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materia nº 1/2024

Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Número / Ano 1 / 2024
Date 2024-12-09
EmentaConfere Título de Honra ao Mérito as profissionais NUARA MORAES FREIRE e CLEIDE MARIA CAMPOS DE FARIAS e dá outras providências”
native_id26

Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2024-12-09 Aprovado U
2024-12-09 Parecer favorável da comissão
2024-12-09 Aguardando emissão de parecer da comissão
2024-12-09 Analise Preliminar aguardando analise do presidente

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2024-12-09T19:46:39.423316-03:00 Aprovado por Unanimidade 7 0 0

Documents (1)

texto original #

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ESTADO DA PARAIBA
CÂMARA MUNICIPAL DE SOSSÊGO-PB
Casa João Batista Antunes de Lima
CNPJ: 01.635.617/0001-46
Rua Pedro José de Maria, s/n – Centro de Sossego 
Estado da Paraíba. CEP 58.177-000. 
SITE: www.camarasossego.pb.gov.br
EMAIL: camara.sossegopb@hotmail.com
DECRETO Nº 003/2024, de 28 de novembro de 2024.
Situação: Tramitando 28/11/2024
Regime de Tramitação: Normal
Data de criação: 28 de novembro de 2024
 Excelentíssimos Senhores Vereadores, da Câmara Municipal de Sossêgo-PB.
 O Vereador que o presente subscreve requer nos termos regimentais, que seja 
submetido à apreciação do plenário o seguinte:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 003/2024
 
 “Confere Título de Honra ao Mérito as profissionais NUARA MORAES 
FREIRE e CLEIDE MARIA CAMPOS DE FARIAS e dá outras providências”. 
 O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Sossêgo-PB, no uso das 
atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, combinada com 
Regimento Interno da casa
DECRETA:
 Art. 1º - Câmara Municipal de Vereadores de Sossêgo-PB, por seus Pares, 
Confere Título de Honra ao Mérito as profissionais NUARA MORAES FREIRE e 
CLEIDE MARIA CAMPOS DE FARIAS pelos relevantes serviços prestados ao 
Município.
 Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
 
 Plenário Antônio Bezerra ade Luna, 28 de novembro de 2024.
Manoel Gomes dos Santos Júnior
Vereador Presidente

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