições 106.682,91
1990- Demais Receitas Correntes 137.652,14
1999- Outras Receitas Correntes 137.652,14
2000- Receitas de Capital 2.995.294,73
2200- Alienação de Bens 12.068,18
2210- Alienação de Bens Móveis 12.068,18
2213- Alienação de Bens Móveis e Semoventes 12.068,18
2400- Transferências de Capital 2.983.226,55
2410- Transferências da União e de suas Entidades 1.810.926,12
2411- Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 140.576,58
2412- Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE† 30.794,99
2414- Transferências de Convênios da União e de suas Entidades† 1.639.554,55
2420- Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 1.172.300,43
2422- Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades† 1.100.088,43
2429- Outras Transferências de Recursos dos Estados 72.212,00
Total das Receitas R$ 34.915.674,45 34.915.674,45Total das Despesas R$
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1 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SO SSEGO/PB 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO: 01/2024. 
OBJETO: Instrumento de contrato administrativo para contratação de pessoa física, por 
excepcional interesse público, para preenchimento da vaga de Artista de Dança, lotado 
na Secretaria de Saúde, Programa incentivo ao fortalecimento de Vínculos e ações 
corporais, com uma jornada de 40 (quarenta) horas semanais. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 37, inciso IX, da Constituição Federal e a Lei 
Municipal nº 04/97, 23 de janeiro de 1997. 
DATA DA ASSINATURA: 02/01/2024. 
VIGÊNCIA: 02/01/2024 a 30/06/2024. 
CONTRATADO(A): ALEXSANDRO MARTINS DE O LIVEIRA
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SO SSEGO/PB.
VALOR: R$ 2.000,00 (dois mil reais) mensais, efetuando-se os descontos 
obrigatórios. 
SOSSEGO/PB, 02 DE JANEIRO DE 2024. 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SO SSEGO/PB 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO: 02/2024. 
OBJETO: Instrumento de contrato administrativo para contratação de pessoa física, por 
excepcional interesse público, para preenchimento da vaga de técnica do programa 
criança feliz, lotado na Secretaria de Ação Social, com uma jornada de 40 (quarenta) 
horas semanais 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 37, inciso IX, da Constituição Federal e a Lei 
Municipal nº 04/97, 23 de janeiro de 1997. 
DATA DA ASSINATURA: 02/01/2024. 
VIGÊNCIA: 02/01/2024 a 30/06/2024. 
CONTRATADO(A): ANDREZA LUANNA DA SILVA LIMA
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SO SSEGO/PB.
VALOR: R$ 1.412,00 (hum mil quatrocentos e doze reais) de vencimento e R$ 200,00 
(duzentos reais) a título de gratificação, totalizando a quantia de R$ 1.612,00 (mil e 
seiscentos e doze reais) mensais, efetuando-se os descontos obrigatórios. 
SOSSEGO/PB, 02 DE JANEIRO DE 2024. 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SO SSEGO/PB 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO: 03/2024. 
OBJETO: Instrumento de contrato administrativo para contratação de pessoa física, por 
excepcional interesse público, para preenchimento da vaga de MOTORISTA, lotado 
na Secretaria de Saúde, com uma jornada de 40 (quarenta) horas semanais. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 37, inciso IX, da Constituição Federal e a Lei 
Municipal nº 04/97, 23 de janeiro de 1997. 
DATA DA ASSINATURA: 02/01/2024. 
VIGÊNCIA: 02/01/2024 a 30/06/2024. 
CONTRATADO(A): ERNANDO REIS
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SO SSEGO/PB.
VALOR: R$ R$ 1.412,00 (hum mil quatrocentos e doze reais) de vencimento e R$ 
300,00 (trezentos reais) a título de gratificação, totalizando a quantia de R$ 1.712,00 
(mil e setecentos e doze reais) mensais, efetuando-se os descontos obrigatórios. 
SOSSEGO/PB, 02 DE JANEIRO DE 2024. 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SO SSEGO/PB 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO: 04/2024. 
OBJETO: Instrumento de contrato administrativo para contratação de pessoa física, por 
excepcional interesse público, para preenchimento da vaga de Assistente Social do 
Programa Bolsa Família, lotada na Secretaria de Promoção e Assistência Social, com 
uma jornada de 20 (vinte) horas semanais bem como para atuar no Programa de 
Atenção Integral a Família – PAIF. Além disso, a contratada a passará a participar do 
programa PROCAD - SUAS e prestará horas extras, limitada a 11 horas extras mensais, 
para atender a necessidade do município no tocante ao programa do Bolsa Família. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 37, inciso IX, da Constituição Federal e a Lei 
Municipal nº 04/97, 23 de janeiro de 1997. 
DATA DA ASSINATURA: 02/01/2024. 
VIGÊNCIA: 02/01/2024 a 30/06/2024. 
CONTRATADO(A): NUARA MO RAES FREIRE.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SO SSEGO/PB.
VALOR MENSAL: R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) de vencimento bruto e 
R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais), a título de hora extra referente ao Programa 
Procad –SUAS, sendo limitada a 11 horas extras mensais, efetuando-se os descontos 
obrigatórios.. 
SOSSEGO/PB, 02 DE JANEIRO DE 2024. 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SO SSEGO/PB 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO: 05/2024. 
OBJETO: Instrumento de contrato administrativo para contratação de pessoa física, por 
excepcional interesse público, para preenchimento da vaga de MOTORISTA, lotado 
na Secretaria de Administração, com uma jornada de 40 (quarenta) horas semanais. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 37, inciso IX, da Constituição Federal e a Lei 
Municipal nº 04/97, 23 de janeiro de 1997. 
DATA DA ASSINATURA: 02/01/2024. 
VIGÊNCIA: 02/01/2024 a 30/06/2024. 
CONTRATADO(A): ANTO NIO AILTO N PEREIRA DE LIMA.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SO SSEGO/PB.
VALOR MENSAL: R$ 1.412,00 (hum mil quatrocentos e doze reais) de vencimento e 
R$ 606,00 (seiscentos e seis reais) a título de gratificação, totalizando a quantia de R$ 
2.018,00 (dois mil e dezoito reais), efetuando-se os descontos obrigatórios. 
SOSSEGO/PB, 02 DE JANEIRO DE 2024. 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SO SSEGO/PB 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO: 06/2024. 
OBJETO: Instrumento de contrato administrativo para contratação de pessoa física, por 
excepcional interesse público, para preenchimento da vaga de auxiliar de serviços 
gerais, com lotação na Secretaria de Saúde, com uma jornada de 40 (quarenta) horas 
semanais. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 37, inciso IX, da Constituição Federal e a Lei 
Municipal nº 04/97, 23 de janeiro de 1997. 
DATA DA ASSINATURA: 02/01/2024. 
VIGÊNCIA: 02/01/2024 a 30/06/2024. 
CONTRATADO(A): SIMONE ROQUE DO S SANTOS.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SO SSEGO/PB.
VALOR MENSAL: R$ 1.412,00 (hum mil quatrocentos e doze reais) de vencimento, 
20% a título de adicional de insalubridade R$ 282,40 (duzentos e oitenta e dois reais e 
quarenta centavos) e R$ 300,00 (trezentos reais) a título de gratificação, totalizando a 
quantia de R$ 1.994,40 (mil novecentos e noventa e quatro reais e quarenta centavos) 
efetuando-se os descontos obrigatórios. 
SOSSEGO/PB, 02 DE JANEIRO DE 2024. 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SO SSEGO/PB 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO: 07/2024. 
OBJETO: Instrumento de contrato administrativo para contratação de pessoa física, por 
excepcional interesse público, para preenchimento da vaga de auxiliar de assistente 
administrativo, com lotação na Secretaria de Educação, com uma jornada de 40 
(quarenta) horas semanais 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 37, inciso IX, da Constituição Federal e a Lei 
Municipal nº 04/97, 23 de janeiro de 1997. 
DATA DA ASSINATURA: 02/01/2024. 
VIGÊNCIA: 02/01/2024 a 30/06/2024. 
CONTRATADO(A): KELLI APARECIDA DO S SANTOS DE LIMA.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SO SSEGO/PB.
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Rua Horácio Ferreira, nº 167, Centro, Cep 58177-000-Telefone (83)3643 1066 / e-mails pmsossego@hotmail.com / pms.sad@sossego.pb.gov.br / site www.sossego.pb.gov.br
2 
VALOR MENSAL: R$ 1.412,00 (hum mil quatrocentos e doze reais) de vencimento e 
R$ 200 (duzentos reais) a título de gratificação, totalizando a quantia de R$ 1.612,00 
(mil e seiscentos e doze reais) mensais, efetuando-se os descontos obrigatórios. 
SOSSEGO/PB, 02 DE JANEIRO DE 2024. 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SO SSEGO/PB 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO: 08/2024. 
OBJETO: Instrumento de contrato administrativo para contratação de pessoa física, por 
excepcional interesse público, para preenchimento da vaga de Agente de Vigilância 
Ambiental, lotado na secretaria de saúde, com uma jornada de 40 (vinte) horas semanais 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 37, inciso IX, da Constituição Federal e a Lei 
Municipal nº 04/97, 23 de janeiro de 1997. 
DATA DA ASSINATURA: 02/01/2024. 
VIGÊNCIA: 02/01/2024 a 30/06/2024. 
CONTRATADO(A): GEDEUMAN DIMAS SANTOS QUEIROZ.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SO SSEGO/PB.
VALOR MENSAL: R$ 2.824,00 (dois mil oitocentos e vinte e quatro reais) de 
vencimento e 40% a título de adicional de insalubridade que é R$ 1.129,60 (hum mil 
cento e vinte e nove reais e sessenta centavos), totalizando a quantia de R$ 3.953,60 
(três mil e novecentos e cinquenta e três reais e sessenta centavos), efetuando-se os 
descontos obrigatórios. 
SOSSEGO/PB, 02 DE JANEIRO DE 2024. 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SO SSEGO/PB 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO: 09/2024. 
OBJETO: Instrumento de contrato administrativo para contratação de pessoa física, por 
excepcional interesse público, para preenchimento da vaga de DENTISTA do 
PROGRAMA DE SAÚDE BUCAL DA FAMÍLIA-PSF/BUCAL, de acordo com a 
NOB/96, com atendimento básico integral e contínuo, lotado na Secretaria de Saúde, 
com uma jornada de 40 (quarenta) horas semanais.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 37, inciso IX, da Constituição Federal e a Lei 
Municipal nº 04/97, 23 de janeiro de 1997. 
DATA DA ASSINATURA: 02/01/2024. 
VIGÊNCIA: 02/01/2024 a 30/06/2024. 
CONTRATADO(A): Joseph Ryner Dantas Lima.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SO SSEGO/PB.
VALOR MENSAL: R$ 2.900,00 (dois mil e novecentos reais) de vencimento bruto e 
R$ 600,00 (seiscentos reais) a título de adicional de insalubridade, totalizando a 
quantia de R$ 3.500 (três mil e quinhentos reais), efetuando-se os descontos 
obrigatórios. 
SOSSEGO/PB, 02 DE JANEIRO DE 2024. 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SO SSEGO/PB 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO: 10/2024. 
OBJETO: Instrumento de contrato administrativo para contratação de pessoa física, por 
excepcional interesse público, para preenchimento da vaga de Técnica de Enfermagem, 
com lotação na Secretaria de Saúde, com uma jornada de trabalho em regime de plantão 
de 24 por 72 duas horas de descanso, limitada a 192 horas mensais. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 37, inciso IX, da Constituição Federal e a Lei 
Municipal nº 04/97, 23 de janeiro de 1997. 
DATA DA ASSINATURA: 02/01/2024. 
VIGÊNCIA: 02/01/2024 a 30/06/2024. 
CONTRATADO(A): TAYNARA LÍVIA FLO RENCIO GOMES.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SO SSEGO/PB.
