sessao nº 9

Ata Eletrônica da 9ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 12/08/2024 - 18:00 ;
Encerramento: 12/08/2024 - 20:06
Mesa Diretora: Presidente: Júnior Gomes / Republicanos ; Vice-Presidente: Chiquinho
Lucena / Republicanos ; Primeiro-Secretário: Diego Gomes / Republicanos ; Segundo￾Secretário: Zezinho Nalva / Republicanos
Lista de Presença na Sessão: Chiquinho Lucena / Republicanos ; Diego Gomes /
Republicanos ; Flaviana Lucena / MDB ; Júnior Gomes / Republicanos ; Manuel Biá /
Republicanos ; Pedro Zumin / MDB ; Robson Renan / MDB ; Zezinho Nalva / Republicanos
Expedientes: Abertura da Sessão: Verificando que houve quórum o Senhor Presidente
sob a Proteção de Deus e em nome da Comunidade deu por aberto a presente Sessão
Chamada dos Vereadores: MANOEL GOMES DOS SANTOS JUNIOR (Júnior Gomes),
DIEGO DA SILVA GOMES, MANUEL ARNALDO DA SILVA FERREIRA (Manuel Biá), JOSÉ
DOS SANTOS SILVA ALMEIDA (Zezinho de Nalva), FRANCISCO DE ASSIS LUCENA DE
OLIVEIRA (Chiquinho Lucena), FLAVIANA LUCENA DE ARAÚJO, ROBSON RENAN DE
OLIVEIRA SILVA E PEDRO FERREIRA DOS SANTOS (Pedro de Zomim). Leitura de um
Versículo da Bíblia: Não se deixem vencer pelo mal, mas vençam o mal com o bem.
Romanos 12:21 Aprovação da Ata da Sessão Anterior: O Senhor Presidente diz que a
ata da sessão anterior foi disponibilizada no grupo dos vereadores e pergunta se algum
vereador quer acrescentar ou suprimir algo na ata, como ninguem se manifestou o senhor
presidente declaraou aprovado a referida ata Apresentação de Proposições Verbais: O
senhor Presidente abre espaço para apresentação das proposituras verbais Tema Livre:
Em seguida o Senhor presidente dá inicio ao Tema Livre ORADOR: 1. Flaviana Lucena que
cobrou que a gestão não deixasse faltar medicamentos na farmacia básica, justificou a
vereador Manuel Biá que não era mulher de mentiras, fez criticas a gestão com relaçao as
ajudas de custo que eram doadas pela prefeitura, tambem criticou a districuição de agua
que a prefeitura faz denunciou que feito pra uns e outros não, tambem falou que era do
jeito dos transporte era feito por cara que tudo era um jogo politico da prefeita, solicitou
que a prefeita tomasse providencias nesse sentido, caso contrrario ia procurar os direitos
do povo que havia lhe colocado ali. ORADOR 2. Robson Renan que falou de requerimento
que colocado requerendo uma quadra de esporte para o Siti São Miguel, pedido que já foi
estendido para as outras comunidades, falou dos carros locados e cobrou explicações
sobre esses carros em especial o carro do Senhro João Agripino Buriti dos Santos e
Francisco de Assis Freires Gomes que receberam por efetuarem viagem transportando
pessoas doentes, cobro que fosse feito uma lomada na Rua Antonio Pereira, entrada da
Cidade, sentido Cubati/Sossego, ainda se reportou a sessão anterior quanto a fala do
vereador Mnauel Biá, disse que o ex-prefeito Carlinhos era processado, mostrou o número
do processo e disse que não fazia parte de mandato de curruptos, ainda disse que naquele
a situação sempre se posicionava a favor do TCE-PB, mas o TCE-PB havia emitido parecer
tecnico sobre sua denuncia com gastos excercivos de combustiveis e achou indicios de
irregularidades, não de gaz de cozinha, mas de combustivel e solicitou que o vereador
Manuel Bia esclarecesse sobre essas coisas. ORADOR 3. Pedro Ferreira dos Santos que
solicitou providencias no sentido de sanar o problemas dos esgotos a ceu aberto, solicitou
tambem que fossem pavimentadas as rua que ainda não eram calçadas, como por exemplo
a rua que segue para a escola do estado, procurou saber sobre as estradas vicinais do
municipio se já havia sido concluido as melhorias que estavam sendo feito, solicitou
infomações sobre a operação carro pipa dentro do municipio, se ja haviam sanado os
problemas que tinham, se ja tinham obtidos resposta dos requerimentos feito, falou
tambem sobre o projeto em pauta do PAA a importancia do projeto para os agricultores do
municipio, solicitou ainda que as maquinas fizesse limpeza nas vilas dos assentamentos,
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cobrou ainda que a prefeita desse alguma resposta sobre os requerimentos que são
aprovado ali e eles ficam sem respostas. ORADOR 4. Manoel Biá que se reportou a sessão
anterior sobre a fala da vereadora Flaviana, comreção aos medicamentos, tambem sobre
os carros que ele disse que eram negados para as pessoas irem fazer pericie médica, falou
