materia nº 1/2023

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ESTADO DA PARAÍBA
- MUNICÍPIO DE VIEIRÓPOLIS
CÂMARA MUNICIPAL DE VIEIRÓPOLIS
Casa Legislativa “Antônio Adelino de Oliveira”
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 001, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023.
Aprovado por Unanimidad, Denomina Praça da Comunidade de Sítio Pinhão,
=s zona rural do Município de Vieirópolis e dá outras
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Presidente providências.
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE VIEIRÓPOLIS, ESTADO DA
PARAÍBA.
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica denominada de Valdemiro Gomes Machado (Miro Machado) a Praça da
Comunidade do Sítio Pinhão, zona rural do .Município de Vieirópolis, localizada
defronte a sede do Movimento Católico da Renovação Carismática, e ao lado do
prédio da Associação Comunitária do Sitio Pinhão.
Art. 2º. Fica o Poder Executivo Municipal e/ou familiares do homenageado
autorizados a confeccionar a placa denominativa e colaca-la em local visível da Rua
a que se refere o art. 1º desta Lei.
Art. 3º As despesas decorrentes da execução da presente Lei correrão por contas
das dotações próprias do orçamento vigente, suplementadas se necessário.
Art. 4º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Paço da Câmara Municipal de Vieirópolis/PB
em 06 de fevereiro de 2023.
Loro Butdliio b HA
FRANCISCO EMÍDIO DE ABRANTES
Vereador
Aprovado por Unanimidade
Em: / /
Presidente
Câmara Municipal de Vieirópolis/PB
Rua Antônio Pinto de Oliveira, s/nº, Centro - CEP. 58.822-000