VALOR MENSAL: R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) por cada plantão de 24 horas 
prestado mais complementação repassado pelo Governo Federal para pagamento do 
piso salarial da categoria de acordo com a Lei 14.434/2022, efetuando-se os descontos 
obrigatórios.. 
SOSSEGO/PB, 02 DE JANEIRO DE 2024. 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SO SSEGO/PB 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO: 11/2024. 
OBJETO: Instrumento de contrato administrativo para contratação de pessoa física, por 
excepcional interesse público, para preenchimento da vaga de FARMACÊUTICA, 
lotado na Secretaria de Saúde, assistindo as necessidades e exigências legais, 
obedecendo-se escala de trabalho elaborada pelo CONTRATANTE, compreendendo 
28 (vinte e oito) horas semanais. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 37, inciso IX, da Constituição Federal e a Lei 
Municipal nº 04/97, 23 de janeiro de 1997. 
DATA DA ASSINATURA: 02/01/2024. 
VIGÊNCIA: 02/01/2024 a 30/06/2024. 
CONTRATADO(A): LUANA BIANCA COSTA O LIVEIRA. 
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SO SSEGO/PB.
VALOR MENSAL: R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) de vencimento e R$ 
1.500,00 (Hum mil e quinhentos reais) a título de gratificação para complementação 
do piso salarial da categoria, totalizando a quantia de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), 
efetuando-se os descontos obrigatórios. 
SOSSEGO/PB, 02 DE JANEIRO DE 2024. 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SO SSEGO/PB 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO: 12/2024. 
OBJETO: Instrumento de contrato administrativo para contratação de pessoa física, por 
excepcional interesse público, para preenchimento da vaga de Enfermeiro, com 
atendimento em regime de plantão de 24 por 72 horas de descanso, sendo limitado a 
192 horas mensais, lotado na Secretaria de Saúde. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 37, inciso IX, da Constituição Federal e a Lei 
Municipal nº 04/97, 23 de janeiro de 1997. 
DATA DA ASSINATURA: 02/01/2024. 
VIGÊNCIA: 02/01/2024 a 30/06/2024. 
CONTRATADO(A): Jose Marcelo de Azevedo Beserra. 
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SO SSEGO/PB.
VALOR MENSAL: R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais) mais repasse feito pelo 
Governo Federal para observar o cumprimento do piso salarial da categoria da 
enfermagem, conforme prevê a 14.434/2022, sendo o valor proporcional às horas 
trabalhadas. efetuando-se os descontos obrigatórios. 
SOSSEGO/PB, 02 DE JANEIRO DE 2024. 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SO SSEGO/PB 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO: 13/2024. 
OBJETO: Instrumento de contrato administrativo para contratação de pessoa física, por 
excepcional interesse público, para preenchimento da vaga de recepcionista, com 
lotação na Secretaria de Saúde, com uma jornada de 40 (quarenta) horas semanais. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 37, inciso IX, da Constituição Federal e a Lei 
Municipal nº 04/97, 23 de janeiro de 1997. 
DATA DA ASSINATURA: 02/01/2024. 
VIGÊNCIA: 02/01/2024 a 30/06/2024. 
CONTRATADO(A): ELENO RA BATISTA DO S SANTOS. 
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SO SSEGO/PB.
VALOR MENSAL: R$ 1.412,00 (hum mil quatrocentos e doze reais) de vencimento 
e R$ 282,40 (duzentos e oitenta e dois reais e quarenta centavos) a título de adicional 
de insalubridade, totalizando a quantia de R$ 1.694,40 (mil e seiscentos e noventa e 
quatro reais e quarenta centavos), efetuando-se os descontos obrigatórios. 
SOSSEGO/PB, 02 DE JANEIRO DE 2024. 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SO SSEGO/PB 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO: 14/2024. 
OBJETO: Instrumento de contrato administrativo para contratação de pessoa física, por 
excepcional interesse público, para preenchimento da vaga de coordenadora do 
programa Criança Feliz, com lotação na Secretaria de Assistência Social, com uma 
jornada de 20 (vinte) horas semanais. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 37, inciso IX, da Constituição Federal e a Lei 
Municipal nº 04/97, 23 de janeiro de 1997. 
 Página SOSSEGO/PB – 02 DE JANEIROO DE 2024 | ANO – XXII | EDIÇÃO Nº 1373 
Rua Horácio Ferreira, nº 167, Centro, Cep 58177-000-Telefone (83)3643 1066 / e-mails pmsossego@hotmail.com / pms.sad@sossego.pb.gov.br / site www.sossego.pb.gov.br
3 
DATA DA ASSINATURA: 02/01/2024. 
VIGÊNCIA: 02/01/2024 a 30/06/2024. 
CONTRATADO(A): ANGELA RAQUEL DA SILVA OLIVEIRA. 
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SO SSEGO/PB.
VALOR MENSAL: R$ 1.500,00 (hum mil quinhentos reais) de vencimento, R$ 200,00 
(duzentos reais) a título de gratificação e R$ 119,64 (cento e dezenove e sessenta e 
quatro reais) a título de salário família, totalizando a quantia de R$ 1.819,64 (mil e 
oitocentos e dezenove reais e sessenta e quatro centavos), efetuando os descontos 
obrigatórios. 
SOSSEGO/PB, 02 DE JANEIRO DE 2024. 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SO SSEGO/PB 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO: 15/2024. 
OBJETO: Instrumento de contrato administrativo para contratação de pessoa física, por 
excepcional interesse público, para preenchimento da vaga de motorista, lotado na 
Secretaria de Administração, com uma jornada de 40 (quarenta) horas semanais. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 37, inciso IX, da Constituição Federal e a Lei 
Municipal nº 04/97, 23 de janeiro de 1997. 
DATA DA ASSINATURA: 02/01/2024. 
VIGÊNCIA: 02/01/2024 a 30/06/2024. 
CONTRATADO(A): LEANDRO ANTO NIO DOS SANTOS. 
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SO SSEGO/PB.
VALOR MENSAL: R$ 1.412,00 (hum mil quatrocentos e doze reais) de vencimento 
bruto e R$ 660,00 (seiscentos e sessenta reais) a título de gratificação, totalizando a 
quantia de R$ 2.072,00 (dois mil e setenta e dois reais), efetuando-se os descontos 
obrigatórios.. 
SOSSEGO/PB, 02 DE JANEIRO DE 2024. 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SO SSEGO/PB 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO: 16/2024. 
OBJETO: Instrumento de contrato administrativo para contratação de pessoa física, por 
excepcional interesse público, para preenchimento da vaga de MOTORISTA, lotado 
na Secretaria de Saúde, com uma jornada de 40 (quarenta) horas semanais. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 37, inciso IX, da Constituição Federal e a Lei 
Municipal nº 04/97, 23 de janeiro de 1997. 
DATA DA ASSINATURA: 02/01/2024. 
VIGÊNCIA: 02/01/2024 a 30/06/2024. 
CONTRATADO(A): RIZOMAR LIMA E SILVA. 
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SO SSEGO/PB.
VALOR MENSAL: R$ 1.412,00 (hum mil quatrocentos e doze reais) de vencimento, 
R$ 282,40 (duzentos e oitenta e dois reais e quarenta centavos) a título de adicional de 
insalubridade e R$ 300,00 (trezentos reais) a título de gratificação, totalizando a 
quantia de R$ 1.994,40 (mil novecentos e noventa e quatro reais e quarenta centavos), 
efetuando-se os descontos obrigatórios. 
SOSSEGO/PB, 02 DE JANEIRO DE 2024. 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SO SSEGO/PB 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO: 17/2024. 
OBJETO: Instrumento de contrato administrativo para contratação de pessoa física, por 
excepcional interesse público, para preenchimento da vaga de PSICÓLOGA, lotada na 
Secretaria de Assistência Social, assistindo ao Programa do CRAS, com uma jornada 
de 20 (vinte) horas semanais. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 37, inciso IX, da Constituição Federal e a Lei 
Municipal nº 04/97, 23 de janeiro de 1997. 
DATA DA ASSINATURA: 02/01/2024. 
VIGÊNCIA: 02/01/2024 a 30/06/2024. 
CONTRATADO(A): CLEIDE MARIA CAMPOS DE FARIAS. 
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SO SSEGO/PB.
VALOR MENSAL: R$ 2.000,00 (dois mil reais) de vencimento bruto e R$ 1.650,00 
(hum mil e seiscentos e cinquenta reais) a título de gratificação, totalizando a quantia 
de R$ 3.650,00 (três mil e seiscentos e cinquenta reais) efetuando-se os descontos 
obrigatórios. 
SOSSEGO/PB, 02 DE JANEIRO DE 2024. 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SO SSEGO/PB 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO: 18/2024. 
OBJETO: Instrumento de contrato administrativo para contratação de pessoa física, por 
excepcional interesse público, para preenchimento da vaga de MONITORA DO 
SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO FAMILIAR, lotado na 
Secretaria de Ação Social, com uma jornada de 40 (quarenta) horas semanais. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 37, inciso IX, da Constituição Federal e a Lei 
Municipal nº 04/97, 23 de janeiro de 1997. 
DATA DA ASSINATURA: 02/01/2024. 
VIGÊNCIA: 02/01/2024 a 30/06/2024. 
CONTRATADO(A): DANIELE DA SILVA ARAÚJO. 
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SO SSEGO/PB.
VALOR MENSAL: R$ 1.500 (hum mil e quinhentos reais), R$ 200,00 (duzentos reais) 
a título de gratificação e R$ 119,64 a título de salário família, totalizando a quantia de 
R$ 1.819,64 (mil e oitocentos e dezenove reais e sessenta e quatro centavos), efetuando￾se os descontos obrigatórios. 
SOSSEGO/PB, 02 DE JANEIRO DE 2024. 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SO SSEGO/PB 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO: 19/2024. 
OBJETO: Instrumento de contrato administrativo para contratação de pessoa física, por 
excepcional interesse público, para preenchimento da vaga de vigilante, lotado na 
Secretaria de Saúde, com uma jornada de 40 (quarenta) horas semanais. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 37, inciso IX, da Constituição Federal e a Lei 
Municipal nº 04/97, 23 de janeiro de 1997. 
DATA DA ASSINATURA: 02/01/2024. 
VIGÊNCIA: 02/01/2024 a 30/06/2024. 
CONTRATADO(A): EDILSON BARBOSA DE AZEVEDO . 
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SO SSEGO/PB.
VALOR MENSAL: R$ 1.412,00 (hum mil quatrocentos e doze reais) de vencimento 
bruto e R$ 179,46 (cento e setenta e nove reais e quarenta e seis cent avos) a título de 
salário família, totalizando a quantia de R$ 1.591,46 (mil e quinhentos e noventa e um 
reais e quarenta e seis centavos), efetuando os descontos obrigatórios. 
SOSSEGO/PB, 02 DE JANEIRO DE 2024. 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SO SSEGO/PB 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO: 20/2024. 
OBJETO: Instrumento de contrato administrativo para contratação de pessoa física, por 
excepcional interesse público, para preenchimento da vaga de Auxiliar de Consultório 
Dentário do PROGRAMA DE SAÚDE BUCAL DA FAMÍLIA-PSF/BUCAL, de 
acordo com a NOB/96, com atendimento básico integral e contínuo no lotado na 
Secretaria de Saúde e Saneamento, com uma jornada de 40 (quarenta) horas semanais. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 37, inciso IX, da Constituição Federal e a Lei 
Municipal nº 04/97, 23 de janeiro de 1997. 
DATA DA ASSINATURA: 02/01/2024. 
VIGÊNCIA: 02/01/2024 a 30/06/2024. 
CONTRATADO(A): ELIZABETE LIMA DO S SANTOS. 
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SO SSEGO/PB.
VALOR MENSAL: R$ 1.412,00 (hum mil quatrocentos e doze reais) de vencimento 
e R$ 282,40 (duzentos e oitenta e dois reais e quarenta centavos) a título de adicional 
de insalubridade, totalizando a quantia de R$ 1.694,40 (mil e seiscentos e noventa e 
quatro reais e quarenta centavos), efetuando-se os descontos obrigatórios. 