tambem sobre o abastecimento d'água atraves de carros pipas, disse que com relação as
cisternas que eram abastecidas pelo exercito, a prefeitura esta fazendo esse
abastecimento, disse ainda ao vereador Robson Renan que não responsavel por locação de
veiculos no municipio, ele fosse tirar suas dúvidas na prefeitura, ainda falou sobre a
aprovação da gestão em 85% e que o vereador Robson Renan estava inserido nos 15% que
desaprovava a gestão, ainda fez criticas a postura do vereador Robson Renan que no
momento que a população precisou dele ele se calou e citou exemplo do periodo que o pai
do caandidato a prefeita pela oposição colocou um cadeado na porteira para que o povo
não tirasse água na barrgem que foi construida pelas mãos do povo e que hoje
imfelizmente esta dentro da propriedade dele, ainda falou que o ex prefeito Carlinhos
nunca negou que havia processos contra ele, o que se questionou é que o vereador Robson
Renan havia dito que o ex prefeito Carlinhos era ficha suja, mas não apresentou uma
prova, ainda disse que a unica verdade que o Vereador Robson havia dito foi que a partir
de janeiro de 2025 Vanusa de Carlinhos é a prefeita de Sossêgo, disse que o vereador
estava tão desesperado que atacava os colegas, atacava a população sem nenhuma
responsabilidade do que dizia. ORADOR 5. Diego Gomes que falou que quantos a questão
de melhorias na estradas vicinais esta quase acabando, falta poucas estradas, falou sobre
a limpeza de barragens que estava sendo executado tambem, solicitou ainda que a
população pudessem ter mais zelo co relação aos gastos d'água, os reservatórios do
municipio são pequenos e as pessoas tem que fazer aquele racionamento, evitar
disperdicio, falou tambem da necessidade de realizar o roço da marginais, tanto da PB
como das vicinais, da dificuldade de encontrar trabalhador para estas tarefas, ainda disse
que a demanda por carro para deslocamento com pessoas para cuidar da saúde é muito
grande, a prefeita colocou o senhor Francisco de Assis Freires Gomes para esta levando
realizando alguns desses pacientes, citou o nomes de alguns como o vereador Robson
Renan solicitou, mas falou que não era coerente esta divulgando o nome das pessoas
naquele momento e estas sabiam do que ele falava. Lideranças: O Senhor Presidente
faculta a palavra as lideranças LIDERANÇA OPOSIÇÃO: Robson Renan que criticou a fala
do vereador Manuel Biá, disse que ele não havia lhe dado a resposta desejada, criticou a
mesa diretora na pessoa do Presidente Júnior Gomes que não permitiu que ele passasse
um vídeo na live da sessão o presidente disse que não era ele que impediu, mas o
regimento interno da casa no seu atigo 65, do grande expediente, o vereador Robson
Renan disse que iria postar o video no seu instagram, mostrando que não fazia parte desta
gestão corrupta que desviou em um ano mais de um milhão de reais com combustivel e
passou a fazer severas criticas a gestão deste 2009 a atual, fez comparações entre
Sossego e Baraúnas e disse que Sossego precisava de uma nova gestão com trabalho e
honestidade. LIDERANÇA SITUAÇÃO: Manuel Biá fez criticas a fala do vereador Robson
Renan que insistia em dizer que o vereador Manuel Biá lhe chamara de mentiroso, o
insistia em dizer que o chamou de mentiroso quanto a sua fala dizendo que o ex prefeito
Carlinhos era ficha suja, o não era verdade, pois o ex prefeito Carlinhos estava apto a
exercee seus direitos de cidadão quanto a votar e ser votado, fez um breve comentario
sobre o mandato do ex prefeito Carlinhos dos seus impedimentos, com relação ao
encontrar um municipio sem tirar um certidão o que o impedia de firmar qualquer
convênio, mas mesmo assim Carlinhos fez Sossêgo tirando-o da estarguinação politica
para uma cidade melhor de se viver, desmentiu o vereadou Robson Renan quanto a
Baraúna ser 100% pavimentada, disse das ajudas que são feitas aos cidadãos de Sossêgo,
quanto a remédios, exames, cirurgias, e etc... se reportou as gestões anterior a Carlinhos
que houve perseguição, houve roubo, houve corrupção, houve condenção do ex gestor,
mas o que interressa é o futuro, disse que a oposição nunca apresentou um projeto de
viabilidade politica para melhorar a vida da população, ainda terceu duras criticas a
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gestão anterior a Carlinhos, tracou um perfil politico da candidata a prefeita Vanusa de
Carlinhos, seu trabalho com secretária de Saúde a 16 anos, ainda fez comentários sobre
seu mandato que sempre foi voltado para o povo.
