CASA LEGISLATIVA “ANTÔNIO ADELINO DE OLIVEIRA”
Rua Antônio Pinto de Oliveira, S/Nº, Central
Vieirópolis - PB
1 ATA DA (9ª) NONA SESSÃO ORDINÁRIA, DO (1º) PRIMEIRO PERÍODO ORDINÁRIO, DA (2ª)
2 SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA, DA (8ª) OITAVA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
3 VIEIRÓPOLIS, REALIZADA NO DIA 30 DE ABRIL DE 2026.
4 Aos (30) trinta dias do mês de abril, do ano de (2026) dois mil e vinte e seis, pelas
5 17h, sob a Presidência do Senhor Vereador, FABIO DUARTE DE ANDRADE, secretariado
6 pela Senhora Vereadora, MARIA AUDA PEREIRA DOS SANTOS, instalou-se a (9ª) nona
7 Sessão Ordinária, do (1º) primeiro Período Ordinário, da (2ª) segunda Sessão
8 Legislativa, da (8ª) oitava Legislatura, da Câmara Municipal de Vieirópolis. Além do
9 Presidente e da Secretária compareceram os Senhores Vereadores: Evandro Moreira
10 Pamplona, Jucélio Alves de Assis, Julimar Gadelha de Andrade, Josefa Lidiana
11 Juvenal da Silva Andrade, Francisco Emídio de Abrantes e José Eliberto de Abrantes.
12 Não compareceu o Vereador Marivaldo Pereira de Oliveira. Havendo número
13 regimental de Vereadores presentes, o Presidente declarou aberta a sessão. Pela a
14 ordem, o Presidente autorizou proceder a leitura do PEQUENO EXPEDIENTE, que
15 constou da seguinte pauta: Discussão e votação da ata da (8ª) oitava Sessão
16 Ordinária, do (1º) Primeiro Período Ordinário, da (2ª) Segunda Sessão Legislativa, da
17 (8ª) oitava Legislatura, da Câmara Municipal de Vieirópolis, realizada no dia 18 de abril
18 de 2026. A Ata acima relacionada, depois de lida, foi colocada em discussão e não
19 sendo retirada e nem impugnada, foi considerada aprovada nos termos do Capítulo
20 V, Sessão I, do Regimento Interno do Poder Legislativo Vieiropolense. Fim do
21 pequeno expediente o Presidente autorizou o uso da tribuna no GRANDE
22 EXPEDIENTE, tendo usado da mesma o Vereador: Francisco Emídio, o Presidente,
23 Fabio Duarte, Mazinho e Jucélio Alves, que debateram questões de interesse do
24 Município, conforme pronunciamentos gravados em programa de mídia digital em
25 poder do setor de imprensa da Câmara. Não havendo mais oradores inscritos para o
26 uso da tribuna no GRANDE EXPEDIENTE, o Presidente autorizou a leitura da
27 ORDEM DO DIA, que constou do seguinte: Discussão e votação de matérias com
28 dispensa de pareceres (maioria simples): Projeto de Lei Ordinária nº 006/2026 de
29 autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre autorização para abertura
30 de Crédito Especial no valor de R$ 826.471,00 (oitocentos e vinte e seis mil,
31 quatrocentos e setenta e um reais) no orçamento vigente, e dá outras providências;
CASA LEGISLATIVA “ANTÔNIO ADELINO DE OLIVEIRA”
Rua Antônio Pinto de Oliveira, S/Nº, Central
Vieirópolis - PB
32 Requerimento nº 020/2026, de autoria dos Vereadores: Evandro Moreira,
33 Francisco Emídio, José Eliberto, Josefa Lidiana, Jucélio Alves, Julimar Gadelha
34 e Maria Auda, solicitando concessão de urgência especial, dispensando-se as
35 exigências legais ou formalidades regimentais, tais como: pareceres das comissões
36 competentes e prazos regimentais, para o Projeto de Lei ordinária nº 007/2026, de
37 autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre a autorização para
38 abertura de Crédito Especial no orçamento vigente no valor de R$. 950.000,00
39 (novecentos e cinquenta mil reais); Requerimento nº 021/2026, de autoria dos
40 Vereadores: Evandro Moreira, Francisco Emídio, José Eliberto, Josefa Lidiana,
41 Jucélio Alves, Julimar Gadelha e Maria Auda, solicitando concessão de urgência
42 especial, dispensando-se as exigências legais ou formalidades regimentais, tais
43 como: pareceres das comissões competentes e prazos regimentais, para o Projeto
44 de Lei ordinária nº 008/2026, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe
45 sobre a autorização para abertura de Crédito Especial no orçamento vigente no valor
46 de R$. 130.000,00 (cento e trinta mil reais); Requerimento nº 014/2026, de autoria
47 dos Vereadores: Evandro Moreira, Francisco Emídio, José Eliberto, Josefa
48 Lidiana, Jucélio Alves, Julimar Gadelha, Marivaldo Pereira e Maria Auda,
49 solicitando concessão de urgência especial, dispensando-se as exigências legais ou
50 formalidades regimentais, tais como: pareceres das comissões competentes e prazos
51 regimentais, para o Projeto de Lei ordinária nº 002/2026, de autoria do Vereador
52 Fabio Duarte de Andrade, que dispõe sobre a criação e regulamentação de Feira
53 Livre para Comercialização de Animais no âmbito do Município de Vieirópolis;
54 Requerimento nº 019/2026, de autoria dos Vereadores: Evandro Moreira,
55 Francisco Emídio, José Eliberto, Josefa Lidiana, Jucélio Alves, Julimar Gadelha
56 e Maria Auda, solicitando concessão de urgência especial, dispensando-se as
57 exigências legais ou formalidades regimentais, tais como: pareceres das comissões
58 competentes e prazos regimentais, para o Projeto de Lei ordinária nº 003/2026, de
59 autoria do Vereador Fabio Duarte de Andrade, que dispõe sobre a criação do
60 Evento “Arraiá de seu Françuar” no âmbito do Município de Vieirópolis. Os
61 Requerimentos nº 014/2026, nº 019/2026, nº 020/2026 e nº 021/2026, Os PLOs: nº
62 006/2026, nº 007/2026 e nº 008/2026, de autoria do Poder Executivo Municipal, e os
63 PLOs: nº 002/2023 e nº 003/2023, ambos de autoria do Vereador, Fabio Duarte de
64 Andrade, acima, relacionados depois de discutidos foram aprovados a unanimidade
CASA LEGISLATIVA “ANTÔNIO ADELINO DE OLIVEIRA”
Rua Antônio Pinto de Oliveira, S/Nº, Central
Vieirópolis - PB
65 dos presentes. Por autorização do Presidente foi lida a Biografia do Dr. Augusto
66 Barbosa, em homenagem ao seu falecimento ocorrido recentemente. Não havendo
67 mais nada a tratar o Presidente encerrou a sessão, e, em seguida, convidou todos
68 para a próxima Sessão Ordinária, sábado, dia 9 de maio de 2026, no horário de
69 costume. Para constar foi lavrada esta que depois lida e discutida em Plenário, segue
70 assinada pelos membros da Mesa.
FABIO DUARTE DE ANDRADE
PRESIDENTE
JUCÉLIO ALVES DE ASSIS
VICE-PRESIDENTE
MARIA AUDA PEREIRA DOS SANTOS
1ª - SECRETÁRIA
FRANCISCO EMÍDIO DE ABRANTES
1º - SECRETÁRIO