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1/2026 |
2026-05-23 |
PROJETO DECRETO LEGISLATIVO |
Concede Título de Cidadão Vieiropolense ao Sr. Fabiano Matias da Silva. |
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11/2026 |
2026-05-23 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Especial no valor de R$ 132.400,00 (cento e trinta e dois mil, e quatrocentos reais) no orçamento vigente. |
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12/2026 |
2026-05-23 |
ATA |
ATA DA (10ª) DÉCIMA SESSÃO ORDINÁRIA, DO (1º) PRIMEIRO PERÍODO ORDINÁRIO, DA (2ª) SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA, DA (8ª) OITAVA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VIEIRÓPOLIS, REALIZADA NO DIA 16 DE MAIO DE 2026. |
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28/2026 |
2026-05-23 |
REQUERIMENTO |
Solicitando que seja disponibilizado, com a maior brevidade possível, vacinas para o controle sanitário do rebanho, bem como que seja dispensado as multas que estão sendo cobradas aos agropecuaristas vieiropolense, pelo atraso na regularização dos seus animais, justamente pelo atraso na reabertura do Posto do Escritório de Atendimento Comunitário, que passou mais de um ano sem funcionamento. |
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29/2026 |
2026-05-23 |
REQUERIMENTO |
Solicitando que depois de ouvido o Plenário, e se aprovado, sejam respectivamente, concedido urgência especial, dispensando-se as exigências legais ou formalidades regimentais, tais como: pareceres das comissões competentes e prazos regimentais, para o Projeto de Lei Ordinária nº 012/2026, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Especial no valor de R$ 132.400,00 (cento e trinta e dois mil, e quatrocentos reais) no orçamento vigente. |
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30/2026 |
2026-05-23 |
REQUERIMENTO |
Solicitando que depois de ouvido o Plenário, e se aprovado, sejam respectivamente, concedido urgência especial, dispensando-se as exigências legais ou formalidades regimentais, tais como: pareceres das comissões competentes e prazos regimentais, para o Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2026, de autoria do Vereador Fabio Duarte de Andrade, que concede Título de Cidadão Vieiropolense ao Sr. Fabiano Matias da Silva. |
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9/2026 |
2026-05-16 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Especial no valor de R$ 373.164,00 (trezentos e setenta e três mil, cento e sessenta e quatro reais) no orçamento vigente, e dá outras providências. |
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| materia |
10/2026 |
2026-05-16 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO |
dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Especial no valor de R$ 480.000,00 (quatrocentos e oitenta mil reais) no orçamento vigente. |
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11/2026 |
2026-05-16 |
ATA |
ATA DA (9ª) NONA SESSÃO ORDINÁRIA, DO (1º) PRIMEIRO PERÍODO ORDINÁRIO, DA (2ª) SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA, DA (8ª) OITAVA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VIEIRÓPOLIS, REALIZADA NO DIA 30 DE ABRIL DE 2026. |
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24/2026 |
2026-05-16 |
REQUERIMENTO |
solicitando providencias no sentido de enlanguescer a curva existente no calçamento que passa entre o prédio da UBS – Unidade Básica de Saúde e a residência do Sr. Teodoro, na comunidade de Cachoeira de Cima, tendo em vista a referida curva ser muito estreita e está dificultando a passagem dos veículos na localidade. |
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25/2026 |
2026-05-16 |
REQUERIMENTO |
solicitando que seja construída uma rotatória, com a instalação de redutores de velocidade/lombadas, na PB/385 – Mauro Abrantes Sobrinho, no local em que dá acesso a PB/383 – José Júlio Gonçalves que liga referida PB a Sede do Município de Vieirópolis, de modo a combater os constantes acidentes que vem ocorrendo naquele local, inclusive com vítimas fatais. |
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26/2026 |
2026-05-16 |
REQUERIMENTO |
Solicitando que depois de ouvido o Plenário, e se aprovado, sejam respectivamente, concedido urgência especial, dispensando-se as exigências legais ou formalidades regimentais, tais como: pareceres das comissões competentes e prazos regimentais, para o Projeto de Lei Ordinária nº 010/2026, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Especial no valor de R$ 373.164,00 (trezentos e setenta e três mil, cento e sessenta e quatro reais) no orçamento vigente. |
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27/2026 |
2026-05-16 |
REQUERIMENTO |