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2024, DISPÕE SOBRE:
CRIA OS COMPONENTES DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E
NUTRICIONAL - SISAN, DO MUNICÍPIO DE SOSSEGO/PB, DEFINE OS PARÂMETROS
PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA
ALIMENTAR E NUTRICIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: LUSINEIDE
OLIVEIRA LIMA ALMEIDA - PREFEITO, Número de Protocolo: 7, Turno: Único, Tipo:
Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Matéria não votada ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2024, DISPÕE
SOBRE: PRINCÍPIOS, REGRAS E INSTRUMENTOS PARA O GOVERNO DIGITAL E PARA O
AUMENTO DA EFICIÊNCIA PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARAÚNA/PB, E
INCORPORA OS COMANDOS DA LEI FEDERAL Nº 14.129, DE 29 DE MARÇO DE 2021 À
LEGISLAÇÃO MUNICIPA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: LUSINEIDE
OLIVEIRA LIMA ALMEIDA - PREFEITO, Número de Protocolo: 8, Turno: Único, Tipo:
Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Matéria não votada ; 3 - Indicação nº 14 de 2024, Solicitar a construção de
uma quadra esportiva na comunidade do são Miguel. Autor: Robson Renan, Tipo: Nominal,
Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado:
Matéria não votada ;
Oradores do Expediente: 1 - Flaviana Lucena / MDB ; 2 - Robson Renan / MDB ; 3 -
Pedro Zumin / MDB ; 4 - Manuel Biá / Republicanos ; 5 - Diego Gomes / Republicanos
Lista de Presença na Ordem do Dia: Chiquinho Lucena / Republicanos ; Diego Gomes /
Republicanos ; Flaviana Lucena / MDB ; Júnior Gomes / Republicanos ; Manuel Biá /
Republicanos ; Pedro Zumin / MDB ; Robson Renan / MDB ; Zezinho Nalva / Republicanos
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2024, DISPÕE
SOBRE: CRIA OS COMPONENTES DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA
ALIMENTAR E NUTRICIONAL - SISAN, DO MUNICÍPIO DE SOSSEGO/PB, DEFINE OS
PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE
SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor:
LUSINEIDE OLIVEIRA LIMA ALMEIDA - PREFEITO, Número de Protocolo: 7, Turno:
Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
Unanimidade ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2024, DISPÕE SOBRE:
PRINCÍPIOS, REGRAS E INSTRUMENTOS PARA O GOVERNO DIGITAL E PARA O
AUMENTO DA EFICIÊNCIA PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARAÚNA/PB, E
INCORPORA OS COMANDOS DA LEI FEDERAL Nº 14.129, DE 29 DE MARÇO DE 2021 À
LEGISLAÇÃO MUNICIPA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: LUSINEIDE
OLIVEIRA LIMA ALMEIDA - PREFEITO, Número de Protocolo: 8, Turno: Único, Tipo:
Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade Votos
Nominais : Chiquinho Lucena - Sim ; Diego Gomes - Sim ; Flaviana Lucena - Sim ; Júnior
Gomes - Sim ; Manuel Biá - Sim ; Pedro Zumin - Sim ; Robson Renan - Sim ; Zezinho Nalva
- Sim ; 3 - Indicação nº 14 de 2024, Solicitar a construção de uma quadra esportiva na
comunidade do são Miguel. Autor: Robson Renan, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida -
Obs.: A MATERIA FOI APROVADA POR UNANIMIDADE ; 4 - Indicação nº 15 de 2024,
Solicitar a construção de um calçamento no cemitério. Autor: Pedro Zumin, Número de
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Protocolo: 10, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não
Informado, Resultado: Matéria não votada Votos Nominais : Júnior Gomes - Sim ;
Considerações Finais: Nada Mais havendo a tratar o Senhor presidente sob a proteção
de Deus e em nome da Comunidade deus por encerrada a presente Sessão.
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
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____________________
Presidente:
MANOEL GOMES
DOS SANTOS
JÚNIOR /
Republicanos
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Vice-Presidente:
Francisco de Assis
Lucena de Oliveira /
Republicanos
____________________
Primeiro￾Secretário: DIEGO
DA SILVA GOMES /
Republicanos
____________________
Segundo￾Secretário: José dos
Santos Silva Almeida
/ Republicanos
_____________________
Flaviana Lucena de
Araújo / MDB
_____________________
Manuel Arnaldo da
Silva Ferreira /
Republicanos
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Pedro Ferreira / MDB
_____________________
Robson Renan de
Oliveira Silva / MDB
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