SOSSEGO/PB, 02 DE JANEIRO DE 2024. 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SO SSEGO/PB 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO: 21/2024. 
 Página SOSSEGO/PB – 02 DE JANEIROO DE 2024 | ANO – XXII | EDIÇÃO Nº 1373 
Rua Horácio Ferreira, nº 167, Centro, Cep 58177-000-Telefone (83)3643 1066 / e-mails pmsossego@hotmail.com / pms.sad@sossego.pb.gov.br / site www.sossego.pb.gov.br
4 
OBJETO: Instrumento de contrato administrativo para contratação de pessoa física, por 
excepcional interesse público, para preenchimento da vaga de engenheiro civil, com 
lotação na secretaria de administração, com uma jornada de 20 horas semanais. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 37, inciso IX, da Constituição Federal e a Lei 
Municipal nº 04/97, 23 de janeiro de 1997. 
DATA DA ASSINATURA: 02/01/2024. 
VIGÊNCIA: 02/01/2024 a 30/06/2024. 
CONTRATADO(A): FABRÍCIO DE MEDEIRO S MARQ UES.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SO SSEGO/PB.
VALOR MENSAL: R$ 3.000,00 (três mil reais) de vencimento bruto, efetuando-se os 
descontos obrigatórios. 
SOSSEGO/PB, 02 DE JANEIRO DE 2024. 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SO SSEGO/PB 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO: 22/2024. 
OBJETO: Instrumento de contrato administrativo para contratação de pessoa física, por 
excepcional interesse público, para preenchimento da vaga de motorista, lotado na 
Secretaria de Administração, com uma jornada de 40 (quarenta) horas semanais 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 37, inciso IX, da Constituição Federal e a Lei 
Municipal nº 04/97, 23 de janeiro de 1997. 
DATA DA ASSINATURA: 02/01/2024. 
VIGÊNCIA: 02/01/2024 a 30/06/2024. 
CONTRATADO(A): FRANCISCO NATANAEL BEZERRA MACIEL.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SO SSEGO/PB.
VALOR MENSAL: R$ 1.412,00 (hum mil quatrocentos e doze reais) de vencimento, 
R$ 119,64 (cento e dezenove e sessenta e quatro centavos) a título de salário família e 
R$ 330,00 (trezentos e trinta reais) a título de gratificação, totalizando a quantia de R$ 
1.861,64 (mil e oitocentos e sessenta e um reais e sessenta e quatro reais), efetuando￾se os descontos obrigatórios. 
SOSSEGO/PB, 02 DE JANEIRO DE 2024. 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SO SSEGO/PB 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO: 23/2024. 
OBJETO: Instrumento de contrato administrativo para contratação de pessoa física, por 
excepcional interesse público, para preenchimento da vaga de Auxiliar de Serviços 
Gerais, com lotação na Secretaria de Educação, com uma jornada de 40 (quarenta) 
horas semanais. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 37, inciso IX, da Constituição Federal e a Lei 
Municipal nº 04/97, 23 de janeiro de 1997. 
DATA DA ASSINATURA: 02/01/2024. 
VIGÊNCIA: 02/01/2024 a 30/06/2024. 
CONTRATADO(A): GERSON SABINO DANTAS.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SO SSEGO/PB.
VALOR MENSAL: R$ 1.412,00 (hum mil quatrocentos e doze reais) de vencimento, 
R$ 179,46 (cento e setenta e nove reais e quarenta e seis centavos) e R$ 200,00 
(duzentos reais) a título de gratificação, totalizando a quantia de R$ 1.791,46 (mil e 
setecentos e noventa e um reais e quarenta e seis centavos), efetuando-se os descontos 
obrigatórios. 
SOSSEGO/PB, 02 DE JANEIRO DE 2024. 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SO SSEGO/PB 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO: 24/2024. 
OBJETO: Instrumento de contrato administrativo para contratação de pessoa física, por 
excepcional interesse público, para preenchimento da vaga de MOTORISTA, lotado 
na Secretaria de Saúde, com uma jornada de 40 (quarenta) horas semanais; 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 37, inciso IX, da Constituição Federal e a Lei 
Municipal nº 04/97, 23 de janeiro de 1997. 
DATA DA ASSINATURA: 02/01/2024. 
VIGÊNCIA: 02/01/2024 a 30/06/2024. 
CONTRATADO(A): JOSÉ DE ARIMATEIA DE VALENÇA SILVA.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SO SSEGO/PB.
VALOR MENSAL: R$ 1.412,00 (hum mil quatrocentos e doze reais) de vencimento, 
R$ 59,82 (cinquenta e nove reais e oitenta e dois centavos) e R$ 282,40 (duzentos e 
oitenta reais e quarenta centavos) a título de adicional de insalubridade, totalizando a 
quantia de R$ 1.754,22 (mil setecentos e cinquenta e quatro reais e vinte e dois 
centavos), efetuando-se os descontos obrigatórios. 
SOSSEGO/PB, 02 DE JANEIRO DE 2024. 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SO SSEGO/PB 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO: 25/2024. 
OBJETO: Instrumento de contrato administrativo para contratação de pessoa física, por 
excepcional interesse público, para preenchimento da vaga de Técnica de Enfermagem, 
com lotação na Secretaria de Saúde, com uma jornada de trabalho em regime de plantão 
de 24 por 72 duas horas de descanso, limitada a 192 horas mensais. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 37, inciso IX, da Constituição Federal e a Lei 
Municipal nº 04/97, 23 de janeiro de 1997. 
DATA DA ASSINATURA: 02/01/2024. 
VIGÊNCIA: 02/01/2024 a 30/06/2024. 
CONTRATADO(A): JOSICLEIDE DUARTE CO STA.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SO SSEGO/PB.
VALOR MENSAL: R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) por cada plantão de 24 horas 
prestado mais complementação repassado pelo Governo Federal para pagamento do 
piso salarial da categoria de acordo com a Lei 14.434/2022 e R$ 400,00 (quatrocentos 
reais) a título de gratificação, efetuando-se os descontos obrigatórios. 
SOSSEGO/PB, 02 DE JANEIRO DE 2024. 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SO SSEGO/PB 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO: 26/2024. 
OBJETO: Instrumento de contrato administrativo para contratação de pessoa física, por 
excepcional interesse público, para preenchimento da vaga de auxiliar de serviços 
gerais, com lotação na Secretaria de Assistência Social, com uma jornada de 40 
(quarenta) horas semanais. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 37, inciso IX, da Constituição Federal e a Lei 
Municipal nº 04/97, 23 de janeiro de 1997. 
DATA DA ASSINATURA: 02/01/2024. 
VIGÊNCIA: 02/01/2024 a 30/06/2024. 
CONTRATADO(A): JUÇARA QUEIROZ DANTAS.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SO SSEGO/PB.
VALOR MENSAL: R$ 1.412,00 (hum mil quatrocentos e doze reais) de vencimento e 
R$ 119,64 (cento e dezenove reais e sessenta e quatro centavos) a título de salário 
família, totalizando a quantia de R$ 1.531,64 (mil e quinhentos e trinta e um reais e 
sessenta e quatro centavos), efetuando-se os descontos obrigatórios. 
. 
SOSSEGO/PB, 02 DE JANEIRO DE 2024. 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SO SSEGO/PB 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO: 27/2024. 
OBJETO: Instrumento de contrato administrativo para contratação de pessoa física, por 
excepcional interesse público, para preenchimento da vaga de PSICÓLOGA, lotada na 
Secretaria de Assistência, assistindo ao Programa do CRAS, obedecendo-se escala de 
trabalho elaborada pelo CONTRATANTE, compreendendo 30 (trinta) horas semanais. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 37, inciso IX, da Constituição Federal e a Lei 
Municipal nº 04/97, 23 de janeiro de 1997. 
DATA DA ASSINATURA: 02/01/2024. 
VIGÊNCIA: 02/01/2024 a 30/06/2024. 
CONTRATADO(A): LETICIA LUANA CLAUDINO DA SILVA.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SO SSEGO/PB.
VALOR MENSAL: R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais) de vencimento bruto e 
R$ 300,00 (trezentos reais) a título de adicional de insalubridade, totalizando a quantia 
de R$ 1.800,00 (mil e oitocentos reais), efetuando-se os descontos obrigatórios. 
. 
SOSSEGO/PB, 02 DE JANEIRO DE 2024. 
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SO SSEGO/PB 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO: 28/2024. 
OBJETO: Instrumento de contrato administrativo para contratação de pessoa física, por 
excepcional interesse público, para preenchimento da vaga de MOTORISTA, lotado 
na Secretaria de Administração, com uma jornada de 40 (quarenta) horas semanais. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 37, inciso IX, da Constituição Federal e a Lei 
Municipal nº 04/97, 23 de janeiro de 1997. 
DATA DA ASSINATURA: 02/01/2024. 
VIGÊNCIA: 02/01/2024 a 30/06/2024. 
CONTRATADO(A): RONILSON CLEMENTINO DA SILVA.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SO SSEGO/PB.
VALOR MENSAL: R$ 1.412,00 (hum mil e quatrocentos e doze reais) de vencimento, 
R$ 59,82 (cinquenta e nove reais e oitenta e dois centavos) a título de salário família e 
R$ 300,00 (trezentos reais) a título de gratificação, totalizando a quantia de R$ 1.771,82 
(mil e setecentos e setenta e um reais e oitenta e dois centavos), efetuando-se os 
descontos obrigatórios. 
. 
SOSSEGO/PB, 02 DE JANEIRO DE 2024. 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SO SSEGO/PB 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO: 29/2024. 
OBJETO: Instrumento de contrato administrativo para contratação de pessoa física, por 
excepcional interesse público, para preenchimento da vaga de técnica do programa 
criança feliz, com lotação na Secretaria de Ação Social, com uma jornada de 40 
(quarenta) horas semanais. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 37, inciso IX, da Constituição Federal e a Lei 
Municipal nº 04/97, 23 de janeiro de 1997. 
DATA DA ASSINATURA: 02/01/2024. 
VIGÊNCIA: 02/01/2024 a 30/06/2024. 
CONTRATADO(A): LUCIMARA DOS SANTOS NASCIMENTO .
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SO SSEGO/PB.
VALOR MENSAL: R$ 1.412,00 (hum mil quatrocentos e doze reais) de vencimento 
bruto, R$ 119,64 (cento e dezenove reais e sessenta e quatro centavos) a título de salário 
família e R$ 525,00 (quinhentos e vinte e cinco reais) a título de gratificação, 
totalizando a quantia de R$ 2.056,64 (dois mil e cinquenta e sei reais e sessenta e quatro 
centavos), efetuando-se os descontos obrigatórios. 
. 
SOSSEGO/PB, 02 DE JANEIRO DE 2024. 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SO SSEGO/PB 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO: 30/2024. 
OBJETO: Instrumento de contrato administrativo para contratação de pessoa física, por 
excepcional interesse público, para preenchimento da vaga de Zelador, com lotação na 
Secretaria de Educação, com uma jornada de 40 (quarenta) horas semanais. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 37, inciso IX, da Constituição Federal e a Lei 
Municipal nº 04/97, 23 de janeiro de 1997. 
DATA DA ASSINATURA: 02/01/2024. 
VIGÊNCIA: 02/01/2024 a 30/06/2024. 
CONTRATADO(A): LUIS CARLOS DOS SANTOS.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SO SSEGO/PB.
VALOR MENSAL: R$ 1.412,00 (hum mil quatrocentos e doze reais) de vencimento e 
R$ 119,64 (cento e dezenove reais e sessenta e quatro centavos) a título de salário 
família, totalizando a quantia de R$ 1.531,64 (mil e quinhentos e trinta e um reais e 
sessenta e quatro centavos), efetuando-se os descontos obrigatórios. 