Solicitando que depois de ouvido o Plenário, e se aprovado, sejam respectivamente, concedido urgência especial, dispensando-se as exigências legais ou formalidades regimentais, tais como: pareceres das comissões competentes e prazos regimentais, para o Projeto de Lei Ordinária nº 011/2026, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Especial no valor de R$ 480.000,00 (quatrocentos e oitenta mil reais) no orçamento vigente. |
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2026-05-16 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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3/2026 |
2026-04-30 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO |
Dispõe sobre a criação e regulamentação da Feira Livre para Comercialização de Animais no Município de Vieirópolis, Estado da Paraíba e dá outras providências. |
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| materia |
4/2026 |
2026-04-30 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO |
Dispõe sobre a criação do Evento “Arraiá de Seu Françuar” no âmbito do município de Vieirópolis e das outras providências. |
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| materia |
6/2026 |
2026-04-30 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Especial no valor de R$ 826.471,00 (oitocentos e vinte e seis mil, quatrocentos e setenta e um reais) no orçamento vigente, e dá outras providências. |
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| materia |
7/2026 |
2026-04-30 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Especial no valor de R$ 950.000,00 (novecentos e cinquenta mil reais) no orçamento vigente, e dá outras providências. |
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| materia |
8/2026 |
2026-04-30 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Especial no valor de R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais) no orçamento vigente, e dá outras providências. |
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| materia |
10/2026 |
2026-04-30 |
ATA |
ATA DA (8ª) OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA, DO (1º) PRIMEIRO PERÍODO ORDINÁRIO, DA (2ª) SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA, DA (8ª) OITAVA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VIEIRÓPOLIS, REALIZADA NO DIA 18 DE ABRIL DE 2026. |
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| materia |
20/2026 |
2026-04-30 |
REQUERIMENTO |
Solicitando que depois de ouvido o Plenário, e se aprovado, sejam respectivamente, concedido urgência especial, dispensando-se as exigências legais ou formalidades regimentais, tais como: pareceres das comissões competentes e prazos regimentais, para o Projeto de Lei Ordinária nº 007/2026, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Especial no valor de R$. 950.000,00. No orçamento vigente. |
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21/2026 |
2026-04-30 |
REQUERIMENTO |
Solicitando que depois de ouvido o Plenário, e se aprovado, sejam respectivamente, concedido urgência especial, dispensando-se as exigências legais ou formalidades regimentais, tais como: pareceres das comissões competentes e prazos regimentais, para o Projeto de Lei Ordinária nº 008/2026, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Especial no valor de R$. 130.000,00. No orçamento vigente. |
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22/2026 |
2026-04-30 |
REQUERIMENTO |
Solicitando que depois de ouvido o Plenário, e se aprovado, sejam respectivamente, concedido urgência especial, dispensando-se as exigências legais ou formalidades regimentais, tais como: pareceres das comissões competentes e prazos regimentais, para o Projeto de Lei Ordinária nº 002/2026, de autoria do Vereador Fabio Duarte de Andrade, que dispõe sobre a criação e regulamentação da Feira Livre para Comercialização de Animais no Município de Vieirópolis, Estado da Paraíba e dá outras providências |
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23/2026 |
2026-04-30 |
REQUERIMENTO |
Solicitando que depois de ouvido o Plenário, e se aprovado, sejam respectivamente, concedido urgência especial, dispensando-se as exigências legais ou formalidades regimentais, tais como: pareceres das comissões competentes e prazos regimentais, para o Projeto de Lei Ordinária nº 003/2026, de autoria do Vereador Fabio Duarte de Andrade, que dispõe sobre a criação do Evento “Arraiá de Seu Françuar” no âmbito do município de Vieirópolis e das outras providências. |
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2026-04-30 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
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| materia |
2/2026 |
2026-04-18 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO |
Dispõe sobre a criação e regulamentação da Feira Livre para Comercialização de Animais no Município de Vieirópolis, Estado da Paraíba e dá outras providências. |
