| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 337 / 2024 |
| Date | 2024-08-16 |
| Ementa | DISPÕE SOBRE: CRIA OS COMPONENTES DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - SISAN, DO MUNICÍPIO DE SOSSEGO/PB, DEFINE OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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