. 
SOSSEGO/PB, 02 DE JANEIRO DE 2024. 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SO SSEGO/PB 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO: 31/2024. 
OBJETO: Instrumento de contrato administrativo para contratação de pessoa física, por 
excepcional interesse público, para preenchimento da vaga de motorista dirigindo a 
PATROL, com uma jornada de 40 (quarenta) horas semanais. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 37, inciso IX, da Constituição Federal e a Lei 
Municipal nº 04/97, 23 de janeiro de 1997. 
DATA DA ASSINATURA: 02/01/2024. 
VIGÊNCIA: 02/01/2024 a 30/06/2024. 
CONTRATADO(A): MARIVALDO DA SILVA SANTOS.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SO SSEGO/PB.
VALOR MENSAL: R$ 1.412,00 (hum mil quatrocentos e doze reais) de vencimento, 
R$119,64 (cento de dezenove reais e sessenta e quatro centavos) a título de salário 
família e R$ 500,00 (quinhentos reais) a título de gratificação, totalizando a quantia de 
R$ 2.031,64 (dois mil e trinta e um reais e sessenta e quatro centavos), efetuando-se os 
descontos obrigatórios. 
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SOSSEGO/PB, 02 DE JANEIRO DE 2024. 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SO SSEGO/PB 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO: 32/2024. 
OBJETO: Instrumento de contrato administrativo para contratação de pessoa física, por 
excepcional interesse público, para preenchimento da vaga de ENFERMEIRA, com 
atendimento básico integral e contínuo no lotado na Secretaria de Saúde, em regime de 
plantão de 24 horas por 72 horas de descanso, sendo limitado a 192 horas mensais. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 37, inciso IX, da Constituição Federal e a Lei 
Municipal nº 04/97, 23 de janeiro de 1997. 
DATA DA ASSINATURA: 02/01/2024. 
VIGÊNCIA: 02/01/2024 a 30/06/2024. 
CONTRATADO(A): MICHELLY MARTINS DE MELO. 
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SO SSEGO/PB.
VALOR MENSAL: R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais) bruto mais repasse feito 
pelo Governo Federal para observar o cumprimento do piso salarial da categoria da 
enfermagem, conforme prevê a 14.434/2022, sendo o valor proporcional às horas 
trabalhadas. 
SOSSEGO/PB, 02 DE JANEIRO DE 2024. 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SO SSEGO/PB 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO: 33/2024. 
OBJETO: Instrumento de contrato administrativo para contratação de pessoa física, por 
excepcional interesse público, para preenchimento da vaga de Auxiliar de Serviços 
Gerais, com lotação na Secretaria de Saúde, com uma jornada de 40 (quarenta) horas 
semanais. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 37, inciso IX, da Constituição Federal e a Lei 
Municipal nº 04/97, 23 de janeiro de 1997. 
DATA DA ASSINATURA: 02/01/2024. 
VIGÊNCIA: 02/01/2024 a 30/06/2024. 
CONTRATADO(A): MÔNICA RÉGIA DOS SANTOS QUEIROZ.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SO SSEGO/PB.
VALOR MENSAL: R$ 1.412,00 (hum mil quatrocentos e doze reais) de vencimento e 
R$ 282,40 (duzentos e oitenta e dois reais e quarenta centavos) a título de adicional de 
insalubridade, totalizando a quantia de R$ 1.694,40 (mil e seiscentos e noventa e quatro 
reais e quarenta centavos), efetuando-se os descontos obrigatórios. 
SOSSEGO/PB, 02 DE JANEIRO DE 2024. 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SO SSEGO/PB 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO: 34/2024. 
OBJETO: Instrumento de contrato administrativo para contratação de pessoa física, por 
excepcional interesse público, para preenchimento da vaga de Guarda Municipal, 
lotado na Secretaria de Infraestrutura, com uma jornada de 40 (quarenta) horas 
semanais. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 37, inciso IX, da Constituição Federal e a Lei 
Municipal nº 04/97, 23 de janeiro de 1997. 
DATA DA ASSINATURA: 02/01/2024. 
VIGÊNCIA: 02/01/2024 a 30/06/2024. 
CONTRATADO(A): RAFAEL MACEDO DE LIMA. 
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SO SSEGO/PB.
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VALOR MENSAL: R$ R$ 1.412,00 (hum mil quatrocentos e doze reais) de 
vencimento, R$ 282,40 (duzentos e oitenta e dois reais e quarenta centavos) a título de 
adicional noturno e R$ 423,60 (quatrocentos e vinte e três reais e sessenta centavos) a 
título de adicional de periculosidade, totalizando a quantia de R$ 2.118,00 (dois mil e 
cento e dezoito reais), efetuando-se os descontos obrigatórios. 
SOSSEGO/PB, 02 DE JANEIRO DE 2024. 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SO SSEGO/PB 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO: 35/2024. 
OBJETO: Instrumento de contrato administrativo para contratação de pessoa física, por 
excepcional interesse público, para preenchimento da vaga de BIOMÉDICA, com uma 
jornada de 15 (quinze horas) semanais em regime de plantão, lotada na Secretaria de 
Saúde. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 37, inciso IX, da Constituição Federal e a Lei 
Municipal nº 04/97, 23 de janeiro de 1997. 
DATA DA ASSINATURA: 02/01/2024. 
VIGÊNCIA: 02/01/2024 a 30/06/2024. 
CONTRATADO(A): RAFAELA DE ALMEIDA SILVA. 
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SO SSEGO/PB.
VALOR MENSAL: R$ 1.412,00 (um mil quatrocentos e doze reais) de vencimento 
bruto e 20% de adicional de insalubridade que corresponde ao valor de R$ 282,40 
(duzentos e oitenta e dois reais e quarenta centavos), totalizando a quantia de R$ 
1.694,40 (mil e seiscentos e noventa e quatro reais e quarenta centavos), efetuando-se 
os descontos obrigatórios. 
SOSSEGO/PB, 02 DE JANEIRO DE 2024. 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SO SSEGO/PB 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO: 36/2024. 
OBJETO: Instrumento de contrato administrativo para contratação de pessoa física, por 
excepcional interesse público, para preenchimento da vaga de DENTISTA do 
PROGRAMA DE SAÚDE BUCAL DA FAMÍLIA-PSF/BUCAL, de acordo com a 
NOB/96, com atendimento básico integral e contínuo, lotado na Secretaria de Saúde, 
com uma jornada de 40 (quarenta) horas semanais. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 37, inciso IX, da Constituição Federal e a Lei 
Municipal nº 04/97, 23 de janeiro de 1997. 
DATA DA ASSINATURA: 02/01/2024. 
VIGÊNCIA: 02/01/2024 a 30/06/2024. 
CONTRATADO(A): Rainne Tuanny Dantas Lima Macedo. 
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SO SSEGO/PB.
VALOR MENSAL: R$ 2.900,00 (dois mil e novecentos reais) de vencimento bruto e 
R$ 600,00 (seiscentos reais) a título de adicional de insalubridade, totalizando a quantia 
de R$ 3.500 (três mil e quinhentos reais), efetuando-se os descontos obrigatórios. 
SOSSEGO/PB, 02 DE JANEIRO DE 2024. 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SO SSEGO/PB 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO: 37/2024. 
OBJETO: Instrumento de contrato administrativo para contratação de pessoa física, por 
excepcional interesse público, para preenchimento da vaga de MOTORISTA, lotado 
na Secretaria de Saúde, com uma jornada de 40 (quarenta) horas semanais. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 37, inciso IX, da Constituição Federal e a Lei 
Municipal nº 04/97, 23 de janeiro de 1997. 
DATA DA ASSINATURA: 02/01/2024. 
VIGÊNCIA: 02/01/2024 a 30/06/2024. 
CONTRATADO(A): ROGERIO DE ALMEIDA SILVA.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SO SSEGO/PB.
VALOR MENSAL: R$ 1.412,00 (hum mil quatrocentos e doze reais) de vencimento e 
R$ 600,00 (seiscentos reais) a título de gratificação, totalizando a quantia de R$ 
2.012,00 (dois mil e doze reais), efetuando-se os descontos obrigatórios. 
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SOSSEGO/PB, 02 DE JANEIRO DE 2024. 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SO SSEGO/PB 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO: 38/2024. 
OBJETO: Instrumento de contrato administrativo para contratação de pessoa física, por 
excepcional interesse público, para preenchimento da vaga de técnica do programa 
criança feliz, lotado na Secretaria de Ação Social, com uma jornada de 40 (quarenta) 
horas semanais. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 37, inciso IX, da Constituição Federal e a Lei 
Municipal nº 04/97, 23 de janeiro de 1997. 
DATA DA ASSINATURA: 02/01/2024. 
VIGÊNCIA: 02/01/2024 a 30/06/2024. 
CONTRATADO(A): SIMONI JOSEFA DA SILVA.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SO SSEGO/PB.
VALOR MENSAL: R$ 1.412,00 (hum mil quatrocentos e doze reais) de vencimento e 
R$ 200,00 (duzentos reais) a título de gratificação, totalizando a quantia de R$ 1.612,00 
(mil e seiscentos e doze reais), efetuando-se os descontos obrigatórios. 
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SOSSEGO/PB, 02 DE JANEIRO DE 2024. 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SO SSEGO/PB 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO: 39/2024. 
OBJETO: Instrumento de contrato administrativo para contratação de pessoa física, por 
excepcional interesse público, para preenchimento da vaga de Segurança do Trabalho, 
junto aos organismos públicos e empregados pertencentes ao contratante pela 
contratada, com uma jornada de 40 horas semanais. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 37, inciso IX, da Constituição Federal e a Lei 
Municipal nº 04/97, 23 de janeiro de 1997. 
DATA DA ASSINATURA: 02/01/2024. 
VIGÊNCIA: 02/01/2024 a 30/06/2024. 
CONTRATADO(A): SUZANA BRAGA GUIMARÃES.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SO SSEGO/PB.
VALOR MENSAL: R$ 1.412,00 (hum mil quatrocentos e doze reais) de vencimento e 
R$ 800,00 (oitocentos reais) a título de gratificação, totalizando uma quant ia de R$ 
2.212,00 (dois mil e duzentos e doze reais), efetuando-se os descontos obrigatórios. 
SOSSEGO/PB, 02 DE JANEIRO DE 2024. 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SO SSEGO/PB 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO: 40/2024. 
OBJETO: Instrumento de contrato administrativo para contratação de pessoa física, por 
excepcional interesse público, para preenchimento da vaga de Auxiliar de Consultório 
Dentário do PROGRAMA DE SAÚDE BUCAL DA FAMÍLIA-PSF/BUCAL, de 
acordo com a NOB/96, com atendimento básico integral e contínuo no lotado na 
Secretaria de Saúde e Saneamento, com uma jornada de 40 (quarenta) horas semanais. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 37, inciso IX, da Constituição Federal e a Lei 
Municipal nº 04/97, 23 de janeiro de 1997. 
DATA DA ASSINATURA: 02/01/2024. 
VIGÊNCIA: 02/01/2024 a 30/06/2024. 
CONTRATADO(A): TIAGO ALMEIDA DE O LIVEIRA.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SO SSEGO/PB.
VALOR MENSAL: R$ 1.412,00 (hum mil quatrocentos e doze reais) de vencimento 
e R$ 282,40 (duzentos e oitenta e dois reais e quarent a centavos) a título de adicional 
de insalubridade, totalizando a quantia de R$ 1.694,40 (mil e seiscentos e noventa e 
quatro reais e quarenta centavos), efetuando-se os descontos obrigatórios. 
SOSSEGO/PB, 02 DE JANEIRO DE 2024. 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SO SSEGO/PB 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO: 41/2024. 