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| materia |
5/2026 |
2026-04-18 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Especial no valor de R$ 826.471,00 (oitocentos e vinte e seis mil, quatrocentos e setenta e um reais) no orçamento vigente, e dá outras providências. |
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9/2026 |
2026-04-18 |
ATA |
ATA DA (7ª) SÉTIMA SESSÃO ORDINÁRIA, DO (1º) PRIMEIRO PERÍODO ORDINÁRIO, DA (2ª) SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA, DA (8ª) OITAVA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VIEIRÓPOLIS, REALIZADA NO DIA 11 DE ABRIL DE 2026. |
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| materia |
15/2026 |
2026-04-18 |
REQUERIMENTO |
Solicitando empenho no sentido de promover com a maior brevidade possível, o aumento do contingente policial de Vieirópolis, de modo que esse contingente seja destinado exclusivamente ao Município de Vieirópolis, permaneçam no Município, especialmente no período noturno, para coibir as constantes ocorrências registradas, inclusive com vitimas fatais, ocasionadas por acidentes de motos pilotadas por menores, que constantemente, ficam praticando os chamados “pegas” em vias publicas e estradas vicinais. |
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16/2026 |
2026-04-18 |
REQUERIMENTO |
solicitando empenho no sentido de destinar recursos para perfuração e instalação de um poço artesiano na comunidade do Sítio São Diogo, Zona Rural do Município de Vieirópolis, mais especificamente nas imediações da Escola Municipal João Alves de Sousa, próximo a residência do Sr. Negro Barbosa. |
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18/2026 |
2026-04-18 |
REQUERIMENTO |
Seja respectivamente, concedido urgência especial, dispensando-se as exigências legais ou formalidades regimentais, tais como: pareceres das comissões competentes e prazos regimentais, para o Projeto de Lei Ordinária nº 006/2026, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Especial no valor de R$ 826.471,00 (oitocentos e vinte e seis mil, quatrocentos e setenta e um reais) no orçamento vigente, e dá outras providências. |
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| materia |
19/2026 |
2026-04-18 |
REQUERIMENTO |
Seja respectivamente, concedido urgência especial, dispensando-se as exigências legais ou formalidades regimentais, tais como: pareceres das comissões competentes e prazos regimentais, para o Projeto de Lei Ordinária nº 002/2026, de autoria do Vereador Fabio Duarte de Andrade, que dispõe sobre a criação e regulamentação da Feira Livre para Comercialização de Animais no Município de Vieirópolis, Estado da Paraíba e dá outras providências. |
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2026-04-18 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
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| materia |
2/2026 |
2026-04-11 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO |
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 050, de 20 de fevereiro de 2024, para criar o cargo de Orçamentista, reajustar a gratificação do Agente de Contratação, redefinir a gratificação da Comissão de Contratação, estabelecer carga horária e dar outras providências. |
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| materia |
3/2026 |
2026-04-11 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO |
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 050, de 20 de fevereiro de 2024, para criar o cargo de Orçamentista, reajustar a gratificação do Agente de Contratação, redefinir a gratificação da Comissão de Contratação, estabelecer carga horária e dar outras providências. |
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| materia |
8/2026 |
2026-04-11 |
ATA |
ATA DA (6ª) SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA, DO (1º) PRIMEIRO PERÍODO ORDINÁRIO, DA (2ª) SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA, DA (8ª) OITAVA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VIEIRÓPOLIS, REALIZADA NO DIA 28 DE MARÇO DE 2026. |
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| materia |
13/2026 |
2026-04-11 |
REQUERIMENTO |
Solicitando que seja marcada uma Tribuna do Povo para o dia 11 de abril de 2026, após o encerramento da 7ª Sessão Ordinária, que ocorrerá a partir das 10h, ocasião em que os Membros do Conselho Tutelar do Município de Vieirópolis, irão expor aos Vereadores e a população em geral, as demandas, desafios e necessidades enfrentadas por esse importante órgão de proteção à infância e a adolescência. |
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| materia |
14/2026 |
2026-04-11 |
REQUERIMENTO |
