sessao nº 16

2E3 Câmara Municipal de Sossego
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 16º Ordinária da 1º Sessão Legislativa da 8º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 07/11/2025 - 09:00 ;
Encerramento: 07/11/2025 - 13:00
Mesa Diretora: Presidente: Manuel Biá / Republicanos ; Vice-Presidente: Mixelly de
Iraildo / Republicanos ; Primeiro-Secretário: Júnior Gomes / Republicanos ; Segundo-
Secretário: Chiquinho Lucena / Republicanos
Lista de Presença na Sessão: Chiquinho Lucena / Republicanos ; Diego Gomes /
Republicanos ; Flaviana Lucena / MDB ; Júnior Gomes / Republicanos ; Manuel Biá /
Republicanos ; Marcio Ricardo / MDB ; Mixelly de Iraildo / Republicanos ; Raquel Meira /
Republicanos ; Robson Renan / MDB
Expedientes: Abertura da Sessão: Verificando que houve quôrum, o Senhor Presidente
sob a proteção de Deus em nome da comunidade declara aberto a 16º sessão ordinaria da
12 sessão legislativa da 8º Legislatura da Camara Municipal de Sossêgo-PB, convidando o
Primeiro Secretário para a chamada dos vereadores presentes. Chamada dos
Vereadores: MANOEL ARNALDO DA SILVA FERREIRA, MANOELGOMES DOS SANTOS
JUNIOR, FRANCISCO DE ASSIS LUCENA DE OLIVEIRA, IRANEIDE DA SILVA, RAQUEL
MEIRA DE MELO SOUZA, DIEGO DA SILVA GOMES, MARCIO RICARDO CASADO DE
OLIVEIRA, ROBSON RENAN DE OLIVEIRA SILVA e FLAVIANA LUCENA DE ARAÚJO.
Leitura de um Versículo da Bíblia: A minha alma espera somente em Deus; dEle vem a
minha salvação. Salmo 62:1 Aprovação da Ata da Sessão Anterior: O Senhor
Presidente, perguntar se alguem tem algo a acrescer ou suprimir na ata, como não houve
manifestações o senhor presidente declarou aprovada a ata da 15º Sessão da 12 Sessão
Legislativa da 8º Legislatura. Apresentação de Proposições Verbais: Chiquinho Lucena
- Indica ao Poder Executivo Municipal a abertura do banheiro público municipal todos os
dias da semana. 2. Chiquinho Lucena - Indica ao Poder Executivo Municipal a construção
de praça pública. 3. Robson Renan - Indica ao Poder Executivo Municipal a perfuração de
cinquenta poços artesianos em nosso município. 4. Mixelly de Iraildo - Indica ao Poder
Executivo Municipal a criação de um esquema de acolhimento, apoio emocional e
orientativo às mães de crianças com autismo (TEA) e outros transtornos do
neurodesenvolvimento. 5. Mixelly de Iraildo - Indica ao Poder Executivo Municipal a
construção de um mata-burro na Comunidade São Bento. 6. - Indica ao Poder Executivo
Municipal a limpeza das barragens e barreiros das Comunidades São Miguel, Azevedo e
Algodão, neste município. 7. Flaviana Lucena - Indica ao Poder Executivo Municipal que
sejam realizadas operações com máquinas nas estradas vicinais de todo o município,
incluindo nivelamento, patrolamento e melhorias necessárias para garantir o tráfego
seguro e adequado. Lideranças: Robson Renan - lider do MDB Mixelly de Iraildo - Lider
do governo
Matérias do Expediente: 1 - Indicação nº 87 de 2025, Indica ao Poder Executivo
Municipal a construção de quebra-molas nas proximidades da Escola Estadual. Autor:
Robson Renan, Número de Protocolo: 189, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por Unanimidade ; 2 - Indicação nº 88 de 2025, Indica ao Poder
Executivo Municipal a Construção de um bueiro na Rua Eliezer Francisco Autor: Robson
Renan, Número de Protocolo: 190, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por Unanimidade ; 3 - Indicação nº 89 de 2025, Indica ao Poder
Executivo Municipal a Construção de cobertura na entrada da Creche Criança Feliz Autor:
Robson Renan, Número de Protocolo: 191, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por Unanimidade ; 4 - Requerimento nº 20 de 2025, Solicitação
de horário diferenciado e tempo ampliado para alunos com TEA durante a realização de
provas. Autor: Marcio Ricardo, Número de Protocolo: 187, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0,
Rua Pedro José de Maria, s/n, Alto da Bela Vista - Sossego PB Tel.: (83) 9931-3376 https://
camarasossego.pb.gov.br/ - E-mail: camara.sossego(hotmail.com 24/11/2025
941 MNE Dárina 1
CÂMARA
MUNICIPAL
Câmara Municipal de Sossego
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade ; 5 - Indicação nº 90 de 2025,
Atualização do Cadastro na Operação Carro-Pipa - Comunidade Zumbi dos Palmares
Autor: Robson Renan, Número de Protocolo: 192, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade ; 6 - Requerimento nº 21 de
2025, Requer a cassação do mandato do vereador Robson Renan Autor: Carlos - Popular,
Número de Protocolo: 193, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
Oradores do Expediente: 1 - Flaviana Lucena / MDB ; 2 - Robson Renan / MDB; 3 -
Mixelly de Iraildo / Republicanos ; 4 - Diego Gomes / Republicanos
Lista de Presença na Ordem do Dia: Chiquinho Lucena / Republicanos ; Diego Gomes /
Republicanos ; Flaviana Lucena / MDB ; Júnior Gomes / Republicanos ; Manuel Biá /
Republicanos ; Marcio Ricardo / MDB ; Mixelly de Iraildo / Republicanos ; Raquel Meira /
Republicanos ; Robson Renan / MDB
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Requerimento nº 20 de 2025, Solicitação de horário
diferenciado e tempo ampliado para alunos com TEA durante a realização de provas.