 Página SOSSEGO/PB – 02 DE JANEIROO DE 2024 | ANO – XXII | EDIÇÃO Nº 1373 
Rua Horácio Ferreira, nº 167, Centro, Cep 58177-000-Telefone (83)3643 1066 / e-mails pmsossego@hotmail.com / pms.sad@sossego.pb.gov.br / site www.sossego.pb.gov.br
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OBJETO: Instrumento de contrato administrativo para contratação de pessoa física, por 
excepcional interesse público, para preenchimento da vaga de Monitor, com lotação na 
Secretaria de Assistência Social, com uma jornada de 40 (quarenta) horas semanais. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 37, inciso IX, da Constituição Federal e a Lei 
Municipal nº 04/97, 23 de janeiro de 1997. 
DATA DA ASSINATURA: 02/01/2024. 
VIGÊNCIA: 02/01/2024 a 30/06/2024. 
CONTRATADO(A): UENDERSON SANTOS COSTA.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SO SSEGO/PB.
VALOR MENSAL: R$ 1.412,00 (hum mil quatrocentos e doze reais) de vencimento, 
efetuando-se os descontos obrigatórios. 
SOSSEGO/PB, 02 DE JANEIRO DE 2024. 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SO SSEGO/PB 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO: 42/2024. 
OBJETO: Instrumento de contrato administrativo para contratação de pessoa física, por 
excepcional interesse público, para preenchimento da vaga de guarda, lotado na 
Secretaria de Administração, com uma jornada de 40 (quarenta) horas semanais. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 37, inciso IX, da Constituição Federal e a Lei 
Municipal nº 04/97, 23 de janeiro de 1997. 
DATA DA ASSINATURA: 02/01/2024. 
VIGÊNCIA: 02/01/2024 a 30/06/2024. 
CONTRATADO(A): VAMBERTO BARBOSA DOS SANTOS.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SO SSEGO/PB.
VALOR MENSAL: R$ 1.412,00 (hum mil quatrocentos e doze reais) de vencimento 
bruto e R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais) a título de gratificação, totalizando a 
quantia de R$ 1.762,00 (mil e setecentos e sessenta e dois reais), efetuando-se os 
descontos obrigatórios. 
SOSSEGO/PB, 02 DE JANEIRO DE 2024. 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SO SSEGO/PB 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO: 43/2024. 
OBJETO: Instrumento de contrato administrativo para contratação de pessoa física, por 
excepcional interesse público, para preenchimento da vaga de merendeira, com lotação 
na Secretaria de Educação e Cultura, com uma jornada de 40 (quarenta) horas semanais. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 37, inciso IX, da Constituição Federal e a Lei 
Municipal nº 04/97, 23 de janeiro de 1997. 
DATA DA ASSINATURA: 02/01/2024. 
VIGÊNCIA: 02/01/2024 a 30/06/2024. 
CONTRATADO(A): JOSINEIDE O LIVEIRA DO NASCIMENTO .
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SO SSEGO/PB.
VALOR MENSAL: R$ 1.412,00 (hum mil quatrocentos e doze reais) de vencimento 
bruto, efetuando-se os descontos obrigatórios. 
SOSSEGO/PB, 02 DE JANEIRO DE 2024. 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SO SSEGO/PB 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO: 44/2024. 
OBJETO: Instrumento de contrato administrativo para contratação de pessoa física, por 
excepcional interesse público, para preenchimento da vaga de Auxiliar de Serviços 
Gerais, com lotação na Secretaria de Saúde, com uma jornada de 40 (quarenta) horas 
semanais. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 37, inciso IX, da Constituição Federal e a Lei 
Municipal nº 04/97, 23 de janeiro de 1997. 
DATA DA ASSINATURA: 02/01/2024. 
VIGÊNCIA: 02/01/2024 a 30/06/2024. 
CONTRATADO(A): Erivanda Roque da Silva.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SO SSEGO/PB.
VALOR MENSAL: R$ 1.412,00 (hum mil quatrocentos e doze reais) de vencimento e 
R$ 282,40 (duzentos e oitenta e dois reais e quarenta centavos) a título de adicional de 
insalubridade, totalizando a quantia de R$ 1.694,40 (mil e seiscentos e noventa e quatro 
reais e quarenta centavos), efetuando-se os descontos obrigatórios. 
SOSSEGO/PB, 02 DE JANEIRO DE 2024. 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SO SSEGO/PB 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO: 45/2024. 
OBJETO: Instrumento de contrato administrativo para contratação de pessoa física, por 
excepcional interesse público, para preenchimento da vaga de técnica do criança feliz, 
com lotação na Secretaria de Ação Social, com uma jornada de 40 (quarenta) horas 
semanais. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 37, inciso IX, da Constituição Federal e a Lei 
Municipal nº 04/97, 23 de janeiro de 1997. 
DATA DA ASSINATURA: 02/01/2024. 
VIGÊNCIA: 02/01/2024 a 30/06/2024. 
CONTRATADO(A): JOSEFA BATISTA DO S SANTOS.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SO SSEGO/PB.
VALOR MENSAL : R$ 1.412,00 (hum mil quatrocentos e doze reais) de vencimento 
e R$ 525,00 (quinhentos e vinte e cinco reais) a título de gratificação, totalizando a 
quantia de R$ 1.937,00 (mil novecentos e trinta e sete reais), efetuando-se os 
descontos obrigatórios. 
SOSSEGO/PB, 02 DE JANEIRO DE 2024. 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SO SSEGO/PB 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO: 46/2024. 
OBJETO: Instrumento de contrato administrativo para contratação de pessoa física, por 
excepcional interesse público, para preenchimento da vaga de técnica do programa 
criança feliz, lotado na Secretaria de Ação Social, com uma jornada de 40 (quarenta) 
horas semanais 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 37, inciso IX, da Constituição Federal e a Lei 
Municipal nº 04/97, 23 de janeiro de 1997. 
DATA DA ASSINATURA: 02/01/2024. 
VIGÊNCIA: 02/01/2024 a 30/06/2024. 
CONTRATADO(A): JOSIEIDE BATISTA DA SILVA.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SO SSEGO/PB.
VALOR MENSAL: R$ 1.412,00 (hum mil quatrocentos e doze reais) de vencimento 
e R$ 525,00 (quinhentos e vinte e cinco reais) a título de gratificação, totalizando a 
quantia de R$ 1.937,00 (mil novecentos e trinta e sete reais), efetuando-se os 
descontos obrigatórios. 
SOSSEGO/PB, 02 DE JANEIRO DE 2024. 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SO SSEGO/PB 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO: 47/2024. 
OBJETO: Instrumento de contrato administrativo para contratação de pessoa física, por 
excepcional interesse público, para preenchimento da vaga de MÉDICO do 
PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA-PSFII, de acordo com a NOB/96, com 
atendimento básico integral e contínuo, lotado na Secretaria de Saúde, com uma jornada 
de 40 (quarenta) horas semanais. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 37, inciso IX, da Constituição Federal e a Lei 
Municipal nº 04/97, 23 de janeiro de 1997. 
DATA DA ASSINATURA: 02/01/2024. 
VIGÊNCIA: 02/01/2024 a 30/06/2024. 
CONTRATADO(A): Anderson Dantas Santos.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SO SSEGO/PB.
VALOR MENSAL: R$ 15.000,00 (quinze mil reais) de vencimento bruto, efetuando￾se os descontos obrigatórios. 
SOSSEGO/PB, 02 DE JANEIRO DE 2024. 
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Rua Horácio Ferreira, nº 167, Centro, Cep 58177-000-Telefone (83)3643 1066 / e-mails pmsossego@hotmail.com / pms.sad@sossego.pb.gov.br / site www.sossego.pb.gov.br
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SO SSEGO/PB 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO: 48/2024. 
OBJETO: Instrumento de contrato administrativo para contratação de pessoa física, por 
excepcional interesse público, para preenchimento da vaga de auxiliar de serviços 
gerais, com lotação na Secretaria de administração, com uma jornada de 40 (quarenta) 
horas semanais. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 37, inciso IX, da Constituição Federal e a Lei 
Municipal nº 04/97, 23 de janeiro de 1997. 
DATA DA ASSINATURA: 02/01/2024. 
VIGÊNCIA: 02/01/2024 a 30/06/2024. 
CONTRATADO(A): Maria de Fatima Oliveira Martins.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SO SSEGO/PB.
VALOR MENSAL: R$ 1.412,00 (hum mil quatrocentos e doze reais) de vencimento, 
efetuando-se os descontos obrigatórios. 
SOSSEGO/PB, 02 DE JANEIRO DE 2024. 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SO SSEGO/PB 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO: 49/2024. 
OBJETO: Instrumento de contrato administrativo para contratação de pessoa física, por 
excepcional interesse público, para preenchimento da vaga de auxiliar de operador de 
maquinas, com lotação na Secretaria de administração, com uma jornada de 40 
(quarenta) horas semanais. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 37, inciso IX, da Constituição Federal e a Lei 
Municipal nº 04/97, 23 de janeiro de 1997. 
DATA DA ASSINATURA: 02/01/2024. 
VIGÊNCIA: 02/01/2024 a 30/06/2024. 
CONTRATADO(A): Sergio da Silva Pereira.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SO SSEGO/PB.
VALOR MENSAL: R$ 1.412,00 (hum mil quatrocentos e doze reais) de vencimento e 
R$ 200,00 (duzentos reais) a título de gratificação, totalizando a quantia de R$ 1.612,00 
(mil e seiscentos e doze reais) mensais, efetuando-se os descontos obrigatórios. 
SOSSEGO/PB, 02 DE JANEIRO DE 2024. 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SO SSEGO/PB 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO: 50/2024. 
OBJETO: Instrumento de contrato administrativo para contratação de pessoa física, por 
excepcional interesse público, para preenchimento da vaga de monitora, com lotação 
na Secretaria de ação social, com uma jornada de 40 (quarenta) horas semanais. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 37, inciso IX, da Constituição Federal e a Lei 
Municipal nº 04/97, 23 de janeiro de 1997. 
DATA DA ASSINATURA: 02/01/2024. 
VIGÊNCIA: 02/01/2024 a 30/06/2024. 
CONTRATADO(A): Antonia Iara Lima Oliveira.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SO SSEGO/PB.
VALOR MENSAL: R$ 1.412,00 (hum mil quatrocentos e doze reais) de vencimento, 
efetuando-se os descontos obrigatórios. 
SOSSEGO/PB, 02 DE JANEIRO DE 2024. 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SO SSEGO/PB 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO: 51/2024. 
OBJETO: Instrumento de contrato administrativo para contratação de pessoa física, por 
excepcional interesse público, para preenchimento da vaga de recepcionista, com 
lotação na Secretaria de Saúde, com uma jornada de 40 (quarenta) horas semanais. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 37, inciso IX, da Constituição Federal e a Lei 
Municipal nº 04/97, 23 de janeiro de 1997. 
DATA DA ASSINATURA: 02/01/2024. 
VIGÊNCIA: 02/01/2024 a 30/06/2024. 
CONTRATADO(A): Milena da Silva Ferreira.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SO SSEGO/PB.
VALOR MENSAL: R$ 1.412,00 (hum mil quatrocentos e doze reais) de vencimento e 
R$ 282,40 (duzentos e oitenta e dois reais e quarenta centavos) a título de adicional de 
insalubridade, totalizando a quantia de R$ 1.694,40 (mil e seiscentos e noventa e quatro 
reais e quarenta centavos), efetuando-se os descontos obrigatórios. 
SOSSEGO/PB, 02 DE JANEIRO DE 2024. 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SO SSEGO/PB 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO: 52/2024. 
OBJETO: Instrumento de contrato administrativo para contratação de pessoa física, por 
excepcional interesse público, para preenchimento da vaga de auxiliar de serviços 
gerais, com lotação na Secretaria de Educação, com uma jornada de 40 (quarenta) horas 
semanais. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 37, inciso IX, da Constituição Federal e a Lei 
Municipal nº 04/97, 23 de janeiro de 1997. 
DATA DA ASSINATURA: 02/01/2024. 