Solicitando que seja concedido urgência especial, dispensando-se as exigências legais ou formalidades regimentais, tais como: pareceres das comissões competentes e prazos regimentais, para o Projeto de Lei Complementar nº 002/2026, de autoria do Poder Executivo Municipal, que altera dispositivos da Lei Complementar nº 050, de 20 de fevereiro de 2024, para criar o cargo de Orçamentista, reajustar a gratificação do Agente de Contratação, redefinir a gratificação da Comissão de Contratação, estabelecer carga horária e dar outras providências. |
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| materia |
17/2026 |
2026-04-11 |
REQUERIMENTO |
Seja respectivamente, concedido urgência especial, dispensando-se as exigências legais ou formalidades regimentais, tais como: pareceres das comissões competentes e prazos regimentais, para o Projeto de Lei Complementar nº 002/2026, de autoria do Poder Executivo Municipal, que altera dispositivos da Lei Complementar nº 050, de 20 de fevereiro de 2024, para criar o cargo de Orçamentista, reajustar a gratificação do Agente de Contratação, redefinir a gratificação da Comissão de Contratação, estabelecer carga horária e dar outras providências. |
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2026-04-11 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
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3/2026 |
2026-03-28 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO |
Autoriza o Poder Executivo a realizar a doação de equipamentos apícolas à Associação dos Apicultores e Meliponicultores do Município de Vieirópolis/PB, e dá outras providências. |
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4/2026 |
2026-03-28 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à doação da área construída de imóvel público à Capela de Nosso Senhor do Bonfim, vinculada a Paróquia São Joaquim e Sant’Ana, e dá outras providências. |
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7/2026 |
2026-03-28 |
ATA |
ATA DA (5ª) QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA, DO (1º) PRIMEIRO PERÍODO ORDINÁRIO, DA (2ª) SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA, DA (8ª) OITAVA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VIEIRÓPOLIS, REALIZADA NO DIA 21 DE MARÇO DE 2026. |
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11/2026 |
2026-03-28 |
REQUERIMENTO |
Solicitando que depois de ouvido o Plenário, e se aprovado, sejam respectivamente, concedido urgência especial, dispensando-se as exigências legais ou formalidades regimentais, tais como: pareceres das comissões competentes e prazos regimentais, para o Projeto de Lei Ordinária nº 004/2026, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo a realizar a doação de equipamentos apícolas à Associação dos Apicultores e Meliponicultores do Município de Vieirópolis/PB. |
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| materia |
12/2026 |
2026-03-28 |
REQUERIMENTO |
Solicitando que depois de ouvido o Plenário, e se aprovado, sejam respectivamente, concedido urgência especial, dispensando-se as exigências legais ou formalidades regimentais, tais como: pareceres das comissões competentes e prazos regimentais, para o Projeto de Lei Ordinária nº 005/2026, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo a proceder à doação da área construída de imóvel público à Capela de Nosso Senhor do Bonfim, vinculada a Paróquia São Joaquim e Sant’Ana. |
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6 |
2026-03-28 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
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| materia |
6/2026 |
2026-03-21 |
ATA |
ATA DA (4ª) QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA, DO (1º) PRIMEIRO PERÍODO ORDINÁRIO, DA (2ª) SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA, DA (8ª) OITAVA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VIEIRÓPOLIS, REALIZADA NO DIA 14 DE MARÇO DE 2026. |
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5 |
2026-03-21 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
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| materia |
5/2026 |
2026-03-14 |
ATA |
ATA DA (3ª) TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA, DO (1º) PRIMEIRO PERÍODO ORDINÁRIO, DA (2ª) SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA, DA (8ª) OITAVA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VIEIRÓPOLIS, REALIZADA NO DIA 7 DE MARÇO DE 2026. |
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| materia |
10/2026 |
2026-03-14 |
REQUERIMENTO |
Solicitando que seja criada uma estrutura de desvio, para um local adequado, dos esgotos urbanos que hoje desaguam no açude de Antônio de Braga, tendo em vista o grande desastre ecológico que vem causando ao meio ambiente, como a mortalidade de inúmeros peixes, o desiquilíbrio ambiental da vegetação. |
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