Autor: Marcio Ricardo, Número de Protocolo: 187, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Maioria Absoluta Votos Nominais : Chiquinho
Lucena - Sim ; Diego Gomes - Sim ; Flaviana Lucena - Sim ; Júnior Gomes - Sim ; Manuel
Biá - Não Votou ; Marcio Ricardo - Sim ; Mixelly de Iraildo - Sim ; Raquel Meira - Sim ;
Robson Renan - Sim ; 2 - Requerimento nº 21 de 2025, Requer a cassação do mandato
do vereador Robson Renan Autor: Carlos - Popular, Número de Protocolo: 193, Tipo:
Nominal, Sim: 6, Não: 3, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Maioria Absoluta Votos
Nominais : Chiquinho Lucena - Sim ; Diego Gomes - Sim ; Flaviana Lucena - Não ; Júnior
Gomes - Sim ; Manuel Biá - Sim ; Marcio Ricardo - Não ; Mixelly de Iraildo - Sim ; Raquel
Meira - Sim ; Robson Renan - Não ;
Ocorrências da Sessão: Esteve presente na Sessão o Deputado Estadual Chió, (Rede
Sustentabilidade) que foi a tribuna Maria Valdete de Lucena Lima e discorreu sobre a
crise hidrica da região e sobre outros assuntos relevantes a Sossêgo e Curimataú. o
Senhor presidente ainda convidou o assessor jurídico da Camara Joagnny Augusto, para
explicar ao vereadores o requerimento que solicita a abertura de processo de cassação do
vereador Robson Renan, apresentado pelo o Senhor Carlos Antonio Alves da Silva, o
requerimento foi colocado em votação, aprovado por 6 votos a favor e 3 votos contra, em
seguida o senhor presidente da inicio ao sorteio para formação da comissão de Etica que
apreciara o processo e posteriormente emitirar parecer. Os membros sorteados foram:
Vereadora Flaviana Lucena de Araújo, (MDB) Vereador Chiquinho Lucena (Repúblicano) e
Vereador Junior Gomes (Republicano).
Considerações Finais: Nada mais havendo a tratar o Senhor Presidente dá por
encerrado a presente Sessão e convida a todos para a proxima sessão ordinária que dar-
se-á no dia 24 de Novembro, com 1º chamada as 09:00. Plenário Antonio Bezerra de Luna
da Câmara Municipal de Sossêgo, em 07 de novembro de 2025.
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Rua Pedro José de Maria, s/n, Alto da Bela Vista - Sossego PB Tel.: (83) 9931-3376 https://
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94 10ANE Dácina 9
Câmara Municipal de Sossego
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Presidente: Manuel Vice-Presidente:
Arnaldo da Silva IRANEIDE DA SILVA /
Ferreira / Republicanos
Republicanos
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Primeiro- Segundo-
Secretário: Secretário:
MANOEL GOMES Francisco de Assis
DOS SANTOS Lucena de Oliveira /
JUNIOR À Republicanos
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DIEGO DA SILVA Flaviana Lucena de
GOMES TÁ Araújo / MDB
Republicanos
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ARCIO RICARDO RAQUEL MEIRA DE
CASADO DE MELO SOUZA /
OLIVEIRA / MDB Republicanos
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Robson Renan de
Oliveira Silva / MDB
Rua Pedro José de Maria, s/n, Alto da Bela Vista - Sossego PB Tel.: (83) 9931-3376 https://
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