VIGÊNCIA: 02/01/2024 a 30/06/2024. 
CONTRATADO(A): IRANEIDE DA SILVA.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SO SSEGO/PB.
VALOR MENSAL: R$ 1.412,00 (hum mil quatrocentos e doze reais) de vencimento e 
R$ 179,46 (cento e setenta e nove e quarenta e seis centavos) a título de salário família, 
totalizando a quantia de R$ 1.591,46 (mil e quinhentos e noventa e um reais e quarenta 
e seis centavos), efetuando-se os descontos obrigatórios. 
SOSSEGO/PB, 02 DE JANEIRO DE 2024. 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SO SSEGO/PB 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO: 53/2024. 
OBJETO: Instrumento de contrato administrativo para contratação de pessoa física, por 
excepcional interesse público, para preenchimento da vaga de auxiliar de Agente de 
Comunitário com uma jornada de 40 (vinte) horas semanais. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 37, inciso IX, da Constituição Federal e a Lei 
Municipal nº 04/97, 23 de janeiro de 1997. 
DATA DA ASSINATURA: 02/01/2024. 
VIGÊNCIA: 02/01/2024 a 30/06/2024. 
CONTRATADO(A): Luis Jefté Lima Alves.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SO SSEGO/PB.
VALOR MENSAL : R$ 2.824,00 (dois mil oitocentos e vinte e quatro reais) de 
vencimento e 40% a título de adicional de insalubridade que é R$ 1.129,60 (hum mil 
cento e vinte e nove reais e sessenta centavos), totalizando a quantia de R$ 3.953,60 
(três mil e novecentos e cinquenta e três reais e sessenta centavos), efetuando-se os 
descontos obrigatórios. 
SOSSEGO/PB, 02 DE JANEIRO DE 2024. 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SO SSEGO/PB 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO: 54/2024. 
OBJETO: Instrumento de contrato administrativo para locação do prédio urbano para 
fim não residencial, situado na Rua Ascindino Melo, s/n, Centro, na cidade de 
Sossego/PB. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso X, art. 24 da Lei n. º 8.666/93 e posteriores 
alterações, c/c com as disposições legais previstas no Código Civil vigente e na Lei nº 
8.245/91, no que couber. 
DATA DA ASSINATURA: 02/01/2024. 
VIGÊNCIA: 02/01/2024 a 30/06/2024. 
CONTRATADO(A): Francisco Erivaldo Buriti Silva Filho.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SO SSEGO/PB.
VALOR MENSAL: R$ 300,00 (trezentos reais), devendo ser pago pelo LOCATÁRIO 
até o dia 10 (dez) do mês subseqüente ao vencido. 
SOSSEGO/PB, 02 DE JANEIRO DE 2024. 
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 PREFEITURA MUNICIPAL DE SO SSEGO/PB 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO: 55/2024. 
OBJETO: Instrumento de contrato administrativo para contratação de pessoa física, por 
excepcional interesse público, para preenchimento da vaga de auxiliar de serviços 
gerais, com lotação na Secretaria de Saúde, com uma jornada de 40 (quarenta) horas 
semanais. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 37, inciso IX, da Constituição Federal e a Lei 
Municipal nº 04/97, 23 de janeiro de 1997. 
DATA DA ASSINATURA: 02/01/2024. 
VIGÊNCIA: 02/01/2024 a 30/06/2024. 
CONTRATADO(A): IVANEIDE DO S SANTOS SILVA
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SO SSEGO/PB.
VALOR MENSAL: R$ 1.412,00 (hum mil quatrocentos e doze reais) de vencimento 
e R$ 282,40 (duzentos e oitenta e dois reais e quarenta centavos) a título de adicional 
de insalubridade, totalizando a quantia de R$ 1.694,40 (mil e seiscentos e noventa e 
quatro reais e quarenta centavos), efetuando-se os descontos obrigatórios. 
SOSSEGO/PB, 02 DE JANEIRO DE 2024. 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SO SSEGO/PB 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO: 56/2024. 
OBJETO: Instrumento de contrato administrativo para contratação de pessoa física, por 
excepcional interesse público, para preenchimento da vaga de auxiliar de Enfermeiro, 
com atendimento em regime de plantão de 24 por 72 horas de descanso, sendo limitado 
a 192 horas mensais, lotado na Secretaria de Saúde.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 37, inciso IX, da Constituição Federal e a Lei 
Municipal nº 04/97, 23 de janeiro de 1997. 
DATA DA ASSINATURA: 02/01/2024. 
VIGÊNCIA: 02/01/2024 a 30/06/2024. 
CONTRATADO(A): CLODOALDO VIEIRA DO S SANTOS.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SO SSEGO/PB.
VALOR MENSAL: R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais) bruto por cada plantão de 
24 horas mais repasse feito pelo Governo Federal para observar o cumprimento do piso 
salarial da categoria da enfermagem, conforme prevê a 14.434/2022, sendo o valor 
proporcional às horas trabalhadas, efetuando-se os descontos obrigatórios. 
SOSSEGO/PB, 02 DE JANEIRO DE 2024. 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SO SSEGO/PB 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO: 57/2024. 
OBJETO: Instrumento de contrato administrativo para contratação de pessoa física, por 
excepcional interesse público, para preenchimento da vaga de auxiliar de 
NUTRICIONISTA, com lotação na Secretaria de Saúde, com uma jornada de 20 (vinte) 
horas semanais. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 37, inciso IX, da Constituição Federal e a Lei 
Municipal nº 04/97, 23 de janeiro de 1997. 
DATA DA ASSINATURA: 02/01/2024. 
VIGÊNCIA: 02/01/2024 a 30/06/2024. 
CONTRATADO(A): MANOEL DELMIRO FERREIRA NETO .
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SO SSEGO/PB.
VALOR MENSAL: R$ 1.500,00 (hum mil e quinhentos reais) de vencimento bruto e 
R$ 300,00 (trezentos reais) a título de adicional de insalubridade, totalizando a quantia 
de R$ 1.800,00 (mil e oitocentos reais), efetuando-se os descontos obrigatórios. 
SOSSEGO/PB, 02 DE JANEIRO DE 2024. 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SO SSEGO/PB 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO: 58/2024. 
OBJETO: Instrumento de contrato administrativo para contratação de pessoa física, por 
excepcional interesse público, para preenchimento da vaga de auxiliar de Monitora do 
Serviço de Convivência e Fortalecimento Familiar, com lotação na Secretaria de Ação 
Social, com uma jornada de 40 (quarenta) horas semanais. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 37, inciso IX, da Constituição Federal e a Lei 
Municipal nº 04/97, 23 de janeiro de 1997. 
DATA DA ASSINATURA: 02/01/2024. 
VIGÊNCIA: 02/01/2024 a 30/06/2024. 
CONTRATADO(A): JOSITANIA LOPES DOS SANTO S.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SO SSEGO/PB.
VALOR MENSAL: R$ 1.412,00 (hum mil quatrocentos e doze reais) de vencimento, 
efetuando-se os descontos obrigatórios. 
SOSSEGO/PB, 02 DE JANEIRO DE 2024. 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SO SSEGO/PB 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO: 59/2024. 
OBJETO: Instrumento de contrato administrativo para contratação de pessoa física, por 
excepcional interesse público, para preenchimento da vaga de auxiliar de Auxiliar de 
Serviços Gerais, com lotação na Secretaria de Educação, desempenhado sua função na 
EMEF Manoel Delmiro Ferreira com uma jornada de 40 (quarenta) horas semanais. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 37, inciso IX, da Constituição Federal e a Lei 
Municipal nº 04/97, 23 de janeiro de 1997. 
DATA DA ASSINATURA: 02/01/2024. 
VIGÊNCIA: 02/01/2024 a 30/06/2024. 
CONTRATADO(A): Luciene Dos Santos Nunes.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SO SSEGO/PB.
VALOR MENSAL: R$ 1.412,00 (hum mil quatrocentos e doze reais) de vencimento e 
R$ 59,82 (cinquenta e nove reais e oitenta e dois centavos) a título de salário família, 
totalizando a quantia de R$ 1.471,82 (mil e quatrocentos e setenta e um reais e oitenta 
e dois centavos), efetuando-se os descontos obrigatórios. 
SOSSEGO/PB, 02 DE JANEIRO DE 2024. 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SO SSEGO/PB 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO: 60/2024. 
OBJETO: Instrumento de contrato administrativo para contratação de pessoa física, por 
excepcional interesse público, para preenchimento da vaga de arquiteta, lotada na 
secretaria de administração, com carga horária de 20 horas semanais. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 37, inciso IX, da Constituição Federal e a Lei 
Municipal nº 04/97, 23 de janeiro de 1997. 
DATA DA ASSINATURA: 02/01/2024. 
VIGÊNCIA: 02/01/2024 a 30/06/2024. 
CONTRATADO(A): Ironeide dos Santos Lima.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SO SSEGO/PB.
VALOR MENSAL: R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) de vencimento bruto, 
efetuando-se os descontos obrigatórios. 
SOSSEGO/PB, 02 DE JANEIRO DE 2024. 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SO SSEGO/PB 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO: 61/2024. 
OBJETO: locação de uma casa para fim residencial, situado na Rua Maria Izabel, S/N, 
Centro, na cidade de Sossego/PB. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso X, art. 24 da Lei n. º 8.666/93 e posteriores 
alterações, c/c com as disposições legais previstas no Código Civil vigente e na Lei nº 
8.245/91, no que couber. 
DATA DA ASSINATURA: 02/01/2024. 
VIGÊNCIA: 02/01/2024 a 30/06/2024. 
CONTRATADO(A): Antônio José de Lima. 
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SO SSEGO/PB.
VALOR MENSAL: O valor mensal da locação será de R$ 300,00 (trezentos reais), 
devendo ser pago pelo LOCATÁRIO até o dia 10 (dez) do mês subsequente ao vencido. 
SOSSEGO/PB, 02 DE JANEIRO DE 2024. 
 Página SOSSEGO/PB – 02 DE JANEIROO DE 2024 | ANO – XXII | EDIÇÃO Nº 1373 
Rua Horácio Ferreira, nº 167, Centro, Cep 58177-000-Telefone (83)3643 1066 / e-mails pmsossego@hotmail.com / pms.sad@sossego.pb.gov.br / site www.sossego.pb.gov.br
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SO SSEGO/PB 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO: 62/2024. 
OBJETO: Instrumento de contrato administrativo para contratação de pessoa física, por 
excepcional interesse público, para preenchimento da vaga de ENFERMEIRA, com 
atendimento básico integral e contínuo, lotada na Secretaria de Saúde, com jornada de 
40 (trinta) horas semanais. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 37, inciso IX, da Constituição Federal e a Lei 
Municipal nº 04/97, 23 de janeiro de 1997. 
DATA DA ASSINATURA: 02/01/2024. 
VIGÊNCIA: 02/01/2024 a 30/06/2024. 
CONTRATADO(A): Josefa Sabrina de Araujo Lima.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SO SSEGO/PB.
VALOR MENSAL: de R$ 1.412,00 (hum mil e quatrocentos e doze reais) de 
vencimento mais complementação repassado pelo Governo Federal para pagamento do 
piso salarial da categoria de acordo com a Lei 14.434/2022, efetuando-se os descontos 
obrigatórios. 
SOSSEGO/PB, 02 DE JANEIRO DE 2024. 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SO SSEGO/PB 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO: 63/2024. 
OBJETO: Instrumento de contrato administrativo para contratação de pessoa física, por 
excepcional interesse público, para preenchimento da vaga de motorista, com lotação 
na Secretaria de Administração, com uma jornada de 40 (quarenta) horas semanais. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 37, inciso IX, da Constituição Federal e a Lei 
Municipal nº 04/97, 23 de janeiro de 1997. 
DATA DA ASSINATURA: 02/01/2024. 
VIGÊNCIA: 02/01/2024 a 30/06/2024. 
