materia nº 2/2026

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ESTADO DA PARAÍBA
CÂMARA MUNICIPAL DE SOSSÊGO
GABINETE DO VEREADOR MÁRCIO RICARDO
CNPJ: 01.635.617-0001-46
INDICAÇÃO Nº 0002/2026 Sossêgo, 23 de Fevereiro de 2026
Autora: Vereador Márcio Ricardo
Assunto: Indica a aquisição de bancas para o Mercado Público Municipal.
Senhor Presidente,
A Vereadora que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, indica ao Senhor 
Prefeito Municipal que determine ao setor competente a aquisição de bancas padronizadas para o 
Mercado Público Municipal, visando melhorar a estrutura oferecida aos comerciantes e à população.
JUSTIFICATIVA
A presente indicação justifica-se pela necessidade de oferecer melhores condições de trabalho aos 
feirantes e comerciantes que utilizam o Mercado Público para comercialização de seus produtos.
A aquisição de bancas adequadas e padronizadas proporcionará:
• Melhor organização e padronização do espaço interno;
• Melhoria nas condições de higiene e conservação dos alimentos;
• Maior conforto e segurança para comerciantes e consumidores;
• Valorização do comércio local e fortalecimento da economia do Município.
Investir na estrutura do Mercado Público é garantir dignidade aos trabalhadores, incentivar o comércio 
e proporcionar à população um ambiente mais organizado e adequado para suas compras.
Diante do exposto, solicito a atenção do Poder Executivo para o atendimento desta importante 
demanda.
Sala das Sessões, 23 de Fevereiro de 2026.
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Márcio Ricardo Casado de Oliveira
VEREADOR