CONTRATADO(A): FRANCISCO RODRIGUES DA SILVA.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SO SSEGO/PB.
VALOR MENSAL: R$ 1.412,00 (hum mil quatrocentos e doze reais) de vencimento e 
R$ 550,00 (quinhentos e cinquenta reais) a título de gratificação, totalizando a quantia 
de R$ 1.962,00 (mil novecentos e sessenta e dois reais), efetuando-se os descontos 
obrigatórios. 
SOSSEGO/PB, 02 DE JANEIRO DE 2024. 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SO SSEGO/PB 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO: 64/2024. 
OBJETO: Instrumento de contrato administrativo para contratação de pessoa física, por 
excepcional interesse público, para preenchimento da vaga de NUTRICIONISTA, com 
lotação na Secretaria de Educação, com uma jornada de 20 (vinte) horas semanais. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 37, inciso IX, da Constituição Federal e a Lei 
Municipal nº 04/97, 23 de janeiro de 1997. 
DATA DA ASSINATURA: 02/01/2024. 
VIGÊNCIA: 02/01/2024 a 30/06/2024. 
CONTRATADO(A): Macielly Buriti de Macedo.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SO SSEGO/PB.
VALOR MENSAL: R$ 1.500,00 (hum mil e quinhentos reais) de vencimento bruto, 
efetuando-se os descontos obrigatórios. 
SOSSEGO/PB, 02 DE JANEIRO DE 2024. 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SO SSEGO/PB 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO: 65/2024. 
OBJETO: Instrumento de contrato administrativo para contratação de pessoa física, por 
excepcional interesse público, para preenchimento da vaga de monitor, com uma 
jornada de 40 horas semanais, lotado na Secretaria da Ação Social. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 37, inciso IX, da Constituição Federal e a Lei 
Municipal nº 04/97, 23 de janeiro de 1997. 
DATA DA ASSINATURA: 02/01/2024. 
VIGÊNCIA: 02/01/2024 a 30/06/2024. 
CONTRATADO(A): Jeyverson Santos do Nascimento.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SO SSEGO/PB.
VALOR MENSAL: R$ 1.412,00 (Hum mil quatrocentos e doze reais) bruto, efetuando￾se os descontos obrigatórios. 
SOSSEGO/PB, 02 DE JANEIRO DE 2024. 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SO SSEGO/PB 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO: 66/2024. 
OBJETO: Instrumento de contrato administrativo para contratação de pessoa física, por 
excepcional interesse público, para preenchimento da vaga de Coordenadora da 
Atenção Básica, lotada na Secretaria de Saúde, assistindo as necessidades e exigências 
legais, obedecendo-se escala de trabalho elaborada pelo CONTRATANTE, 
compreendendo 40 (quarenta) horas semanais. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 37, inciso IX, da Constituição Federal e a Lei 
Municipal nº 04/97, 23 de janeiro de 1997. 
DATA DA ASSINATURA: 02/01/2024. 
VIGÊNCIA: 02/01/2024 a 30/06/2024. 
CONTRATADO(A): Maria das Neves Silva Neta.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SO SSEGO/PB.
VALOR MENSAL: R$ 2.900,00 (dois mil e novecentos reais) de vencimento, 
efetuando-se os descontos obrigatórios. 
SOSSEGO/PB, 02 DE JANEIRO DE 2024. 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SO SSEGO/PB 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO: 67/2024. 
OBJETO: Instrumento de contrato administrativo para contratação de pessoa física, por 
excepcional interesse público, para preenchimento da vaga de MOTORISTA, lotado 
na Secretaria de Educação, com uma jornada de 40 (quarenta) horas semanais. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 37, inciso IX, da Constituição Federal e a Lei 
Municipal nº 04/97, 23 de janeiro de 1997. 
DATA DA ASSINATURA: 02/01/2024. 
VIGÊNCIA: 02/01/2024 a 30/06/2024. 
CONTRATADO(A): JARDISON FAUSTINO DE O LIVEIRA.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SO SSEGO/PB.
VALOR MENSAL: R$ 1.412,00 (hum mil quatrocentos e doze reais) de vencimento, 
R$ 59,82 (cinquenta e nove reais e oitenta e dois centavos) a título de salário família e 
R$ 300,00 (trezentos reais) a título de salário família, totalizando a quantia de R$ 
1.771,82 (mil e setecentos e setenta e um reais e oitenta e dois centavos), efetuando-se 
os descontos obrigatórios. 
SOSSEGO/PB, 02 DE JANEIRO DE 2024. 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SO SSEGO/PB 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO: 68/2024. 
OBJETO: Instrumento de contrato administrativo para contratação de pessoa física, por 
excepcional interesse público, para preenchimento da vaga de auxiliar de serviços 
gerais, com uma jornada de 40 horas semanais, lotado na Secretaria de Administração. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 37, inciso IX, da Constituição Federal e a Lei 
Municipal nº 04/97, 23 de janeiro de 1997. 
DATA DA ASSINATURA: 02/01/2024. 
VIGÊNCIA: 02/01/2024 a 30/06/2024. 
CONTRATADO(A): Suegleyson Lima da Silva.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SO SSEGO/PB.
VALOR MENSAL: R$ 1.412,00 (Hum mil quatrocentos e doze reais) de vencimento 
e R$ 119,64 (cento e dezenove reais e sessenta e quatro centavos), totalizando a quantia 
de R$ 1.531,64 (mil e quinhentos trinta e um reais e sessenta e quatro centavos), 
efetuando-se os descontos obrigatórios. 
SOSSEGO/PB, 02 DE JANEIRO DE 2024. 
 Página SOSSEGO/PB – 02 DE JANEIROO DE 2024 | ANO – XXII | EDIÇÃO Nº 1373 
Rua Horácio Ferreira, nº 167, Centro, Cep 58177-000-Telefone (83)3643 1066 / e-mails pmsossego@hotmail.com / pms.sad@sossego.pb.gov.br / site www.sossego.pb.gov.br
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SO SSEGO/PB 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO: 69/2024. 
OBJETO: Instrumento de contrato administrativo para contratação de pessoa física, por 
excepcional interesse público, para preenchimento da vaga de Técnica de Enfermagem, 
com lotação na Secretaria de Saúde, com uma jornada de trabalho em regime de plantão 
de 24 por 72 duas horas de descanso, limitada a 192 horas mensais. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 37, inciso IX, da Constituição Federal e a Lei 
Municipal nº 04/97, 23 de janeiro de 1997. 
DATA DA ASSINATURA: 02/01/2024. 
VIGÊNCIA: 02/01/2024 a 30/06/2024. 
CONTRATADO(A): LUCIENE O LIVEIRA SO USA.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SO SSEGO/PB.
VALOR MENSAL: R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) por cada plantão de 24 horas 
prestado mais complementação repassado pelo Governo Federal para pagamento do 
piso salarial da categoria de acordo com a Lei 14.434/2022, efetuando-se os descontos 
obrigatórios. 
SOSSEGO/PB, 02 DE JANEIRO DE 2024. 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SO SSEGO/PB 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO: 70/2024. 
OBJETO: Instrumento de contrato administrativo para contratação de pessoa física, por 
excepcional interesse público, para preenchimento da vaga de Enfermeiro, com 
atendimento em regime de plantão de 24 por 72 horas de descanso, sendo limitado a 
192 horas mensais, lotado na Secretaria de Saúde. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 37, inciso IX, da Constituição Federal e a Lei 
Municipal nº 04/97, 23 de janeiro de 1997. 
DATA DA ASSINATURA: 02/01/2024. 
VIGÊNCIA: 02/01/2024 a 30/06/2024. 
CONTRATADO(A): MIRELLA CO ROENE MARTINIANO DA SLVA.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SO SSEGO/PB.
VALOR MENSAL: R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais) por cada plantão de 24 
horas prestado mais repasse feito pelo Governo Federal para observar o cumprimento 
do piso salarial da categoria da enfermagem, conforme prevê a 14.434/2022, sendo o 
valor proporcional às horas trabalhadas, efetuando-se os descontos obrigatórios. 
SOSSEGO/PB, 02 DE JANEIRO DE 2024. 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SO SSEGO/PB 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO: 71/2024. 
OBJETO: Instrumento de contrato administrativo para contratação de pessoa física, por 
excepcional interesse público, para preenchimento da vaga de vigia, com lotação na 
Secretaria de Saúde, com uma jornada de 40 (quarenta) horas semanais. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 37, inciso IX, da Constituição Federal e a Lei 
Municipal nº 04/97, 23 de janeiro de 1997. 
DATA DA ASSINATURA: 02/01/2024. 
VIGÊNCIA: 02/01/2024 a 30/06/2024. 
CONTRATADO(A): JOSINALDO BATISTA DOS SANTO S.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SO SSEGO/PB.
VALOR MENSAL: R$ 1.412,00 (hum mil quatrocentos e doze reais) de vencimento e 
R$150,00 (cento e cinquenta reais) a título de gratificação, totalizando a quantia de R$ 
1.562,00 (mil e quinhentos e sessenta e dois reais), efetuando-se os descontos 
obrigatórios. 
SOSSEGO/PB, 02 DE JANEIRO DE 2024. 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SO SSEGO/PB 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO: 72/2024. 
OBJETO: Instrumento de contrato administrativo para contratação de pessoa física, por 
excepcional interesse público, para preenchimento da vaga de Auxiliar de Serviços 
Gerais, com lotação na Secretaria de Educação e Cultura, com uma jornada de 40 
(quarenta) horas semanais. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 37, inciso IX, da Constituição Federal e a Lei 
Municipal nº 04/97, 23 de janeiro de 1997. 
DATA DA ASSINATURA: 02/01/2024. 
VIGÊNCIA: 02/01/2024 a 30/06/2024. 
CONTRATADO(A): ANNA EMILIA BATISTA DO S SANTOS.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SO SSEGO/PB.
VALOR MENSAL: R$ 1.412,00 (hum mil quatrocentos e doze reais) de vencimento e 
R$ 300,00 (trezentos reais) a título de gratificação, totalizando a quantia de R$ 1.712,00 
(mil e setecentos e doze reais), efetuando-se os descontos obrigatórios. 
SOSSEGO/PB, 02 DE JANEIRO DE 2024. 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SO SSEGO/PB 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO: 73/2024. 
OBJETO: Instrumento de contrato administrativo para contratação de pessoa física, por 
excepcional interesse público, para preenchimento da vaga de FISIOTERAPEUTA, 
com uma jornada de 20 horas semanais, com lotação na Secretaria de Saúde. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 37, inciso IX, da Constituição Federal e a Lei 
Municipal nº 04/97, 23 de janeiro de 1997. 
DATA DA ASSINATURA: 02/01/2024. 
VIGÊNCIA: 02/01/2024 a 30/06/2024. 
CONTRATADO(A): GIZELLE ANNY DE LIMA ANTUNES.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SO SSEGO/PB.
VALOR MENSAL: R$ 1.500,00 (hum mil e quinhentos reais) de vencimento bruto e 
R$ 300,00 (trezentos reais) a título de adicional de insalubridade, totalizando a quantia 
de R$ 1.800,00 (mil e oitocentos reais), efetuando-se os descontos obrigatórios. 
SOSSEGO/PB, 02 DE JANEIRO DE 2024. 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SO SSEGO/PB 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO: 74/2024. 
OBJETO: Instrumento de contrato administrativo para contratação de pessoa física, por 
excepcional interesse público, para preenchimento da vaga de Motorista, com uma 
jornada de 40 horas semanais, lotado na Secretaria de Administração. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 37, inciso IX, da Constituição Federal e a Lei 
Municipal nº 04/97, 23 de janeiro de 1997. 
DATA DA ASSINATURA: 02/01/2024. 
VIGÊNCIA: 02/01/2024 a 30/06/2024. 
CONTRATADO(A): Jailson Casado de Oliveira
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SO SSEGO/PB.
VALOR MENSAL: R$ 1.412,00 (Hum mil quatrocentos e doze reais) de vencimento 
e R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais) a título de gratificação, totalizando a 
quantia de R$ 1.862,00 (mil e oitocentos e sessenta e dois reais), efetuando-se os 
descontos obrigatórios. 
SOSSEGO/PB, 02 DE JANEIRO DE 2024 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SO SSEGO/PB 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO: 75/2024. 
OBJETO: Instrumento de contrato administrativo para contratação de pessoa física, por 
excepcional interesse público, para preenchimento da vaga de motorista, lotado na 
Secretaria de administração, com uma jornada de 40 (quarenta) horas semanais. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 37, inciso IX, da Constituição Federal e a Lei 
Municipal nº 04/97, 23 de janeiro de 1997. 
DATA DA ASSINATURA: 02/01/2024. 
VIGÊNCIA: 02/01/2024 a 30/06/2024. 
CONTRATADO(A): Pedro Henrique dos Santos de Sousa.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SO SSEGO/PB.
VALOR MENSAL: R$ 1.412,00 (hum mil quatrocentos e doze reais) de vencimento 
bruto e R$ 59,82 (cinquenta e nove reais e oitenta e dois centavos) a título de salário 
família, totalizando a quantia de R$ 1.471,82 (mil e quatrocentos e setenta e um reais e 
oitenta e dois centavos), efetuando-se os descontos obrigatórios. 
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SOSSEGO/PB, 02 DE JANEIRO DE 2024. 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SO SSEGO/PB 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO: 76/2024.
OBJETO: Instrumento de contrato administrativo para contratação de pessoa física, por 
excepcional interesse público, para preenchimento da vaga de auxiliar de ensino 
infantil, com lotação na Secretaria de Educação e Cultura, com uma jornada de 30 
(trinta) horas semanais. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 37, inciso IX, da Constituição Federal e a Lei 
Municipal nº 04/97, 23 de janeiro de 1997. 
DATA DA ASSINATURA: 02/01/2024. 
VIGÊNCIA: 02/01/2024 a 30/06/2024. 
CONTRATADO(A): GISELLE ALMEIDA DE SO UZA.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SO SSEGO/PB.
VALOR MENSAL: R$ 1.412,00 (hum mil quatrocentos e doze reais) de vencimento 
bruto e R$ 59,82 (cinquenta e nove e oitenta e dois centavos) a título de salário família, 
totalizando a quantia de R$ 1.471,82 (mil e quatrocentos e setenta e um reais e oitenta 
e dois centavos), efetuando-se os descontos obrigatórios. 
SOSSEGO/PB, 02 DE JANEIRO DE 2024. 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SO SSEGO/PB 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO: 77/2024. 
OBJETO: Instrumento de contrato administrativo para contratação de pessoa física, por 
excepcional interesse público, para preenchimento da vaga de auxiliar de serviços 
gerais, com lotação na Secretaria de Administração, com uma jornada de 40 (quarenta) 
horas semanais. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 37, inciso IX, da Constituição Federal e a Lei 
Municipal nº 04/97, 23 de janeiro de 1997. 
DATA DA ASSINATURA: 02/01/2024. 
VIGÊNCIA: 02/01/2024 a 30/06/2024. 
CONTRATADO(A): SEBASTIÃO MEDEIRO S VIEIRA.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SO SSEGO/PB.
VALOR MENSAL: R$ 1.412,00 (Hum mil quatrocentos e doze reais) de vencimento, 
efetuando-se os descontos obrigatórios. 
SOSSEGO/PB, 02 DE JANEIRO DE 2024. 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SO SSEGO/PB 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO: 78/2024. 
OBJETO: Instrumento de contrato administrativo para contratação de pessoa física, por 
excepcional interesse público, para preenchimento da vaga de ENFERMEIRA, com 
atendimento básico integral e contínuo, lotada na Secretaria de Saúde, com 30 (trinta) 
horas semanal.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 37, inciso IX, da Constituição Federal e a Lei 
Municipal nº 04/97, 23 de janeiro de 1997. 
DATA DA ASSINATURA: 02/01/2024. 
VIGÊNCIA: 02/01/2024 a 30/06/2024. 
CONTRATADO(A): RAIANE NAIARA DE O LIVEIRA DANTAS.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SO SSEGO/PB.
VALOR MENSAL: R$ 2.900,00 (dois mil e novecentos reais) mais complementação 
repassado pelo Governo Federal para pagamento do piso salarial da categoria de acordo 
com a Lei 14.434/2022, efetuando-se os descontos obrigatórios. 
SOSSEGO/PB, 02 DE JANEIRO DE 2024. 
LEI MUNICIPAL Nº 327/2023-GP. 
DISPÕ E SOBRE: ESTIMA A RECEITA E FIXA A 
DESEPSA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 
2024 DO MUNICÍPIO DE SOSSEGO/PB. 
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SOSSEGO, Estado da Paraíba, 
no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal e, no 
que couber aos demais normativos legais da espécie, FAZ SABER, que o Poder 
Legislativo Municipal APROVOU e ela sanciona e seguinte LEI, estimando a 
receita e fixando a despesa para o exercício financeiro de 2024: 
Título I 
DAS DISPOSIÇÕES COMUNS 
Art. 1º - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Sossego 
para o exercício financeiro de 2024, compreendendo:
I – Orçamento Fiscal referente aos Poderes, Órgãos e Entidade da 
Administração Pública Municipal direta e indireta, instituídas e mantidas pelo 
Poder Público; 
II – O Orçamento da Seguridade Social, abrangendo todos os Órgãos e 
Entidade a ele vinculada, da Administração Pública Municipal direta e indireta, 
instituídos e mantidos pelo Poder Público. 
Título II 
DO O RÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SO CIAL 
Capítulo I 
DA ESTIMATIVA DA RECEITA 
Art. 2º - A Receita Total, estimada a preço de julho de 2023, 
corresponde a R$ 34.915.674,45 (Trinta e quatro milhões, novecentos e quinze mil, 
seiscentos e setenta e quatro reais e quarenta e cinco centavos). 
Art. 3º - As Receitas estimadas decorrerão da arrecadação de tributos, 
rendas e outras fontes de Receitas Correntes e de Capital, nos termos da legislação 
vigente, discriminadas em anexo a este Projeto de lei, com o seguinte 
desdobramento: 
(R$1,00) 
1. RECEITA DO TESO URO 
1.1 RECEITAS CORRENTES 36.140.594,70 
1.1.1- Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 
738.020,08 
1.1.2- Receita Patrimonial 513.193,24 
1.1.3- Transferências Correntes 34.587.165,32 
1.1.4- Outras Receitas correntes 302.216,06 
1.2 RECEITAS DE CAPITAL 2.995.294,73 
1.2.1- Alienação de Bens 12.068,18 
1.2.2- Transferências de Capital 2.983.226,55 
2. DEDUÇÃO DA RECEITA PARA FO RMAÇÃO DO 
FUNDEB (4.220.214,98) 
 TO TAL 34.915.674,45
Capítulo II 
DAFIXAÇÃO DA DESPESA 
Seção I 
Da Despesa Total 
Art 4º. - A despesa total, no mesmo valor da receita total, é fixada em 
R$ 34.915.674,45 (Trinta e quatro milhões, novecentos e quinze mil, seiscentos e 
setenta e quatro reais e quarenta e cinco centavos). 
I- O Orçamento fiscal, em R$ 25.060.553,02 (vinte e cinco milhões, 
sessenta mil, quinhentos e cinquenta e três reais e dois centavos); 
II- O Orçamento da Seguridade Social, em R$ 9.615.121,43 
(nove milhões, seiscentos e quinze mil, cento e vinte e um reais e quarenta e três 
centavos). 
III- E o Especial, em R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil 
reais). 
Art. 5º - A despesa fixada, observada a programação constante que 
integra este Projeto de Lei, apresenta o seguinte desdobramento: 
 (R$1,00) 
1. RECURSOS DO TESO URO 30.000.203,67 
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13 
1.1. DESPESAS CORRENTES 30.000.203,67 
 Pessoal e Encargos Sociais 16.590.004,77 
 Juros e Encargos da Dívida 13.417,27 
 Outras Despesas Correntes 13.396.781,63 
1.2 DESPESAS DE CAPITAL 4.644.100,15 
 Investimentos 4.316.525,77 
 Inversões Financeiras 2.683,47 
 Amortização da Dívida 324.890,91
1.3 RESERVA DE CONTINGÊNICA 271.370,63 
 TOTAL GERAL 34.915.674,45 
Seção II 
II – Da Distribuição da Despesa por Poderes e Órgãos 
(R$ 1,00) 
1. RECURSOS DO TESO URO 
1.1. ADMINISTRAÇÃO DIRETA 
1.1.1. PO DER EXECUTIVO 33.625.674,25 
 Gabinete do Prefeito 882.113,28 
 Secretaria de Administração 7.964.225,82 
 Departamento de Agricultura 486.176,69 
 Secretaria Municipal de Educação e Cultura 12.237.305,81 
 Secretaria Municipal de Saúde 8.703.758,60 
 Secretaria de Ação 
Social 1.242.062,57
 Fundo Municipal de Assistência Social 1.294.525,87
 Procuradoria Jurídica 44.459,38 
 Secretaria Municipal de 
Finanças 499.675,60
 Reserva de Contingência 271.370,63 
1.2. ADMINISTRAÇÃO INDIRETA 
1.2.1. PO DER LEGISLATIVO 1.290.000,20 
 Câmara Municipal 1.290.000,20 
 TO TAL GERAL 34.915.674,45 
Seção III 
Da Distribuição da Despesa por Função de Governo
 (R$ 1,00) 
01 Legislativa 1.290.000,20 
04 Administração 7.182.692,12 
08 Assistência Social 2.462.100,10 
10 Saúde 8.703.758,60 
12 Educação 11.596.522,85 
13 Cultura 407.385,88 
15 Urbanismo 760.637,27 
16 Habitação 74.488,34 
17 Saneamento 299.112,98 
18 Gestão Ambiental 363.024,34 
20 Agricultura 625.541,24 
25 Energia 5.147,90 
26 Transporte 26.478,19 
27 Desporto e Lazer 269.105,63 
28 Encargos Especiais 578.308,18 
99 Reserva de Contingência 271.370,63 
TO TAL GERAL 34.915.674,45
 
I – DESPESA PO R CATEGO RIA ECONÔMICA 
 (R$1,00) 
1. RECURSOS DO TESO URO 
30.000.203,67 
1.1. DESPESAS CORRENTES 30.000.203,67 
 Pessoal e Encargos Sociais 16.590.004,77 
 Juros e Encargos da Dívida 13.417,27 
 Outras Despesas Correntes 13.396.781,63 
1.2 DESPESAS DE CAPITAL 4.644.100,15 
 Investimentos 4.316.525,77 
 Inversões Financeiras 2.683,47 
 Amortização da Dívida 324.890,91
1.3 RESERVA DE CONTINGÊNICA 271.370,63 
 
TOTAL GERAL 34.915.674,45 
Capítulo III 
DA AUTO RIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO S 
SUPLEMENTARES 
Art. 6º - Fica o Poder Executivo autorizado a durante o exercício de 
2024, abrir créditos suplementares até o limite de 50% (cinquenta por cento) do 
total das despesas fixadas no Art. 4º, deste Projeto de Lei, realizando quando 
necessário, transposições, remanejamentos ou transferências de recursos de uma 
categoria de programação para outra, ou de um Órgão/Poder para outro, utilizando 
como recursos os definidos no Art. 43, da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 
1964. Conforme determina o art.8º da Lei 314/2023–Lei das Diretrizes 
Orçamentárias para o exercício de 2024. 
Art. 7º - Esta Lei entra em vigor a partir de 1º de janeiro de 2024. 
Art. 8º - Revogam-se as disposições em contrário. 
Gabinete da Prefeitura Municipal de Sossego, em 29 de dezembro de 
2023.
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